TEXTO I

Nós, representantes de múltiplas partes interessadas presentes no 8º Fórum Mundial da Água denominado “Compartilhando Água”, considerando a convergência de todas as declarações produzidas durante o Fórum, pedimos uma mobilização urgente de todos os setores para garantir um futuro sustentável para o nosso mundo e nos comprometemos a enfrentar os crescentes desafios da água.

PREÂMBULO

Sustentabilidade significa que o desenvolvimento humano é construído em harmonia com o meio ambiente. Isso conduz ao respeito pela biodiversidade, pelos direitos humanos (especialmente o Direito Humano à Água e ao Saneamento de 2010) e responde às necessidades básicas de uma vida digna (saúde, alimentação, energia, educação). Refere-se a medidas de crescimento econômico, resiliência, mitigação e adaptação para enfrentar desastres naturais e os causados pelo homem, incluindo mudanças climáticas, respostas a emergências e a provisão de um ambiente cooperativo para a prevenção e solução pacífica de conflitos.

A água está entre os recursos mais ameaçados e mais necessários para a humanidade e para os ecossistemas do planeta (especialmente as águas subterrâneas e as grandes bacias, como a Amazônica), a biodiversidade e o clima.

Sua governança e gestão adequadas são essenciais, integrando áreas urbanas e rurais para alcançar o desenvolvimento sustentável (alimentos, energia, saúde, atividades econômicas, desenvolvimento de cidades, educação, gênero), bem-estar e direitos humanos.

RECOMENDAÇÕES

Consideramos que as atuais políticas de recursos hídricos não serão suficientes para atingir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Solicitamos ao Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (HLPF, julho de 2018) que dê um incentivo vigoroso para alianças cooperativas, reformas no setor de água e inovações financeiras.

Os desafios globais da água estão aumentando. A ação rumo às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionadas à água deve ser implementada sem demora e alcançada no devido tempo: não há muito tempo até a primeira revisão da Meta 6 sobre a água em julho de 2018 pelo HLPF.

Apelamos à intensificação do apoio às Nações Unidas pelos seus Estados-Membros e ao desenvolvimento ao mais alto nível de um diálogo político e reuniões regulares da ONU sobre a água. Isto deve ser apoiado pelo fortalecimento de plataformas com múltiplos atores, incluindo cientistas, profissionais do setor público e privado, parcerias nacionais, sociedade civil, doadores e tomadores de decisão.

A cooperação internacional baseada na “Década das Nações Unidas” deve ser promovida e ativamente coordenada com os principais Tratados.

As metas do ODS 6 não podem ser atingidas com as políticas atuais. Nós, juntos, devemos nos comprometer com a implementação de boas práticas (muitas das quais foram apresentadas durante o 8º Fórum Mundial da Água), bem como com uma melhoria drástica na governança da água.

Nós particularmente chamamos a atenção para algumas das principais condições de sucesso:

1. Os governos devem anunciar os compromissos nacionais que incrementem sua determinação de alcançar as metas do ODS 6 e de outros ODS relacionados à água, engajando todos e começando pelos mais vulneráveis, incluindo populações deslocadas de forma forçada e dando um apoio dedicado aos Estados frágeis;

2. Ferramentas e instrumentos financeiros inovadores em todos os níveis precisam ser desenvolvidos para garantir o progresso efetivo em direção às metas do ODS 6;

3. A paz, a estabilidade e a prevenção de conflitos devem ser garantidas através de alianças e arranjos diplomáticos inteligentes, bem como da cooperação transfronteiriça sobre a água, incluídas nos tratados internacionais, com base em soluções em que todos ganham;

4. As medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas devem ser orçadas e implementadas em todas as escalas relevantes com o apoio da comunidade internacional, se necessário;

5. O monitoramento e a informação precisam avançar e ser melhor usados. Os indicadores atuais não são suficientes para monitorar as metas estabelecidas pelos países nos ODS e novos subindicadores precisam ser antecipados. É necessária a finalização pela Comissão de Estatística da ONU da metodologia de indicadores da Camada III em relação à Água;

6. Conhecimento, ciência (incluindo ciências humanas), tecnologia e inovação em geral, incluindo a do conhecimento tradicional, devem orientar os formuladores de políticas e contribuir para reforçar a capacidade dos governos locais e dos cidadãos;

7. A segurança jurídica e econômica deve fortalecer os setores público e privado responsáveis pelos serviços de abastecimento de água e saneamento, com foco na universalização, transparência e modicidade tarifária, devendo reconhecer abordagens baseadas na comunidade;

8. As empresas precisam valorizar e integrar a água em suas estratégias, materialidade e processo de tomada de decisões e compartilhar boas práticas em gestão de recursos hídricos;

9. O valor da água deve ser entendido além do seu sentido econômico reconhecendo-a como patrimônio cultural, medicinal, tradicional e social. O sistema de ensino deve transmitir isto aos mais jovens, começando pelos mais vulneráveis;

10. As questões da água não devem mais ser consideradas isoladamente, concentrando-se apenas na parte terrestre do ciclo da água (das nascentes à foz, incluindo as águas subterrâneas), mas têm de estar fortemente relacionadas aos oceanos e à atmosfera, como um ciclo único. Em todas as instituições e processos de tomada de decisão, abordagens setoriais devem ser questionadas e ferramentas devem ser construídas para garantir a coerência. A gestão integrada eficiente da água precisa ser implementada nos diferentes níveis da bacia hidrográfica. A sustentabilidade da água depende criticamente da conservação, restauração e manejo adequado dos ecossistemas, como as florestas. Soluções baseadas na natureza, especialmente para sustentar um novo modelo de cidade, não são opcionais;

11. Espera-se uma colaboração e cooperação forte, democrática e inclusiva envolvendo a sociedade em geral. Deve reunir as comunidades de povos indígenas e grupos minoritários, setor privado e financeiro, acadêmicos e formuladores de políticas, parlamentos e autoridades locais e associações nacionais de recursos hídricos. Um reconhecimento específico da contribuição de mulheres e jovens para o setor é obrigatório;

12. A assistência humanitária não é uma escolha. Deve ser um compromisso para todas as nações do mundo. Requer financiamento global e governamental suficiente e apoio aos mecanismos de coordenação existentes (grupos e plataformas de coordenação nacional), de resposta a crises (conflitos, grandes desastres naturais), medidas de preparação e estratégias transicionais de reabilitação.

DIRETRIZ FINAL

Afirmamos que as Nações Unidas e os governos, assim como todas as sociedades, devem considerar a água como uma necessidade para alcançar a sustentabilidade. Nenhuma solução para questões hídricas pode ser encontrada sem progresso para a Sustentabilidade em muitos outros setores. Reconhecer o Direito Humano à Água e ao Saneamento em 2010 e dedicar um ODS específico à água e ao saneamento em 2015 têm sido passos importantes nesse sentido. No entanto, ainda há esforços a serem realizados além do setor de recursos hídricos para desenvolver políticas holísticas e evitar abordagens fragmentadas.

(DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE. 8o Fórum Mundial da Água: compartilhando água. Brasília, Brasil, 2018. Disponível em http://www.worldwaterforum8.org/ptbr/node/943/ Acessado em 29 de março de 2018.)

TEXTO II

PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.

TERRA, NOSSO LAR: A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A SITUAÇÃO GLOBAL: Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos equitativamente e o fosso entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas: ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis. 

DESAFIOS PARA O FUTURO: A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais, não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes.

RESPONSABILIDADE UNIVERSAL: Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão local e global estão ligadas. Cada um compartilha da responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade considerando em relação ao lugar que ocupa o ser humano na natureza. Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos, e instituições transnacionais serão guiados e avaliados.

O CAMINHO ADIANTE: Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.

Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca iminente e conjunta por verdade e sabedoria.

A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade têm um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.

Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao desenvolvimento.

Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e pela paz, e a alegre celebração da vida.

(CARTA DA TERRA. Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.mma.gov.br/informma/item/8071-carta-da-terra. Acessado em 29 de março de 2018. Adaptado.)

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Sustentabilidade no Brasil: questão ambiental ou econômica?

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Os pilares da sustentabilidade: os desafios ambientais do século XXI para a iniciativa privada

Atenção: Considere o texto abaixo para responder a questão.

      O filósofo sempre foi considerado um personagem bizarro, estranho, capaz de cair num poço quando se embrenha em suas reflexões − é o que contam a respeito de Tales (cerca de 625-547 a.C.). O primeiro filósofo, segundo a tradição grega, combina enorme senso prático para os negócios com uma capacidade de abstração que o retira do mundo. Por isso é visto como indivíduo dotado de um saber especial, admirado porque manipula ideias abstratas, importantes e divinas. No fundo não está prefigurando as oposições que desenharão o perfil do homem do Ocidente? O divino Platão e o portentoso Aristóteles fizeram desse estranhamento o autêntico espanto diante das coisas, o empuxo para a reflexão filosófica.

      Nos dias de hoje essa imagem está em plena decadência; o filósofo se apresenta como um profissional competindo com tantos outros. Ninguém se importa com as promessas já inscritas no nome de sua profissão: a prometida amizade pelo saber somente se cumpre se a investigação for levada até seu limite, cair no abismo onde se perdem suas raízes. A palavra grega filosofia significa “amigo da sabedoria”, por conseguinte recusa da adesão a um saber já feito e compromisso com a busca do correto.

      Em contrapartida, o filósofo contemporâneo participa do mercado de trabalho. Torna-se mais seguro conforme aumenta a venda de seus livros, embora aparente desprezar os campeões de venda. Às vezes participa do jogo da mídia. Graças a esse comércio transforma seu saber em capital, e as novidades que encontra na leitura de textos, em moeda de troca. Ao tratar as ideias filosóficas como se fossem meras opiniões, isoladas de seus pressupostos ligados ao mundo, pode ser seduzido pela rigidez de ideias sem molejo, convertendo-se assim num militante doutrinário. Outras vezes, cai nas frivolidades da vida mundana. Não vejo na prática da filosofia contemporânea nenhum estímulo para que o estudioso se comprometa com uma prática moral e política mais consciente de si mesma, venha a ser mais tolerante às opiniões alheias.

      Num mundo em que as coisas e as pessoas são descartáveis, a filosofia e o filósofo também se tornam dispensáveis, sempre havendo uma doutrina ou um profissional capaz de enaltecer uma trama de interesses privados. A constante exposição à mídia acaba levando o filósofo a dizer o que o grande público espera dele e, assim, também pode usufruir de seus quinze minutos de celebridade. Diante do perigo de ser engolfado pela teia de condutas que inverte o sentido original de suas práticas, o filósofo, principalmente o iniciante, se pretende ser amante de um saber autêntico, precisa não perder de vista que assumiu o compromisso de afastar-se das ideias feitas − ressecadas pela falta da seiva da reflexão − e de desconfiar das novidades espalhafatosas. Se aceita consagrar-se ao estudo das ideias, que reflita sobre o sentido de seu comportamento.

(Adaptado de: GIANNOTTI, José Arthur. Lições de filosofia primeira. São Paulo: Companhia das Letras, 2011, edição digital) 

      A mitificação dos homens é um fato social comum, e um dos mais perniciosos. Desde que um nome emerge, por qualquer razão, da massa anônima, está o seu dono sujeito a virar mito. Com isso, naturalmente, soma-se às forças dessa pessoa um dinamismo novo, que raramente reverte em benefício dos demais homens. De qualquer modo, uma coisa preciosa se perde: a verdade da condição real desse indivíduo.

      O escritor é um dos tipos sociais mais sujeitos a esse fenômeno. Já ouvi, inúmeras vezes, queixas como esta: “Que decepção, o Fulano. Julgava-o diferente. É um homem como outro qualquer”. Sim, as pessoas se surpreendem que os escritores comam, tropecem no beiço da calçada, assoem o nariz etc. Isso, nos casos mais graves de delírio adolescente. Mas é muito comum pensar-se que os escritores têm o mundo totalmente decifrado dentro de sua cabeça e não são suscetíveis de vacilar um instante sobre que decisão tomar em face desta ou daquela contingência.

      E o curioso é que essa vontade idealista do público se reflete frequentemente no escritor: e ei-lo se compondo, como diante do fotógrafo, a fim de não contrariar a imagem que os leitores criaram de sua pessoa. A propósito desse fenômeno, que termina por influenciar diretamente a própria obra do escritor, Roland Barthes escreveu que, na França, os homens de letras tinham todos se educado na “arte de morrer em público”. É a frase do gênio alemão, à hora da morte: “mais luz, mais luz”. (Se Goethe disse isso ou não, pouco importa: a frase é necessária para compor o mito.) No entanto, o velho e sábio Sócrates não se preocupou com que sua derradeira frase fosse esta: “Críton, nós devemos um galo a Asclépio; não te esqueças de pagá-lo”.

      Há, por outro lado, um esforço permanente dos biógrafos para fazer dos escritores e dos artistas personagens ideais. Ou para detratá-los, lançando mão de detalhes de sua vida particular. Tanto num caso, como noutro, deixa-se de lado o fato simples de que a obra de arte, quando acontece, é uma vitória da pessoa sobre seus defeitos e suas virtudes cotidianas.

(GULLAR, Ferreira. Melhores Crônicas. São Paulo, Global, 2012, ed. digital) 

Atenção: Considere o texto abaixo para responder a questão. 

1       A partir de que momento uma obra é, de fato, arte? Mona Suhrbier, etnóloga e especialista em questões ligadas à Amazônia do Museu de Culturas do Mundo de Frankfurt, explica em entrevista por que trabalhos de mulheres indígenas que vivem em zonas não urbanas têm dificuldade de achar um lugar nos museus.

2    Qual tipo de arte pode ser classificado como “arte indigena”? Devo mencionar, de início, que aqui no Museu das Culturas do Mundo não usamos o termo “arte indígena”. O Museu coleciona desde 1975 arte não europeia. Em cada exposição, indicamos o nome da região de que a arte em questão vem. Mas para responder a sua pergunta com uma pequena provocação: arte indígena é sempre aquela que não é nacional. É o tipo de arte que os países não querem usar para representá-los no exterior. É o “folclore”, o “artesanato”. Para este tipo de arte foi criado no século 21 um espaço especial: o Museu do Folclore. Já me perguntei: por que é que se precisa desse museu? Por que aquilo que é exibido nele não é considerado simplesmente arte?

3     E você encontrou uma resposta a essa pergunta? Quando uma produção deriva de formas de expressão rurais, colocase a obra no Museu do Folclore, sobretudo se for feita por mulheres. Mas se a obra for de autoria de um artista urbano, cujo currículo seja adequado, ou seja, se tiver estudado com “as pessoas certas”, aí sim ele pode iniciar o caminho para que se torne um artista reconhecido. Na minha opinião, o problema está nesses critérios “ocidentais”. Muitas vezes o próprio material já define: o mundo da arte aceita com prazer a cerâmica (“sim, poderia ser arte”), enquanto um cesto trançado já é mais difícil.

4   Até que ponto especialistas em arte, socializados em culturas ocidentais, refletem a respeito do fato de que talvez não possam julgar tradições artísticas que não conhecem? Acredito que as pessoas, inclusive os especialistas em arte, tendem a julgar como bom aquilo que já conhecem. As pessoas, em sua maioria, não pensam que cresceram em um mundo visual específico. Esse mundo serve como uma espécie de norma. É mais uma questão sensorial que intelectual. Acho que, entre nós, há muito pouco autoquestionamento no que concerne ao que nos marcou esteticamente.

(Adaptado de: REKER, Judith. “Arte não europeia: ‘não queremos ser como vocês’”. Disponível em: https://www.goethe.de)

Atenção: Leia o texto abaixo para responder a questão.

   O que há de mais evidente nas atitudes dos brasileiros diante do “preconceito de cor” é a tendência a considerá-lo como algo ultrajante (para quem o sofre) e degradante (para quem o pratique).

   Contudo, na situação imperante nos últimos 40 anos (de 1927 até hoje), tem prevalecido uma considerável ambiguidade axiológica. Os valores vinculados à ordem social tradicionalista são antes condenados no plano ideal que repelidos no plano da ação concreta e direta. Daí uma confusa combinação de atitudes e verbalizações ideais que nada têm a ver com as disposições efetivas de atuação social. Tudo se passa como se o “branco” assumisse maior consciência parcial de sua responsabilidade na degradação do “negro” e do “mulato” como pessoa mas, ao mesmo tempo, encontrasse sérias dificuldades em vencer-se a si próprio.

   O lado curioso dessa ambígua situação de transição aparece na saída espontânea que se deu a esse drama de consciência. Sem nenhuma espécie de farisaísmo consciente, tende-se a uma acomodação contraditória. O “preconceito de cor” é condenado sem reservas, como se constituísse um mal em si mesmo, mais degradante para quem o pratique do que para quem seja sua vítima. A liberdade de preservar os antigos ajustamentos discriminatórios e preconceituosos, porém, é tida como intocável, desde que se mantenha o decoro e suas manifestações possam ser encobertas ou dissimuladas.

   Do ponto de vista e em termos de posição sociocultural do “branco”, o que ganha o centro do palco não é o “preconceito de cor”, mas uma realidade moral reativa, que bem poderia ser designada como o “preconceito de não ter preconceito”.

(Adaptado de: FLORESTAN, Fernandes. O Negro no Mundo dos Brancos. São Paulo: Difel, 1972, pp. 23-25)