Cotas têm prós e contras

      Levantamento feito pela Folha de São Paulo ao final de 2017 mostrou que, em boa parte dos cursos universitários, alunos que ingressam por meio de cotas se formam com notas próximas dos demais. O estudo usou os resultados de mais de 250 mil estudantes nas três últimas edições do Enade e constatou que alunos cotistas chegam a ter notas melhores que os outros, por exemplo, em odontologia.

      É refrescante dispormos de dados objetivos sobre um assunto tantas vezes poluído por ideologias. É inegável que ações afirmativas, como as cotas, são importantes mecanismos de justiça social em um país tão profundamente injusto como o nosso. E as conclusões do levantamento indicam que tais ferramentas são válidas também no plano acadêmico: não se confirmam os prognósticos de que o ingresso de alunos cotistas resultaria em degradação da qualidade dos cursos.

      O perigo é alguém acreditar que cotas resolvem alguma coisa no médio prazo. Nosso sistema educacional está doente, e cotas são como um antitérmico, que reduz o desconforto do paciente, mas não ataca as causas da febre. O que precisamos é que a escola pública, democrática e gratuita, ofereça formação de qualidade, para que as cotas se tornem desnecessárias. Não é uma utopia: acontece em muitos outros países, inclusive mais pobres que o Brasil.

      Ações afirmativas não podem servir de álibi para continuarmos oferecendo formação inferior aos filhos das classes mais desfavorecidas. Até porque propiciar acesso à universidade a alguns desses jovens deixa muita coisa por resolver. O mesmo levantamento mostra que as notas de cotistas são sim inferiores à média nos cursos de exatas, possivelmente os mais críticos para o desenvolvimento do país.

      Não é difícil aventar uma explicação. Em matemática, cada etapa prepara a seguinte, não é possível pular. Quem não aprendeu multiplicação, não vai nunca entender frações. Se a matemática não é ensinada na escola, na faculdade é simplesmente tarde demais. E aí os benefícios da ação afirmativa foram desperdiçados.

      Na virada do ano, outra notícia alvissareira: a Unicamp, talvez a mais inovadora de nossas universidades, aprovou a criação de até 10% de vagas extras em seus cursos para candidatos premiados em competições escolares, como as Olimpíadas Brasileiras de Matemática e Física. Uma espécie de “cotas por mérito”.

      Como todas as ideias inteligentes e com potencial para fazer diferença, essa também desperta oposição. Inclusive de setores que advogam as cotas sociais, o que talvez não seja surpreendente, mas é certamente lamentável. Tomara que a inteligência prevaleça.

                      (Marcelo Viana. Folha de S.Paulo, 21.01.2018. Adaptado)

      A retórica de que se trata aqui é essa metalinguagem (cuja linguagem-objeto foi o “discurso”) que reinou no Ocidente do século V a.C. até o século XIX d.C. Esse discurso sobre o discurso comportou várias práticas, presentes, simultânea ou sucessivamente, segundo as épocas, na “Retórica”, entre elas:

1. uma técnica, isto é, uma “arte”, no sentido clássico da palavra – arte da persuasão, conjunto de preceitos cuja aplicação permite convencer o ouvinte do discurso (e mais tarde, o leitor da obra), mesmo quando aquilo de que se deve persuadi-lo seja “falso”;

2. um ensinamento – de início transmitida por vias pessoais, inseriu-se rapidamente em instituições de ensino;

3. uma ciência, ou, em todo caso, uma protociência − um campo de observação autônomo delimitando certos fenômenos, a saber, os “efeitos” de linguagem;

4. uma moral – sendo um sistema de “regras”, a retórica está penetrada da ambiguidade da palavra: é ao mesmo tempo um manual de receitas, animadas por uma finalidade prática, e um Código, um corpo de prescrições morais, cuja função é vigiar (isto é, permitir e limitar) os “desvios” da linguagem passional;

5. uma prática social – a Retórica é essa técnica privilegiada (pois que é preciso pagar para adquiri-la) que permite à classe dirigente garantir para si a propriedade da palavra. Sendo a linguagem um poder, decidiu-se das regras seletivas de acesso a esse poder, constituindo-o em pseudociência, fechada para “aqueles que não sabem falar”, tributária de uma iniciação dispendiosa (nascida há 2500 anos de processo de propriedade, a retórica se esgota e morre na classe de “retórica”, consagração iniciática da cultura burguesa).

      A Retórica (como metalinguagem) nasceu do processo de propriedade. Por volta de 485 a. C., dois tiranos sicilianos, Géron e Hiéron, operaram deportações, transferências de população e expropriações, para povoar Siracusa e distribuir lotes aos mercenários; quando foram derrubados por um levante democrático e se quis voltar ao ante qua, houve inumeráveis processos, pois os direitos de propriedade estavam obscurecidos. Esses processos eram de um tipo novo e mobilizavam grandes júris populares, diante dos quais, para convencer, era preciso ser “eloquente”.

      Essa eloquência, participando ao mesmo tempo da democracia e da demagogia, do judicial e do político (o que se chamou depois de deliberativo), constituiu-se rapidamente em objeto de ensino. Os primeiros professores dessa nova disciplina foram Empédocles de Agrigento, Córax, aluno seu de Siracusa (o primeiro a cobrar pelas aulas), e Tísias. Esse ensino passou com igual rapidez para a Ática (depois das guerras médicas), graças às contestações dos comerciantes, que moviam processos conjuntamente em Siracusa e em Atenas: a retórica já é, em parte, ateniense desde meados do século V.

      Córax coloca já as cinco grandes partes da oratio, que formarão durante séculos o “plano” do discurso oratório: 1. exórdio; 2. narração (relação dos fatos); 3. argumentação ou prova; 4. digressão; 5. epílogo. É fácil verificar que, ao passar do discurso judicial para a dissertação escolar, esse plano conservou a sua organização principal: uma introdução, um corpo demonstrativo, uma conclusão.

(Adaptado de: BARTHES, Roland. “A Antiga Retórica”, A Aventura Semiológica, Lisboa, Edições 70, 1987) 

                                             Leis vivas

      “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades”, disse Camões num de seus sonetos. Um jurista certamente endossará esse verso: mudam as leis com o tempo, e mudam de acordo com a dinâmica das vontades e das necessidades humanas. Se as sociedades fossem estáveis e se imobilizassem no tempo, os costumes, os valores e as leis que os regessem seriam sempre os mesmos. Mas o dinamismo da história está permanentemente exigindo atualizações, quando não reviravoltas radicais de princípios. Por isso os códigos caminham: para o ajuste permanente entre o que vai mudando nos costumes e o que deve ir mudando nas leis.

      Lembremos que as mudanças não ocorrem apenas no correr do tempo; atuam também nas relações entre as pessoas, entre os segmentos e as classes sociais. Assim é que, além de se fazer viva na corrente do tempo, a legislação deve se provar viva também nas cadeias horizontais em que indivíduos e grupos se relacionam. Os efeitos de uma mesma lei podem ser diferentes quando aplicada em condições e sujeitos distintos. Em vista das várias classes sociais e várias culturas de um país, podem acusar-se aqui e ali práticas e consequências diversas na administração dos mesmos direitos.

      A atenção dos legisladores para alguma mobilidade essencial dos valores e dos costumes é uma exigência intrínseca à sua função. Cabe-lhes interpretar ao mesmo tempo com prudência e maleabilidade as alterações de paradigmas, para que as leis não percam o passo com o sentido das mudanças − que Camões tão bem expressou − nos regimes do tempo histórico e das vontades humanas.

                                                               (MOREYRA, Felipe de Assis, inédito)  

Leia o Texto para responder à questão.

E a tristeza dá samba

“É melhor ser alegre que ser triste”, ensina Vinicius de Moraes em Samba da Bênção, parceria com o violonista Baden Powell. Alguns versos adiante, porém, o poeta reconhece que, sem melancolia, o ritmo desanda: “porque o samba é a tristeza que balança / E a tristeza tem sempre uma esperança / De um dia não ser mais triste, não”. Samba da Bênção é uma síntese magistral do espírito com que a música brasileira – e em particular seu gênero original, o samba – aborda essa aspiração humana universal – a felicidade. Não se alcança essa utopia sem passar pelo chão da tristeza. Ainda que o colorido exuberante que se vê nos desfiles de rua diga o contrário, a tristeza é a raiz do samba.

Filho direto do choro, do maxixe e de canções de rodas dos escravos – como o blues americano, ou outro ritmo africano nascido nas Américas – entende de sofrimento. E a alma lusitana também pesa em suas notas mais sorumbáticas: a canção portuguesa, com sua eterna saudade do quinhão natal, contribui muito para o gênero – que da Península Ibérica herdou também o violão, o cavaquinho e eventuais bandolins. Há uma série de clássicos do cancioneiro popular que associam saudade à felicidade. Eis o carioca Noel Rosa, em Felicidade: “Minha amizade foi-se embora com você / Se ela vier e te trouxer / Que bom, felicidade é que vai ser”. O mineiro Ataulfo Alves revisita o banzo português em Meus Tempos de Criança, canção dedicada à sua cidade natal, Muraí: “Ai meu Deus, eu era tão feliz / No meu pequenino Muraí”. O gaúcho Lupicínio Rodrigues, em mais uma composição significativamente intitulada Felicidade, diz: “E a saudade no meu peito ainda mora / E é por isso que eu gosto lá de fora / Porque sei que a falsidade não vigora”.

Nessa idealização da terra de nascença como morada da simplicidade e da autenticidade, o morro carioca já foi o lugar feliz por excelência – pelo menos, na canção brasileira da primeira metade do século XX, bem antes de a favela converter-se em teatro de guerra de facções criminosas. Ave Maria do Morro, lançada em 1942, por Herivelto Martins, canta o bucolismo de uma vizinhança onde se ouve “a sinfonia de pardais anunciando o anoitecer”. Manifestação já um tanto tardia – de 1968 – mas igualmente bela do mesmo sentimento é Alvorada, de Cartola, Carlos Cachaça e Hermínio Bello de Carvalho: “Alvorada lá no morro / Que beleza / Ninguém chora, não há tristeza / Ninguém sente dissabor”.

A bossa nova, mais Zona Sul, encarou a felicidade – e sua necessária contraparte, a tristeza – com ânimo filosófico e engenhosidade musical. A Felicidade, de Tom Jobim e Vinicius, fala da natureza efêmera e frágil da “ilusão do carnaval”. A felicidade, diz a canção, é “como a gota / de orvalho numa pétala de flor”. Tom Jobim esmerou-se na tradução sonora desses sentimentos, com um emprego dinâmico de acordes maiores e menores – os primeiros de sonoridade mais solar, os segundos com evocações melancólicas. Em Amor em Paz, o verso “encontrei em você / a razão de viver e de não sofrer mais, nunca mais” é em tom maior, mas a frase “o amor é a coisa mais triste quando se desfaz” já é em menor. Há efeitos similares no samba tradicional: Tristeza, que Nilton de Souza criou em 1963 – consagrada três anos depois na voz de Jair Rodrigues –, foi feita para exorcizar um namoro que deu errado, mas a melodia animada, triunfal, em tonalidades maiores, faz com que a canção seja o oposto de seu título.

“Uma canção me consola”, dizia Caetano Veloso em Alegria, Alegria, no ano tropicalista de 1968. E as mais tristes canções têm mesmo essa propriedade de cura. Nelson Cavaquinho, o grande pessimista do samba, é muito lembrado pelo desalento dos versos “tire o seu sorriso do caminho / que eu quero passar com a minha dor”, mas também viu alegria no amor (“contigo aprendi a sorrir, diz em Minha Festa). No samba atual, Arlindo Cruz rima felicidade e honestidade, exaltando o trabalho digno: “A felicidade é maior / Para quem se dá mais valor / Honestidade e suor / Eu sou um trabalhador”, ensina Isso É Felicidade, de 2014. A felicidade não precisa acabar na Quarta-Feira de Cinzas.

MARTINS, Sérgio. E a tristeza dá samba. Veja. São Paulo: Abril, n. 2569, 14 fev. 2018, p. 80-81. (Adaptado).