Questões de Concurso
Comentadas sobre significação contextual de palavras e expressões. sinônimos e antônimos. em português
Foram encontradas 13.774 questões
Ano: 2023
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2023 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Auxiliar Administrativo |
Q2278838
Português
Texto associado
TEXTO 1
Um boi vê os homens - Carlos Drummond de Andrade
Tão delicados (mais que um arbusto) e correm
e correm de um para outro lado, sempre esquecidos
de alguma coisa. Certamente, falta-lhes
não sei que atributo essencial, posto se apresentem nobres
e graves, por vezes. Ah, espantosamente graves,
até sinistros. Coitados, dir-se-ia não escutam
nem o canto do ar nem os segredos do feno,
como também parecem não enxergar o que é visível
e comum a cada um de nós, no espaço. E ficam tristes
e no rasto da tristeza chegam à crueldade.
Toda a expressão deles mora nos olhos — e perde-se
a um simples baixar de cílios, a uma sombra.
Nada nos pelos, nos extremos de inconcebível
fragilidade,
e como neles há pouca montanha,
e que secura e que reentrâncias e que
impossibilidade de se organizarem em formas calmas,
permanentes e necessárias. Têm, talvez,
certa graça melancólica (um minuto) e com isto se fazem
perdoar a agitação incômoda e o translúcido
vazio interior que os torna tão pobres e carecidos
de emitir sons absurdos e agônicos: desejo, amor, ciúme
(que sabemos nós?), sons que se despedaçam e tombam
no campo como pedras aflitas e queimam a erva e a água,
e difícil, depois disto, é ruminarmos nossa verdade.
(wp.ufpel.edu.br/aulusmm/2017/11/09/um-boi-ve-oshomens-carlos-drummond-de-andrade/)
Assinale a alternativa que apresenta um sinônimo adequado das palavras do poema:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2278695
Português
Texto associado
Chimarrão
Por Anderson Hartmann
(Disponível em: www.gazetadopovo.com.br/bomgourmet/produtos-ingredientes/chimarrao-origem-e-misteriosda-bebida-simbolo-do-gaucho/ – texto adaptado especialmente para esta prova).
O antônimo (sentido contrário) da palavra “amargo” é:
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
CRF-TO
Provas:
IADES - 2023 - CRF-TO - Contador
|
IADES - 2023 - CRF-TO - Analista de TI |
IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |
Q2278358
Português
Há diversas ações inovadoras acontecendo, em todo o
Brasil, dentro das farmácias comunitárias e que estão
provocando uma verdadeira revolução na área farmacêutica,
demonstrando que realizar uma dispensação farmacêutica
qualificada não é utopia ou mero academicismo sem valor
prático. Muitas farmácias comunitárias perceberam que
precisavam ser diferentes, e resolveram adotar a atuação
clínica do profissional como diferencial competitivo no
enfrentamento da concorrência de grandes redes do varejo
farmacêutico.
Disponível em:<https://www.cff.org.br/sistemas/geral/revista/pdf/122/ encarte_farmAcia_comunitAria.pdf> . Acesso em: 29 jun. 2023.
Com o intuito de se manterem a correção, o sentido e a formalidade do texto, a forma verbal “Há” poderia ser substituída por
Disponível em:<https://www.cff.org.br/sistemas/geral/revista/pdf/122/ encarte_farmAcia_comunitAria.pdf> . Acesso em: 29 jun. 2023.
Com o intuito de se manterem a correção, o sentido e a formalidade do texto, a forma verbal “Há” poderia ser substituída por
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itabuna - BA
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Assistente Administrativo |
Q2278189
Português
As seguintes alternativas apresentam exemplos de
polissemia, que é quando a palavra tem mais de um
significado, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itabuna - BA
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Assistente Administrativo |
Q2278183
Português
Em “O testamento feito pelo avô desaveio os netos.”, o
verbo sublinhado está empregado na acepção de:
Ano: 2023
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Lagoa do Carro - PE
Provas:
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Advogado
|
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Analista de Administração |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Assistente Social |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Médico Ginecologista/Obstetra |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Psicólogo |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Sanitarista |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Contador |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Enfermeiro ESF |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Enfermeiro Especialista em Estomaterapia |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Farmacêutico |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Fisioterapeuta |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Fonoaudiólogo |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Terapeuta Ocupacional |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Médico Cardiologista |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Médico Gastroenterologista |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Médico Ortopedista |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Médico Pediatra |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Médico Plantonista |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Médico Psiquiatra |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Médico Veterinário |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Nutricionista |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Odontólogo |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Procurador Municipal |
Q2278106
Português
Com base na formação das palavras, é CORRETO afirmar que o prefixo “ab-” presente na palavra “abdicar”, por
exemplo, possui o seguinte sentido:
(Fonte adaptada: CUNHA, C. e CINTRA, L. - Nova Gramática do Português Contemporâneo> Acesso em 30 de janeiro de 2023).
(Fonte adaptada: CUNHA, C. e CINTRA, L. - Nova Gramática do Português Contemporâneo> Acesso em 30 de janeiro de 2023).
Ano: 2023
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Medicilândia - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2023 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Gari / Jardineiro / Sepultador / Servente / Vigilante |
Q2277726
Português
Texto associado
O texto abaixo, de autoria de Charles Chaplin, serve de base para as questões 08 e 09.
A vida me ensinou a sorrir para as pessoas que não gostam de mim, para mostrá-las que sou diferente do que elas pensam…
https://www.pensador.com/charles_chaplin_sobre_ a_vida/capturado em 03/06/2023
Com base no texto em questão, julgue as premissas e, na sequência, assinale a opção correta:
I. “A vida me ensinou a sorrir...”, o antônimo da palavra grifada é “chorar”.
II. O texto é considerado não verbal.
III. A palavra “pessoas” possui três sílabas, sendo classificada, portanto, em trissílaba.
IV. O texto deveria ser iniciado com letra minúscula.
V. De acordo com a Ortografia Oficial, a palavra “gostam” deveria ser escrita assim: “gostaum”. Conforme o julgamento das premissas, são verdadeiras:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Medicilândia - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2023 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Gari / Jardineiro / Sepultador / Servente / Vigilante |
Q2277721
Português
Texto associado
Leia o texto abaixo da autora Márcia Rebêlo e após faça as questões de 01 a 04.
Acreditemos mais em nós
Passamos por muitas situações ao longo de nossa caminhada que nos fazem ficar angustiados e, por muitas vezes, achamos
que não alcançaremos nossos objetivos. Achamos que tudo está perdido e que é hora de desistir, de parar, de não mais
lutar. Porém, este é o momento de confiarmos mais em nós mesmos e termos foco e sabedoria para continuar persistindo
naquilo que buscamos. Devemos acreditar que tudo vai passar e que o sucesso é logo ali.
REBÊLO, Márcia, especialista em Língua Portuguesa
A palavra grifada e negritada no texto pode ser substituída sem prejudicar o seu sentido por:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
SESPA-PA
Provas:
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Agente Administrativo
|
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Técnico em Radiologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Técnico em Enfermagem |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Técnico em Patologia |
Q2277486
Português
Texto associado
A falta que ela me faz
Como bom patrão, resolvi, num momento de insensatez, dar um mês de férias à empregada. No princípio achei até
bom ficar completamente sozinho dentro de casa o dia inteiro. Podia andar para lá e para cá sem encontrar ninguém varrendo
o chão ou espanando os móveis, sair do banheiro apenas de chinelos, trocar de roupa com a porta aberta, falar sozinho
sem passar por maluco.
Na cozinha, enquanto houvesse xícara limpa e não faltassem os ingredientes necessários, preparava eu mesmo o
meu café. Aprendi a apanhar o pão que o padeiro deixava na área – tendo o cuidado de me vestir antes, não fosse a porta
se fechar comigo do lado de fora, como na história do homem nu. Esticar a roupa da cama não era tarefa assim tão complicada:
além do mais, não precisava também ficar uma perfeição, já que à noite voltaria a desarrumá-la. Fazia as refeições na rua,
às vezes filava o jantar de algum amigo e, assim, ia me aguentando, enquanto a empregada não voltasse.
Aos poucos, porém, passei a desejar ardentemente essa volta. O apartamento, ao fim de alguns dias, ganhava um
aspecto lúgubre de navio abandonado. A geladeira começou a fazer gelo por todos os lados – só não tinha água gelada,
pois não me lembrara de encher as garrafas. E agora, ao tentar fazê-lo, verificava que não havia mais água dentro da
talha. Não podia abrir a torneira do filtro, já que não estaria em casa na hora de fechá-la, e com isso acabaria inundando
a cozinha. A um canto do quarto um monte de roupas crescia assustadoramente. A roupa suja lava-se em casa – bem,
mas como? Não sabia sequer o nome da lavanderia onde, pela mão da empregada, tinham ido parar meus ternos, provavelmente para sempre.
E como batiam na porta! O movimento dela lá na cozinha, eu descobria agora, era muito maior do que o meu cá na
frente: vendedores de muamba, passadores de rifa, cobradores de prestação, outras empregadas perguntando por ela.
Um dia surgiu um indivíduo trazendo uma fotografia dela que, segundo me informou, merecera um “tratamento artístico”: fora colorida à mão e colocada num desses medalhões de latão que se veem no cemitério.
– Falta pagar a última prestação – disse o homem.
Paguei o que faltava, que remédio? Sem ao menos ficar sabendo o quanto o pobre já havia pago. E por pouco não
entronizei o retrato na cabeceira de minha cama, como lembrança daquela sem a qual eu simplesmente não sabia viver.
Verdadeiro agravo para a minha solidão era a fina camada de poeira que cobria tudo: não podia mais nem retirar um livro
da estante sem dar logo dois espirros. Os jornais continuavam chegando e já havia jornal velho para todo lado, sem que
eu soubesse como pôr a funcionar o mecanismo que os fazia desaparecer. Descobri também, para meu espanto, que o apartamento não tinha lata de lixo, a toda hora eu tinha de ir lá fora, na área, para jogar na caixa coletora um pedacinho de papel ou
esvaziar um cinzeiro.
Havia outros problemas difíceis de enfrentar. Um dos piores era o do pão: todas as manhãs, enquanto eu dormia, o
padeiro deixava à porta um pão quilométrico, do qual eu comia apenas uma pontinha – e na cozinha já se juntava uma
quantidade de pão que daria para alimentar um exército, não sabia como fazer parar. Nem só de pão vive o homem.
Eu poderia enfrentar tudo, mas estar ensaboado debaixo do chuveiro e ouvir lá na sala o telefonema esperado, sem
que houvesse ninguém para atender, era demais para a minha aflição.
Até que um dia, como uma projeção do estado de sinistro abandono em que me via atirado, comecei a sentir no ar um
vago mau cheiro. Intrigado, olhei as solas dos sapatos, para ver se havia pisado em alguma coisa lá na rua. Depois saí farejando
o ar aqui e ali como um perdigueiro, e acabei sendo conduzido à cozinha, onde ultimamente já não ousava entrar.
No que abri a porta, o mau cheiro me atingiu como uma bofetada. Vinha do fogão, certamente. Aproximei-me, protegendo o nariz com uma das mãos, enquanto me curvava e com a outra abria o forno.
– Oh não! – recuei horrorizado.
Na panela, a carne assada, que a empregada gentilmente deixara preparada para mim antes de partir, se decompunha num asqueroso caldo putrefato, onde pequenas formas brancas se agitavam.
Mudei-me no mesmo dia para um hotel.
(SABINO, Fernando. As Melhores Crônicas de Fernando Sabino. Rio de Janeiro, Record, 1986.)
A sobrevivência de certas palavras depende da atribuição de um novo sentido que lhe é dado. A polissemia das palavras
é algo inerente ao sistema da linguagem. O significado correto atribuído ao vocábulo em destaque, considerando o contexto,
está evidenciado em:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
SESPA-PA
Provas:
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Clínico Geral
|
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Cardiologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Cirurgia Geral |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Dermatologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Gastroenterologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Ginecologia e Obstetrícia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Ortopedia e traumatologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Otorrinolaringologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Patologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Pediatria |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Pneumologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Psiquiatra |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem |
Q2277349
Português
Texto associado
Resposta global à varíola dos macacos caminha para repetir desigualdade da Covid-19
Sem que tenhamos ainda superado o impacto da Covid-19, enfrentamos agora uma nova emergência de saúde pública, a
varíola dos macacos. Ao lado dos EUA, o Brasil é o país com o maior número de mortes (11) e ocupa a segunda posição em
número de casos, de acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. Um fato cada vez mais evidente é
que as reações ao avanço da doença parecem repetir erros que tornaram a resposta à Covid-19 desigual e injusta, deixando
milhões de pessoas em países pobres sem acesso a vacinas e tratamentos.
Nos últimos anos, surtos de varíola dos macacos já afetavam países da África, sendo República Democrática do Congo
e Nigéria os mais impactados. Felizmente, há como preveni-la. É provável que vacinas já existentes para a varíola comum
gerem uma proteção cruzada para outros vírus da mesma família. Portanto, há indícios de que podem ser eficazes para a
varíola dos macacos, e testes de efetividade estão sendo realizados.
No entanto, essa era uma doença negligenciada, com deficiências na capacidade de resposta nos países onde é endêmica. Ao chegar a quase 100 países não endêmicos, ela ganhou destaque, mas os locais mais afetados seguem excluídos.
Isso porque a vacina hoje considerada mais eficaz, a Jynneos, tem estoques muito baixos e preço muito alto. Para complicar, toda produção é controlada por uma única empresa.
Apesar de a empresa, a Bavarian Nordic, ser dinamarquesa, mais de 7 milhões das 10 milhões de doses fabricadas até
agora pertencem aos EUA, que financiaram seu desenvolvimento. O resto foi comprado por Canadá, Austrália, Israel e países
europeus. Novos lotes estão sendo produzidos, mas em quantidades limitadas.
A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) anunciou em setembro acordo para comprar 130 mil doses para 12 países
da América Latina, incluindo o Brasil, que contratou 50 mil. No entanto, só 9.800 chegaram até o momento. O acesso a medicamentos também é um desafio. Das 11 mortes ocorridas no Brasil, ao menos 6 foram de pessoas com HIV/Aids, o que revela
a necessidade de uma diretriz específica de tratamento rápido para casos graves nesta população. Um entrave é que o antiviral
Tecovirimat, melhor opção até o momento, tem estoques reduzidos e a maior parte está de posse dos EUA.
Países africanos ainda não receberam nenhuma vacina, e há muita incerteza sobre quando isso irá acontecer. A empresa
declarou capacidade produtiva entre 30 e 40 milhões de doses anuais, na melhor das hipóteses, e tem dúvidas se consegue responder à demanda.
Outra barreira é o preço. Estima-se que países ricos paguem cerca de US$ 110 por dose, e o presidente da Bavarian
Nordic já disse que o preço será igual para todos.
Como se não bastassem exemplos de outras pandemias, essa é mais uma demonstração do que ocorre quando uma
tecnologia essencial de saúde é patenteada e colocada em situação de monopólio. Desigualdades são reforçadas, vacinas,
diagnósticos e medicamentos se tornam bens de luxo e uma crise torna-se oportunidade de lucro.
Mas há saídas. Cada vez mais as tecnologias de saúde são desenvolvidas com investimentos públicos. O conhecimento
gerado dessa forma não pode ser controlado de forma exclusiva por uma empresa. Deve ser aberto, permitindo diversas fontes
de produção.
Além disso, investimentos planejados nas estratégias globais de resposta a pandemias precisam contemplar produtores em todas as regiões. Essa diversidade é fundamental para obter equidade no acesso a tecnologias. Regras mais efetivas
de transparência para investimentos em pesquisa, formulação de preços e contratos de compra e distribuição também
têm papel-chave.
Não é absurdo conceber um mundo onde nenhum país fica para trás em uma crise de saúde, onde vacinas e outras
tecnologias de saúde são tratadas como bens comuns e decisões sobre como enfrentar uma pandemia são guiadas pela
solidariedade, transparência e ética. Absurdo é seguir aceitando como inevitáveis as crises de acesso a medicamentos,
diagnósticos e vacinas.
(Felipe de Carvalho. Em: 16/11/2022. Disponível em: https://www.msf.org.br/noticias/resposta-global-a-variola-dos-macacos-caminha-pararepetir-desigualdade-da-covid-19/.)
Referente às relações de sentido existentes entre segmentos do texto, considere os termos destacados a seguir e indique a alternativa em que a pretensão enunciativa foi adequadamente indicada.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
SESPA-PA
Provas:
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Clínico Geral
|
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Cardiologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Cirurgia Geral |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Dermatologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Gastroenterologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Ginecologia e Obstetrícia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Ortopedia e traumatologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Otorrinolaringologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Patologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Pediatria |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Pneumologia |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Psiquiatra |
CONSULPLAN - 2023 - SESPA-PA - Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem |
Q2277348
Português
Texto associado
Resposta global à varíola dos macacos caminha para repetir desigualdade da Covid-19
Sem que tenhamos ainda superado o impacto da Covid-19, enfrentamos agora uma nova emergência de saúde pública, a
varíola dos macacos. Ao lado dos EUA, o Brasil é o país com o maior número de mortes (11) e ocupa a segunda posição em
número de casos, de acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. Um fato cada vez mais evidente é
que as reações ao avanço da doença parecem repetir erros que tornaram a resposta à Covid-19 desigual e injusta, deixando
milhões de pessoas em países pobres sem acesso a vacinas e tratamentos.
Nos últimos anos, surtos de varíola dos macacos já afetavam países da África, sendo República Democrática do Congo
e Nigéria os mais impactados. Felizmente, há como preveni-la. É provável que vacinas já existentes para a varíola comum
gerem uma proteção cruzada para outros vírus da mesma família. Portanto, há indícios de que podem ser eficazes para a
varíola dos macacos, e testes de efetividade estão sendo realizados.
No entanto, essa era uma doença negligenciada, com deficiências na capacidade de resposta nos países onde é endêmica. Ao chegar a quase 100 países não endêmicos, ela ganhou destaque, mas os locais mais afetados seguem excluídos.
Isso porque a vacina hoje considerada mais eficaz, a Jynneos, tem estoques muito baixos e preço muito alto. Para complicar, toda produção é controlada por uma única empresa.
Apesar de a empresa, a Bavarian Nordic, ser dinamarquesa, mais de 7 milhões das 10 milhões de doses fabricadas até
agora pertencem aos EUA, que financiaram seu desenvolvimento. O resto foi comprado por Canadá, Austrália, Israel e países
europeus. Novos lotes estão sendo produzidos, mas em quantidades limitadas.
A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) anunciou em setembro acordo para comprar 130 mil doses para 12 países
da América Latina, incluindo o Brasil, que contratou 50 mil. No entanto, só 9.800 chegaram até o momento. O acesso a medicamentos também é um desafio. Das 11 mortes ocorridas no Brasil, ao menos 6 foram de pessoas com HIV/Aids, o que revela
a necessidade de uma diretriz específica de tratamento rápido para casos graves nesta população. Um entrave é que o antiviral
Tecovirimat, melhor opção até o momento, tem estoques reduzidos e a maior parte está de posse dos EUA.
Países africanos ainda não receberam nenhuma vacina, e há muita incerteza sobre quando isso irá acontecer. A empresa
declarou capacidade produtiva entre 30 e 40 milhões de doses anuais, na melhor das hipóteses, e tem dúvidas se consegue responder à demanda.
Outra barreira é o preço. Estima-se que países ricos paguem cerca de US$ 110 por dose, e o presidente da Bavarian
Nordic já disse que o preço será igual para todos.
Como se não bastassem exemplos de outras pandemias, essa é mais uma demonstração do que ocorre quando uma
tecnologia essencial de saúde é patenteada e colocada em situação de monopólio. Desigualdades são reforçadas, vacinas,
diagnósticos e medicamentos se tornam bens de luxo e uma crise torna-se oportunidade de lucro.
Mas há saídas. Cada vez mais as tecnologias de saúde são desenvolvidas com investimentos públicos. O conhecimento
gerado dessa forma não pode ser controlado de forma exclusiva por uma empresa. Deve ser aberto, permitindo diversas fontes
de produção.
Além disso, investimentos planejados nas estratégias globais de resposta a pandemias precisam contemplar produtores em todas as regiões. Essa diversidade é fundamental para obter equidade no acesso a tecnologias. Regras mais efetivas
de transparência para investimentos em pesquisa, formulação de preços e contratos de compra e distribuição também
têm papel-chave.
Não é absurdo conceber um mundo onde nenhum país fica para trás em uma crise de saúde, onde vacinas e outras
tecnologias de saúde são tratadas como bens comuns e decisões sobre como enfrentar uma pandemia são guiadas pela
solidariedade, transparência e ética. Absurdo é seguir aceitando como inevitáveis as crises de acesso a medicamentos,
diagnósticos e vacinas.
(Felipe de Carvalho. Em: 16/11/2022. Disponível em: https://www.msf.org.br/noticias/resposta-global-a-variola-dos-macacos-caminha-pararepetir-desigualdade-da-covid-19/.)
Pode-se afirmar que, de acordo com o título do texto:
Ano: 2023
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Provas:
UniRV - GO - 2023 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Agente de Apoio da Educação Especial
|
UniRV - GO - 2023 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Auxiliar de Educação Infantil |
UniRV - GO - 2023 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Intérprete de Libras |
Q2276665
Português
Assinale a alternativa em que os termos destacados são sinônimos:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DATAPREV
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho |
Q2275190
Português
Texto associado
Texto CG2A1-I
Até você terminar de ler este parágrafo, mais um acidente
de trabalho será notificado no Brasil. Em menos de quatro horas,
mais uma pessoa morrerá em decorrência de um desses
acidentes. Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde
no Trabalho (SmartLab), que consideram apenas registros
envolvendo pessoas com carteira assinada, os acidentes e as
mortes, no Brasil, cresceram nos últimos dois anos. Em 2020,
foram 446.881 acidentes de trabalho notificados; em 2021, o
número subiu 37%, alcançando 612.920 notificações. Em 2020,
1.866 pessoas morreram nessas ocorrências; no ano passado,
foram 2.538 mortes, um aumento de 36%.
Na avaliação do ministro Alberto Balazeiro, as situações
de precarização do trabalho tendem a gerar mais acidentes, e
estudos mostram que trabalhadores terceirizados estão mais
suscetíveis a condições de risco e à falta de políticas adequadas
de prevenção. “Além disso, situações de crise levam
empregadores a, inadvertidamente, esquecer ou não investir em
medidas de proteção coletiva e eliminação de riscos”, assinala.
Por ano, os acidentes de trabalho representam perdas
financeiras na média de R$ 13 bilhões. O montante considera
valores pagos pelo INSS em benefícios de natureza acidentária.
Além disso, mais de 46 mil dias de trabalho são perdidos,
contabilizando-se todos aqueles em que as pessoas não
trabalharam em razão de afastamentos previdenciários
acidentários.
Natália Pianegonda. Acidentes de trabalho matam ao menos uma pessoa
a cada 3 h 47 min no Brasil. Justiça do Trabalho/CSJT. 28 abr. 2023 (com adaptações).
A respeito de aspectos linguísticos do texto CG2A1-I, julgue o próximo item.
No segundo período do segundo parágrafo, o termo
“inadvertidamente” é empregado com o sentido de
desavisadamente.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Contador
|
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista Legislativo |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Civil |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Recursos Humanos |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Licitação |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Projetos Educacionais |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Comunicação Social |
Q2274370
Português
Texto associado
LÍNGUA PORTUGUESA
Dia 18 de maio: ainda estampamos nossas
caras com uma insana alegria
A Luta Antimanicomial é fruto de um processo
histórico chamado “Reforma Psiquiátrica”.
Burburinho. Cartazes prontos. Quem carrega as faixas?
Todos já chegaram? O lanche está pronto para o momento da
fome. Maria leva o megafone e Paulo carrega as folhinhas com
palavras sobre liberdade para distribuir para quem for encontrando no caminho. Cláudia chamou a filha para participar neste
dia. E Rogério que não se abre muito nos espaços terapêuticos,
hoje divide sorrisos com quem encontra. A música já está tocando e todos vão saindo rua afora.
Esta poderia ser uma cena comum para o dia 18 de maio,
dia da Luta Antimanicomial. Talvez a maioria da população nunca
tenha ouvido e muito menos dito essa palavra um tanto difícil
de pronunciar. Mas, para nós que estamos próximos ao campo
e aos serviços direcionados ao cuidado em saúde mental, o dia
18 de maio é um dia caro. Dia de estar na rua. Dia de vestir as
esquinas com diferentes cores.
Dia de mover os cartazes escritos pelos trabalhadores,
familiares ou usuários dos serviços de saúde mental da Rede
de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde
(SUS). Nas palavras escritas, alguns jargões tradicionais como
“de perto ninguém é normal”, “tratar sim, excluir jamais”, “nenhum passo atrás, manicômio nunca mais”. Se pudéssemos,
estaríamos agora vivenciando o ar de luta e alegria desta data.
Talvez o significado do dia 18 de maio se estenda ao seu
ápice neste lugar: a rua. É justamente sobre conviver na cidade,
nas suas infinitas diferenças, que a luta antimanicomial grita.
Mas o que é, afinal, isso que propõem?
Falamos do caminho de mudança de concepção e cuidado em saúde mental. Se, por muito tempo, a atenção ao
sofrimento psíquico se deu com a centralidade no manicômio, a luta antimanicomial defende que o cuidado deve ser
em liberdade, nos espaços onde vive a população, em conjunto com suas famílias, entendendo a cidadania e o acesso
aos direitos como fundamentais na produção de saúde de
qualquer pessoa.
Violação de direitos humanos
Nos antigos manicômios, ou ainda em muitos hospitais
psiquiátricos atuais, como podemos ver na inspeção nacional de hospitais psiquiátricos do Brasil, realizada pelo Conselho Federal de Psicologia no ano de 2018, se fazem presentes
marcas das condições de tratamento outrora hegemônico neste
campo: situações de violação de direitos humanos, exclusão
do convívio social, locais de péssima higiene, exploração de
mão de obra dos internos, falta de espaços terapêuticos, entre
outros.
A Luta Antimanicomial é fruto de um processo histórico
chamado “Reforma Psiquiátrica”, processo complexo, que não
se acaba e que segue em construção. A Reforma Psiquiátrica
é um processo de mudança na concepção do saber sobre o
que é a “loucura” ou o sofrimento psíquico.
Tratamento redirecionado
Assim, ela faz um giro na percepção do cuidado, saindo da
centralidade do tratamento sobre uma doença (ou um código
classificatório) para centrar sobre o sujeito que sofre e suas
relações. Desta forma, o cuidado é singular, sem possibilidade
de ser generalizado através apenas de uma ou outra medicação
ou internação perpétua.
No Brasil, a reforma se manifesta principalmente através
da Lei nº 10.216, do ano de 2001, que sanciona os direitos das
pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de
tratamento.
Desde então, construímos dentro do SUS um aparato que
se propõe a fazer um trabalho de âmbito comunitário, com participação popular, garantia de direitos e o respeito à autonomia
dos sujeitos.
Neste aparato estão os Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS), o cuidado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), espaços coletivos de geração de renda, Serviços Residenciais
Terapêuticos (SRT), hospitais gerais, centros de convivência,
entre outros.
Pioneirismo
O Brasil, de certa forma, foi pioneiro nestas movimentações institucionais, se compararmos com nossos países vizinhos,
que seguem ainda na batalha para tirar a centralidade do manicômio.
Uma história de respeito e de perseverança que continua nos fazendo questionar diariamente o que é cuidar num
país com uma desigualdade social abissal, que carrega suas
marcas coloniais, recordista no assassinato de pessoas LGBTqi+
e na violência contra mulheres, e que extermina sua população negra e indígena. Como criar saúde neste contexto?
Temos vivenciado retrocessos no campo da saúde, de forma geral, e da saúde mental, de forma particular, que podem
ser percebidos através da diminuição crescente de recursos destinados aos serviços substitutivos ao manicômio, como os CAPS,
do incentivo às comunidades terapêuticas – espaços tão controversos – e o consequente desinvestimento na Política de Redução de Danos, do avanço da cultura neoliberal de medicalização
da vida incentivada pela indústria farmacêutica, dentre muitos
outros exemplos de desmonte do SUS.
Sabemos que o processo de Luta Antimanicomial não é
algo que se acaba. Começou e continua no corpo das pessoas.
No corpo dos trabalhadores do SUS. Nos corpos e vidas que
seguem resistindo e apresentando a diversidade das formas
de ser e estar no mundo.
Valor da liberdade
Por isso o 18 de maio nos é tão caro. Gostamos de estar
nas ruas com cores e canções, gritando pelo valor da liberdade.
Neste ano, que não poderemos estar nas ruas amontoados,
estaremos fazendo o que temos feito diariamente: inventado
condições de resistir!
E a Luta Antimanicomial demonstra que a invenção deve
ser através do encontro das diferenças, das mais lindas e singulares formas de lutar, amar, ser e viver. Se querer inventar
outra realidade é ser louco, faremos da nossa loucura nossa
força para a luta!
(Roger Meneghetti, Luna Trott, Karoline Germano, Luisa Susin, Mariana
Koetz, Wesley Carvalho, Marlize Gelatti e Nina Becker. Disponível em:
https://www.brasildefato.com.br/2021/05/18/artigo-dia-18-de-maioainda-estampamos-nossas-caras-com-uma-insana-alegria. Acesso em:
14/07/2023. Adaptado.)
No texto, os autores usam várias palavras e frases para expressar os conceitos e ações relacionadas à Luta Antimanicomial e à Reforma Psiquiátrica. No que se refere à significação das palavras, a afirmativa que descreve corretamente o significado de uma palavra ou frase no contexto é:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DATAPREV
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Processamento
|
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Advocacia |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Análise de Negócios |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Arquitetura e Engenharia Tecnológica |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Comunicação Social |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Contabilidade |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Desenvolvimento de Software |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Sustentação Tecnológica |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Engenharia Civil |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Médico do Trabalho |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Engenharia Elétrica |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Engenharia Mecânica |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Engenheiro de Dados |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Estratégia e Governança |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Gestão de Pessoas |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Gestão de Serviços de TIC |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Gestão Econômico-Financeira |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Infraestrutura e Operações (Facilities) |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Inteligência da informação |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Logística, Aquisições e Contratos |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Segurança Cibernética |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Segurança da Informação e Proteção de Dados |
Q2274220
Português
Texto associado
A cibersegurança, embora seja um tema há muito
discutido em âmbito global, é um campo relativamente novo no
Brasil. No entanto, tem ganhado destaque por conta da intensa
migração de dados para ambientes em nuvem e da interconexão
praticamente global de dispositivos na Internet. A proliferação de
dispositivos conectados à Internet, desde eletrodomésticos até
equipamentos industriais, aumentou consideravelmente a
superfície de ataque, transformando o cenário de riscos. O que
antes parecia ficção científica, como geladeiras ou medidores de
pressão de gasodutos conectados à rede de computadores, agora é
uma realidade tangível.
Entretanto, a adoção apressada de tecnologias conectadas
à Internet muitas vezes ocorre sem a devida atenção à segurança.
Essa falta de consideração em relação à cibersegurança pode
expor empresas a riscos substanciais, pois a falta de preparação e
avaliação da superfície de ataque pode permitir que brechas
sejam exploradas por agentes maliciosos.
Uma das principais questões, quando se fala em
cibersegurança, é a de que não existe uma “bala de prata”, ou
seja, uma solução única para todas as falhas que podem ocorrer.
Cada organização possui características, riscos e necessidades
distintos, o que exige a criação de soluções personalizadas para
mitigar ameaças específicas.
Nesse sentido, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
desempenhou um papel significativo no cenário de cibersegurança
ao estabelecer diretrizes para a prevenção de vazamentos e a
proteção de dados. Empresas são agora obrigadas a adotar medidas
proativas para evitar incidentes de segurança e garantir a
privacidade dos dados. O investimento em cibersegurança deve ser
entendido como um seguro de carro: deve-se investir na prevenção
para minimizar os danos de um eventual incidente.
Internet: <economiasc.com> (com adaptações).
Julgue o item que se segue, com base nas ideias, no vocabulário e na estruturação linguística do texto precedente.
O termo “proliferação” (terceiro período do primeiro parágrafo) é sinônimo da expressão grande quantidade.
O termo “proliferação” (terceiro período do primeiro parágrafo) é sinônimo da expressão grande quantidade.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Agente Administrativo |
Q2274036
Português
Texto associado
LÍNGUA PORTUGUESA
Sabei cristãos, sabei príncipes, sabei ministros, que se vos
há de pedir estreita conta do que fizestes; mas muito mais
estreita do que deixastes de fazer. Pelo que fizeram, se hão de
condenar muitos, pelo que não fizeram, todos. [...]
Desçamos a exemplos mais públicos. Por uma omissão
perde-se uma maré, por uma maré perde-se uma viagem, por
uma viagem perde-se uma armada, por uma armada perde-se
um Estado: dai conta a Deus de uma Índia, dai conta a Deus de
um Brasil, por uma omissão. Por uma omissão perde-se um
aviso, por um aviso perde-se uma ocasião, por uma ocasião
perde-se um negócio, por um negócio perde-se um reino: dai
conta a Deus de tantas casas, dai conta a Deus de tantas vidas,
dai conta a Deus de tantas fazendas, dai conta a Deus de tantas
honras, por uma omissão. Oh que arriscada salvação! Oh que
arriscado ofício é o dos príncipes e o dos ministros! Está o
príncipe, está o ministro divertido, sem fazer má obra, sem dizer
má palavra, sem ter mau nem bom pensamento: e talvez naquela mesma hora, por culpa de uma omissão, está cometendo
maiores danos, maiores estragos, maiores destruições, que
todos os malfeitores do mundo em muitos anos. O salteador na
charneca com um tiro mata um homem; o príncipe e o ministro
com uma omissão matam de um golpe uma monarquia. A
omissão é o pecado que com mais facilidade se comete e com
mais dificuldade se conhece; e o que facilmente se comete e
dificultosamente se conhece, raramente se emenda. A omissão
é um pecado que se faz não fazendo. [...]
Mas por que se perdem tantos? Os menos maus perdem-se pelo que fazem, que estes são os menos maus; os
piores perdem-se pelo que deixam de fazer, que estes são
os piores: por omissões, por negligências, por descuidos, por
desatenções, por divertimentos, por vagares, por dilações, por
eternidades. Eis aqui um pecado de que não fazem escrúpulo
os ministros, e um pecado por que se perdem muitos. Mas
percam-se eles embora, já que assim o querem: o mal é que
se perdem a si e perdem a todos; mas de todos hão de dar
conta a Deus. Uma das cousas de que se devem acusar e fazer
grande escrúpulo os ministros, é dos pecados do tempo.
Porque fizeram o mês que vem o que se havia de fazer
o passado; porque fizeram amanhã o que se havia de fazer
hoje; porque fizeram depois o que se havia de fazer agora;
porque fizeram logo o que se havia de fazer já. Tão delicadas
como isto hão de ser as consciências dos que governam, em
matérias de momentos. O ministro que não faz grande escrúpulo de momentos não anda em bom estado: a fazenda
pode-se restituir; a fama, ainda que mal, também se restitui;
o tempo não tem restituição alguma.
(Sermões, Padre Antônio Vieira. Erechim: Edelbra, 1998. Excerto.)
De acordo com o contexto, os vocábulos e as expressões utilizadas apresentam significados específicos, construídos a partir
das relações de sentido estabelecidas na frase. Assinale, a
seguir, o vocábulo cujo significado está INCORRETO.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Procurador |
Q2273995
Português
Texto associado
LÍNGUA PORTUGUESA
Corrupção: um desafio do mundo globalizado
Desde nossos ancestrais aos líderes modernos, a corrupção é um desafio para toda a humanidade, uma vez que esse
termo sempre esteve presente na ação cotidiana dos seres
humanos.
De acordo com relatos e escritos, a corrupção existe,
desde antes, mesmo, da dinastia egípcia e ainda persiste em
quase todos os países do mundo, até hoje. Nota-se que a
corrupção pode ser tão antiga quanto a história humana.
A Primeira Dinastia (3100-2700 a.C.) do antigo Egito observou corrupção em seu judiciário e no enriquecimento de alguns Faraós que exploravam a mão de obra de indivíduos
com menos recursos financeiros. A prática corruptiva também era encontrada na China antiga, na Macedônia, emChipre
e em muitas outras regiões.
Olhando através da história, a corrupção parece inevitável.
Batalhas foram travadas pela disputa de poder. Há registro, nos livros de histórias, de que atos de corrupção facilitaram a ascensão de impérios e governantes, muito antes
do marco zero de nossa contagem temporal. Desde a origem
da humanidade, sociedades foram dizimadas pelos efeitos
vorazes das artimanhas, com a finalidade de obtenção de
vantagens ilegais e ilícitas.
Por intermédio de procedimentos de “boa governança”,
entes públicos e privados, ao redor do planeta, estão criando
ferramentas para conter a corrupção, de maneira prioritária.
Estão sendo implementados programas anticorrupção específicos para ajudar os governos a resolver seus problemas internos de desvirtuamento dos procedimentos humanos. Além
disso, várias agências bilaterais de desenvolvimento têm colocado esforços anticorrupção no topo de suas políticas e procedimentos.
Verifica-se que muitos cidadãos reclamam e questionam a postura de políticos e de membros da alta gestão de
nosso país; porém, quando têm a oportunidade, essas mesmas
pessoas deixam de emitir notas fiscais; esquivam-se dos pagamentos de tributos; não declaram seu imposto de renda com
fidedignidade; tentam subornar agentes públicos para evitar
multas; falsificam carteirinha de estudante; adulteram atestados médicos; furam fila; acessam TV a cabo, sem realizar
o contrato com a operadora (apropriação indevida de sinal);
registram o ponto no trabalho de maneira irregular e/ou
pelo colega, entre várias outras atitudes que, mesmo simbólicas ou pequenas, prejudicam, ao longo passo, toda a sociedade.
O combate à corrupção, portanto, deve ser acompanhado do fortalecimento do Estado de Direito, da boa governança e da construção de instituições fortes que, por sua
vez, serão a base e o alicerce para o desenvolvimento sustentável de todo o mundo.
Atitudes corruptas não são meros pormenores ou detalhes. Muito pelo contrário, são desvios que causam impactos
severos, inclusive, na moral social, concernindo na vida das
pessoas. É necessário ultrapassar os regulamentos, assanções
e as punições.
Cada indivíduo de nosso mundo, cada brasileiro, é chamado, todos os dias, a respeitar e cumprir com seus deveres,
o que nem sempre é fácil, especialmente, em tempos difíceis
e diante de tantos dilemas a serem faceados. Assim, o desafio cotidiano e diário do combate à corrupção está na mudança positiva, na metamorfose assertiva de condutas, costumes, culturas e comportamentos de cada um de nós.
(Elise Eleonore de Brites. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/
coluna/governan%C3%A7a-uma-boa-pratica/379136/corrupcao-umdesafio-do-mundo-globalizado. Acesso em: 28/12/2022. Adaptado.)
Leia os parágrafos destacados a seguir:
“Atitudes corruptas não são meros pormenores ou detalhes. Muito pelo contrário, são desvios que causam impactos severos, inclusive, na moral social, concernindo na vida das pessoas. É necessário ultrapassar os regulamentos, as sanções e as punições.
Cada indivíduo de nosso mundo, cada brasileiro, é chamado, todos os dias, a respeitar e cumprir com seus deveres, o que nem sempre é fácil, especialmente, em tempos difíceis e diante de tantos dilemas a serem faceados. Assim, o desafio cotidiano e diário do combate à corrupção está na mudança positiva, na metamorfose assertiva de condutas, costumes, culturas e comportamentos de cada um de nós.” (9º§ e 10º§)
Os vocábulos destacados apresentam significação de acordo com o contexto, indicada em (considere a sequência em que aparecem no texto):
“Atitudes corruptas não são meros pormenores ou detalhes. Muito pelo contrário, são desvios que causam impactos severos, inclusive, na moral social, concernindo na vida das pessoas. É necessário ultrapassar os regulamentos, as sanções e as punições.
Cada indivíduo de nosso mundo, cada brasileiro, é chamado, todos os dias, a respeitar e cumprir com seus deveres, o que nem sempre é fácil, especialmente, em tempos difíceis e diante de tantos dilemas a serem faceados. Assim, o desafio cotidiano e diário do combate à corrupção está na mudança positiva, na metamorfose assertiva de condutas, costumes, culturas e comportamentos de cada um de nós.” (9º§ e 10º§)
Os vocábulos destacados apresentam significação de acordo com o contexto, indicada em (considere a sequência em que aparecem no texto):
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Teutônia - RS
Provas:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Médico Clínico Geral
|
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Fisioterapeuta |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Farmacêutico |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Enfermeiro |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Fonoaudiólogo |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Médico Ginecologista Obstetra |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Nutricionista |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Odontólogo |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Médico de Família e Comunidade |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Médico Psiquiatra |
Q2273880
Português
Texto associado
TEXTO
Para compreender a questão da grilagem, é
necessário conhecer as formas históricas de
distribuição e aquisição de terras no Brasil. No
período colonial, a divisão do território em sesmarias
(imensos lotes de terras virgens distribuídos em nome
do rei de Portugal para agricultura) criou problemas
que estão na origem da questão fundiária atual.
Um primeiro problema surge da dificuldade
em se mapear um território tão extenso. Além disso,
amplas áreas não eram utilizadas do ponto de vista
produtivo. Outro problema vem da escassez de
população, que limitava a ocupação do território e a
disponibilidade de força de trabalho no campo.
Estima-se que, até 1700, a população brasileira era de
apenas 300 mil habitantes, em boa medida
concentrados no litoral nordestino e nas regiões
mineradoras, segundo aponta Celso Furtado em seu
livro Formação Econômica Brasileira.
Por fim, somam-se a essas questões limitações
políticas de domínio territorial, já que muitas regiões,
principalmente no interior do país, não eram
administradas na prática pela coroa portuguesa ou
eram regiões em disputa com outros países. [...]
Com a independência do país em 1822 e a
revogação do regime das sesmarias, instaurou-se um
vazio jurídico que reforçou a ocupação espontânea. O
território em construção e seus confins alimentavam
os mais diversos anseios de apropriação e exploração,
tanto para os atores mais vulneráveis do campo
(camponeses, indígenas, caboclos, escravos libertos)
quanto para os mais providos. [...]
A Lei de Terras, de 1850, que dispõe sobre as
terras devolutas no Império, passa a ser um marco na
regulação fundiária nacional ao estipular que o acesso
à terra não mais se daria pela mera ocupação, e sim
por meio da sua compra. Ao instituir a propriedade
privada e o mercado de terras, a Lei de Terras
estabeleceu, ao mesmo tempo, a definição de terra
pública. Assim, todos os possuidores (sesmeiros e
posseiros) tinham um prazo estabelecido para
registrarem suas terras, sob pena de estas caírem em
comisso, isto é, de voltarem ao domínio público e
serem consideradas, portanto, terras devolutas. [...]
Ela é, ainda, interpretada como um texto
conservador, cuja preocupação foi garantir a
permanência de oferta de mão de obra barata ao setor
agropecuário e consolidar as elites agrárias num
momento em que o fim da escravatura estava se
desenhando. De fato, ela exclui do mercado fundiário
todos aqueles que não possuem recursos para adquirir
terra. [...]
Esse processo consolidou dois perfis que
ajudam a compreender a complexidade da posse de
terras. O primeiro perfil remete a campesinos que,
ainda que não possuíssem o título da terra, moravam
e produziam nos locais já ocupados. São os chamados
posseiros. A Lei de Terras garantiu a sua permanência
como ocupantes legítimos; porém, novas ocupações
não poderiam se dar da mesma forma. Daí em diante,
as terras teriam que ser compradas do Estado. O outro
perfil é o de grupos que também ocupavam as terras
de maneira irregular, mas falsificavam documentos
de concessão das antigas sesmarias ou documentos de
transmissão de posse como forma de serem
reconhecidos como os verdadeiros donos da terra.
Esses são os chamados grileiros. [...]
Por tudo isso, é possível concluir que a Lei de
Terras de 1850, longe de contribuir para discriminar
as terras públicas das privadas, serviu, em grande
medida, como mecanismo para incorporação ilegal de
terras públicas e consolidação de áreas griladas.
A partir de então, a grilagem se consolidou
como uma prática lucrativa de controle da terra. À
medida que a ocupação do território se intensificou,
conflitos se multiplicaram entre posseiros, grileiros e
proprietários. O progressivo adensamento da
estrutura fundiária nas áreas de agricultura
consolidada contribui no avanço e na busca por novas
terras nas áreas ainda pouco cobiçadas, com baixa
ocupação populacional.
É nas áreas de fronteira agrícola, onde o
mercado fundiário é ainda balbuciante e a delimitação
das propriedades muito imprecisa, que a grilagem se
expressa com maior força e continua liderando, como
no passado, a apropriação de terras. Nelas, o Estado
não consegue conter a grilagem, por não ter um
registro cartográfico completo das terras públicas,
nem cadastro da delimitação precisa das propriedades
privadas. [...]
As fronteiras agrícolas do Cerrado e da
Amazônia, por exemplo, são notoriamente marcadas
por grilagem e conflitos fundiários, onde é comum ver uma mesma terra sendo reivindicada por duas,
três ou quatro pessoas distintas. Não por coincidência,
as fronteiras agrícolas das últimas décadas se
destacam pelo grande tamanho dos estabelecimentos
agrícolas e por concentrar muita terra em poucas
mãos.
Por essas características e pela incapacidade
do poder público em regulá-la, a grilagem tornou-se,
também, um dos motores da concentração fundiária
no país. [...]
Existem muitos mecanismos jurídicos de
execução da grilagem. A origem do termo é ligada ao
uso de grilos trancados em uma caixa com
documentos forjados, a fim de envelhecer
artificialmente o documento para parecer mais
legítimo. Hoje, porém, os protocolos de falsificação
de documentos se sofisticaram, inclusive com o uso
de técnicas digitais, e são facilitados pela própria
legislação agrária e ambiental.
Os cartórios são a espinha dorsal do sistema,
já que aceitam abrir matrículas com uma
documentação incompleta ou suspeita. Uma vez que
o proprietário tem o ônus de provar o
desmembramento do imóvel particular a partir do
patrimônio público, esse momento da alienação para
um agente privado é o que se escolhe com maior
frequência para forjar documentos, abrindo-se uma
matrícula sem indicar a origem do imóvel.
A partir disso, se constrói uma cadeia
dominial sucessória, através da qual é reconstituída
toda a genealogia das sucessivas compras, vendas e
transmissões de um bem desde a sua forjada saída do
patrimônio público. [...]
Outra modalidade são as ações judiciais que
procuram reconhecer terras devolutas como sendo
privadas para driblar a proibição constitucional de
usucapião de terras públicas. [...] A mesma operação
pode ser realizada com declarações de posse que,
mediante ação de um cartório conivente, podem ser
transcritas como sendo registros de propriedade.
Existe ainda, a técnica de retificação de área no
registro de propriedade, na qual solicita-se que os
limites de uma propriedade sejam modificados em
cartório. Nesse caso, a matrícula existe, mas o
pretenso proprietário alega um erro na área registrada
e solicita a ampliação dos seus contornos. [...]
Paralelamente, as medidas de regularização
ambiental implementadas pelo Código Florestal de
2012 instauraram o Cadastro Ambiental Rural
(CAR), que vem sendo usado como um cadastro fundiário informal nas operações de grilagem, para
comprovar a ocupação e propriedade de terra. [...]
Além de usurpar uma terra pública, os
registros digitais conflitam muitas vezes com outros
ocupantes dessas áreas que ainda não têm os seus
direitos reconhecidos. As organizações de defesa das
populações indígenas e tradicionais se mobilizam
para denunciar essas práticas e alertam o poder
público sobre a urgência de fazer o CAR de todas as
terras de uso ou propriedade coletivos. [...]
Os estudos realizados sobre os usos do CAR e
dos mecanismos simplificados de regularização
fundiária apontam a existência de esquemas
organizados de grilagem e denunciam, ainda, uma
relação causal entre desmatamento ilegal e grilagem.
[...]
Um estudo do Instituto Socioambiental na
Amazônia avaliou em 11,6 milhões o número de
hectares registrados no CAR em nome de terceiros e
sobrepostos a Unidades de Conservação federais na
Amazônia em 2020. Se acrescentar a isso as Unidades
de Conservação estaduais, TI e as florestas públicas
não destinadas, as sobreposições de CAR de terceiros
sobre áreas protegidas na Amazônia Legal chegam a
29 milhões de hectares, dentre as quais 3,5 milhões
em Terras Indígenas. [...]
BÜHLER, È. A; ZUCHERATO, B; IZECKSOHN, J. As novas faces
da grilagem no Brasil. In: Revista Ciência Hoje [CH 395]. Disponível
em: <https://cienciahoje.org.br/artigo/as-novas-faces-da-grilagem-no-brasil/>. Último acesso em 15 de junho de 2023. (Adaptado)
“É nas áreas de fronteira agrícola, onde o mercado
fundiário é ainda balbuciante e a delimitação das
propriedades muito imprecisa”.
O termo destacado no fragmento acima está sendo usado no seu sentido figurado. É CORRETO afirmar que essa palavra pode ser substituída nesse contexto por:
O termo destacado no fragmento acima está sendo usado no seu sentido figurado. É CORRETO afirmar que essa palavra pode ser substituída nesse contexto por:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Teutônia - RS
Provas:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Médico Clínico Geral
|
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Fisioterapeuta |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Farmacêutico |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Enfermeiro |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Fonoaudiólogo |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Médico Ginecologista Obstetra |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Nutricionista |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Odontólogo |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Médico de Família e Comunidade |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Médico Psiquiatra |
Q2273878
Português
Texto associado
TEXTO
Para compreender a questão da grilagem, é
necessário conhecer as formas históricas de
distribuição e aquisição de terras no Brasil. No
período colonial, a divisão do território em sesmarias
(imensos lotes de terras virgens distribuídos em nome
do rei de Portugal para agricultura) criou problemas
que estão na origem da questão fundiária atual.
Um primeiro problema surge da dificuldade
em se mapear um território tão extenso. Além disso,
amplas áreas não eram utilizadas do ponto de vista
produtivo. Outro problema vem da escassez de
população, que limitava a ocupação do território e a
disponibilidade de força de trabalho no campo.
Estima-se que, até 1700, a população brasileira era de
apenas 300 mil habitantes, em boa medida
concentrados no litoral nordestino e nas regiões
mineradoras, segundo aponta Celso Furtado em seu
livro Formação Econômica Brasileira.
Por fim, somam-se a essas questões limitações
políticas de domínio territorial, já que muitas regiões,
principalmente no interior do país, não eram
administradas na prática pela coroa portuguesa ou
eram regiões em disputa com outros países. [...]
Com a independência do país em 1822 e a
revogação do regime das sesmarias, instaurou-se um
vazio jurídico que reforçou a ocupação espontânea. O
território em construção e seus confins alimentavam
os mais diversos anseios de apropriação e exploração,
tanto para os atores mais vulneráveis do campo
(camponeses, indígenas, caboclos, escravos libertos)
quanto para os mais providos. [...]
A Lei de Terras, de 1850, que dispõe sobre as
terras devolutas no Império, passa a ser um marco na
regulação fundiária nacional ao estipular que o acesso
à terra não mais se daria pela mera ocupação, e sim
por meio da sua compra. Ao instituir a propriedade
privada e o mercado de terras, a Lei de Terras
estabeleceu, ao mesmo tempo, a definição de terra
pública. Assim, todos os possuidores (sesmeiros e
posseiros) tinham um prazo estabelecido para
registrarem suas terras, sob pena de estas caírem em
comisso, isto é, de voltarem ao domínio público e
serem consideradas, portanto, terras devolutas. [...]
Ela é, ainda, interpretada como um texto
conservador, cuja preocupação foi garantir a
permanência de oferta de mão de obra barata ao setor
agropecuário e consolidar as elites agrárias num
momento em que o fim da escravatura estava se
desenhando. De fato, ela exclui do mercado fundiário
todos aqueles que não possuem recursos para adquirir
terra. [...]
Esse processo consolidou dois perfis que
ajudam a compreender a complexidade da posse de
terras. O primeiro perfil remete a campesinos que,
ainda que não possuíssem o título da terra, moravam
e produziam nos locais já ocupados. São os chamados
posseiros. A Lei de Terras garantiu a sua permanência
como ocupantes legítimos; porém, novas ocupações
não poderiam se dar da mesma forma. Daí em diante,
as terras teriam que ser compradas do Estado. O outro
perfil é o de grupos que também ocupavam as terras
de maneira irregular, mas falsificavam documentos
de concessão das antigas sesmarias ou documentos de
transmissão de posse como forma de serem
reconhecidos como os verdadeiros donos da terra.
Esses são os chamados grileiros. [...]
Por tudo isso, é possível concluir que a Lei de
Terras de 1850, longe de contribuir para discriminar
as terras públicas das privadas, serviu, em grande
medida, como mecanismo para incorporação ilegal de
terras públicas e consolidação de áreas griladas.
A partir de então, a grilagem se consolidou
como uma prática lucrativa de controle da terra. À
medida que a ocupação do território se intensificou,
conflitos se multiplicaram entre posseiros, grileiros e
proprietários. O progressivo adensamento da
estrutura fundiária nas áreas de agricultura
consolidada contribui no avanço e na busca por novas
terras nas áreas ainda pouco cobiçadas, com baixa
ocupação populacional.
É nas áreas de fronteira agrícola, onde o
mercado fundiário é ainda balbuciante e a delimitação
das propriedades muito imprecisa, que a grilagem se
expressa com maior força e continua liderando, como
no passado, a apropriação de terras. Nelas, o Estado
não consegue conter a grilagem, por não ter um
registro cartográfico completo das terras públicas,
nem cadastro da delimitação precisa das propriedades
privadas. [...]
As fronteiras agrícolas do Cerrado e da
Amazônia, por exemplo, são notoriamente marcadas
por grilagem e conflitos fundiários, onde é comum ver uma mesma terra sendo reivindicada por duas,
três ou quatro pessoas distintas. Não por coincidência,
as fronteiras agrícolas das últimas décadas se
destacam pelo grande tamanho dos estabelecimentos
agrícolas e por concentrar muita terra em poucas
mãos.
Por essas características e pela incapacidade
do poder público em regulá-la, a grilagem tornou-se,
também, um dos motores da concentração fundiária
no país. [...]
Existem muitos mecanismos jurídicos de
execução da grilagem. A origem do termo é ligada ao
uso de grilos trancados em uma caixa com
documentos forjados, a fim de envelhecer
artificialmente o documento para parecer mais
legítimo. Hoje, porém, os protocolos de falsificação
de documentos se sofisticaram, inclusive com o uso
de técnicas digitais, e são facilitados pela própria
legislação agrária e ambiental.
Os cartórios são a espinha dorsal do sistema,
já que aceitam abrir matrículas com uma
documentação incompleta ou suspeita. Uma vez que
o proprietário tem o ônus de provar o
desmembramento do imóvel particular a partir do
patrimônio público, esse momento da alienação para
um agente privado é o que se escolhe com maior
frequência para forjar documentos, abrindo-se uma
matrícula sem indicar a origem do imóvel.
A partir disso, se constrói uma cadeia
dominial sucessória, através da qual é reconstituída
toda a genealogia das sucessivas compras, vendas e
transmissões de um bem desde a sua forjada saída do
patrimônio público. [...]
Outra modalidade são as ações judiciais que
procuram reconhecer terras devolutas como sendo
privadas para driblar a proibição constitucional de
usucapião de terras públicas. [...] A mesma operação
pode ser realizada com declarações de posse que,
mediante ação de um cartório conivente, podem ser
transcritas como sendo registros de propriedade.
Existe ainda, a técnica de retificação de área no
registro de propriedade, na qual solicita-se que os
limites de uma propriedade sejam modificados em
cartório. Nesse caso, a matrícula existe, mas o
pretenso proprietário alega um erro na área registrada
e solicita a ampliação dos seus contornos. [...]
Paralelamente, as medidas de regularização
ambiental implementadas pelo Código Florestal de
2012 instauraram o Cadastro Ambiental Rural
(CAR), que vem sendo usado como um cadastro fundiário informal nas operações de grilagem, para
comprovar a ocupação e propriedade de terra. [...]
Além de usurpar uma terra pública, os
registros digitais conflitam muitas vezes com outros
ocupantes dessas áreas que ainda não têm os seus
direitos reconhecidos. As organizações de defesa das
populações indígenas e tradicionais se mobilizam
para denunciar essas práticas e alertam o poder
público sobre a urgência de fazer o CAR de todas as
terras de uso ou propriedade coletivos. [...]
Os estudos realizados sobre os usos do CAR e
dos mecanismos simplificados de regularização
fundiária apontam a existência de esquemas
organizados de grilagem e denunciam, ainda, uma
relação causal entre desmatamento ilegal e grilagem.
[...]
Um estudo do Instituto Socioambiental na
Amazônia avaliou em 11,6 milhões o número de
hectares registrados no CAR em nome de terceiros e
sobrepostos a Unidades de Conservação federais na
Amazônia em 2020. Se acrescentar a isso as Unidades
de Conservação estaduais, TI e as florestas públicas
não destinadas, as sobreposições de CAR de terceiros
sobre áreas protegidas na Amazônia Legal chegam a
29 milhões de hectares, dentre as quais 3,5 milhões
em Terras Indígenas. [...]
BÜHLER, È. A; ZUCHERATO, B; IZECKSOHN, J. As novas faces
da grilagem no Brasil. In: Revista Ciência Hoje [CH 395]. Disponível
em: <https://cienciahoje.org.br/artigo/as-novas-faces-da-grilagem-no-brasil/>. Último acesso em 15 de junho de 2023. (Adaptado)
“O território em construção e seus confins
alimentavam os mais diversos anseios de apropriação
e exploração, tanto para os atores mais vulneráveis do
campo (camponeses, indígenas, caboclos, escravos
libertos) quanto para os mais providos.”
As palavras destacadas no segmento acima podem ser substituídas, sem prejuízo semântico, respectivamente, por:
As palavras destacadas no segmento acima podem ser substituídas, sem prejuízo semântico, respectivamente, por:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Teutônia - RS
Provas:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Médico Clínico Geral
|
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Fisioterapeuta |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Farmacêutico |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Enfermeiro |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Fonoaudiólogo |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Médico Ginecologista Obstetra |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Nutricionista |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Odontólogo |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Médico de Família e Comunidade |
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Médico Psiquiatra |
Q2273877
Português
Texto associado
TEXTO
Para compreender a questão da grilagem, é
necessário conhecer as formas históricas de
distribuição e aquisição de terras no Brasil. No
período colonial, a divisão do território em sesmarias
(imensos lotes de terras virgens distribuídos em nome
do rei de Portugal para agricultura) criou problemas
que estão na origem da questão fundiária atual.
Um primeiro problema surge da dificuldade
em se mapear um território tão extenso. Além disso,
amplas áreas não eram utilizadas do ponto de vista
produtivo. Outro problema vem da escassez de
população, que limitava a ocupação do território e a
disponibilidade de força de trabalho no campo.
Estima-se que, até 1700, a população brasileira era de
apenas 300 mil habitantes, em boa medida
concentrados no litoral nordestino e nas regiões
mineradoras, segundo aponta Celso Furtado em seu
livro Formação Econômica Brasileira.
Por fim, somam-se a essas questões limitações
políticas de domínio territorial, já que muitas regiões,
principalmente no interior do país, não eram
administradas na prática pela coroa portuguesa ou
eram regiões em disputa com outros países. [...]
Com a independência do país em 1822 e a
revogação do regime das sesmarias, instaurou-se um
vazio jurídico que reforçou a ocupação espontânea. O
território em construção e seus confins alimentavam
os mais diversos anseios de apropriação e exploração,
tanto para os atores mais vulneráveis do campo
(camponeses, indígenas, caboclos, escravos libertos)
quanto para os mais providos. [...]
A Lei de Terras, de 1850, que dispõe sobre as
terras devolutas no Império, passa a ser um marco na
regulação fundiária nacional ao estipular que o acesso
à terra não mais se daria pela mera ocupação, e sim
por meio da sua compra. Ao instituir a propriedade
privada e o mercado de terras, a Lei de Terras
estabeleceu, ao mesmo tempo, a definição de terra
pública. Assim, todos os possuidores (sesmeiros e
posseiros) tinham um prazo estabelecido para
registrarem suas terras, sob pena de estas caírem em
comisso, isto é, de voltarem ao domínio público e
serem consideradas, portanto, terras devolutas. [...]
Ela é, ainda, interpretada como um texto
conservador, cuja preocupação foi garantir a
permanência de oferta de mão de obra barata ao setor
agropecuário e consolidar as elites agrárias num
momento em que o fim da escravatura estava se
desenhando. De fato, ela exclui do mercado fundiário
todos aqueles que não possuem recursos para adquirir
terra. [...]
Esse processo consolidou dois perfis que
ajudam a compreender a complexidade da posse de
terras. O primeiro perfil remete a campesinos que,
ainda que não possuíssem o título da terra, moravam
e produziam nos locais já ocupados. São os chamados
posseiros. A Lei de Terras garantiu a sua permanência
como ocupantes legítimos; porém, novas ocupações
não poderiam se dar da mesma forma. Daí em diante,
as terras teriam que ser compradas do Estado. O outro
perfil é o de grupos que também ocupavam as terras
de maneira irregular, mas falsificavam documentos
de concessão das antigas sesmarias ou documentos de
transmissão de posse como forma de serem
reconhecidos como os verdadeiros donos da terra.
Esses são os chamados grileiros. [...]
Por tudo isso, é possível concluir que a Lei de
Terras de 1850, longe de contribuir para discriminar
as terras públicas das privadas, serviu, em grande
medida, como mecanismo para incorporação ilegal de
terras públicas e consolidação de áreas griladas.
A partir de então, a grilagem se consolidou
como uma prática lucrativa de controle da terra. À
medida que a ocupação do território se intensificou,
conflitos se multiplicaram entre posseiros, grileiros e
proprietários. O progressivo adensamento da
estrutura fundiária nas áreas de agricultura
consolidada contribui no avanço e na busca por novas
terras nas áreas ainda pouco cobiçadas, com baixa
ocupação populacional.
É nas áreas de fronteira agrícola, onde o
mercado fundiário é ainda balbuciante e a delimitação
das propriedades muito imprecisa, que a grilagem se
expressa com maior força e continua liderando, como
no passado, a apropriação de terras. Nelas, o Estado
não consegue conter a grilagem, por não ter um
registro cartográfico completo das terras públicas,
nem cadastro da delimitação precisa das propriedades
privadas. [...]
As fronteiras agrícolas do Cerrado e da
Amazônia, por exemplo, são notoriamente marcadas
por grilagem e conflitos fundiários, onde é comum ver uma mesma terra sendo reivindicada por duas,
três ou quatro pessoas distintas. Não por coincidência,
as fronteiras agrícolas das últimas décadas se
destacam pelo grande tamanho dos estabelecimentos
agrícolas e por concentrar muita terra em poucas
mãos.
Por essas características e pela incapacidade
do poder público em regulá-la, a grilagem tornou-se,
também, um dos motores da concentração fundiária
no país. [...]
Existem muitos mecanismos jurídicos de
execução da grilagem. A origem do termo é ligada ao
uso de grilos trancados em uma caixa com
documentos forjados, a fim de envelhecer
artificialmente o documento para parecer mais
legítimo. Hoje, porém, os protocolos de falsificação
de documentos se sofisticaram, inclusive com o uso
de técnicas digitais, e são facilitados pela própria
legislação agrária e ambiental.
Os cartórios são a espinha dorsal do sistema,
já que aceitam abrir matrículas com uma
documentação incompleta ou suspeita. Uma vez que
o proprietário tem o ônus de provar o
desmembramento do imóvel particular a partir do
patrimônio público, esse momento da alienação para
um agente privado é o que se escolhe com maior
frequência para forjar documentos, abrindo-se uma
matrícula sem indicar a origem do imóvel.
A partir disso, se constrói uma cadeia
dominial sucessória, através da qual é reconstituída
toda a genealogia das sucessivas compras, vendas e
transmissões de um bem desde a sua forjada saída do
patrimônio público. [...]
Outra modalidade são as ações judiciais que
procuram reconhecer terras devolutas como sendo
privadas para driblar a proibição constitucional de
usucapião de terras públicas. [...] A mesma operação
pode ser realizada com declarações de posse que,
mediante ação de um cartório conivente, podem ser
transcritas como sendo registros de propriedade.
Existe ainda, a técnica de retificação de área no
registro de propriedade, na qual solicita-se que os
limites de uma propriedade sejam modificados em
cartório. Nesse caso, a matrícula existe, mas o
pretenso proprietário alega um erro na área registrada
e solicita a ampliação dos seus contornos. [...]
Paralelamente, as medidas de regularização
ambiental implementadas pelo Código Florestal de
2012 instauraram o Cadastro Ambiental Rural
(CAR), que vem sendo usado como um cadastro fundiário informal nas operações de grilagem, para
comprovar a ocupação e propriedade de terra. [...]
Além de usurpar uma terra pública, os
registros digitais conflitam muitas vezes com outros
ocupantes dessas áreas que ainda não têm os seus
direitos reconhecidos. As organizações de defesa das
populações indígenas e tradicionais se mobilizam
para denunciar essas práticas e alertam o poder
público sobre a urgência de fazer o CAR de todas as
terras de uso ou propriedade coletivos. [...]
Os estudos realizados sobre os usos do CAR e
dos mecanismos simplificados de regularização
fundiária apontam a existência de esquemas
organizados de grilagem e denunciam, ainda, uma
relação causal entre desmatamento ilegal e grilagem.
[...]
Um estudo do Instituto Socioambiental na
Amazônia avaliou em 11,6 milhões o número de
hectares registrados no CAR em nome de terceiros e
sobrepostos a Unidades de Conservação federais na
Amazônia em 2020. Se acrescentar a isso as Unidades
de Conservação estaduais, TI e as florestas públicas
não destinadas, as sobreposições de CAR de terceiros
sobre áreas protegidas na Amazônia Legal chegam a
29 milhões de hectares, dentre as quais 3,5 milhões
em Terras Indígenas. [...]
BÜHLER, È. A; ZUCHERATO, B; IZECKSOHN, J. As novas faces
da grilagem no Brasil. In: Revista Ciência Hoje [CH 395]. Disponível
em: <https://cienciahoje.org.br/artigo/as-novas-faces-da-grilagem-no-brasil/>. Último acesso em 15 de junho de 2023. (Adaptado)
“No período colonial, a divisão do território em
sesmarias (imensos lotes de terras virgens
distribuídos em nome do rei de Portugal para
agricultura) criou problemas que estão na origem da
questão fundiária atual.”
De acordo com o texto, a palavra “fundiária” tem relação sinonímica com a palavra:
De acordo com o texto, a palavra “fundiária” tem relação sinonímica com a palavra:
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