Questões de Concurso
Sobre regência em português
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Quando aspiramos _____ vida plena de realizações é sinal de que estamos propícios _____ uma tomada de atitude que possa concretizar essa aspiração.
Vistos.
1.“B”, qualificada na inicial, interpôs estes EMBARGOS à EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe é movida por “A”, qualificada nos autos, visando a desconstituição do título exeqüendo.
A embargante alega, em resumo, que a embargada não está legalmente representada e não possui titulo hábil para a Execução, porque não comprovou a entrega e o recebimento da mercadoria nem a recusa do aceite; o título não é líquido porque não corresponde ao débito real; a duplicata foi efetivamente liquidada. Por fim, protestou por prova e requereu o levantamento da penhora com a condenação da embargada nos ônus do sucumbimento (fls. 3/5).
Recebidos os embargos (fl. 8), a embargada apresentou impugnação refutando o alegado e sustentando a liquidez, certeza e exigibilidade do título (fls. 11/13).
Intimada para a réplica (fls. 14 e 14vº), a embargante deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação (fls. 15 e 15 vº)
É o relatório. Fundamentado e decidido.
2.A embargante visa desconstituir o título no qual está fundada a Execução, sustentando além da irregularidade de representação da embargada a ausência da liquidez, certeza e exigibilidade do título. Estes Embargos comportam julgamento antecipado, conforme previsto do parágrafo único do artigo 740 do Código de Processo Civil.
2.1.Rejeito a preliminar de irregularidade de representação formulada pela embargante contra a embargada. Com efeito, a embargada está regularmente constituída, porquanto comprovada a legitimidade do sócio que firmou a procuração “ad judicia” (fls. 5 e 6/15 dos Autos Principais).
2.2.Estes Embargos não comportam acolhimento. Malgrado as alegações da embargante, a embargada comprovou a relação jurídica mantida entre as partes, consistente na prestação do serviço especificado na nota fiscal no XXXX, emitida em 16 de setembro de 2002, e o recebimento correspondente por parte da embargante no canhoto da referida nota fiscal, onde consta inclusive o carimbo da Empresa (fl. 16 do Autos Principais).
Demais, a embargada comprovou o protesto do título exeqüendo, levado a efeito no dia 11 de novembro de 2002 no Xo Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital (fl. 17).
Ao contrário do sustentado pela embargante, o título exeqüendo mostra-se formalmente em ordem. É liquido e certo, portanto é exigível pelo valor que representa.
De resto, observo que a embargante foi intimada para a réplica em ralação à impugnação de fls. 11/13, mas deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação (fls. 14, 14vº, 15 e 15vº). Com o silêncio, a embargante admitiu como verdadeiras as afirmações constantes da impugnação apresentada pela embargada.
Impõese, pois, a rejeição destes Embargos, mantendose integro o valor exeqüendo e subsistente a penhora.
Ficam rejeitadas todas as alegações em sentido contrário, por conseguinte, não obstante o empenho profissional dos ilustres Patronos da embargante.
3.Diante do exposto e à luz de tudo o mais que dos autos consta, REJEITO estes EMBARGOS que “B” opôs à EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe é movida por “A”, permanecendo íntegro o título exeqüendo pelo valor que representa e subsistente a penhora.
Arcará a embargante, por força do princípio do sucumbimento, com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados na quantia correspondente a quinze por cento (15%/) do valor exeqüendo atualizado.
Para o caso de recurso, o recorrente deverá observar a Lei Estadual no 11.608/2003 e o Provimento no 833/2004.
P.R.I.C.
São Paulo, 27 de fevereiro de 2004.
NOME DA JUÍZA
Juíza de Direito
Texto disponível em: http://www.fflch.usp.br/dl/semiotica/es/eSSe1/2005eSSe1W.R.MAGRI.pdf
Vistos.
1.“B”, qualificada na inicial, interpôs estes EMBARGOS à EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe é movida por “A”, qualificada nos autos, visando a desconstituição do título exeqüendo.
A embargante alega, em resumo, que a embargada não está legalmente representada e não possui titulo hábil para a Execução, porque não comprovou a entrega e o recebimento da mercadoria nem a recusa do aceite; o título não é líquido porque não corresponde ao débito real; a duplicata foi efetivamente liquidada. Por fim, protestou por prova e requereu o levantamento da penhora com a condenação da embargada nos ônus do sucumbimento (fls. 3/5).
Recebidos os embargos (fl. 8), a embargada apresentou impugnação refutando o alegado e sustentando a liquidez, certeza e exigibilidade do título (fls. 11/13).
Intimada para a réplica (fls. 14 e 14vº), a embargante deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação (fls. 15 e 15 vº)
É o relatório. Fundamentado e decidido.
2.A embargante visa desconstituir o título no qual está fundada a Execução, sustentando além da irregularidade de representação da embargada a ausência da liquidez, certeza e exigibilidade do título. Estes Embargos comportam julgamento antecipado, conforme previsto do parágrafo único do artigo 740 do Código de Processo Civil.
2.1.Rejeito a preliminar de irregularidade de representação formulada pela embargante contra a embargada. Com efeito, a embargada está regularmente constituída, porquanto comprovada a legitimidade do sócio que firmou a procuração “ad judicia” (fls. 5 e 6/15 dos Autos Principais).
2.2.Estes Embargos não comportam acolhimento. Malgrado as alegações da embargante, a embargada comprovou a relação jurídica mantida entre as partes, consistente na prestação do serviço especificado na nota fiscal no XXXX, emitida em 16 de setembro de 2002, e o recebimento correspondente por parte da embargante no canhoto da referida nota fiscal, onde consta inclusive o carimbo da Empresa (fl. 16 do Autos Principais).
Demais, a embargada comprovou o protesto do título exeqüendo, levado a efeito no dia 11 de novembro de 2002 no Xo Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital (fl. 17).
Ao contrário do sustentado pela embargante, o título exeqüendo mostra-se formalmente em ordem. É liquido e certo, portanto é exigível pelo valor que representa.
De resto, observo que a embargante foi intimada para a réplica em ralação à impugnação de fls. 11/13, mas deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação (fls. 14, 14vº, 15 e 15vº). Com o silêncio, a embargante admitiu como verdadeiras as afirmações constantes da impugnação apresentada pela embargada.
Impõese, pois, a rejeição destes Embargos, mantendose integro o valor exeqüendo e subsistente a penhora.
Ficam rejeitadas todas as alegações em sentido contrário, por conseguinte, não obstante o empenho profissional dos ilustres Patronos da embargante.
3.Diante do exposto e à luz de tudo o mais que dos autos consta, REJEITO estes EMBARGOS que “B” opôs à EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe é movida por “A”, permanecendo íntegro o título exeqüendo pelo valor que representa e subsistente a penhora.
Arcará a embargante, por força do princípio do sucumbimento, com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados na quantia correspondente a quinze por cento (15%/) do valor exeqüendo atualizado.
Para o caso de recurso, o recorrente deverá observar a Lei Estadual no 11.608/2003 e o Provimento no 833/2004.
P.R.I.C.
São Paulo, 27 de fevereiro de 2004.
NOME DA JUÍZA
Juíza de Direito
Texto disponível em: http://www.fflch.usp.br/dl/semiotica/es/eSSe1/2005eSSe1W.R.MAGRI.pdf
“Dificilmente o analista usaria um gritante “merecem” plural referido à singularíssima teoria, ainda que o verbo apareça antes do sujeito, caso que freqüentemente induz o redator ao engano.” (l. 14-16).
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA quanto à articulação das estruturas lingüísticas presentes no trecho acima.

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA quanto à articulação das estruturas lingüísticas presentes no trecho acima.
I. Seu Silva, testemunha arrolada pelo autor e ouvida como informante do juízo, a duas perguntas respondeu.
II. Seu Silva, testemunha arrolada pelo autor, respondeu firme às duas perguntas formuladas pelo juiz.
III. Seu Silva, testemunha ouvida como informante do juízo, à perguntas respondeu.
IV. Providencie-se a execução da pena pecuniária e oficie-se à Justiça Eleitoral.
V. O país inteiro viu as imagens trágicas e desesperadoras que remetiam principalmente à nossa região Sul, mais precisamente ainda a Santa Catarina.
Assinale a alternativa em que, alterando-se o trecho destacado acima, não se manteve adequação à norma culta. Ignore as alterações de sentido.
No trecho acima, empregou-se corretamente o acento grave indicativo de crase. Assinale a alternativa em que isso não tenha ocorrido.
Considerando aspectos linguísticos do texto Reparação duas décadas depois, julgue o item a seguir.
No segmento “Faltava reparar a injustiça cometida pelos militares” (L.6) o complemento do verbo “reparar” poderia estar precedido da preposição em, com a devida contração com o artigo “a”, sem prejuízo para o sentido e a correção gramatical do texto.
Recorrendo aos clássicos da teoria social, Habermas descreve a passagem
das sociedades tradicionais para as sociedades modernas como sendo a expressão
de um processo de crescente racionalização de diferentes dimensões da vida social.
Por um lado, manifesta-se uma dimensão de racionalização cultural que se expressa
5 – na secularização e no desencantamento do mundo. Isso significa que, com a destruição
de representações religiosas e metafísicas, é criada uma cultura profana caracterizada
pela diferenciação de diferentes esferas culturais de valor (ciência e técnica, direito e
moral, arte e crítica de arte), cada uma das quais se desenvolvendo por meio de uma
lógica própria. Por outro lado, ocorre um processo de racionalização social segundo
10 – o qual as estruturas sociais vão se diferenciando em dois sistemas funcionalmente
interligados: o sistema econômico, dirigido pelos mercados de trabalho, de bens e de
capital e que se reproduz pelo meio “dinheiro”, e o aparelho burocrático do Estado,
monopolizador da força, que se vale do meio “poder”.
À medida que essa racionalização cultural e social se estende para a vida
15 – cotidiana, ocorre a dissolução da eticidade das formas de vida tradicionais, o que se
reflete na decomposição das cosmovisões religiosas, das ordens estratificadas de
dominação e das instituições definidoras de funções, que outrora abarcavam a
sociedade como um todo. Habermas descreve esse último processo por meio do
conceito de mundo da vida racionalizado. Este caracteriza-se por uma relação crítica
20 – e reflexiva com tradições que perdem sua autoridade natural, pela universalização de
normas e generalização de valores, permitindo um leque maior de opções para o
desenvolvimento da ação comunicativa; e por modelos de socialização marcados por
uma crescente individualização e pela formação de identidades do eu cada vez mais
abstratas.
WERLE, D. L. Indivíduo e sociedade. Mente • Cérebro & Filosofia, São Paulo: Duetto, n. 8, 2008. p. 40-42.
As formas prepositivas “por” (l. 19), “pela” (l. 20) e “por” (l. 22) ligam-se sintaticamente a “caracteriza-se” (l. 19).






