Texto I

Cobrar responsabilidade

No início do mês, um assaltante matou um jovem em São Paulo com um tiro na cabeça, mesmo depois de a vítima ter lhe passado o celular. Identificado por câmeras do sistema de segurança do prédio do rapaz, o criminoso foi localizado pela polícia, mas - apesar de todos os registros que não deixam dúvidas sobre a autoria do assassinato - não ficará um dia preso. Menor de idade, foi "apreendido" e levado a um centro de recolhimento. O máximo de punição a que está sujeito é submeter-se, por três anos, à aplicação de medidas "socioeducativas".

Não é um caso isolado na crônica de crimes cometidos por menores de idade no país. Mas houve, nesse episódio de São Paulo, uma circunstância que o transformou em mais um exemplo emblemático do equivocado abrigo legal que o Estatuto da Criança e do Adolescente confere a criminosos que estão longe de poderem justificar suas ações com o argumento da imaturidade: ao disparar friamente contra o estudante paulista, a assaltante estava a três dias de completar 18 anos. Pela selvageria do assassinato, o caso remete à barbárie de que foi vítima, no Rio, o menino João Hélio, em 2007. Também nesse episódio, um dos bandidos que participaram do martírio do garoto estava a pouco tempo de atingir a maioridade.

Nos dois casos, convencionou-se, ao anteparo do ECA, que a diferença de alguns dias - ou, ainda que o fosse, de alguns meses -teria modificado os padrões de discernimento dos assassinos. Eles não saberiam o que estavam fazendo. É um tipo de interpretação que anaboliza espertezas da criminalidade, como o emprego de menores em ações - inclusive armadas - de quadrilhas organizadas, ou serve de salvo-conduto a jovens criminosos para afrontar a lei.

O raciocínio, nesses casos, é tão cristalino quanto perverso: colocam-se jovens, muitos dos quais mal entraram na adolescência, na linha de frente de ações criminosas porque, protegidos pelo ECA, e diante da generalizada ruína administrativa dos órgãos encarregados de aplicar as medidas socioeducativas, na prática eles são inimputáveis. Tornam-se, assim, personagens de vestibulares para a entrada em definitivo, sem chances de recuperação, numa vida de crimes.

É dever do Estado (em atendimento a um direito inalienável) prover crianças e adolescentes com cuidados, segurança, oportunidades, inclusive de recuperação diante de deslizes sociais. Neste sentido, o ECA mantém dispositivos importantes, que asseguram proteção a uma parcela da população em geral incapaz de discernir entre o certo e o errado à luz das regras sociais. Mas, se estes são aspectos consideráveis, por outro lado é condenável o viés paternalista de uma lei orgânica que mais contempla direitos do que cobra obrigações daqueles a quem pretende proteger.

O país precisa rever o ECA, principalmente no que tange ao limite de idade para efeitos de responsabilidade criminal. É uma atitude que implica coragem (de enfrentar tabus que não se sustentam no confronto com a realidade) e o abandono da hipocrisia (que tem cercado esse imprescindível debate).

(O Globo, 22/04/2013)

                                                  A Nova Praga

    Não é preciso ter assistido nem à primeira aula de Latim - no tempo em que existia em nossas escolas essa disciplina, cuja ausência foi um desastre para o aprendizado da Língua Portuguesa - para saber que o étimo de nosso substantivo areia é o latim "arena". E, se qualquer pessoa sabe disso até por um instinto primário, é curioso, para usar um termo educado, como nossos locutores e comentaristas de futebol, debruçados sobre um gramado verde-verdinho, chamam-no de "arena", numa impropriedade gritante.

    Nero dava boas gargalhadas, num comportamento que já trazia latente a sua loucura final, quando via os cristãos lutando contra os leões na arena. Nesse caso, se havia rictus de loucura na face do imperador, pelo menos o termo era totalmente apropriado: o chão da luta dramática entre homem e fera era de areia. Está aí para prová-lo até hoje o Coliseu.

    (....) Mas - ora bolas! - , se o chão é de relva verdejante, é rigorosamente impróprio chamar de "arena" nossos campos de futebol, como fazem hoje. O diabo é que erros infelizmente costumam se espalhar como uma peste, e nem será exagero dizer que, neste caso, o equívoco vem sendo tão contagioso como a peste negra que, em números redondos, matou 50 milhões de pessoas na Europa e na Índia no século XIV. E os nossos pobres ouvidos têm sido obrigados a aturar os nossos profissionais que transmitem espetáculos esportivos se referirem à arena daqui, à arena de lá, à arena não sei de onde. Assim, já são dezenas de arenas por esse Brasilzão. O velho linguista e filólogo mineiro Aires da Mata Machado Filho (1909-1985), a cujo livro mais conhecido peço emprestado O título deste pequeno artigo, deve estar se revirando no túmulo diante da violência de tal impropriedade. O bom Aires era cego, ou quase isso, mas via como ninguém os crimes cometidos contra o idioma.

                                                                      (Marcos de Castro. www.observatoriodaimprensa.com.br)

                                              Verdade ou mentira
      Verdade ou mentira, o que eu vou contar aqui é meio esquisito e merece ser lido com alguma atenção. [...]
      Por mais impressionante que seja a história,procure controlar os nervos. [...]
      Houve uma mulher que amou um amor de verdade.
      Por mais estranho que pareça, foi isso que me contaram exatamente.
      Um dia ela conheceu um homem, então descobriu que seu amanhecer já não era o mesmo, e os dois trocaram juras eternas, e, o que é mais fantástico ainda, essa mulher, pelo que consta, amou mesmo esse homem, só a ele,muito e sempre.
      Parece que ele não era especialmente bonito,rico nem inteligente, era boa gente apenas e (segundo fontes seguras) tinha um sorriso engraçado.
      Ela também era uma pessoa normal (pelo menos aparentemente) e só apresentou esse comportamento estapafúrdio em toda a sua vida.
      Os motivos que levaram essa mulher a amar tanto esse tal homem, de forma tão descabida e excessiva, nunca ficaram provados.
      Primeiro levantaram a hipótese de um surto de loucura passageiro. (Um atestado de insanidade resolveria a questão sem a necessidade de uma análise mais apurada.)Não era. [...]
      O fato foi tomando proporções maiores à medida que o tempo passava e o amor daquela mulher não diminuía. [...]
      Houve quem apostasse que aquele amor todo era mentira da mulher, com a clara intenção de aparecer na mídia. [...]
     A mulher foi ficando meio assustada com aquela agonia de gente e flashes de repórter, confere daqui, examina de lá, até que acabou fugindo,coitada.Aquilo já estava impossível.
      O homem ficou muito triste, é óbvio, por perder um amor assim tão interessante.
      Há quem garanta que até hoje ele passa o dia bebendo na esquina e chora constantemente.
      Dela, nunca mais se teve notícia.Possivelmente se auto exilou em algum lugar ignorado.

                                   Papos

— Me disseram...
— Disseram-me.
— Hein?
— O correto é “disseram-me”. Não “me disseram”.
— Eu falo como quero. E te digo mais... Ou é “digo-te”?
— O quê?
— Digo-te que você...
— O “te” e o “você” não combinam.
— Lhe digo?
— Também não. O que você ia me dizer?
— Que você está sendo grosseiro, pedante e chato. E que
eu vou te partir a cara. Lhe partir a cara. Partir a sua cara.
Como é que se diz?
— Partir-te a cara.
— Pois é. Parti-la hei de, se você não parar de me corrigir.
Ou corrigir-me.
— É para o seu bem.
— Dispenso as suas correções. Vê se esquece-me. Falo
como bem entender. Mais uma correção e eu...
— O quê?
— O mato.
— Que mato?
— Mato-o. Mato-lhe. Mato você. Mata-lhe-ei-te. Ouviu
bem?
— Eu só estava querendo...
— Pois esqueça-o e para-te. Pronome no lugar certo é
elitismo!
— Se você prefere falar errado...
— Falo como todo mundo fala. O importante é me
entenderem. Ou entenderem-me?
— No caso... não sei.
— Ah, não sabe? Não o sabes? Sabes-lo não?
— Esquece.
— Não. Como “esquece”? Você prefere falar errado? E o
certo é “esquece” ou “esqueça”? Ilumine-me. Me diga. Ensines-
lo-me, vamos.
— Depende.
— Depende. Perfeito. Não o sabes. Ensinar-me-lo-ias se o
soubesses, mas não sabes-o.
— Está bem, está bem. Desculpe. Fale como quiser.
— Agradeço-lhe a permissão para falar errado que mas
dás. Mas não posso mais dizer-lo-te o que dizer-te-ia.
— Por quê?
— Porque, com todo esse papo, esqueci-lo.

Comédias para se Ler na Escola – Luis Fernando Veríssimo.

Texto II .

                                                               Norma jurídica x realidade política

    No avanço do processo de democratização do Estado brasileiro, com o consequente aumento da transparência dos atos públicos, a imprensa vem derramando nos ouvidos da sociedade uma verdadeira enxurrada de denúncias (fundadas ou não) de conduta ilícita ou reprovável por parte de agentes públicos. Isso tem resultado no profundo descrédito da classe política, que regularmente se mantém flagrante, até que uma notícia de grande repercussão desvie as atenções do povo das acusações e ações contra Senadores, Deputados, Ministros, lobistas de todo tipo. (Mas esse fenômeno ocorre só por pouco tempo: passada a perplexidade com a notícia calamitosa, volta-se logo ao lugar-comum da corrupção, do favoritismo, do enriquecimento ilícito por desvio de recursos públicos.) Tornou-se comum ouvir em entrevistas com populares expressões de descrença na classe política, ao lado de reclamações por “uma lei que proíba isso”.
    Sabe-se que isso não é solução. [...]
    Os recursos de integração hermenêutica, disponíveis ao aplicador contemporâneo, são suficientes para exigir, dos agentes públicos, a conduta politicamente virtuosa e constitucionalmente positivada que se espera deles.
     Além disso, verifica-se no Brasil um conjunto de fatores comuns a países de democratização tardia, que saíram de regimes autocráticos. Inclui-se entre esses fatores a falta de maturidade democrática de boa parcela da população, que simplesmente outorga ao agente público seu voto, sem exigir dele prestação de contas de seu mandato, ou mesmo qualquer ação política efetiva. Os motivos para tal inércia têm sede na própria história e tradição brasileira, como se houvesse uma aceitação na não participação ativa nas decisões de governo, no referendo tácito a oligarquias locais, numa forma de clientelismo patológico, de troca de votos por cestas de alimentos. Tais fenômenos guardam mais relação com o desconhecimento da lei e dos meios e controle político, à disposição de qualquer cidadão, do que com uma tradição consciente de passividade.
(Maluf, Emir Couto Manjud. O desafio da justiça eleitoral face à crise de moralidade política. Revista de monografias: concurso de monografias do TRE/MG. nº 1 (2010). Belo Horizonte: TRE/MG, 2010.)

      O auge da vida democrática é o momento do voto. A democracia, regime em que a maioria escolhe os governantes, é também o regime da igualdade, em que todos têm o mesmo valor, sejam ricos ou pobres, integrados ou excluídos. Por isso, tenho sustentado que ela é o regime mais ético que existe. Melhor dizendo, é o único regime que hoje podemos considerar ético. As formas de governo que a teoria antigamente chamava de monarquia ou aristocracia, considerando-as legítimas, atualmente apenas podem ser chamadas de ditaduras. Uma ditadura, em nossos dias, é ilegítima. Só a democracia é legítima.
      [...]
      O mínimo, numa democracia, é ter dois lados opostos, divergentes, mas, respeitados. Porém, se eu aplicar o modelo da Ética à Política, entenderei que um lado é o bem, e o outro, o mal; e portanto, tentarei impedir “o mal” até mesmo de concorrer. Assim, foi a perseguição ao comunismo, no Brasil, mesmo quando não tínhamos uma ditadura escancarada. Assim foi a perseguição aos partidos liberais nos regimes comunistas. [...]
      Há saída? O mais óbvio é: a Ética é um pré-requisito. Queremos, de todos os candidatos, que sejam honestos. Que não sejam antiéticos. E, entre os postulantes decentes, optaremos por critérios políticos. [...] É preciso grandeza de espírito para sair dessa incapacidade de pensar o que desejamos construir. Porque propor a Política é formular o futuro.
(Ribeiro, Renato Janine. Filosofia. Setembro de 2012. Adaptado.)

                                     Por que é tão difícil entender?
      A  crise  que  o  país  atravessa  desde  a  eclosão  dos  primeiros protestos  contra  o  aumento  das passagens  de  ônibus  têm  três componentes articulados: 
      1  –  A  sociedade  quer  transporte,  saúde  e  educação de qualidade, pois ela paga caro por isso, por meio de impostos, e não recebe em troca serviços públicos à altura. Simples assim. A sociedade não pediu nas ruas reforma política, nem plebiscito para eliminar suplente de senador. 
      2 – A sociedade quer o fim da impunidade,pois está cansada de ver corruptos soltos debochando de quem é honesto, mesmo depois de condenados. Acrescentar o adjetivo hediondo à corrupção de pouco adianta se deputados e ministros continuam usando aviões da FAB para passear e se criminosos estão soltos, alguns até ocupando cargos de liderança ou participando de comissões no Congresso. 
      3  –  A  sociedade  quer  estabilidade  econômica:  para a percepção do cidadão comum, os 20 centavos pesaram como mais um sinal de que a economia está saindo do controle. A percepção do aumento da inflação é crescente em todas as classes sociais; em última análise, este será o fator determinante dos rumos da crise a médio prazo, já que não há discurso ou propaganda que camufle a corrosão do poder de compra das pessoas, sobretudo daquelas recentemente incorporadas à economia formal.
      Esses  problemas  não  são  de  agora,  nem responsabilidade exclusiva dos últimos governos. Mas o que se espera de quem está no poder é que compreenda que a melhor maneira de reconquistar o apoio perdido é dar respostas concretas e rápidas às demandas feitas nas ruas ( e não às questões que ninguém fez). 
(Adaptado. Luciano Trigo, O Globo, 11-7-2013) 

                                        O recado dos ninjas

    O nome parece uma piada, ou melhor, é uma piada. “Mídia Ninja” soa como nome de filme cômico. Lembra na hora a saga das Tartarugas ninjas, o pastelão que misturava pizza, kung fu e efeitos especiais de segunda - e que, assim mesmo, virou mania. Que existe uma ironia escancarada na coisa toda, disso não há nenhuma dúvida.

    No Facebook, o símbolo da Mídia Ninja não tem tartarugas. Não parece gozação. O que vemos ali é a imagem em preto e branco de um rosto mascarado. Na figura em close, em alto contraste, só identificamos os olhos amendoados. Podem ser olhos orientais ou, quem sabe, olhos palestinos. Têm um toque feminino, mas isso não é certo. Talvez sejam apenas adolescentes. O modo como o tecido escuro cobre aquela face lembra a indumentária daqueles acrobatas de filmes de artes marciais que decepam cabeças com espadas uivantes. Ou talvez seja inspirado na figura de um garoto da intifada. Ou, ainda, num presidiário brasileiro amotinado, que esconde sua fisionomia por trás da camiseta enrolada na cabeça. O símbolo da Mídia Ninja, enfim, não nos conta uma anedota. Em vez disso, representa uma figura limítrofe entre a lei e a insurreição, entre a luz e a sombra, entre a candura e a violência, como a nos avisar que a Mídia Ninja opera na fronteira: pode ser um trocadilho de jovens jornalistas brincalhões ou uma maldição contra a imprensa que se permitiu envelhecer.

    Podemos saber, desde já, é que esse grupo que sai por aí fazendo reportagens com celulares ocupou um espaço que a imprensa profissional ainda não tinha alcançado. Seus integrantes vivem nas passeatas que viraram rotina nas cidades brasileiras a partir de junho. Normalmente, as imagens e as histórias contadas por esse exército digital ia ao ar nas redes sociais. A partir de julho, conquistaram ruidosamente o horário nobre. Entraram com grande pompa no Jornal Nacional, com crédito e tudo. Algumas imagens dos protestos - e das prisões efetuadas desastradamente pelos policiais - só os ninjas tinham. Para mostrar o que tinha acontecido, o Jornal Nacional recorreu a eles.

    Esse episódio não tem nada de banal. Prestemos atenção ao detalhe: os militantes da Mídia Ninja trafegam à vontade por aglomerações a que os repórteres engravatados dos grandes noticiários não são bem-vindos. Têm acesso a cenas que ficam além do alcance das câmeras das grandes emissoras. É por isso que, quando se trata de mostrar ao telespectador o que se passou numa manifestação - e essas manifestações têm sido as principais notícias do dia -, os telejornais precisam contar com o prestimoso auxílio das lentes ninjas. Não nos esqueçamos: os ninjas operam na fronteira entre a ordem pacata das ruas e a sublevação, entre a luz dos holofotes da TV e a sombra. Nessa fronteira, eclodem hoje notícias essenciais e, sem os ninjas, o país não veria nada disso.

    São notícias que perturbam. Em julho, elas revelaram abusos de agentes policiais. Ao mesmo tempo, são notícias boas. Por todos os motivos, o cidadão tem o direito de saber da conduta indevida dos agentes da lei. Portanto, é ótimo que os ninjas nos ajudem a nos informar.

    Mas isso não é tudo. A Mídia Ninja não substitui a imprensa profissional, nem se deve esperar isso dela. Seus integrantes não constituem uma redação independente, mas um agrupamento engajado nos protestos. Eles não são observadores distanciados da cena que reportam. Em lugar disso, atuam dentro da cena, são parte dela. Eles mesmos não escondem isso. No vocabulário deles, a palavra ninja não é apenas uma brincadeira com tartarugas que desferem pernadas por aí, mas um acrônimo que significa “narrativas independentes, jornalismo e ação”. Nessa breve expressão, temos um manifesto bem claro. Os ninjas fazem jornalismo engajado, comprometido com a ação. Não escondem isso de ninguém. Declaram seu engajamento e, assim, protegem a própria credibilidade. Mesmo sem concordar com eles, podemos confiar neles, pois não ocultam os próprios propósitos.

    Nesse ponto, os ninjas deixam um recado bem claro aos jornalistas profissionais e às redações que prometem ser independentes: as motivações de cada órgão de imprensa devem ser total e radicalmente transparentes. O jornalismo brasileiro será melhor se, ao contrário dos ninjas, souber se distanciar criticamente dos fatos que cobre - e se, exatamente como os ninjas, for capaz de explicitar com todas as letras os compromissos que tem. Se cuidasse disso, talvez tivesse mais trânsito nas fronteiras.