Questões de Concurso Comentadas sobre problemas da língua culta em português

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Q2105464
Português Problemas da língua culta ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: MPE-SP Prova: FGV - 2023 - MPE-SP - Oficial de Promotoria |
Q2105464 Português
Assinale a frase a seguir em que houve erro na expressão sublinhada.
Alternativas
Q2105007
Português Problemas da língua culta , Por que- porque/ porquê/ por quê ,
Ano: 2023 Banca: FAT Órgão: CEETEPS Prova: FAT - 2023 - CEETEPS - Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo) |
Q2105007 Português
Leia a letra da música para responder à questão.


Ando devagar _______ já tive pressa
E levo esse sorriso
_______ já chorei demais

Hoje me sinto mais forte
Mais feliz, quem sabe
Só levo a certeza
De que muito pouco sei
Ou nada sei

Conhecer as manhas e as manhãs
O sabor das massas e das maçãs

É preciso amor pra poder pulsar
É preciso paz pra poder sorrir
É preciso a chuva para florir

Penso que cumprir a vida
Seja simplesmente
Compreender a marcha
E ir tocando em frente

Como um velho boiadeiro
Levando a boiada
Eu vou tocando os dias
Pela longa estrada, eu vou
Estrada eu sou

[...]

Cada um de nós compõe a sua história
Cada ser em si
Carrega o dom de ser capaz
E ser feliz


Tocando em Frente, Almir Sater; Renato Teixeira.
Na primeira estrofe, foram omitidos elementos de coesão que expressam relação de explicação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas da passagem referida.
Alternativas
Q2098882
Português Problemas da língua culta ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário Área - Contabilidade | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Serviço Social | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Tecnologia da Informação | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Estatística |
Q2098882 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

Aspectos da imigração contemporânea

   À medida que cada vez mais pessoas cruzam as mais variadas fronteiras em busca de emprego, segurança e um futuro melhor, a necessidade de confrontar, assimilar ou expulsar estrangeiros cria tensão entre sistemas políticos e identidades coletivas formadas em tempos menos fluidos. Em nenhum lugar o problema é mais agudo que na Europa. A União Europeia foi construída sobre a promessa de transcender as diferenças culturais entre franceses, alemães, espanhóis e gregos. E pode desmoronar devido a sua incapacidade de incluir as diferenças culturais entre europeus e imigrantes da África e do Oriente Médio. Ironicamente, foi, em primeiro lugar, o próprio sucesso da Europa em construir um sistema próspero e multicultural que atraiu tantos imigrantes.
  A crescente onda de refugiados e imigrantes provoca reações mistas entre os europeus e desencadeia discussões amargas sobre a identidade e o futuro da Europa. Alguns europeus exigem que a Europa feche seus portões: estarão traindo os ideais multiculturais e de tolerância já aceitos ou só adotando medidas para evitar um desastre de grandes proporções? Outros clamam por uma abertura maior dos portões: estarão sendo fiéis ao cerne dos valores europeus ou serão culpados de sobrecarregar o projeto do continente com expectativas inviáveis?
     Discussões desse tipo sobre a imigração degeneram numa gritaria na qual nenhum dos lados ouve o outro. Mas por baixo de todos esses debates espreita uma questão mais fundamental, relativa a como entendemos a cultura humana. Será que entramos no debate sobre imigração com a suposição de que todas as culturas são inerentemente iguais, ou achamos que algumas culturas talvez sejam superiores a outras? Quando os alemães discutem a absorção de um milhão de refugiados sírios, imagina-se que possa haver resistência por quem considere que a cultura alemã é de algum modo melhor que a cultura síria? O fenômeno mundial da imigração põe à prova não apenas a diversidade de valores, mas os preconceitos que podem estar arraigados em cada cultura nacional.
(Adaptado de: HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21. Trad. Paulo Geiger. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 178-179)
Está plenamente adequado o emprego do elemento sublinhado na frase:
Alternativas
Q2096734
Português Problemas da língua culta , Por que- porque/ porquê/ por quê , Há-a ,
Ano: 2023 Banca: FAURGS Órgão: UFRGS Provas: FAURGS - 2023 - UFRGS - Técnico de Laboratório Área - Biologia | FAURGS - 2023 - UFRGS - Técnico de Laboratório Área - Processos Fotográficos | FAURGS - 2023 - UFRGS - Técnico de Laboratório Área - Química | FAURGS - 2023 - UFRGS - Técnico de Laboratório Área - Metalurgia | FAURGS - 2023 - UFRGS - Técnico de Laboratório Área - Geologia | FAURGS - 2023 - UFRGS - Técnico de Laboratório Área - Biologia, com ênfase em Coleções Zoológicas |
Q2096734 Português
Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. 




Adaptado de: KENEDY, E. “Todas as sociedades humanas possuem uma língua?”. In: OTHERO, G. A.; FLORES, V. N. O que sabemos sobre a linguagem. São Paulo: Parábola Editorial, 2022.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 31, 36 e 45.
Alternativas
Q2091062
Português Problemas da língua culta , Por que- porque/ porquê/ por quê ,
Ano: 2023 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Patrocínio - MG Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Secretário Escolar |
Q2091062 Português
Assinale a alternativa que apresente a regra ortográfica correta, sobre o uso dos porquês.
Alternativas
Q2084603
Português Crase , Problemas da língua culta , Há-a , Sintaxe , Regência , Crase
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SEFAZ-RR Prova: IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico em Infraestrutura de Tecnologia da Informação |
Q2084603 Português

Texto 2 


Relações de poder e decisão: conflitos entre médicos e administradores hospitalares 

      


RAM, Rev. Adm. Mackenzie 11 (6) • Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678- 69712010000600004

Analise o espaço vazio 1 do Texto 2 (l.27) e as opções abaixo


I. a

II. à

III. há


A(s) forma(s) que preenche(m) o espaço vazio 1 de forma ortográfica, gramaticalmente coesa e que respeita as regras de concordância nominal da gramática tradicional do português brasileiro é/são:

Alternativas
Q2082064
Português Crase , Problemas da língua culta , Há-a ,
Ano: 2023 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IF-AL Provas: COPEVE-UFAL - 2023 - IF-AL - Assistente em Administração | COPEVE-UFAL - 2023 - IF-AL - Técnico em Agropecuária |
Q2082064 Português
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
I. ___ exceção da TV Cultura, nenhuma outra emissora disponibiliza intérprete de Libras nos telejornais. II. ___ 22 anos o Brasil aprovou a Lei de Libras, ___ qual teve grande impacto na vidas dos surdos. III. A acessibilidade comunicacional em Libras é essencial ___ formação dos surdos em sala de aula. IV. Quando os surdos eram proibidos de sinalizar, eles o faziam ___ escondidas. V. Os pesquisadores brasileiros têm dado maior atenção ___ Libras nos últimos tempos.
Alternativas
Q2077505
Português Interpretação de Textos , Redação - Reescritura de texto , Problemas da língua culta ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO-BA Prova: Quadrix - 2023 - CRO-BA - Analista de Licitações e Contratos |
Q2077505 Português

texto_1 .png (769×536)


Como era a rotina criativa de Einstein, Darwin e outros 6 gênios?

Internet: <super.abril.com.br> (com adaptações).

Em relação ao texto e a seus aspectos linguísticos, julgue o item.

Na oração “se permitia uma rotina mais tranquila” (linha 8), o deslocamento do pronome “se” para depois da forma verbal “permitia” preservaria a correção gramatical do texto. 

Alternativas
Q2076784
Português Problemas da língua culta , Por que- porque/ porquê/ por quê ,
Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Jaguaraçu - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Jaguaraçu - MG - Agente Comunitário de Saúde |
Q2076784 Português

Observe as frases abaixo e depois assinale a alternativa que completa as lacunas, respectivamente.


I. Não sei ______ tanta informação em um único texto.

II. Você não vai à festa; diga-me ao menos um ________.

III. Tudo é possível, ______ temos liberdade de escolha.

IV.Você agiu dessa forma _______?

Alternativas
Q2076499
Português Problemas da língua culta , Onde-aonde , Há-a , Senão- se não , A fim de- afim
Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: CIMCERO Provas: IBADE - 2023 - CIMCERO - Contador | IBADE - 2023 - CIMCERO - Controlador | IBADE - 2023 - CIMCERO - Procurador Jurídico (Advogado) | IBADE - 2023 - CIMCERO - Engenheiro Ambiental |
Q2076499 Português
Marque a alternativa em que ocorre desvio da norma culta.
Alternativas
Q2074519
Português Ortografia , Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas , Problemas da língua culta , Cessão-sessão/secção/seção
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO Prova: Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Cargos de Nível Fundamental |
Q2074519 Português
Assinale a alternativa que apresenta uma sentença gramaticalmente correta, no que diz respeito à ortografia.
Alternativas
Q2074518
Português Ortografia , Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas , Problemas da língua culta , Mal-Mau
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO Prova: Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Cargos de Nível Fundamental |
Q2074518 Português
Assinale a alternativa que apresenta uma sentença gramaticalmente correta, no que diz respeito à ortografia.
Alternativas
Q2073038
Português Problemas da língua culta , Por que- porque/ porquê/ por quê ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 3ª Região (SC) Provas: Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Administrador | Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Jornalista | Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado | Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Analista de Orientação e Fiscalização | Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Analista de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Agente de Orientação e Fiscalização | Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Contador | Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Analista Jurídico |
Q2073038 Português

Texto para o item. 



J. R. Thomas e J. K. Nelson. Métodos de pesquisa em atividade

física. 3.a ed. Porto Alegre: Artmed Editora, 2002.

Considerando o texto e seus aspectos gramaticais, julgue o item.


O trecho “A grande questão é: por que isso acontece?” (linhas 37 e 38) está gramaticalmente incorreto, pois, uma vez que o interlocutor questiona o motivo de algo acontecer, a escrita correta seria A grande questão é: porquê isso acontece?

Alternativas
Q2067969
Português Crase , Problemas da língua culta , Há-a ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Técnico em Segurança do Trabalho | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Auxiliar de Apoio em Educação Especial | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Assistente de TI | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Assistente Administrativo | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Social | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Fiscal Tributário | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente de Defesa Civil | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Técnico em Agrimensura | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Telefonista | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Técnico Contábil Financeiro | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Motorista | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Monitor Florestal | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Relações de Consumo | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Posturas |
Q2067969 Português
Analise a frase abaixo:
.....................dias que Marina não voltava ....................... casa de seus pais. Afinal encontraram-se cara ............. cara com ela. Estavam nervosos, ................. espera de uma explicação para esta longa ausência!
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
Alternativas
Q2057807
Português Problemas da língua culta , Cessão-sessão/secção/seção ,
Ano: 2023 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IF-AL Provas: COPEVE-UFAL - 2023 - IF-AL - Contador | COPEVE-UFAL - 2023 - IF-AL - Engenheiro Civil |
Q2057807 Português
Dadas as frases quanto à escrita correta das palavras,
I. A ______ solene de abertura das aulas começará às 20h. II. Toda a ______ de brinquedos encontra-se em promoção no Shopping Legal. III. A prefeitura de Coité do Nóia faz a ______ dos terrenos para a construção das creches. IV. À ______ de hoje, faltaram os vereadores Paulinho Mosca e Zeca do Cachimbo. V. Os lojistas fecharam toda a ______ de eletrônicos no supermercado.
assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.  
Alternativas
Q2055375
Português Problemas da língua culta , Por que- porque/ porquê/ por quê ,
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SEC-BA Prova: IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Profissional |
Q2055375 Português

HARD ROCK CAFE


As pessoas precisam de uma língua internacional para fazer negócios, viajar, estudar ciências, tecnologia, etc. Essa língua é o inglês. As pessoas também precisam de uma linguagem internacional para expressar emoções. Esta linguagem é a música. Os jovens precisam de um santuário. Eles gostam de se encontrar, comer decentemente, tomar um sorvete, expressar seus sentimentos e ideias, ouvir um bom pop/rock. Esse lugar é com certeza, o Hard Rock Cafe.
Início de uma promissora franquia, o primeiro restaurante HRC foi fundado em Londres, em 14 de junho de 1971, por dois jovens, Isaac Tigrett e Peter Morton. Sua estreia ocorreu em Londres, na área denominada de Piccadilly, próximo ao Hyde Park. O imóvel era amplo, pois, anteriormente fora um salão de automóveis. A decoração foi iniciada pelos dois sócios, eles preencheram as paredes com objetos relacionados ao Rock.
Atualmente, a decoração do HRC é composta por uma enorme coleção de itens como: instrumentos musicais, fotos, pôsteres, motos, roupas, etc. Essas relíquias pertenceram a roqueiros famosos como Madonna, Jimi Hendrix, Elvis, Peter Gabriel, Michael Jackson, Beatles, Prince, entre outros. O Hard Rock Cafe tem um slogan: “Ame todos, sirva todos". E dizem que não é só um slogan: é o modo de vida deles.
Um exemplo é o de Eric Clapton, o qual dispensa apresentações, e vai ao HRC comer “Pig”, seu sanduíche favorito. Ele gosta de lá, pois é bem servido em um ambiente acolhedor. Mas se você não é uma estrela do rock... Não importa! Suponha que você esteja visitando o HRC pela primeira vez: você também será muito bem tratado, e vão lhe dar boas-vindas, por ser o mais novo membro da Família Hard Rock.
Talvez esta seja uma das razões do sucesso do Hard Rock Cafe. A outra pode ser a forma acolhedora como tratam a nós, brasileiros, o HRC oferece, também, bebidas tropicais com manga, abacaxi, banana, além do inesquecível café! Café expresso, café com leite, entre outras variedades. Vale conferir! 
Mantenha o foco na compreensão e interpretação do texto. Leia o fragmento: “Talvez esta seja uma das razões do seu sucesso”. Assinale a alternativa que substitui a expressão destacada sem perda de sentido. 
Alternativas
Q2055362
Português Ortografia , Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas , Problemas da língua culta , Por que- porque/ porquê/ por quê , Sintaxe , Concordância verbal, Concordância nominal
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SEC-BA Prova: IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Língua Portuguesa |
Q2055362 Português
Texto 2

A infração que mais incomoda o motorista é a mesma que cresce anualmente em SP

(Texto modificado especificamente para este concurso.
Texto original de Maurício Oliveira, no jornal
O Estado de S. Paulo, 29-09-22-
Economia e Negócios – B7)

   1º § O uso do celular é um problema para o trânsito nacional. A infração gravíssima aumenta o risco de acidentes em até 400%, atrapalha o tráfego e ______ (tem - têm) crescido anualmente. Ao mesmo tempo, é apontada como a atitude que mais incomoda outros condutores.

    2º § Levantamento divulgado pela concessionária CCR na última semana indica que para 31% dos motoristas o que mais irrita no trânsito é ver outra pessoa ao telefone enquanto ______ (dirige - dirije). O estudo foi realizado em 11 praças de pedágio no Estado de São Paulo e ouviu 8.979 pessoas.

   3º § Se incomoda ver o outro ao celular, ______ (porque - por que) grande parte da população não deixa de cometer essa infração gravíssima? O número de multas no Estado de São Paulo pelo uso do telefone ao volante quase dobrou, saltando de 6,9% no primeiro semestre de 2021 para 12,5% no mesmo período de 2022. Nada menos que 77,7% dessas multas foram registradas na capital, na qual 600 motoristas são flagrados por dia cometendo a irregularidade.
   
    4º § Apesar do nível semelhante de risco, o ato de usar celular ao volante ainda não sofre a mesma pressão social que dirigir alcoolizado e a prerrogativa legal é mais branda”, avalia Mauro Voltarelli, gerente de Educação Para o Trânsito do Detran-SP.
   
   5º § Essa infração gera sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 293,47. A autuação pode ser combinada com outro tipo de infração, a condução de veículo sem as duas mãos ao volante, com valor de R$ 130,16 e mais cinco pontos na carteira.
   

    6º § Voltarelli informa que, para quem está dirigindo, é proibido não apenas segurar o celular, mas também mexer no aparelho mesmo quando ele está no suporte instalado no painel. Outro ponto importante é que estar parado no semáforo ou em ritmo lento durante um congestionamento não são situações que liberam o uso do celular.

        Estudo

     7º § Qualquer distração acrescenta ao ato de dirigir uma série de variáveis que fogem do controle do motorista — e o celular se tornou a mais comum e perigosa das distrações. Conduzir um veículo é tarefa que exige atenção plena. “Infelizmente, muita gente ainda resiste a esse entendimento básico”, observa o médico Antônio Meira Jr., presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) (...). 
Leia os parágrafos de 1º ao 3º do texto 2 e assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Alternativas
Q2041010
Português Interpretação de Textos , Problemas da língua culta , Mas-mais , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO - SC Provas: Quadrix - 2023 - CRO - SC - Agente Fiscal | Quadrix - 2023 - CRO - SC - Assistente Administrativo | Quadrix - 2023 - CRO - SC - Técnico em Informática |
Q2041010 Português

Texto para o item.




Luis Fernando Veríssimo. Aprenda a chamar a polícia.

Internet: <www.refletirpararefletir.com.bb> (com adaptações).

Julgue o item, que consiste em propostas de reescrita para períodos destacados do texto, quanto à correção gramatical e à coerência textual.


“Não precisa mais ter pressa” (linha 20): Não precisa mas ter pressa

Alternativas
Q2026921
Português Interpretação de Textos , Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. , Problemas da língua culta ,
Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2023 - IF-MT - Bibliotecário/Documentalista | IF-MT - 2023 - IF-MT - Técnico em Assuntos Educacionais - TAE | IF-MT - 2023 - IF-MT - Tecnólogo Formação - Área - Gestão Pública |
Q2026921 Português
TEXTO 1 - base para responder à questão.

Tratamento de dados pessoais pelo poder público

Apresentação

O tratamento de dados pessoais pelo Poder Público possui muitas peculiaridades, que decorrem, em geral, da necessidade de compatibilização entre o exercício de prerrogativas estatais típicas e os princípios, regras e direitos estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LGPD).

Diante desse cenário, o desafio posto é o de estabelecer parâmetros objetivos, capazes de conferir segurança jurídica às operações com dados pessoais realizadas por órgãos e entidades públicos. Trata-se de assegurar a celeridade e a eficiência necessárias à execução de políticas e à prestação de serviços públicos com respeito aos direitos à proteção de dados pessoais e à privacidade.

Entre outros aspectos relevantes, muitos órgãos e entidades públicos têm questionado a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre (i) o âmbito de incidência da LGPD e a aplicação de seus conceitos básicos ao setor público; (ii) a adequada interpretação das bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais; (iii) os requisitos e as formalidades a serem observados nas hipóteses de uso compartilhado de dados pessoais; e (iv) a relação entre as normas de proteção de dados pessoais e o acesso à informação pública.

Considerando essas questões, o presente Guia Orientativo busca delinear parâmetros que possam auxiliar entidades e órgãos públicos nas atividades de adequação e de implementação da LGPD. As orientações apresentadas constituem um primeiro passo no processo de delimitação das interpretações sobre a LGPD aplicáveis ao Poder Público. Por isso, a versão publicada ficará aberta a comentários e contribuições de forma contínua, com o fim de atualizar o Guia oportunamente, à medida que novas regulamentações e entendimentos forem estabelecidos, a critério da ANPD. As sugestões podem ser enviadas para a Ouvidoria da ANPD, por meio da Plataforma Fala.SR (https://falabr.cgu.gov.br/). 

Cumpre enfatizar que não é objeto deste Guia a definição de conceitos básicos previstos na LGPD. Em caso de dúvida, sugere-se consultar a página de documentos e publicações da ANPD, na qual estão disponíveis orientações mais específicas sobre esses conceitos, a exemplo do Guia
Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado.

O Guia inicia com uma breve explanação sobre a LGPD, o conceito de Poder Público e as competências da ANPD. A seguir, são apresentadas orientações sobre as bases legais mais comuns e os mais relevantes princípios que devem nortear o tratamento de dados pessoais por entidades e órgãos públicos. Na parte final, serão abordadas duas operações específicas de tratamento de dados pessoais pelo Poder Público: o compartilhamento e a divulgação de dados pessoais, sempre sob o enfoque da conformidade do tratamento com a LGPD. Os Anexos I e li trazem, respectivamente, um sumário das recomendações apresentadas na análise dos dois casos específicos mencionados.

A LGPD, o poder público e as competências da ANPD

A LGPD foi promulgada em 2018 e tem como objetivo regulamentar o tratamento de dados pessoais para garantir o livre desenvolvimento da personalidade e a dignidade da pessoa humana. Para isso, a lei estabelece uma série de regras a serem seguidas pelos agentes de tratamento, incluindo o Poder Público. O termo "Poder Público" é definido pela LGPD de forma ampla e inclui órgãos ou entidades dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), inclusive das Cortes de Contas e do Ministério Público. Assim, os tratamentos de dados pessoais realizados por essas entidades e órgãos públicos devem observar as disposições da LGPD, ressalvadas as exceções previstas no art. 4° da lei.

Também se incluem no conceito de Poder Público: (i) os serviços notariais e de registro (art. 23, § 4°); e (ii) as empresas públicas e as sociedades de economia mista (art. 24), neste último caso, desde que (ii.i.) não estejam atuando em regime de concorrência; ou (ii.ii) operacionalizem políticas públicas, no âmbito da execução destas.

A LGPD visa, ainda, assegurar que dados pessoais sejam utilizados de forma transparente e com fins legítimos, ao mesmo tempo garantindo os direitos dos titulares. Especificamente em relação ao Poder Público, a LGPD (art. 55-J, XI e XVI) prevê que a ANPD pode solicitar informe específico sobre o âmbito, a natureza dos dados e demais detalhes envolvidos na operação, bem como realizar auditorias sobre o tratamento de dados pessoais. O art. 52, § 3º, estabelece quais sanções podem ser aplicadas às entidades e aos órgãos públicos, com expressa exclusão das penalidades de multa simples ou diária previstas na LGPD.

Importante ressaltar que a ANPD é o órgão central de interpretação da LGPD e do estabelecimento de normas e diretrizes para sua implementação, no que se inclui a deliberação administrativa, em caráter terminativo, sobre a interpretação da lei e sobre as suas próprias competências e casos omissos (art. 55-K, parágrafo único; art. 55-J, XX). Além disso, a autoridade nacional detém competência exclusiva para aplicar as sanções administrativas previstas na LGPD, com prevalência de suas competências sobre outras correlatas de entidades e órgãos da administração pública no que se refere à proteção de dados pessoais (art. 55-K).

Assim, a ANPD possui competência originária, específica e uniformizadora no que concerne à proteção de dados pessoais e à aplicação da LGPD, previsão legal que deve ser interpretada de forma a se compatibilizar com a atuação de outros entes públicos que possam eventualmente tratar sobre o tema. A esse respeito, a LGPD (art. 55-J, § 3°) estabelece que a ANPD deve atuar em coordenação e articulação com outros órgãos e entidades públicos, visando assegurar o cumprimento de suas atribuições com maior eficiência e promover o adequado funcionamento dos setores regulados.

Importante ressaltar, por fim, que o servidor público que infrinja a LGPD também é passível de responsabilização administrativa pessoal e autônoma, conforme o art. 28 do Decreto Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Dessa forma, tratar dados pessoais indevidamente, como, por exemplo, vendendo banco de dados, alterando ou suprimindo cadastros de forma inadequada ou usando dados pessoais para fins ilegítimos pode levar à responsabilização do servidor público que praticou o ato ilegal.


Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br /documentos-e-publ icacoes/guia-poder-publico-a npd-versao-fina l.pdf (adaptado). Acesso em: 19 ago. 2022.
Observe novamente o seguinte parágrafo do Texto 1:

"Também se incluem no conceito de Poder Público: (i) os serviços notariais e de registro (art. 23, § 4°); e (ii) as empresas públicas e as sociedades de economia mista (art. 24), neste último caso, desde que (ii.i.) não estejam atuando em regime de concorrência; ou (ii.ii) operacionalizem políticas públicas, no âmbito da execução destas".

Qual das alternativas abaixo apresenta uma proposta de alteração no texto que NÃO acarreta infração às regras da norma culta?
Alternativas
Q4107178
Português Problemas da língua culta ,
Ano: 2022 Banca: ASSEGE Órgão: Prefeitura de Barrocas - BA Prova: ASSEGE - 2022 - Prefeitura de Barrocas - BA - Professor Anos Finais - Língua Portuguesa |
Q4107178 Português
O livro Preconceito Linguístico, de Marcos Bagno, aborda de maneira profunda o tratamento preconceituoso ao qual é submetido o falante que não se enquadra à norma padrão. Visando combater o preconceito no dia a dia, na atividade pedagógica de professores em geral e, particularmente, de professores de língua portuguesa, o autor analisa alguns mitos relacionados ao preconceito linguístico. Considerando os mitos relatados por Bagno, relacione a segunda coluna com a primeira, observando as justificativas apresentadas pelo autor para cada mito.
( 1 ) Mito nº1 - A língua portuguesa falada no Brasil apresenta uma unidade surpreendente.
( 2 ) Mito nº4 - – “As pessoas sem instruções falam tudo errado”.
( 3 ) Mito nº8 - “O domínio da norma culta é um instrumento de ascensão social”.
( ) Bagno argumenta a partir da noção de que qualquer manifestação linguística que fuja ao triângulo escola-gramática-dicionário é considerada, sob a ótica do preconceito linguístico, “errada”.
( ) o autor fala da diversidade do português falado no Brasil e destaca a importância de as escolas e todas as demais instituições voltadas para a educação e a cultura abandonarem esse mito da unidade do português no Brasil e passarem a reconhecer a verdadeira diversidade linguística de nosso país.
( ) o domínio da norma culta de nada vai adiantar a uma pessoa que não tenha seus direitos de cidadão reconhecidos plenamente e que não basta ensinar a norma culta a uma criança pobre para que ela “suba na vida”.
A sequência correta de cima para baixo é: 
Alternativas
Respostas
1341: E
1342: E
1343: D
1344: A
1345: C
1346: B
1347: B
1348: E
1349: C
1350: B
1351: A
1352: C
1353: E
1354: D
1355: D
1356: A
1357: D
1358: E
1359: A
1360: A
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