O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

O sofrimento dos brasileiros com os planos de saúde

"Pouca saúde e muita saúva os males do Brasil são". Uma das frases mais famosas da literatura brasileira contida no livro Macunaíma, de Mário de Andrade, serve como ponto de reflexão sobre um dos temas problemáticos do país, a saúde de seus cidadãos. Desta vez, o que chama atenção e é motivo de preocupação de mais de oito milhões de pessoas é a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alterando o rol de cobertura obrigatória das operadoras de saúde. A Corte resolveu que, a partir de agora, a lista que cobre financeiramente procedimentos cirúrgicos, terapias, medicamentos, entre outras atividades ao segurado enfermo é taxativa. Ou seja, os planos de saúde, que antes eram obrigados pela Justiça a pagar a conta em caso de haver a necessidade de o consumidor ter de passar por novos procedimentos, ficam respaldados a negar tratamentos e remédios. Segundo a deliberação, as empresas não precisam mais arcar com os custos de quaisquer tratamentos fora do rol oficial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mesmo que haja sentenças nesse sentido.

Na verdade, o que fez o STJ foi jogar um banho de água fria sobre os consumidores, já que o próprio Poder Judiciário havia reconhecido, por meio de diversas decisões, que o rol se tratava de algo exemplificativo, que, dependendo da situação, deveria incluir outros procedimentos. Em resumo, os 3.300 procedimentos, que já constam na lista como despesas obrigatórias para os convênios, tornam-se uma camisa de força para quem precisa de alguma nova terapia com rapidez. Pessoas que estão em tratamento podem ter suas terapias sumariamente interrompidas. Dinâmica como é a área da medicina, inovações surgem de forma constante. "A decisão é ruim. Agora, as pessoas terão que pagar por fora por tratamentos inovadores", diz Renata Abalém, especialista em direito do consumidor e integrante da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-SP. Ela tem razão. "Atualmente, há adultos diagnosticados com autismo, e com isso, surgem necessidades diferentes", diz.

(Disponível em: O sofrimento dos brasileiros com os planos de saúde (msn.com). Adaptado.)

FORMAÇÃO EM SAÚDE: CENÁRIO DE INCERTEZAS?

O processo de formação da medicina tem relação com as amplas mudanças experimentadas pela profissão nas últimas décadas, em função de avanços tecnológicos e da maneira como o conhecimento é disseminado, influenciando a formação, o mercado de trabalho, a demanda por cursos e por profissionais e a regulação do exercício profissional. O Brasil tem um parque importante e consolidado de instituições formadoras em saúde e forma um contingente expressivo de pessoas, para um mercado de trabalho bastante largo. No caso da medicina, os 206 cursos em funcionamento no país em 2012 foram responsáveis por mais de 16.000 concluintes, por exemplo. No entanto, persiste o antigo problema da crônica desigualdade na distribuição geográfica que, no caso dos médicos, tem se acelerado em função de determinadas circunstâncias econômicas e sociais, como a globalização, a criação de um mercado global para certas profissões, a organização e estruturação de modelos técnicos assistenciais, etc. 

A Enfermagem, que tem no cuidado integral ao ser humano, nas dimensões individual e coletiva o cerne da profissão, tem agregado cada vez mais uma diversidade de conhecimentos, habilidades e atitudes para atuar em áreas como a atenção, a gestão, o ensino, a pesquisa, o controle social e as especialidades, dentre outras, aumentando igualmente a responsabilidade dos profissionais para com a sociedade. Esta profissão teve um crescimento exponencial na última década, fundamentalmente a partir da abertura de escolas privadas. Essa oferta educacional aparentemente excessiva, sem planejamento e com queda da qualidade, vem influenciando no rebaixamento de salários, na ocorrência de subemprego, com possibilidades de desemprego. Há indicações de reconfiguração de currículos da enfermagem voltados à formação de enfermeiros para atuarem na mudança do modelo de atenção à saúde dos indivíduos nos diferentes momentos do ciclo de vida, da família e da sociedade.

Neste contexto, os processos formativos vêm se transformando, em especial na graduação, principalmente em decorrência dos processos de expansão do ensino privado, com o crescimento desordenado de escolas e cursos em todo o Brasil. [...]

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No entanto, o perfil demográfico, epidemiológico e de necessidades assistenciais da população, estão a requerer reorientações, conforme instituído nas Diretrizes Curriculares Nacionais, na formação para a promoção da saúde e para o campo da saúde coletiva, prioritariamente, para atuação nos determinantes e condicionantes do processo saúde/doença.

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Adaptado: Formação em Saúde: Problemas e Tendências I. Mario Roberto Dal Poz, Thereza Cristina Varella, Maria Ruth dos Santos. – Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2015.