STJ na luta contra o juridiquês

Por Superior Tribunal de Justiça

1. Se o idioma oficial do Brasil é o português, a língua predominante na Justiça, ao longo dos
2. tempos, tem sido o "juridiquês" – uma mistura de palavreado técnico com estilo rebuscado e
3. doses abundantes de termos em latim, muito .... gosto dos profissionais do direito, mas de difícil
4. compreensão para o público leigo.
5. No dia ___ dia dos processos, uma norma que se aplica a situações passadas tem efeito ex
6. tunc; a repetição de uma situação jurídica é bis in idem; e, se for apenas para argumentar,
7. pode-se dizer ad argumentandum tantum. E nem só de latim vive a complicação: denúncia virou
8. exordial increpatória; inquérito policial, caderno indiciário; petição inicial, peça incoativa.
9. Ciente da importância da informação para o exercício da cidadania, o Superior Tribunal de
10. Justiça (STJ) tem adotado, ao longo do tempo, uma série de medidas para levar o conhecimento
11. sobre as decisões judiciais para além dos profissionais especializados, tornando mais abrangente
12. sua comunicação com a sociedade – o que inclui a opção por uma linguagem bem diferente
13. daquela que se consagrou no cotidiano forense.
14. A mais recente iniciativa da corte nessa direção foi o lançamento de uma nova ferramenta
15. em seu portal na internet, destinada a facilitar a compreensão dos julgamentos pelo público não
16. familiarizado com a linguagem jurídica: agora, as notícias trazem um resumo simplificado, que
17. apresenta o ponto principal da matéria em termos acessíveis para o leigo e está disponível em
18. um ícone logo abaixo do título de cada texto.
19. A medida está alinhada com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem
20. Simples, lançado em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas integra
21. uma política de aproximação com o cidadão que o STJ já vem seguindo há bastante tempo.
22. A simplificação da linguagem é uma preocupação constante da Secretaria de Comunicação
23. Social (SCO), em respeito à Política de Comunicação Institucional do STJ, especialmente ao
24. disposto em seus artigos 11 e 13, que exigem clareza, precisão, qualidade e acessibilidade na
25. divulgação de informações sobre as decisões, a jurisprudência, os serviços, os projetos e as
26. ações da corte.
27. Atenta ___ necessidades de democratização da informação, a SCO tem apresentado, em
28. suas diferentes plataformas, produtos que facilitam a compreensão da atividade jurisdicional
29. pelo público não especializado.
30. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples materializa os esforços para atender
31. a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, especificamente no que diz respeito à
32. adoção de uma linguagem direta e compreensível pelo público leigo, tanto nas decisões judiciais
33. quanto nas comunicações em geral.
34. Ao anunciar o pacto durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, o
35. ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ –
36. apontou a relevância de aprimorar ___ comunicação com os jurisdicionados. "A linguagem
37. codificada e inacessível torna-se um instrumento de e...clusão; precisamos ser capazes de usar
38. uma linguagem mais compreensível e inclusiva para todas as pessoas", declarou.
39. O pacto dispõe que o uso de vocabulário técnico não deve representar uma barreira ao
40. entendimento das decisões judiciais. Assim, simplificar a linguagem nas decisões, sem deixar de
41. lado a precisão técnica, passa a ser mais um dos desafios da magistratura para ampliar o acesso
42. à Justiça e à informação – direitos previstos na Constituição Federal de 1988.

(Disponível em: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24032024-STJ-na-luta-contra-o-juridiques-e-por-uma-comunicacao-mais-eficiente-com-a-sociedade.aspx – texto adaptado especialmente para esta prova).

Urubus urbanos

Por mais curioso que pareça, é cada vez mais comum olhar para o alto de casas e prédios em ambientes urbanos e deparar-se com urubus acomodados nos telhados. Essas aves, frequentemente interpretadas como sinal de mau agouro, desempenham uma função ecológica nesse contexto urbano.

A primeira questão que deve ficar clara é que se deve evitar pensamentos supersticiosos em relação aos urubus. Ter um urubu sobre o telhado de sua casa não significa mau agouro, mas sim que provavelmente há algum tipo de carcaça nas proximidades.

Devido à sua natureza necrófaga, alimentando-se de materiais em decomposição, os urubus exercem uma função específica no ecossistema urbano. O aumento na produção de lixo nas grandes cidades se torna um dos principais atrativos para essas aves.

A partir da observação do crescimento da quantidade de urubus presentes nas grandes cidades, constata-se que essas aves se adaptaram ao ambiente urbano. O fenômeno começou há pouco mais de uma década, com o número de urubus nas cidades aumentando progressivamente. Até certo momento, os moradores mal percebiam esse aumento; as pessoas achavam curioso quando viam um urubu pousado no telhado do vizinho.

À medida que essas aves foram se tornando mais à vontade, os moradores passaram a se assustar. Trata-se de um animal com um bico curvo e afiado, pronto para o ataque. Contudo, a questão é que devemos entender que o planeta pertence a todas as espécies vivas que o habitam. Dessa forma, não temos o direito de questionar a presença dos urubus, apenas pensar em soluções que tornem a convivência mais tranquila.

Cultura Mix - “Significado de Urubu no Telhado”. Com adaptações.

INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder às questões 4 e 5.

Construção

Amou daquela vez como se fosse o último

Beijou sua mulher como se fosse a única

E cada filho seu como se fosse o pródigo

E atravessou a rua com seu passo bêbado

Subiu a construção como se fosse sólido

Ergueu no patamar quatro paredes mágicas

Tijolo com tijolo num desenho lógico

Seus olhos embotados de cimento e tráfego

[...]

E tropeçou no céu como se ouvisse música

E flutuou no ar como se fosse sábado

E se acabou no chão feito um pacote tímido

Agonizou no meio do passeio náufrago

Morreu na contramão atrapalhando o público

BUARQUE, Chico. Construção.

Disponível em: https://www.letras.mus.br/chico-buarque/45124/.

Acesso em: 3 maio 2024. [Fragmento]

Pegada ecológica

1. É cada vez mais preocupante a situação do nosso planeta. O homem consome cada dia
2. mais os recursos naturais, não se preocupando com o futuro. A poluição e o consumo exagerado
3. de água, por exemplo, afetam diretamente toda a população, e nós nem nos damos conta de
4. onde estamos errando.
5. Com o objetivo de saber o quanto cada um de nós e as cidades estão gastando de recursos
6. naturais para manter nosso estilo de vida, foi criada, em 1996, por William Rees e Mathis
7. Wackernagel, a “pegada ecológica”. Essa pegada é uma espécie de medição da utilização dos
8. recursos naturais e está relacionada diretamente com os hábitos de vida de uma população.
9. A pegada ecológica é calculada com base nos territórios chamados de produtivos, tais
10. como terra para colheita, área de pesca, terra construída e áreas de biodiversidade, e nas formas
11. de consumo de uma população. Entre as formas de consumo, a pegada analisa diversos itens,
12. como a alimentação, transporte, energia e bens e serviços. Podemos dizer, portanto, que a
13. pegada expressa a área (em hectares) que uma população usa para conseguir seu sustento.
14. Quando analisamos a pegada ecológica, é possível estabelecer uma estimativa entre a
15. quantidade de consumo e o tempo que o planeta precisa para conseguir recuperar aquele recurso
16. (quando é possível haver regeneração). Estima-se que atualmente nosso consumo esteja tão
17. exagerado que, para conseguir manter nosso padrão de vida, necessitaríamos de
18. aproximadamente um planeta e meio. Claro que a sociedade industrializada consome mais
19. recursos que a com menos tecnologia. Sendo assim, dizemos que ela possui uma maior pegada
20. ecológica. Como sua pegada é maior, ela afeta todo o globo, pois necessita de mais recursos
21. para conseguir suprir sua necessidade de consumo e também acaba poluindo mais por gerar
22. mais resíduos.
23. Medidas que controlem a pegada ecológica são essenciais para verificar até que ponto
24. nosso impacto está prejudicando o planeta. Se consumirmos mais do que nosso planeta é capaz
25. de produzir, em breve enfrentaremos uma grande crise ambiental, com a falta de recursos e a
26. diminuição acelerada da nossa biodiversidade.
27. Como posso diminuir minha pegada ecológica? Você pode diminuir sua pegada ecológica
28. com atitudes simples. Veja só alguns exemplos:
29. • Sempre que possível, deixe seu carro em casa e procure ir a pé.
30. • Só compre o que é realmente necessário. Não seja consumista!
31. • Diminua o consumo de carne, uma vez que populações que se alimentam muito desse
32. produto necessitam da criação de grandes pastagens.
33. • Diminua o tempo de banho.
34. • Separe o lixo orgânico do reciclado.
35. • Não deixe as luzes acesas sem necessidade.

(Disponível em: www.mundoeducacao.uol.com.br/biologia/pegada-ecologica.htm – texto adaptado especialmente para esta prova).

Lixo eletrônico: pedras artificiais no meio do ambiente

No meio do caminho tinha uma pilha

tinha uma bateria no meio do caminho

tinha smartphones, computadores, televisores, rádios e

outros aparelhos eletrônicos no meio do caminho.

Você pode pensar que algo está errado com esse poema de Carlos Drummond de Andrade. No entanto, ele foi simplesmente atualizado. As pedras drummondianas foram substituídas por aparelhos eletrônicos descartados de maneira inadequada no meio ambiente.

Se o poeta estivesse vivo, se depararia com uma produção anual global de 53,6 milhões de toneladas de lixo eletrônico e elétrico, uma média de 7,3kg por pessoa, conforme relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2020.

O e-lixo, termo atribuído a todo componente eletrônico descartado na natureza sem tratamento, não polui apenas o meio ambiente, mas também acarreta problemas de saúde pública, expondo as pessoas a substâncias perigosas e cancerígenas, como mercúrio, chumbo e cádmio. A presença de lixo eletrônico em aterros contamina o solo e os lençóis freáticos, ameaçando os sistemas de fornecimento de alimentos e recursos hídricos.

A reciclagem e a implementação de sistemas de logística reversa surgem como as melhores soluções para minimizar os efeitos pós-consumo. A coleta seletiva e a reutilização de materiais eletrônicos têm o potencial de gerar renda e proporcionar uma melhor qualidade de vida para todos.

Contudo, a melhor forma de mudar essa situação é por meio da educação ambiental, que deve começar bem cedo. Seja dentro de casa ou nas escolas, crianças e jovens precisam aprender a separar os recicláveis e rever a própria maneira como consumem, produzem e depois descartam seus resíduos.

(Fernando Uliana Barboza – Eco Debate. Adaptado).