Redução da maioridade penal: O elo perdido

                     Robson Sávio Reis Souza

       Todas as vezes que ocorre um crime a provocar grande comoção nacional, parte da sociedade brasileira - capitaneada por um discurso minimalista e conservador, com repercussão imediata na grande mídia - clama por leis draconianas como lenitivo para diminuir a criminalidade violenta. Foi assim com a "criação" da lei de crimes hediondos, por exemplo. O resultado desse tipo de medida repressiva e pontual - objetivando o adensamento do estado penal - não apresenta resultado efetivo em termos de diminuição dos crimes.
       É admissível e compreensível que, diante de um crime bárbaro, os parentes da vítima desejem vingança. Sob o ponto de vista privado, essa é uma prerrogativa do indivíduo; dos que sofrem a violência desproporcional de qualquer forma e estão sob o impacto dela. Porém, o Estado não tem essa prerrogativa. Considerando-se que o indivíduo pode, intimamente, desejar vingança (haja vista nossa cultura judaico-cristã, que valoriza os atos sacrificiais), o Estado - mantenedor das conquistas do processo civilizatório, cuja base está na garantia dos direitos humanos - não pode ser vingativo e passional em seus atos.
       A mesma indignação que move muitas pessoas a desejarem o recrudescimento penal (desde que seja sempre direcionado para o outro) em momentos de comoção não é mobilizadora frente à violência e carnificina generalizadas que atingem, cotidianamente, milhares de pessoas. Segundo o Ministério da Saúde, do total de 1.103.088 mortes notificadas em 2009, 138.697 (12,5%) foram decorrentes de causas externas (que poderiam ser evitáveis), representando a terceira causa mais frequente de morte no Brasil.
        A resposta simplista, da sociedade e do Estado, para enfrentar a criminalidade violenta é o encarceramento. Nos últimos 20 anos, nosso sistema prisional teve um crescimento de 450%. Hoje, são mais de 550 mil presos (cerca de 60% cometeram crimes contra o patrimônio; 30%, crimes relacionados a drogas e menos de 10% crimes contra a vida). Superlotado, o sistema prisional tem um déficit de cerca de 250 mil vagas. Em condições degradantes e subumanas, quase 80% dos egressos prisionais voltam a praticar crimes. É neste sistema que desejamos trancafiar adolescentes autores de atos infracionais?
       Paradoxalmente, nesse período de brutal encarceramento, as taxas de crimes violentos mantiveram-se em patamares elevadíssimos. A Organização Mundial de Saúde informa que taxas de homicídio acima de 10 mortes por 100 mil habitantes são epidêmicas. A média brasileira, nesse quesito, é de 29 por 100 mil, sendo que na maioria das capitais essa cifra supera 30 homicídios por 100 mil, chegando, por exemplo, em Maceió, à estrondosa cifra de 86 por 100 mil, ou seja, oito vezes mais do que o aceitável. Segundo relatório recente da ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, dentre as 34 nações mais violentas, o Brasil encontra-se em 13º lugar. No ranking das 50 cidades mais violentas do mundo, 15 são do Brasil. Por que assistimos a esse massacre com tanta passividade? [...]

 (Excerto do Artigo publicado no Jornal Estado de Minas, de 25/05/2013, Caderno "Pensar e Agir").

01  Prazeres do cotidiano. Quando menos se espera... Você pega o táxi, manda tocar para o seu destino
02  (manda, não, pede por favor) e resigna-se a escutar durante 20 minutos, no volume mais possante, o rádio
03  despejando assaltos e homicídios do dia. Os tiros, os gemidos, os desabamentos o acompanharão por todo o
04  percurso. É a fatalidade da vida, quando se tem pressa.
05  Mas eis que o motorista pega de um imprevisto cassete, coloca-o no lugar devido, liga, e os acordes
06  melódicos dos Contos dos Bosques de Viena irrompem do fusca amarrotado, mas digno.
07  Bem, não é a Nona Sinfonia nem um título menor da grande música, mas não estamos na Sala Cecília
08  Meireles, e isso vale como homenagem especial a um passageiro distinto, que pede por favor. Cumpre agradecer
09  a fineza:
10  – Obrigado. O senhor mostra que tem satisfação em agradar ____ passageiros, oferecendo-lhes música e
11  não barulho e crimes.
12  – Não tem de quê. O senhor também aprecia? 13 – O quê? 14 – Strauss. É um dos meus prediletos.
15  – Sim, ele é agradável. O senhor está sendo gentil comigo.
16  – Ora, não é tanto assim. Pus o cassete porque gosto de música. Não sabia se o senhor também gostava
17  ou não. Se não gostasse, eu desligava. Portanto, não tem que agradecer.
18  – E já lhe aconteceu desligar?
19  – Ih, tantas vezes. Fico observando ____ fisionomia do passageiro. Uns, mais acanhados, disfarçam, não
20  dizem nada, mas tem outros que reclamam, não querem ouvir esse troço. O senhor já pensou: chamar
21  Tchaikovski de “esse troço”? Pois ouvi isso de um cidadão de gravata e pasta de executivo. Disse que precisava
22  se concentrar, por causa de um negócio importante, e Tchaikovski perturbava a concentração.
23  – Ele talvez quisesse dizer que ficava tão empolgado pela música que esquecia o negócio.
24  – Pois sim! Nesse caso, não falaria “esse troço”, que é o cúmulo da falta de respeito.
25  – Estou adivinhando que o senhor toca um instrumento.
26  Olhou-me admirado:
27  – Como é que o senhor viu?
28  – Porque uma pessoa que gosta tanto de música, em geral toca. Seu instrumento qual é?
29  Virou-se com tristeza na voz?
30  – Atualmente nenhum. O senhor sabe, essa crise geral, a gasolina pela hora da morte, e não é só a
31  gasolina: a comida, o sapato, o resto. Tive de vender pra tapar uns buracos. Mas se as coisas melhorarem este
32  ano...
33  – Melhoram. As coisas __________ melhorar – achei do meu dever confortá-lo.
34  – Porque clarinetista sem clarinete, o senhor sabe, é um negócio sem sentido. Clarinete tem esta
35  vantagem: dá o recado sem precisar de orquestra. Um solo bem executado, não precisa mais pra encantar a
36  alma. Mas clarinetista, sozinho, fica até ridículo.
37  – Não diga isso. E não desanime. O dia em que arranjar outro clarinete – quem sabe?, talvez até seja o
38  mesmo que lhe pertenceu – será uma festa.
39  – Mas se demorar muito eu já estarei tão desacostumado que nem sei se volto a tocar razoavelmente.
40  Porque, o senhor compreende, eu não sou um artista, minha vida não dá folga pra estudar nem meia hora por
41  dia.
42  – O importante é gostar de música, tem amor e devoção por música, e está-se vendo que o senhor tem de 43sobra.
44   – Lá isso ta certo.
45  – Não importa que o senhor não seja solista de uma grande orquestra, e mesmo de uma orquestra
46  comum. Ninguém precisa ser grande em nada, desde que cultive alguma coisa bonita na vida. 47 Seu rosto iluminou-se.
48  – Que bom ouvir uma coisa dessas. Agora vou lhe confessar que isso de não ser músico dos tais que
49  arrebatam o auditório sempre me doeu um pouco. Não era por vaidade não, quem sou pra ter vaidade? Mas
50  um sonho __________. Sei lá. Ficava me imaginando num palco iluminado, tocando... Bobagem, o senhor
51  desculpe. Agora a sua palavra _______ tudo claro. Basta eu gostar de música. Não é _________ que gostem de
52  mim, que ela goste de mim. Obrigado ao senhor
53  Olhei o taxímetro, tirei a carteira.
54 – Eu nem devia cobrar do senhor. Fico até encabulado!

01  Prazeres do cotidiano. Quando menos se espera... Você pega o táxi, manda tocar para o seu destino
02  (manda, não, pede por favor) e resigna-se a escutar durante 20 minutos, no volume mais possante, o rádio
03  despejando assaltos e homicídios do dia. Os tiros, os gemidos, os desabamentos o acompanharão por todo o
04  percurso. É a fatalidade da vida, quando se tem pressa.
05  Mas eis que o motorista pega de um imprevisto cassete, coloca-o no lugar devido, liga, e os acordes
06  melódicos dos Contos dos Bosques de Viena irrompem do fusca amarrotado, mas digno.
07  Bem, não é a Nona Sinfonia nem um título menor da grande música, mas não estamos na Sala Cecília
08  Meireles, e isso vale como homenagem especial a um passageiro distinto, que pede por favor. Cumpre agradecer
09  a fineza:
10  – Obrigado. O senhor mostra que tem satisfação em agradar ____ passageiros, oferecendo-lhes música e
11  não barulho e crimes.
12  – Não tem de quê. O senhor também aprecia? 13 – O quê? 14 – Strauss. É um dos meus prediletos.
15  – Sim, ele é agradável. O senhor está sendo gentil comigo.
16  – Ora, não é tanto assim. Pus o cassete porque gosto de música. Não sabia se o senhor também gostava
17  ou não. Se não gostasse, eu desligava. Portanto, não tem que agradecer.
18  – E já lhe aconteceu desligar?
19  – Ih, tantas vezes. Fico observando ____ fisionomia do passageiro. Uns, mais acanhados, disfarçam, não
20  dizem nada, mas tem outros que reclamam, não querem ouvir esse troço. O senhor já pensou: chamar
21  Tchaikovski de “esse troço”? Pois ouvi isso de um cidadão de gravata e pasta de executivo. Disse que precisava
22  se concentrar, por causa de um negócio importante, e Tchaikovski perturbava a concentração.
23  – Ele talvez quisesse dizer que ficava tão empolgado pela música que esquecia o negócio.
24  – Pois sim! Nesse caso, não falaria “esse troço”, que é o cúmulo da falta de respeito.
25  – Estou adivinhando que o senhor toca um instrumento.
26  Olhou-me admirado:
27  – Como é que o senhor viu?
28  – Porque uma pessoa que gosta tanto de música, em geral toca. Seu instrumento qual é?
29  Virou-se com tristeza na voz?
30  – Atualmente nenhum. O senhor sabe, essa crise geral, a gasolina pela hora da morte, e não é só a
31  gasolina: a comida, o sapato, o resto. Tive de vender pra tapar uns buracos. Mas se as coisas melhorarem este
32  ano...
33  – Melhoram. As coisas __________ melhorar – achei do meu dever confortá-lo.
34  – Porque clarinetista sem clarinete, o senhor sabe, é um negócio sem sentido. Clarinete tem esta
35  vantagem: dá o recado sem precisar de orquestra. Um solo bem executado, não precisa mais pra encantar a
36  alma. Mas clarinetista, sozinho, fica até ridículo.
37  – Não diga isso. E não desanime. O dia em que arranjar outro clarinete – quem sabe?, talvez até seja o
38  mesmo que lhe pertenceu – será uma festa.
39  – Mas se demorar muito eu já estarei tão desacostumado que nem sei se volto a tocar razoavelmente.
40  Porque, o senhor compreende, eu não sou um artista, minha vida não dá folga pra estudar nem meia hora por
41  dia.
42  – O importante é gostar de música, tem amor e devoção por música, e está-se vendo que o senhor tem de 43sobra.
44   – Lá isso ta certo.
45  – Não importa que o senhor não seja solista de uma grande orquestra, e mesmo de uma orquestra
46  comum. Ninguém precisa ser grande em nada, desde que cultive alguma coisa bonita na vida. 47 Seu rosto iluminou-se.
48  – Que bom ouvir uma coisa dessas. Agora vou lhe confessar que isso de não ser músico dos tais que
49  arrebatam o auditório sempre me doeu um pouco. Não era por vaidade não, quem sou pra ter vaidade? Mas
50  um sonho __________. Sei lá. Ficava me imaginando num palco iluminado, tocando... Bobagem, o senhor
51  desculpe. Agora a sua palavra _______ tudo claro. Basta eu gostar de música. Não é _________ que gostem de
52  mim, que ela goste de mim. Obrigado ao senhor
53  Olhei o taxímetro, tirei a carteira.
54 – Eu nem devia cobrar do senhor. Fico até encabulado!