Questões de Português - Orações subordinadas reduzidas para Concurso

STJ na luta contra o juridiquês

Por Superior Tribunal de Justiça

1. Se o idioma oficial do Brasil é o português, a língua predominante na Justiça, ao longo dos
2. tempos, tem sido o "juridiquês" – uma mistura de palavreado técnico com estilo rebuscado e
3. doses abundantes de termos em latim, muito .... gosto dos profissionais do direito, mas de difícil
4. compreensão para o público leigo.
5. No dia ___ dia dos processos, uma norma que se aplica a situações passadas tem efeito ex
6. tunc; a repetição de uma situação jurídica é bis in idem; e, se for apenas para argumentar,
7. pode-se dizer ad argumentandum tantum. E nem só de latim vive a complicação: denúncia virou
8. exordial increpatória; inquérito policial, caderno indiciário; petição inicial, peça incoativa.
9. Ciente da importância da informação para o exercício da cidadania, o Superior Tribunal de
10. Justiça (STJ) tem adotado, ao longo do tempo, uma série de medidas para levar o conhecimento
11. sobre as decisões judiciais para além dos profissionais especializados, tornando mais abrangente
12. sua comunicação com a sociedade – o que inclui a opção por uma linguagem bem diferente
13. daquela que se consagrou no cotidiano forense.
14. A mais recente iniciativa da corte nessa direção foi o lançamento de uma nova ferramenta
15. em seu portal na internet, destinada a facilitar a compreensão dos julgamentos pelo público não
16. familiarizado com a linguagem jurídica: agora, as notícias trazem um resumo simplificado, que
17. apresenta o ponto principal da matéria em termos acessíveis para o leigo e está disponível em
18. um ícone logo abaixo do título de cada texto.
19. A medida está alinhada com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem
20. Simples, lançado em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas integra
21. uma política de aproximação com o cidadão que o STJ já vem seguindo há bastante tempo.
22. A simplificação da linguagem é uma preocupação constante da Secretaria de Comunicação
23. Social (SCO), em respeito à Política de Comunicação Institucional do STJ, especialmente ao
24. disposto em seus artigos 11 e 13, que exigem clareza, precisão, qualidade e acessibilidade na
25. divulgação de informações sobre as decisões, a jurisprudência, os serviços, os projetos e as
26. ações da corte.
27. Atenta ___ necessidades de democratização da informação, a SCO tem apresentado, em
28. suas diferentes plataformas, produtos que facilitam a compreensão da atividade jurisdicional
29. pelo público não especializado.
30. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples materializa os esforços para atender
31. a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, especificamente no que diz respeito à
32. adoção de uma linguagem direta e compreensível pelo público leigo, tanto nas decisões judiciais
33. quanto nas comunicações em geral.
34. Ao anunciar o pacto durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, o
35. ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ –
36. apontou a relevância de aprimorar ___ comunicação com os jurisdicionados. "A linguagem
37. codificada e inacessível torna-se um instrumento de e...clusão; precisamos ser capazes de usar
38. uma linguagem mais compreensível e inclusiva para todas as pessoas", declarou.
39. O pacto dispõe que o uso de vocabulário técnico não deve representar uma barreira ao
40. entendimento das decisões judiciais. Assim, simplificar a linguagem nas decisões, sem deixar de
41. lado a precisão técnica, passa a ser mais um dos desafios da magistratura para ampliar o acesso
42. à Justiça e à informação – direitos previstos na Constituição Federal de 1988.

(Disponível em: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24032024-STJ-na-luta-contra-o-juridiques-e-por-uma-comunicacao-mais-eficiente-com-a-sociedade.aspx – texto adaptado especialmente para esta prova).

Leia o texto para responder às questões de 1 a 7.

Máscara em mosaico e outros tesouros são encontrados em tumba de rei maia

O auge da civilização maia ocorreu entre 250 d.C. e 900 d.C. Apesar da grande importância histórica, existem poucos resquícios desse período devido ao saqueamento de sítios arqueológicos. Mas, recentemente, um trabalho da Universidade Tulane, nos EUA, conseguiu recuperar raros tesouros da época.

Liderado pelo arqueólogo Francisco Estrada- Belli, o time de pesquisadores fez investigações no sítio de Chochkitam, localizado na Guatemala, em uma região próxima das fronteiras dos atuais países México e Belize. Em 2022, a equipe encontrou a tumba de um rei maia, datada em 1.700 anos.

A descoberta foi possível graças à tecnologia LIDAR, que utilizou um avião para direcionar raios laser para o chão e, assim, fazer um mapeamento da área. “É como tirar raio-X do solo da floresta”, explica Estrada-Belli, em nota. “Isso revolucionou o nosso campo. Agora podemos ver aonde estamos indo, em vez de simplesmente fazer uma expedição na floresta esperando achar alguma coisa”, diz.

A tumba contém oferendas funerárias consideradas extraordinárias. Há uma máscara de jade em mosaico, raras conchas de ostra e escritos em ossos humanos. Estima-se que as relíquias sejam de 350 d.€. A expectativa é que elas contribuam para a compreensão de elementos da cultura maia, como a religião e a linhagem real. As conchas, por exemplo, eram utilizadas pela realeza como joias e moedas, além de servirem para oferendas religiosas e de sacrifício. Os escritos em ossos humanos, por sua vez, foram feitos em pedaços de fêmur. Um deles retrata um homem que seria um rei — até então desconhecido — segurando uma máscara de jade similar à encontrada na tumba. Os pesquisadores suspeitam que os hieróglifos vistos no material possam identificar o pai e o avô do líder, conectando-o a outros estados maias, como Tikal e Teotihuacan.

“Uma descoberta como essa é um pouco como ganhar na loteria, em termos de informação”, constata o arqueólogo Estrada-Belli. “Ela abre uma janela para um tempo obscuro sobre o qual temos pouquíssimos textos.”

Revista Galileu. Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/ciencia/arqueologia/noticia/2024/02/mascara-em-mosaico-e-outros-tesouros-sao-encontrados-em-tumba-de-rei-maia.ghtml