O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

OMISSÃO E DESUMANIDADE

A desnutrição dos ianomâmis envergonha o país.

A TRAGÉDIA que ora acomete o povo ianomâmi, em Roraima, resulta de uma perversa mistura recorrente na história do Brasil: omissão e incompetência. É um vexame internacional que se soma a outros, quando se trata de questões envolvendo a Amazônia.

A mesma combinação de omissão e incompetência que acabou explodindo no delírio das invasões nos palácios dos três poderes, em 8 de janeiro, se revela agora no descaso com os ianomâmis. Nesse último caso, acrescenta-se um grau inimaginável de desprezo ao ser humano, à cultura e aos povos que habitavam o Brasil antes da colonização.

 Elegantes e engajados do Brasil procuram causas humanitárias e alguns se voltam até para meritórias iniciativas no exterior, mas nós, como tomadores de decisão e formadores de opinião, não estamos sintonizados com a questão dos povos indígenas brasileiros, não sabemos como lidar adequadamente com a situação. Uma barreira de descaso e preconceito nos afasta do Brasil profundo e original.

A imprensa, tão vigilante para criticar, tampouco esteve devidamente atenta à tragédia que vem acontecendo há muito tempo no território que habita os ianomâmis. O pouco-caso com os povos indígenas é histórico em nosso país, incluindo a falta de proteção a seu hábitat e seus costumes. Tratar do tema oscilou entre a alegoria, o paternalismo e o descaso.

Por outro lado, busca-se ampliar as áreas de reservas indígenas, que já somam mais de 13% do território nacional. Antes de simplesmente ampliar áreas, que se definam determinadas políticas públicas e não somente para os povos originários. Que elas abranjam também caiçaras e quilombolas, por exemplo. Devemos saber o que eles querem de suas vidas, quais as suas necessidades e aspirações. E qual o grau de comprometimento que a nação tem com os compromissos constitucionais em direção a eles.

O país, enquanto sociedade e governo, deve dar prioridade à questão. Mas ela precisa envolver todo o assunto, especialmente aspectos básicos da vida, como saúde, segurança, educação, atividade econômica, preservação do meio ambiente e da cultura. Os povos indígenas devem ser cuidados e protegidos em seus direitos. Assim como suas terras. Protegê-los é inseri-los verdadeiramente na agenda nacional.

Também se deve considerar a monetização, desde que de forma sustentável, de seus recursos naturais. Muitas tribos querem explorar seus recursos naturais e terminam seduzidas pelo lucro fácil da derrubada indiscriminada de árvores ou pelo garimpo ilegal. Essa é uma realidade que deve ser combatida - ao passo que o desenvolvimento sustentável deve ser estimulado.

A busca pela solução à questão indígena deve ser imediata não apenas a trágica situação dos ianomâmis. E toda a nossa elite, distante desses povos, precisa se engajar nessa tarefa, bem como as Forças Armadas, a Defesa Civil, as organizações não governamentais, os empresários e a sociedade civil. Urge acabar com essa crise humanitária e inserir a questão de forma definitiva na agenda nacional.

Fonte: ARAGÃO, Murilo. Veja. Abril, 01/02/2023

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

'Empresas já leem nossas mentes e vão saber ainda mais com neurotecnologia', diz pesquisadora

Alguns anos atrás, a ideia de "ameaça à privacidade de pensamento" estava mais para 1984, de George Orwell, e para o terreno da ficção científica distópica.

Para Nita Farahany, professora da Universidade Duke (EUA) que se especializou em pesquisar as consequências das novas tecnologias e suas implicações éticas, essa ameaça já é presente hoje e deve ser levada a sério.

A iraniana-americana lançou neste ano o livro The Battle for your Brain: Defending the Right to Think Freely in the Age of Neurotechnology ("A Batalha pelo seu Cérebro: Defendendo o Direito de Pensar Livremente na Era da Neurotecnologia", em tradução livre, sem edição brasileira).

Mas como é possível ler o nosso cérebro? Bem, de fato ainda não existe — como na ficção — uma supermáquina que entra na cabeça de uma pessoa e entrega uma lista completa de ideias e conceitos.

Na verdade, explica Farahany, as defesas da nossa privacidade de pensamento começaram a ser derrubadas sem a necessidade de examinar diretamente o cérebro.

Isso foi possível com a vasta quantidade de dados pessoais compartilhada em redes sociais e outros apps, que é analisada por algoritmos e depois monetizada.

Hoje as companhias de tecnologia detêm informações importantes sobre nós: quem são nossos amigos, qual conteúdo gera emoção (e, importante, que tipo de emoção), as preferências políticas, em quais produtos clicamos, por onde circulamos ao longo do dia e algumas das transações financeiras.

"Tudo isso está sendo usado por empresas para criar perfis muito precisos sobre quem somos e assim entender nossas preferências e nossos desejos", diz Farahany em entrevista à BBC News Brasil.

"É importante as pessoas entenderem que elas já estão em um mundo onde mentes são lidas."

Outra fronteira do nosso funcionamento interno começa a ser explorada com a popularização de smartwatches (relógios inteligentes), que reúnem dados sobre batimento cardíaco, níveis de estresse, qualidade do sono e muito mais.

Mas o avanço da neurotecnologia, com equipamentos em contato direto com a cabeça, leva tudo isso a um novo patamar, com mais dados e mais precisão.

Ela explica que sensores cerebrais são justamente parecidos com sensores de frequência cardíaca encontrados nos smartwatches ou em anéis que medem a temperatura do corpo quando captam a atividade elétrica no cérebro.

"E toda vez que você pensa, ou toda vez que sente algo, os neurônios disparam em seu cérebro, emitindo pequenas descargas elétricas. Padrões característicos podem ser usados para tirar conclusões", afirma.

"Por exemplo, se você vê uma propaganda e sente alegria ou estresse ou raiva, tédio, envolvimento... todas essas reações podem ser captadas por meio da atividade elétrica em seu cérebro e decodificadas com a inteligência artificial mais avançada."

Ou seja, esses sinais cerebrais transmitem o que sentimos, observamos, imaginamos ou pensamos.

Farahany afirma que as pessoas precisam compreender e aceitar que o cérebro "não é interiamente delas".

Essa situação leva a própria filosofia a questionar o conceito de livre arbítrio, ou seja, o poder de um indivíduo de optar por suas ações.

 "Imagine que você se proponha no começo da semana a não passar mais de uma hora por dia nas redes sociais. Aí você descobre no final que você gastou quatro horas por dia. O que aconteceu?", pondera a professora de Direito e Filosofia na Duke.

"Se existem algoritmos projetados para te capturar quando você quer se desconectar, se existem notificações quando você fica muito tempo fora do celular, se você quer assistir a só um episódio da série e o próximo começa automaticamente, você usou seu livre arbítrio? São ferramentas e técnicas projetadas para prejudicar aquilo com que você se comprometeu."

 'Tecnologia em si raramente é o problema'

Farahany, ao contrário do que se possa pensar, é uma grande entusiasta dos avanços da neurotecnologia.

Ela enumera ao longo de The Battle for Your Brain uma longa lista de contextos em que o monitoramento cerebral poderia melhorar a humanidade e salvar vidas.

"O que eu proponho é um equilíbrio. É tanto uma forma de as pessoas enxergarem os aspectos positivos da tecnologia, mas também de estarem protegidas contra os riscos mais significativos", diz.

"Para chegar lá, é necessário mudar a forma como pensamos a nossa relação com a tecnologia. A tecnologia raramente é o problema. Quase sempre é o mau uso."

"Não se trata de encampar posições absolutas do tipo 'tudo isso é ruim' ou 'tudo isso é ótimo', mas tentar definir quais são as funcionalidades dessa tecnologia para o bem comum e quais são os riscos de uso indevido."

Esses cenários de um futuro não tão distante, no entanto, são complexos, cheios de facas de dois gumes.

A neurotecnologia poderá reduzir o número de acidentes fatais ao acompanhar os graus de desatenção e, principalmente, de fadiga que atingem caminhoneiros e condutores de trem/metrô, por exemplo.

Essa mesma funcionalidade pode ser abusada por uma empresa ou escola em busca da produtividade total, em que momentos de distração de um empregado ou aluno são vigiados, registrados e eventualmente punidos.

Uma pulseira que capta ondas eletromagnéticas enviadas pelo cérebro para movimentar braços e mãos poderá transformar esses impulsos em sinais eletrônicos e tornar experiências digitais ou de realidade virtual muito mais intuitivas e integradas.

E há um potencial ainda mais importante nesse dispositivo: o de detectar os estágios iniciais de uma doença neurodegenerativa. A análise das atividades cerebrais como um todo poderá representar um salto imenso para a medicina e a longevidade.

Por outro lado, escreve Farahany no livro, a mesma pulseira também perceberá "se você está envolvido em uma atividade íntima usando suas mãos em seu quarto".

E todos esses dados nas mãos de governos? 

Mas para a professora iraniana-americana a grande preocupação em relação à privacidade individual está em governos de posse de uma gama cada mais ampla de dados pessoais.

Ela relata que o Departamento de Defesa dos EUA financiou uma empresa que desenvolveu um sistema biométrico que combina dados de ondas cerebrais, estados cognitivos, reconhecimento facial, análise das pupilas dos olhos e mudanças na quantidade de suor produzido.

Já na China, uma reportagem de 2018 do jornal South China Morning Post contava que trabalhadores de diversos ramos e integrantes de forças militares do país já usavam monitores de ondas cerebrais para detectar picos emocionais como depressão, ansiedade ou raiva.

Além do uso para melhorar performances e assim o resultado financeiro de empresas, a reportagem dizia que outro objetivo era "manter a estabilidade social" chinesa.

Farahany afirma que, na maioria dos países, as leis sobre privacidade não contemplam explicitamente o direito à privacidade mental.

"Acredito que as Nações Unidas precisam avançar no sentido de reconhecer o que chamo de 'direito à liberdade cognitiva'. Um direito universal que nos direcionaria a uma atualização da privacidade, que diga explicitamente que há direito à privacidade mental, um direito de estar protegido contra interferências na maneira como pensamos e sentimos."

 Ela diz que "liberdade de pensamento" é hoje aplicada e entendida como sendo estritamente a respeito de liberdade de religião e de crença.

"Acho que precisamos expandir esse entendimento para haver uma proteção contra a interferência, a manipulação e a punição contra o pensamento."

 O problema é que a tecnologia se desenvolve sempre mais rápido que o debate e a aprovação de uma legislação, e empresas e governos se aproveitam dos vazios de legalidade.

"Trata-se realmente de tentar descobrir o quanto antes, e também conforme a tecnologia evolui, quais são seus benefícios e riscos. E depois esclarecer o que está em jogo e desenvolver um regime regulatório que aborde isso. Nem sempre é fácil de fazer", reconhece Farahany.

 https://www.bbc.com/portuguese/articles/c88jmpl902lo

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Fonte: SBU e PMS (2018) 

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Fonte: Prefeitura de Gurupi 

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Projeto de lei aprovado na Câmara do Rio pode recolher estátuas ligadas ao racismo, escravidão e violações de Direitos Humanos

A Câmara de Vereadores do Rio aprovou projeto de lei que proíbe manter ou instalar monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções positivas ou elogiosas a escravocratas, eugenistas e pessoas que tenham cometido atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos, ao respeito à liberdade religiosa e que tenham praticado atos de natureza racista.

No parágrafo único, o projeto de lei também determina que as homenagens já instaladas deverão ser transferidas para ambiente de perfil museológico, fechado ou a céu aberto, e deverão estar acompanhadas de informações que contextualizem e informem sobre a obra e seu personagem.

Agora, para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo prefeito Eduardo Paes - assim que a câmara remeter o projeto, ele tem 15 dias para tomar a decisão. Se entrar em vigor, a lei poderá questionar e retirar algumas estátuas e placas conhecidas pelos cariocas.

No Leme, por exemplo, fica a estátua do Marechal Humberto Castelo Branco, um dos organizadores do golpe civil militar de 1964 e o primeiro presidente do período da Ditadura Militar

No governo dele também foram feitos os primeiros registros de casos de tortura e assassinatos por agentes do estado. Na placa que faz parte do monumento está escrito: homenagem do povo.

Outro exemplo de estátua que seria tirada das ruas seria a do Marquês de Lavradio, na Rua do Lavradio. O Marquês, Dom Luis de Almeida Portugal Soares, foi vice-rei no Brasil colônia por 10 anos. Uma das ações dele tem ligação direta com a escravidão.

Ele foi responsável pela transferência do porto de desembarque de escravizados no Rio do antigo ponto de desembarque nos arredores da atual Praça XV para o Cais do Valongo.

Segundo historiadores, entre os motivos estavam evitar a disseminação de doenças supostamente propagadas por escravizados e também retirar da vista dos nobres o mercado de escravizados.

Disponível em: . Acesso em 25.10.2023)