Questões de Concurso
Sobre morfologia - verbos em português
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1º/4/1964 – Cena de rua
Minha filha chega da escola dizendo que há revolução na rua. Em companhia de Carlos Drummond de Andrade,
meu vizinho no Posto 6, fui ver o que estava se passando.
Vejo um general comandar alguns rapazes naquilo que mais tarde um repórter chamou de “gloriosa barricada”. Os
rapazes arrancam bancos e árvores impedem o cruzamento da av. Atlântica com a rua Joaquim Nabuco. O general
destina-se a missão mais importante: apanha dois paralelepípedos e concentra-se na façanha de colocar um em cima do
outro. Vendo-o em tarefa tão insignificante, pergunto-lhe para que aqueles paralelepípedos tão sabiamente colocados
um sobre o outro. “Isso é para impedir os tanques do 1º Exército!”
Acreditava, até então, que dificilmente se deteria um exército com dois paralelepípedos ali na esquina da rua onde
moro. Ouço no rádio que a medida do general foi eficaz: o 1º Exército, em sabendo que havia tão sólida resistência,
desistiu do vexame: aderiu aos que se chamavam de rebeldes.
Nessa altura, há confusão na av. N. S. de Copacabana, pois ninguém sabe o que significa “aderir aos rebeldes”. A
confusão é rápida. Não há rebeldes e todos, rebeldes ou não, aderem, que a natural tendência da humana espécie é
aderir. Erguem o general em triunfo. Vejo o bravo general passar em glória sobre minha cabeça.
Olho o chão, os dois paralelepípedos lá estão, intactos, invencidos, um em cima do outro. Vou lá, com a ponta do
sapato tento derrubá-los. É coisa fácil. Das janelas, cai papel picado. Senhoras pias exibem seus pios lençóis e surge uma
bandeira nacional. Cantam o hino e declaram todos que a pátria está salva.
Minha filha, ao meu lado, pede uma explicação para aquilo tudo. “É carnaval, papai?” “Não.” “É Copa do Mundo?”
“Também não.”
Ela fica sem saber o que é. Eu também. Recolho-me ao sossego e sinto na boca um gosto azedo de covardia.
(Carlos Heitor Cony. Cena de rua. Folha de São Paulo. 01/04/2014.
Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/carlosheitorcony/2014/04/1433846-141964---cena-de-rua.shtml.)
Em 2011, 59,4 milhões de domicílios brasileiros tinham televisão, o que equivale a 96,6% do total. De longe, a televisão é o meio de comunicação mais difundido e utilizado.
[...]
A televisão é o meio de comunicação pelo qual se informa o maior número de pessoas. E muitos só se informam pela televisão. Não leem jornais, revistas. Sua opinião, portanto, é formada com base nessas informações. Sempre por trás de uma mensagem há alguém que a envia, e devemos nos perguntar por que esse alguém nos envia essa mensagem e por que neste momento. A sincronia, por exemplo, entre a ampla divulgação do julgamento do mensalão com as últimas eleições é uma dessas questões.
[...]
A televisão é o meio de comunicação pelo qual se informa o maior número de pessoas. E muitos só se informam pela televisão. Não leem jornais, revistas. Sua opinião, portanto, é formada com base nessas informações. Sempre por trás de uma mensagem há alguém que a envia, e devemos nos perguntar por que esse alguém nos envia essa mensagem e por que neste momento. A sincronia, por exemplo, entre a ampla divulgação do julgamento do mensalão com as últimas eleições é uma dessas questões.
[...]
A televisão reduz os cidadãos à dimensão de meros consumidores. Não há análise de contexto, os fatos não se inscrevem em lógicas mais amplas. Quando há programas de debates, estes são em altas horas, não são para as massas. E mesmo assim os debatedores, em sua ampla maioria, se alinham com os interesses das emissoras. Seus noticiários destacam o crime e a violência, disseminando o medo na população e fazendo que esta aceite um mundo de arbitrariedades no qual, por exemplo, a polícia executa sumariamente “suspeitos”, consagrando a pena de morte na prática, sem qualquer julgamento, o que identifica o Estado não só como cúmplice dos crimes, quando não como os próprios agentes da violação de direitos, mas também como legitimador desse discurso televisivo. Se esses comportamentos se apresentam como a única solução, se temos visões parciais, distorcidas, dos fatos, provavelmente teremos opiniões equivocadas sobre eles.
(Silvio Caccio Bava, Le Monde Diplomatique Brasil, março de 2013.)
Sobre o terceiro parágrafo, analise as afirmativas.
I - O autor emite juízo de valor ao criticar as arbitrariedades promovidas pela polícia.
II - Tendo em vista as relações de sentido constituídas no texto, o primeiro período apresenta a consequência cujas causas são apresentadas nos três períodos subsequentes.
III - As aspas empregadas como recurso persuasivo destacam a ação da polícia como verdade absoluta.
IV - O uso do gerúndio, no penúltimo período, sugere ação comumente praticada pela polícia.
V - No segundo período, o advérbio quando remete à ideia de que os debates na televisão são remotos.
Está correto o que se afirma em
São Silvestre chega a 89ª edição com recorde de participantes
Em 88 anos, desde 1925, número de atletas saltou de 146 para 27,5 mil
Quase nove décadas e 88 edições transformaram a tradicional corrida de São Silvestre em um megaevento capaz de reunir 27,5 mil pessoas de 41 países nas ruas de São Paulo. No dia 31 de dezembro de 1925, após o jornalista Cásper Libero se inspirar em um evento realizado em Paris, deu-se o pontapé inicial para a histórica prova de atletismo da capital paulista.
Na primeira edição, apenas 146 atletas paulistanos participaram do evento. No total, 60 percorreram todos os 6,2 mil metros entre a Avenida Paulista e a Ponte Pequena (atual estação Armênia do metrô). Alfredo Gomes, do Clube Espéria, cruzou a linha de chegada às 0h23 do dia 1° de janeiro de 1926 em primeiro lugar, com o tempo de 23ml0s. Segundo o regulamento da época, somente os primeiros 25 atletas receberam medalhas.
A prova, que era restrita aos paulistas nos primeiros 16 anos, teve o mineiro José Tibúrcio dos Santos como vencedor em 1941. Na ocasião, o percurso já havia mudado, chegando a sete mil metros entre a esquina da Avenida Paulista com a avenida Angélica e o Clube de Ragatas Tietê (próximo à atual ponte das Bandeiras). A 17ª corrida de São Silvestre já contava com 1.289 atletas.
INTERNACIONAL
A primeira edição internacional ocorreu em 1945, com a presença de convidados sul-americanos. 0 brasileiro Sebastião Alves Monteiro travou uma dura batalha com o uruguaio Oscar Moreira e venceu a prova em 21m54s. 0 local da chegada era o mesmo de 1941. A largada, por sua vez, ocorreu em frente ao Estádio do Pacaembu. Após o bicampeonato de Sebastião Alves, no ano seguinte, o Brasil viveu um longo jejum de vitórias. Coube a José João da Silva, em 1980, colocar ponto final à estiagem.
No hiato, o belga Gaston Roelants sagrou-se tetracampeão em 1964, 1965, 1967 e 1968. Já o argentino Osvaldo Suarez cruzou a linha de chegada em primeiro lugar três anos seguidos, entre 1958 e 1960. Mais cinco atletas conquistaram mais de dois titulos: o colombiano Victor Mora (1972, 1973, 1975 e 1981), o equatoriano Rolando Vera (de 1986 a 1989), o brasileiro Marílson Gomes dos Santos (2003, 2005 e 2010), além dos quenianos Robert Cheruiyot (2002, 2004 e 2007) e Paul Tergat (1995, 1996, 1998, 1999 e 2000).
MULHERES
"Portugal e Brasil vêm em seguida, com sete e cinco vitórias, respectivamente."
A forma verbal em destaque pertence ao verbo:
São Silvestre chega a 89ª edição com recorde de participantes
Em 88 anos, desde 1925, número de atletas saltou de 146 para 27,5 mil
Quase nove décadas e 88 edições transformaram a tradicional corrida de São Silvestre em um megaevento capaz de reunir 27,5 mil pessoas de 41 países nas ruas de São Paulo. No dia 31 de dezembro de 1925, após o jornalista Cásper Libero se inspirar em um evento realizado em Paris, deu-se o pontapé inicial para a histórica prova de atletismo da capital paulista.
Na primeira edição, apenas 146 atletas paulistanos participaram do evento. No total, 60 percorreram todos os 6,2 mil metros entre a Avenida Paulista e a Ponte Pequena (atual estação Armênia do metrô). Alfredo Gomes, do Clube Espéria, cruzou a linha de chegada às 0h23 do dia 1° de janeiro de 1926 em primeiro lugar, com o tempo de 23ml0s. Segundo o regulamento da época, somente os primeiros 25 atletas receberam medalhas.
A prova, que era restrita aos paulistas nos primeiros 16 anos, teve o mineiro José Tibúrcio dos Santos como vencedor em 1941. Na ocasião, o percurso já havia mudado, chegando a sete mil metros entre a esquina da Avenida Paulista com a avenida Angélica e o Clube de Ragatas Tietê (próximo à atual ponte das Bandeiras). A 17ª corrida de São Silvestre já contava com 1.289 atletas.
INTERNACIONAL
A primeira edição internacional ocorreu em 1945, com a presença de convidados sul-americanos. 0 brasileiro Sebastião Alves Monteiro travou uma dura batalha com o uruguaio Oscar Moreira e venceu a prova em 21m54s. 0 local da chegada era o mesmo de 1941. A largada, por sua vez, ocorreu em frente ao Estádio do Pacaembu. Após o bicampeonato de Sebastião Alves, no ano seguinte, o Brasil viveu um longo jejum de vitórias. Coube a José João da Silva, em 1980, colocar ponto final à estiagem.
No hiato, o belga Gaston Roelants sagrou-se tetracampeão em 1964, 1965, 1967 e 1968. Já o argentino Osvaldo Suarez cruzou a linha de chegada em primeiro lugar três anos seguidos, entre 1958 e 1960. Mais cinco atletas conquistaram mais de dois titulos: o colombiano Victor Mora (1972, 1973, 1975 e 1981), o equatoriano Rolando Vera (de 1986 a 1989), o brasileiro Marílson Gomes dos Santos (2003, 2005 e 2010), além dos quenianos Robert Cheruiyot (2002, 2004 e 2007) e Paul Tergat (1995, 1996, 1998, 1999 e 2000).
MULHERES
A atual revolução global tem por alicerce os rápidos avanços tecnológicos que diminuíram enormemente o custo de criar, buscar e transmitir informação. A capacidade de computação duplicou a cada 18 meses nos últimos 20 anos e seu custo é, hoje, um milésimo do que era nos anos 70. Na década de 80, as chamadas telefônicas por fio de cobre transmitiam apenas uma página de informação por segundo; hoje, por meio de cabos de fibra ótica, é possível transmitir 90 mil volumes nesse mesmo tempo. Em 1980, um gigabyte de dados armazenados ocupava uma sala; atualmente, 200 gigabytes cabem no bolso de uma camisa. Mais crucial ainda foi a diminuição do custo da transmissão da informação, que reduz as barreiras ao acesso. À medida que essa capacidade de computação se torna mais barata e os computadores encolhem para o tamanho de smartphones e de outros aparelhos portáteis, os efeitos descentralizadores têm sido imensos. O controle da informação está muito mais distribuído hoje do que há poucas décadas.
Como resultado, a política mundial não é mais esfera exclusiva dos governos. Indivíduos e organizações privadas, incluindo o WikiLeaks, empresas multinacionais, ONGs, terroristas ou movimentos sociais espontâneos, têm poder e capacidade para assumir um papel mais direto no cenário global. Com a difusão da informação, as redes informais estão debilitando o monopólio da burocracia tradicional e todos os governos veem-se menos capazes de controlar suas agendas. Hoje, os líderes políticos têm menos liberdade para responder a uma situação de momento e, dessa maneira, precisam se comunicar não apenas com outros governos, mas também com a sociedade civil.
(Adaptado de: NYE, Joseph. O Estado de S. Paulo, A11, 15 de fevereiro de 2013)
Hoje, os líderes políticos têm menos liberdade ... (3° parágrafo)
Os verbos sublinhados acima estão flexionados nos mesmos tempos e pessoas dos que se encontram em:
“Na casa de minha avó, só se via e se sentia o cheiro de pão fresco”.
“Não1 me olhe
Como2 se a polícia
Andasse atrás de mim
Cale3 a boca
E não cale na boca
Notícia ruim...”
Caetano Veloso
Quem sujar as ruas de Porto Alegre vai pagar multa
__________ a valer, nesta segunda-feira (07), as regras do novo Código Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre. O valor das multas ____________quem descartar lixo de forma irregular___________de R$ 263_____________mais de R$ 4 mil. Os agentes de fiscalização vão concentrar as abordagens no Centro Histórico até o fim de abril. Mas as regras________________a valer em toda a cidade. O diretor-geral explica como os fiscais vão atuar. “O fiscal aborda o cidadão que descumpriu a lei, solicita o CPF ou o RG e emite o auto de infração.”
(http:/agendaoeste.com.br/guia/quem-sujar-as-ruas-de-porto-alegre-vai- -pagar-multa/ Acessado em 14.05.2014. Adaptado)
O trecho – O fiscal aborda o cidadão que descumpriu a lei. –, escrito na voz passiva, assume a seguinte forma:
Chamava-se João Teodoro, só. O mais pacato e modesto dos homens. Honestíssimo e lealíssimo, com um defeito apenas: não dar o mínimo valor a si próprio. Para João Teodoro, a coisa de menos importância no mundo era João Teodoro.
Nunca fora nada na vida, nem admitia a hipótese de vir a ser alguma coisa. E, por muito tempo, não quis nem sequer o que todos ali queriam: mudar-se para terra melhor.
Mas João Teodoro acompanhava com aperto no coração o desaparecimento visível de sua Itaoca.
“Isto já foi muito melhor”, dizia consigo. “Já teve três médicos bem bons - agora um e bem ruinzote. Já teve seis advogados e hoje mal dá serviço para um rábula ordinário como o Tenório. Nem circo de cavalinhos bate mais por aqui. A gente que presta se muda. Fica o restolho. Decididamente, a minha Itaoca está se acabando ...”
João Teodoro entrou a incubar a ideia de também mudar- -se, mas para isso necessitava de um fato qualquer que o convencesse de maneira absoluta de que Itaoca não tinha mesmo conserto ou arranjo possível.
“É isso”, deliberou lá por dentro. “Quando eu verificar que tudo está perdido, que Itaoca não vale mais nada de nada, então arrumo a trouxa e boto-me fora daqui.”
Um dia aconteceu a grande novidade: a nomeação de João Teodoro para delegado. Nosso homem recebeu a notícia como se fosse uma porretada no crânio. Delegado ele! Ele que não era nada, nunca fora nada, não queria ser nada, se julgava capaz de nada ...
Ser delegado numa cidadezinha daquelas é coisa seríssima. Não há cargo mais importante. É o homem que prende os outros, que solta, que manda dar sovas, que vai à capital falar com o governo. Uma coisa colossal ser delegado - e estava ele, João Teodoro, de-le-ga-do de Itaoca! ...
João Teodoro caiu em meditação profunda. Passou a noite em claro, pensando e arrumando as malas. Pela madrugada botou-as num burro, montou seu cavalo magro e partiu.
- Que é isso, João? Para onde se atira tão cedo, assim de armas e bagagens?
- Vou-me embora - respondeu o retirante. - Verifiquei que Itaoca chegou mesmo ao fim.
- Mas, como? Agora que você está delegado?
- Justamente por isso. Terra em que João Teodoro chega a delegado eu não moro. Adeus.
E sumiu.
(Monteiro Lobato. Cidades Mortas. São Paulo: Globo, 2009)
rábula: advogado sem diploma
Uma coisa colossal ser delegado – e estava ele, João Teodoro, de-le-ga-do de Itaoca! ...
A forma verbal em destaque – estava – referindo-se à nomeação de João Teodoro para o cargo de delegado, expressa
Marisa Diniz
Atualmente o maior desafio das grandes cidades ao redor do planeta é o trânsito. O crescimento desnorteado das cidades, o mau planejamento, a falta de investimentos em infraestrutura e transporte público vêm colaborando para o aumento da circulação de veículos, e consequentemente tem agravado o problema de congestionamento nos grandes centros urbanos.
Em algumas cidades o horário do rush é sempre incerto, pois o volume de veículos é sempre elevado em todos os horários. Algumas soluções para o problema seria o investimento em meios de transportes alternativos, mas que muitas vezes são deixados de lado por falta de recursos necessários ou projetos defasados.
A bicicleta, apesar de ser o meio de transporte mais viável aos grandes centros urban os, nem sempre acaba sendo o melhor e mais eficiente. Cidades onde não há investimentos em ciclovias, sinalizações propícias, educação de trânsito e falta de segurança acabam sendo um perigo e não uma solução.
A solução mais rápida a ser tomada é investir em transporte público de qualidade com várias opções a fim de diminuir o volume de veículos nas principais vias de acesso aos centros. Investimentos estes que poriam fim aos congestionamentos em horários de grande fluxo de veículos e que proporcionariam um atrativo aos usuários de veículos.
As formas verbais de futuro do pretérito “poriam” e “proporcionariam” indicam:
Marisa Diniz
Atualmente o maior desafio das grandes cidades ao redor do planeta é o trânsito. O crescimento desnorteado das cidades, o mau planejamento, a falta de investimentos em infraestrutura e transporte público vêm colaborando para o aumento da circulação de veículos, e consequentemente tem agravado o problema de congestionamento nos grandes centros urbanos.
Em algumas cidades o horário do rush é sempre incerto, pois o volume de veículos é sempre elevado em todos os horários. Algumas soluções para o problema seria o investimento em meios de transportes alternativos, mas que muitas vezes são deixados de lado por falta de recursos necessários ou projetos defasados.
A bicicleta, apesar de ser o meio de transporte mais viável aos grandes centros urban os, nem sempre acaba sendo o melhor e mais eficiente. Cidades onde não há investimentos em ciclovias, sinalizações propícias, educação de trânsito e falta de segurança acabam sendo um perigo e não uma solução.
A solução mais rápida a ser tomada é investir em transporte público de qualidade com várias opções a fim de diminuir o volume de veículos nas principais vias de acesso aos centros. Investimentos estes que poriam fim aos congestionamentos em horários de grande fluxo de veículos e que proporcionariam um atrativo aos usuários de veículos.
Viva Rio, uol.com.br.
Muitos países sofrem com os altos índices de criminalidade e violência e com as dificuldades das instituições públicas para lidar com a situação. Na América Latina, esta é a realidade da maioria dos países que hoje vivem, em maior ou menor grau, processos de reestruturação de seus sistemas de segurança e justiça. A violência é a primeira entre as causas de morte no Brasil, Colômbia, Venezuela, El Salvador e México.
Repressão à violência é importante, mas é uma abordagem pontual que não incide sobre os fatores geradores de insegurança. As instituições policiais não podem, sozinhas, dar conta da segurança pública.
O fenômeno da violência e da criminalidade é extremamente complexo, multifacetado e dinâmico, exigindo uma abordagem integrada, multissetorial, que envolva a sociedade como um todo na busca de soluções efetivas e sustentáveis. Intervenções que acionem apenas as instituições policiais ou de justiça criminal, desarticuladas, não oferecem resultados duráveis, até porque o campo de ação destas instâncias sobre as possíveis causas do fenômeno é limitado.
Os efeitos cotidianos da violência e da criminalidade são sentidos, em primeiro lugar, pela comunidade e seus membros, seja sob a forma de eventos concretos, seja através da “sensação de insegurança". Para uma atuação preventiva, é preciso ouvir os atores locais. A participação comunitária é fundamental para a consolidação de uma verdadeira política pública.
Atuar preventivamente sobre fatores como a degradação ambiental, o desemprego, problemas de saneamento, iluminação pública e falta de opções de lazer, a chamada “prevenção primária", pode trazer benefícios efetivos para a Segurança Pública.
Essa parte inicial do texto utiliza a forma verbal “sofrem”, do presente do indicativo, para significar que os muitos países citados:
O século XX foi marcado por grandes guerras de repercussão mundial em razão de seu alcance e do número de países envolvidos. Já o século XXI apresenta guerras locais ou regionais, mas que de certa forma se tornam mundiais pelo número de espectadores. Isso se dá graças à tecnologia de informação, que envolve direta ou indiretamente cidadãos de quase todo o mundo. A guerra on-line como ocorre hoje, ou seja, transmitida em tempo real, mobiliza as pessoas e se torna assunto de conversas, tema de programas transmitidos na televisão, objeto de comentaristas e especialistas de diferentes áreas. Enfim, a guerra “do outro" passa a ser a guerra de todos. (Renato Mocellin).
A partir do 11 de setembro, os norte-americanos concluíram que sua vida havia se transformado definitivamente. O ambiente de paz não existe mais. Os dirigentes anunciam que a guerra ao terrorismo irá se estender por muitos anos e que uma grave ameaça paira sobre os Estados Unidos, pois os terroristas podem atacar de muitas maneiras e empregar métodos bastante variados, inclusive armas químicas e biológicas. A sensação tranquilizante de invulnerabilidade dá lugar a uma fragilidade aterradora e um medo paranoico toma conta da população. Assiste-se a uma corrida atrás de máscaras de gás, as pessoas têm medo de se aventurar no centro da cidade, temem que a água e o ar estejam contaminados por substâncias químicas, tóxicas e demonstram profundo receio de andar de avião.
(História do Século XX, Serge Bernstein)
A partir do 11 de setembro, os norte-americanos concluíram que sua vida havia se transformado definitivamente. O ambiente de paz não existe mais. Os dirigentes anunciam que a guerra ao terrorismo irá se estender por muitos anos e que uma grave ameaça paira sobre os Estados Unidos, pois os terroristas podem atacar de muitas maneiras e empregar métodos bastante variados, inclusive armas químicas e biológicas. A sensação tranquilizante de invulnerabilidade dá lugar a uma fragilidade aterradora e um medo paranoico toma conta da população. Assiste-se a uma corrida atrás de máscaras de gás, as pessoas têm medo de se aventurar no centro da cidade, temem que a água e o ar estejam contaminados por substâncias químicas, tóxicas e demonstram profundo receio de andar de avião.
(História do Século XX, Serge Bernstein)
A forma verbal “havia se transformado” equivale a duas outras formas verbais, que são:
O Instituto Socioambiental (ISA) vem alertando para a lentidão na demarcação das terras indígenas e para o baixo grau de efetividade nos processos de consulta aos grupos cujas terras estão sujeitas ao impacto de grandes obras públicas.
Nos governos eleitos sob a égide da Constituição de 1988, foram identificados e demarcados cerca de dois terços das terras indígenas. Grandes batalhas foram travadas e o reconhecimento das terras avançou de forma desigual.
Hoje, a maior parte dos conflitos está no Sul, Sudeste, Nordeste e em Mato Grosso do Sul, na metade não amazônica do país, onde vivem 40% da população indígena em 1,5% da extensão total das terras dos índios. Nessa metade se concentrou o processo de colonização e é onde estão 85% da população brasileira. A aplicação do artigo 231 da Constituição resultaria no reconhecimento de terras indígenas em extensão suficiente para garantir a reprodução física e cultural de seus ocupantes. Já há e ainda haverá situações em que sua aplicação não será suficiente para prover terras em extensão mínima que garanta a sobrevivência e a reprodução cultural de grupos específicos. Não faz sentido desprover de direitos as pessoas que dispõem de títulos legítimos e às quais não se pode atribuir responsabilidades por políticas impostas aos índios no passado pela União ou pelos estados.
Assim como na Amazônia, também é maior a extensão das propriedades, dos assentamentos, das unidades de conservação ou de áreas destinadas à defesa nacional.
No resto do país, diante do denso processo de ocupação econômica e demográfica, o reconhecimento de terras indígenas enfrentou mais dificuldades, assim como tende a afetar mais pessoas e interesses econômicos. Pior ficou a situação de povos, como os Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, que permaneceram invisíveis ao Estado brasileiro por longo tempo, sendo que hoje se sabe tratar-se da mais populosa etnia no Brasil, mas que não dispõe de terras nem sequer na dimensão destinada aos assentados da reforma agrária.
Há equívoco quando é advogada a revisão pela Embrapa dos laudos antropológicos que embasam as demarcações. O critério de “produtividade”, evocado para excluir áreas com potencial produtivo dos limites das terras a serem demarcados, além de inconstitucional e discriminatório, deixaria a Embrapa na situação de ter que responder, judicialmente, por prejuízos causados aos índios.
Pior ainda é a iniciativa da bancada ruralista, que pretende emendar a Constituição para exigir a homologação das terras pelo Congresso, que tem exercido com dificuldade a sua função legislativa e não teria como produzir juízo técnico sobre a destinação de terras, tarefa típica do Executivo. O resultado seria a paralisação das demarcações e a transferência das decisões para o Congresso.
Nos casos em que a aplicação do artigo 231 forem insuficientes, como é o caso dos Guarani-Kayowá, uma solução justa e legal é a desapropriação de áreas, indenizando-se os proprietários pelo valor das terras, o que poderá representar um custo menor do que suportar processos conflitivos, com recurso à violência ou à justiça e com resultados menos efetivos para todos.
Não é preciso burocratizar o procedimento administrativo para a demarcação, que já foi juridicamente saneado em 1996. É preciso dotar a Funai de instrumentos para desapropriar e indenizar com presteza com títulos de efetivo valor (como os títulos da dívida agrária), para enfrentar situações específicas que geram conflitos e perpetuam injustiças.
O bater de cabeças entre ministros e parlamentares não resolve a questão. Cabe ao ministro da Justiça a responsabilidade de retomar o processo demarcatório, provendo os instrumentos para que a União conclua, de forma ágil e justa, o resgate de direitos que se espera há 25 anos.
Márcio Santilli. O Globo Amanhã. P.29 28-05-2013. ( Adaptado)
