TEXTO II - base para responder ás questões de 07 a 10

Fonte: https://setting.com.br/blog/gestao-empresarial/gestao-por-competencia/ Acesso em: 20 ago. 2022.

TEXTO I - base para responder às questões de 01 a 06

Tratamento de dados pessoais pelo poder público

Apresentação

O tratamento de dados pessoais pelo Poder Público possui muitas peculiaridades, que decorrem, em geral, da necessidade de compatibilização entre o exercício de prerrogativas estatais típicas e os princípios, regras e direitos estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LGPD).

Diante desse cenário, o desafio posto é o de estabelecer parâmetros objetivos, capazes de conferir segurança jurídica às operações com dados pessoais realizadas por órgãos e entidades públicos. Trata-se de assegurar a celeridade e a eficiência necessárias à execução de políticas e à prestação de serviços públicos com respeito aos direitos à proteção de dados pessoais e à privacidade.

Entre outros aspectos relevantes, muitos órgãos e entidades públicos têm questionado a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre (i) o âmbito de incidência da LGPD e a aplicação de seus conceitos básicos ao setor público; (ii) a adequada interpretação das bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais; (iii) os requisitos e as formalidades a serem observados nas hipóteses de uso compartilhado de dados pessoais; e (iv) a relação entre as normas de proteção de dados pessoais e o acesso à informação pública.

Considerando essas questões, o presente Guia Orientativo busca delinear parâmetros que possam auxiliar entidades e órgãos públicos nas atividades de adequação e de implementação da LGPD. As orientações apresentadas constituem um primeiro passo no processo de delimitação das interpretações sobre a LGPD aplicáveis ao Poder Público. Por isso, a versão publicada ficará aberta a comentários e contribuições de forma contínua, com o fim de atualizar o Guia oportunamente, à medida que novas regulamentações e entendimentos forem estabelecidos, a critério da ANPD. As sugestões podem ser enviadas para a Ouvidoria da ANPD, por meio da Plataforma Fala.BR (https://falabr.cgu.gov.br/).

Cumpre enfatizar que não é objeto deste Guia a definição de conceitos básicos previstos na LGPD. Em caso de dúvida, sugere-se consultar a página de documentos e publicações da ANPD, na qual estão disponíveis orientações mais específicas sobre esses conceitos, a exemplo do Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado.

O Guia inicia com uma breve explanação sobre a LGPD, o conceito de Poder Público e as competências da ANPD. A seguir, são apresentadas orientações sobre as bases legais mais comuns e os mais relevantes princípios que devem nortear o tratamento de dados pessoais por entidades e órgãos públicos. Na parte final, serão abordadas duas operações específicas de tratamento de dados pessoais pelo Poder Público: o compartilhamento e a divulgação de dados pessoais, sempre sob o enfoque da conformidade do tratamento com a LGPD. Os Anexos | e |l trazem, respectivamente, um sumário das recomendações apresentadas na análise dos dois casos específicos mencionados.

A LGPD, o poder público e as competências da ANPD

A LGPD foi promulgada em 2018 e tem como objetivo regulamentar o tratamento de dados pessoais para garantir o livre desenvolvimento da personalidade e a dignidade da pessoa humana. Para isso, a lei estabelece uma série de regras a serem seguidas pelos agentes de tratamento, incluindo o Poder Público.

O termo “Poder Público” é definido pela LGPD de forma ampla e inclui órgãos ou entidades dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), inclusive das Cortes de Contas e do Ministério Público. Assim, os tratamentos de dados pessoais realizados por essas entidades e órgãos públicos devem observar as disposições da LGPD, ressalvadas as exceções previstas no art. 4º da lei.

Também se incluem no conceito de Poder Público: (i) os serviços notariais e de registro (art. 23, §4º); e (ii) as empresas públicas e as sociedades de economia mista (art. 24), neste último caso, desde que (ii.i.) não estejam atuando em regime de concorrência; ou (ii.ii) operacionalizem políticas públicas, no âmbito da execução destas.

A LGPD visa, ainda, assegurar que dados pessoais sejam utilizados de forma transparente e com fins legítimos, ao mesmo tempo garantindo os direitos dos titulares. Especificamente em relação ao Poder Público, a LGPD (art. 55-J, Xl e XVI) prevê que a ANPD pode solicitar informe específico sobre o âmbito, a natureza dos dados e demais detalhes envolvidos na operação, bem como realizar auditorias sobre o tratamento de dados pessoais. O art. 52, § 3º, estabelece quais sanções podem ser aplicadas às entidades e aos órgãos públicos, com expressa exclusão das penalidades de multa simples ou diária previstas na LGPD.

Importante ressaltar que a ANPD é o órgão central de interpretação da LGPD e do estabelecimento de normas e diretrizes para sua implementação, no que se inclui a deliberação administrativa, em caráter terminativo, sobre a interpretação da lei e sobre as suas próprias competências e casos omissos (art. 55-K, parágrafo único; art. 55-J, XX). Além disso, a autoridade nacional detém competência exclusiva para aplicar as sanções administrativas previstas na LGPD, com prevalência de suas competências sobre outras correlatas de entidades e órgãos da administração pública no que se refere à proteção de dados pessoais (art. 55-K).

Assim, a ANPD possui competência originária, específica e uniformizadora no que concerne à proteção de dados pessoais e à aplicação da LGPD, previsão legal que deve ser interpretada de forma a se compatibilizar com a atuação de outros entes públicos que possam eventualmente tratar sobre o tema. A esse respeito, a LGPD (art. 55-J, § 3º) estabelece que à ANPD deve atuar em coordenação e articulação com outros órgãos e entidades públicos, visando assegurar o cumprimento de suas atribuições com maior eficiência e promover o adequado funcionamento dos setores regulados.

Importante ressaltar, por fim, que o servidor público que infrinja a LGPD também é passível de responsabilização administrativa pessoal e autônoma, conforme o art. 28 do Decreto Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Dessa forma, tratar dados pessoais indevidamente, como, por exemplo, vendendo banco de dados, alterando ou suprimindo cadastros de forma inadequada ou usando dados pessoais para fins ilegítimos pode levar à responsabilização do servidor público que praticou o ato ilegal.

Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br/documentos-e-publicacoes/guia-poder-publico-anpd-versao-final.pdf (adaptado). Acesso em: 19 ago. 2022.

Sexismo linguístico

Antes de entender o movimento por uma linguagem neutra ou inclusiva, é preciso argumentar por que a linguagem do dia-a-dia não pode ser chamada de inclusiva. Segundo a professora Raquel Freitag, existe uma concepção de que a língua é sexista. “Uma língua não existe senão em uma sociedade. Se a sociedade é sexista, como o é a nossa, a língua apenas reflete esse sexismo”, explica. Nesse sentido também discursa Guilherme Ribeiro Colaço Mäder em seu artigo “Masculino genérico e sexismo gramatical”.

No português, assim como na grande maioria das línguas do mundo, o masculino é considerado o gênero não marcado, aquele utilizado como genérico para se referir a um grupo de várias identidades. Em oposição, o gênero feminino é considerado marcado, ou seja, só remete a pessoas que se identificam com o pronome feminino. Porém, como é avaliado no artigo, a própria convenção do masculino genérico é um reflexo do machismo na sociedade e, por isso, caracteriza um “falso” neutro.

Apesar disso, é comum o uso do feminino genérico em determinadas situações, principalmente de maneira pejorativa. Enquanto “médicos”, no masculino, é usado genericamente, “enfermeiras”, no feminino, tem sentido genérico. Isso também acontece com as palavras “executivo” e “secretária”, por exemplo. O comum, nessas situações, é que profissões consideradas mais importantes são referidas no masculino, enquanto outras, desvalorizadas, são expressas no feminino, reforçando estereótipos.

Na manchete do artigo publicado na Istoé, Enfermeiras e médicos, os ‘heróis’ da batalha contra o novo coronavírus, apesar do masculino ser usado como genérico para as palavras “médicos” e “heróis”, o termo feminino “enfermeiras” foge à regra e também é utilizado como genérico.

(Autora: Sarah Rabelo. Disponível em https://blogfca.pucminas.br/colab/linguagemneutra/)

Leia o texto II e responda às questões de 6 a 10.

Nunes Marques pede 'empatia' a mulheres; Cármen responde: 'Não somos coitadas, precisamos é de respeito'

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divergiu nesta quinta-feira (27) dos argumentos do ministro Nunes Marques, também integrante da Corte, durante um julgamento sobre uma suposta fraude em cota de gênero nas eleições de 2020. Em determinado momento, ele pediu "empatia" às mulheres. Cármen afirmou que as mulheres não são "coitadas" e precisam de "respeito", não de empatia.

O TSE analisava se o partido Cidadania teria lançado candidaturas femininas fictícias para cumprir o requisito de ao menos 30% de candidatas mulheres nas eleições para o cargo de vereador em Itaiçaba (CE).

Na discussão do caso, Nunes Marques avaliou que não seria possível classificar o caso como fraude e pediu mais “empatia” com mulheres em disputas eleitorais. O ministro avaliou que “não é fácil para uma mulher do povo, simples, se candidatar e ter 9 votos numa cidade”.

“Há uma tentativa republicana de cumprimento da norma eleitoral [a cota de gênero], na busca de pessoas do gênero feminino que se disponham a se candidatar. No entanto, a partir do momento que ela se filia e há um completo abandono, a gente precisa ter um pouco de empatia com essas mulheres”, disse.

“Elas nunca participaram de nada, de campanha, não sabem como percorrer esse caminho durante o pleito. Devemos ter empatia porque não é fácil para uma mulher do povo, simples, se candidatar e ter 9 votos numa cidade dessa”, acrescentou o ministro.

Cármen Lúcia respondeu então que a discussão não passava por ter “empatia” com mulheres em disputas políticas.

“A Justiça Eleitoral tem a tradição de reconhecer como pessoa dotada de autonomia, e não precisar de amparo. Isso é o que nós não queremos, ministro. E eu entendo quando o senhor afirma, de uma forma que soa paternal, dizendo que haja empatia. É preciso, na verdade, que haja educação cívica”, afirmou. A ministra ainda argumentou que é necessário “dar efetividade jurídica” à regra constitucional que exige um mínimo de candidaturas femininas.

“Não acho que é uma questão de empatia, é uma questão de constitucionalidade. Não é constitucional ter no Brasil um dispositivo que não é cumprido. Tem uma legislação que, desde 1996, estabelece uma cota. Mais de 30% dos casos que nos chegam nesta Corte são de descumprimento da lei. Temos de dar efetividade jurídica e social com igualdade”, disse.

“O que a gente quer, nós, mulheres, não é empatia da Justiça, é respeito aos nossos direitos. É preciso que tenha educação cívica para todos os brasileiros igualmente participarem livremente, autonomamente, com galhardia, das campanhas eleitorais e da vida política de um país”, concluiu.

https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/04/27

Instrução: As questões de números 01 a 10 referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

Os atrativos da formação técnica profissionalizante

Por Sônia Christo Aleixo Brito e Talisson de Sousa Lopes

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1 ............O ensino é fundamental para a formação de um bom profissional. É através dos estudos que

2 o aluno obtém conhecimento e prática para enfrentar os desafios da carreira. São várias opções

3 de ensino para quem quer seguir uma profissão: cursos de graduação, técnicos e tecnólogos são

4 algumas delas. Com um período menor do que um curso superior, porém apresentando um

5 conteúdo e prática voltados diretamente para o mercado de trabalho, os cursos técnicos

6 ganharam espaço entre os alunos que buscam uma carreira profissional, mas não querem

7 esperar tanto tempo para começar a trabalhar. Há muito tempo, o ensino superior não é o único

8 caminho para o desenvolvimento de uma nova carreira. Hoje, os cursos técnicos qualificam os

9 estudantes em diversas habilidades técnicas, acadêmicas e de empregabilidade.

10 Independentemente de o estudante desejar seguir para uma faculdade ou para um emprego,

11 esse tipo de educação o ajudará na preparação para o futuro, um futuro em que o mercado de

12 trabalho estará cada vez mais exigente, competitivo e mutável. A certificação técnica é um

13 grande chamariz para qualquer currículo. Os cursos técnicos têm duração média de um ano

14 meio, o que garante um acesso mais rápido a um diploma em diversas áreas que apresentam

15 carência de profissionais. A educação técnica também pode ser realizada durante o ensino médio

16 ou logo após a sua conclusão. Com isso, quem busca um curso técnico demonstra que se

17 preocupa com a sua carreira, estando disposto a gastar tempo, dinheiro e esforço para maximizar

18 os seus conhecimentos, habilidades e competências.

19 O investimento em educação profissional é imprescindível para o aumento da competitividade

20 do país, para a retomada do crescimento da economia num ritmo mais vigoroso e para a criação

21 de melhores oportunidades de emprego. A qualificação técnica adequada se torna ainda mais

22 importante no momento em que uma série de adaptações são exigidas das empresas e dos

23 trabalhadores. O ensino técnico permite que os estudantes sejam protagonistas de seu futuro,

24 com a escolha do caminho que mais atenda às suas necessidades. Com a recente reforma do

25 ensino médio, iniciou-se um longo processo para alinhar o sistema educacional às melhores

26 experiências internacionais, com a flexibilização e a diversificação do currículo regular. Nações

27 desenvolvidas perceberam essa necessidade há muito tempo e partiram na frente, investindo

28 pesadamente em educação profissional. Os países da União Europeia têm, em média, 50,4% dos

29 estudantes do ensino médio também matriculados em cursos profissionalizantes. Na Áustria,

30 esse coeficiente é de 69,8%; na Finlândia, de 70,4%. No Brasil, o indicador é de apenas 11,1%,

31 proporção que dificulta a inserção dos brasileiros no mercado de trabalho.

32 A formação técnica tem claros efeitos na renda. Um curso profissionalizante pode ser o

33 primeiro passo de um plano de carreira que não exclua a obtenção de um diploma universitário.

34 Para alguns jovens, a inserção rápida no mercado de trabalho é o passaporte para a conquista

35 da cidadania e a continuação dos estudos. A educação profissional no Brasil é uma das principais

36 apostas para melhoria da competitividade da indústria brasileira.

37 Diante dos desafios que temos pela frente, urge preparar jovens e adultos para um mercado

38 em profunda mutação tecnológica e de cultura organizacional. A educação profissional deve ser

39 vista como fator de desenvolvimento e fortalecida como um investimento do país no futuro. Os

40 cursos técnicos podem transformar a vida de um jovem. Com eles, o aluno pode conquistar seu

41 espaço e abrir várias portas no mercado de trabalho. As escolas técnicas oferecem uma grande

42 variedade de cursos técnicos para quem sonha ingressar no mercado com rapidez e qualidade.

43 Um dos grandes benefícios que o curso técnico pode trazer é o aluno aprender a profissão, já

44 que o conteúdo será voltado para a área profissional e suas principais funções. Com essas

45 qualificações, ele ganha experiência e tem mais facilidade de entrar no mercado de trabalho.

(Disponível em: chromeextension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2021/– texto adaptado especialmente para esta prova).

Leia atentamente o texto a seguir para responder as próximas questões.

“O homem sente estranho prazer inconsciente em dar as notícias tristes. E, inconscientemente, só gosta de dar as notícias realmente tristes que, quanto mais tristes, mais lhe satisfazem. No Brasil e, especialmente, no Rio de Janeiro (onde tudo acontece além da conta), o homem ultrapassou o prazer inconsciente de dar as notícias desagradáveis, para atingir o gozo em cada vez que consegue fazer alguém muito infeliz. A simples explicação do fenômeno talvez não convença o leitor de que estamos falando a sério. Desçamos, portanto, a alguns exemplos. Primeiro: é com certa dificuldade, vencendo vários limites e impedimentos seus, que você consegue fazer qualquer confissão mais agradável a alguém. Pense em quantas vezes você teve que discutir com você mesmo, para dizer que a gravata do seu amigo era bonita. Conseguiu dizer, sim, mas depois de se considerar mesquinho por não ter dito antes, na frase descuidada que lhe veio do coração à boca. Segundo: pense em quantas vezes você disse a alguém que a gravata não lhe ia bem. A gravata aqui vale todas as coisas que você considera e elogia. Pense ainda na hipocrisia dos vários preâmbulos e rodeios que já fez para censurar – uma gravata: ‘Você me desculpe, mas’... ‘Você não me leve a mal, mas’... E sempre esta detestável e mais hipócrita das preparações: ‘Eu vou lhe falar com toda a minha franqueza’. Tenho horror a quem me diz franquezas de bar. Na realidade, só existe uma franqueza, que é a do amor. Não é possível curar a humanidade de sua eterna má vontade. Mas, ao menos aqui no Rio de Janeiro, podia-se organizar a ‘Semana da Felicidade’. O comércio varejista não entraria (como nos dias do Pai e da Mãe) com a sua propaganda ostensiva de rádios e televisores. Não haveria presente na ‘Semana da Felicidade’ para não corromper a constante felicidade, que se estaria oferecendo. Apenas as pessoas, durante sete dias, só iriam dizer coisas agradáveis umas às outras. E dizer coisas agradáveis não seria dizer a Maria que ela é bonita, quando ela é feia; nem a Pedro que ele está mais magro, quando Pedro está visivelmente mais gordo. Não. Sem grande esforço, encontrar-se-á, em cada pessoa, dez valores elogiáveis. E, quando não houver um só, conte-se uma história qualquer, que faça bem. Conte-se, por exemplo, como foi o amanhecer. Como ficou o céu, com os laivos vermelhos do amanhecer. Como estava o mar, na primeira luz sobre o seu brilho baço do amanhecer. Ou se fale de um trecho de canção. Conte-se bem uma cidade inesperada de sua viagem. Como eram as montanhas ou a cor da planície. As pessoas, seus olhos e suas blusas. Na criação da ‘Semana da Felicidade’, não sei para quem deva apelar. Não sei a que governo transmitir a ideia: federal ou municipal. Ou a que departamento de turismo. Não. O apelo tem que ser feito a cada um dos meus possíveis leitores e por cada um transmitido às pessoas de sua sociedade. Quanto a mim, devo dizer que vivo, permanentemente, em semana de felicidade. Quando não posso fazer alguém feliz, com uma confissão ou uma história, não digo nada. Em troca, peço apenas que não me tirem a alegria”. (Seja feliz e faça os outros felizes, de Antônio Maria, com adaptações).

Atenção: Para responder às questões de números 1 a 7, leia o trecho do conto “Sol nascente”

Ainda hoje, quando lanço o olhar ao mar, imagino a vida de meus avós como ilhas distantes, cercadas pela vastidão de um oceano de histórias (muitas delas guardadas na linha de um horizonte que não pode mais ser lido). No alto do Morro de São Sebastião, contemplo o sol nascente e me inspiro a iniciar estas linhas. Talvez elas não contenham toda a verdade, talvez haja imprecisões e deslizes históricos, mas foi assim que eu as recebi, pela boca dos que sobreviveram.

leiri-san inspecionava as conversas dos navios que nasciam no estaleiro que dirigia com disciplina. Há décadas os japoneses iniciaram a colonização da ilha de Taiwan, tomada da China após a guerra sino-japonesa. Para lá a família leiri emigrou para prosperar. Chiyoko, filha do patriarca leiri, cresceu entre finas bonecas de porcelana, tendo os melhores instrutores, tornando-se de pianista a carateca. Sempre ávida por conhecimento, aprendeu com seu tio diversos procedimentos, tais como a realização de partos e, sobretudo, a quiropraxia. Chiyoko se transformou em uma mulher extraordinária, nadando em alto-mar e, apesar de sua compleição esguia, aveniurando-se até a praticar sumô. Após aprender tantas coisas, não poderia ter se tomado outra coisa a não ser professora.

Naquele dia, apesar da triste guerra, Chiyoko estava feliz. Era o dia do aniversário de seu pai. Não importava a ela que seu otosan estivesse em um leito de hospital nem que o medo rondasse cada esquina. Ela tinha conseguido, a grande custo, algumas iguarias que seu pai gostava de comer. Era para comemorar a data, para celebrar a vida. E seus passos eram alegres quando a sirene tocou. E era alegre o dia quando as bombas caíram.

O hospital em que seu pai estava foi atingido. A vida naufragou. [...] Por ter aprendido tantas coisas com o tio médico, Chiyoko auxiliava os feridos durante a guerra, que estava para ser perdida.

(Adaptado de: KONDO, André. Origens. Editora do Brasil, 2019. Edição Eletrônica)

Considere o discurso a seguir, proferido na Câmara dos Deputados, em homenagem póstuma ao presidente americano John Kennedy, para responder as próximas questões.

"Foi como se uma luz se tivesse apagado, de repente, no mundo. Foi como se uma noite de angústia e de soturnos íncubos tivesse baixado, repentinamente, sobre a face da Terra. Foi como se um pesadelo e uma delirante alucinação tivesse, inesperadamente, dilacerado nas suas garras de loucura o coração de milhões de homens. Eram aquelas horas mansas e preguiçosas, quando a tarde escorre, plácida, para os braços do crepúsculo, velho e cansado porteiro da noite; mas aquele dia, a noite se antecipou. la descer primeiro sobre os corações; depois, sobre o mundo. A noite com o seu mistério, a noite com os seus fantasmas, a noite com o seu pavor, a noite com a sua mentira, a noite com as suas armadilhas sagazes e as suas emboscadas traiçoeiras, a noite com os seus laços bem urdidos e os seus venenos sutis, com os seus gritos solitários e os seus uivos lancinantes, a noite que gela o coração e acoberta o crime, a noite que atrai vítima desprevenida e empresta à morte o seu regaço de sombra para a solerte tocaia; aquele dia, a noite chegou inesperada, trazendo no seu bojo a gargalhada sinistra que, num átimo - num átimo quase eterno, num átimo que fixou o tempo e estancou o fluxo da história -, ecoou pelos quatro cantos do mundo, como que desafiando a mais tenaz capacidade de crer, zombando da mais desesperada esperança e deixando escorrer a baba envenenada do ódio inimaginável, do ódio que se julgara proscrito, para sempre, da conveniência humana. Com os olhos vendados pela súbita escuridão e velados pelas primeiras lágrimas que nenhuma força humana consegue reter, homens e mulheres de todas as raças e de todas as crenças tentaram agarrar-se a alguma coisa que lhes permitisse não crer, que desmentisse as palavras sinistras que, àquela hora, já se atropelavam nas asas das ondas velozes por sobre montanhas e mares, cidades e vales, até a última fronteira do mundo. Mas, ai de nós, a verdade temida, a verdade terrível, a verdade jamais pressentida, era, desgraçadamente, a verdade verdadeira. A milhares de quilômetros, numa cidade embandeirada em festa, entre flores e aclamações, entre os gritos dos peões na pradaria sem fim, ao cheiro acre do petróleo brotando aos borbotões do solo esturricado, alguém fechara a derradeira porta à compreensão e à fraternidade, e uma janela se abrira ao ódio assassino, covarde e desvairado. Sobre ela a morte se debruçara paciente e tranquila, fria e calculada. Como quem sabe que a presa não lhe fugirá. Como quem não tem pressa, porque conhece a sua hora. Como o caçador previdente a quem o instinto não engana e sabe que a flecha da sua aljava é ligeira, e certeiro seu olho experimentado. Como o encenador que prepara a tragédia para que o herói caia, entre o céu e a terra, ao som das tubas gloriosas, ao rufar de místicos tambores, ante o espanto da multidão colhida de surpresa e as vozes do coro que justifica, soturno, a catástrofe."

(Deputado Padre Godinho, Homenagem póstuma a John Kennedy, 1963, com adaptações).

Atenção: Leia o texto abaixo para responder às questões de números 1 a 5.

Quase todos os dias, quando era criança, Safico tinha como tarefa levar almoço para o pai no trabalho. O menino, então com cerca de 12 anos, ficava observando o pai pescar. Com a tarrafa em mãos, um tipo de rede circular com pesos distribuídos nas bordas, o homem esperava um sinal para jogá-la na água e pegar os peixes. O sinal vinha de golfinhos - também chamados de botos em algumas regiões do país - na forma de movimentos especialmente vigorosos, como uma batida na água com a cabeça ou a cauda, ou um nado rápido seguido de um mergulho. Em resposta, o pescador lançava a tarrafa e conseguia capturar as tainhas. Há mais de 50 anos, Safico, 71, pesca exatamente da mesma forma que o pai: com ajuda dos botos.

Pode parecer história de pescador, mas não aconteceu apenas com Wilson Francisco dos Santos - o Safico - e sua família. Boa parte das centenas de pescadores da região de Laguna, em Santa Catarina, pratica a pesca com botos. Segundo o relato das pessoas que vivem há muitos anos na área, a atividade ocorre há mais de 140 anos. A tradição é tão enraizada que os "animais ajudantes" são chamados de trabalhadores. [...] Safico e seus colegas de trabalho sabem exatamente como diferenciar cada um dos animais pela coloração ou forma como eles emitem o sinal que autoriza a "tarrafada".

Desde os anos 1980, pesquisadores da capital catarinense observam e tentam entender melhor essa interação entre os pescadores e os golfinhos nariz-de-garrafa. [...] A interação acontece em um espaço de tempo muito curto: são cerca de 7 segundos entre o sinal do boto e o movimento do pescador, que tem 17 vezes mais chances de capturar peixes quando sincroniza suas ações com as dos animais. Os pescadores também pescam quatro vezes mais peixes com ajuda dos "colegas de trabalho".

(Adaptado de: NAISA. Letícia. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br. 01/03/2023)

Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.

Fábrica de farmacêutica chinesa vai gerar 450 empregos na Paraíba

No último dia 28 de agosto, a Paraíba deu um passo importante rumo à expansão de seu setor farmacêutico e à geração de empregos com a assinatura de uma Carta de Intenções entre o Governo da Paraíba e a farmacêutica chinesa Tonghua Dongbao Pharmaceutical. O objetivo? Estabelecer uma fábrica para a produção de insulina no município de Caaporã, no Litoral Sul do estado.

O encontro contou com a presença de representantes Tonghua Dongbao Pharmaceutical, incluindo Victoria Jing Xu (CEO), Lennox Lewis (diretor e representante chefe da América do Sul) e Chunsheng Leng (presidente do Conselho e Gerente Geral) e o Governador João Azevêdo.

A Tonghua Dongbao Pharmaceutical é uma empresa chinesa situada na Dongbao New Village, Tonghua County, Tonghua City - Jilin Province, que tem uma sólida reputação como fabricante de produtos farmacêuticos, com pontos fortes em pesquisa e desenvolvimento (P&D), produção e comercialização de produtos farmacêuticos, particularmente medicamentos de patente chinesa, medicamentos químicos e produtos biológicos.

A empresa farmacêutica distribui medicamentos para mais de 10 mil hospitais municipais. O grupo já tratou mais de 6,5 milhões de pessoas em 20 anos e exporta seus produtos para Polônia, Geórgia e Bangladesh, além de outros países europeus e asiáticos.

De acordo com o governador da Paraíba, João Azevêdo, a chegada da Tonghua Dongbao Pharmaceutical ao estado será dividida em três fases, abrangendo a importação do produto, a liberação das licenças necessárias e, finalmente, a instalação da fábrica, ao longo de um período de 12 meses.

"Esse é um investimento muito importante pelo momento que o país vive com relação ao abastecimento de insulina e estamos trazendo não só uma solução para a Paraíba, mas para o Brasil", enfatizou o governador, destacando a relevância da iniciativa para o cenário nacional.

Azevêdo também ressaltou as potencialidades econômicas do estado, enfatizando a capacidade de atração de novos investimentos, além da localização estratégica da Paraíba no Nordeste do Brasil, com acesso a um mercado de mais de 50 milhões de consumidores.

O presidente do Conselho da Laurel Internacional Corporation, Peace Pingan Lau, destacou a escolha estratégica da Paraíba para a expansão internacional da Tonghua Dongbao Pharmaceutical. Ele expressou confiança de que a empresa construirá na Paraíba o mesmo sucesso que teve na China.

Em agosto, os representantes da Tonghua Dongbao Pharmaceutical e uma empresa de consultoria chinesa também visitaram o Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba (Lifesa), uma unidade pertencente à rede estadual de saúde que desempenhará um papel fundamental na instalação da empresa no estado.

Com a geração de 450 empregos diretos, a Paraíba se prepara para colher os frutos dessa parceria promissora no setor farmacêutico.

Fonte https://pfarma.com.br. Em 05/09/2023

Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.

Lei estadual garante suspensão de contrato de

fidelização por má prestação de serviço

O Procon de João Pessoa divulgou, neste sábado (9), o alerta de que a Lei Estadual 11.879/2021 garante ao consumidor paraibano a inclusão de cláusulas liberando a fidelização contratual junto às empresas de telefonia em suas várias modalidades (fixa, móvel e de banda larga), sem nenhum ônus ao cliente, caso fique constatada a má qualidade do serviço nos contratos de adesão a esses serviços.

O assunto costuma gerar dúvidas entre os clientes, conforme aponta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra. Segundo ele, o Procon-JP é acionado com frequência para tratar da execução da lei.

“A lei prevê que o cliente pode questionar o contrato de fidelização caso haja a constatação da má prestação de serviço por parte da empresa concessionária, inclusive com a liberação da fidelização”, crava.

De acordo com a legislação, o atendimento insatisfatório ficará caracterizado quando houver o expresso descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou de regras estabelecidas pela agência reguladora competente, no caso a Anatel, para esse tipo de serviço.

A lei diz, textualmente, que a empresa deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização’. A Lei também prevê que caberá às prestadoras de serviços o ônus da prova pelo não descumprimento de qualquer obrigação prevista no contrato ou pela não frustração das legítimas expectativas do contratante quanto à qualidade de prestação do serviço.

Rougger Guerra explica que, apesar da legislação federal considerar que a fidelização por desistência por parte do consumidor é legal e que pode até gerar multa para o cliente caso esteja previsto no contrato, a legislação estadual de 2021 regula que, se houver a constatação de má prestação do serviço, o cliente pode requerer o fim do contrato sem arcar com nenhum ônus.

A legislação estadual também regula as penalidades para a empresa que descumprir o contrato junto ao cliente, indicando o que está previsto na lei 8.078/1999 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), pode ir de multas à suspensão temporária dos serviços.

https://portalcorreio.com.br. Em 09/09/2023.

Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.

O tocante agradecimento de Faustão à família de seu

doador do coração

Quatro dias depois de passar por seu aguardado transplante de coração, o apresentador Faustão deu as caras no perfil do Instagram “Família Fausto Silva” — criado para promover a causa da doação de órgãos — para agradecer publicamente aos parentes de Fábio Cordeiro, jogador de futebol morto aos 35 anos, dono do membro transplantado. Se dirigindo diretamente ao pai do doador, ele afirma que sua “grandiosidade incrível” e “generosidade absurda” são o motivo de estar vivo agora e afirma ser “eternamente grato a José Pereira da Silva, um homem simples. ”

Ainda falando para a família de Fábio, Faustão completou: “Fico emocionado porque ele me deu a chance de viver de novo. Quero agradecer ao Érisson, irmão do Fábio, e à Jaqueline, a viúva. Tenho que agradecer às pessoas das mais humildes, que, na hora que precisei, me deram um coração novo”. Fora dos tubos, o apresentador se diz já “completamente recuperado” e nega qualquer dor, reforçando: “Para que todo mundo tenha a certeza do que é a espera por um transplante, de 200 e poucos, 60 esperaram menos de um mês. Eu dei sorte também nessa fila”. Ele também promete que, logo, ainda agradecerá seus benfeitores pessoalmente, repetindo sua gratidão eterna.

Internado desde 5 de agosto, Faustão enfrentava um quadro de insuficiência cardíaca, passando por diálise e medicamentos voltados ao bombeamento do coração — esses fatores, junto a seus 73 anos de idade, o colocaram em posição prioritária na fila de transplantes do SUS. Sobre a eficácia da operação, ele ainda disse: “Não acreditava que isso fosse acontecer. Para mim foi uma tremenda surpresa. Vou agradecer sempre a José Pereira da Silva — a única coisa que prometo é honrar a memória do seu filho fazendo só coisas boas”.

https://veja.abril.com.br, 31.08. 2023

De quem é a inteligência artificial?

Por Bruna Lombardi

01 Grandes mestres ultrapassam fronteiras, usos e costumes, linguagem, as mais diversas

02 culturas, crenças e superstições. Porque o sentido da humanidade está acima disso tudo. Vai

03 além de raças, gêneros e posição social. Trata do que nos une e não do que nos separa.

04 A arte dos grandes mestres toca aquele ponto do sentimento universal. Grandes mentes nos

05 elevam ao mais alto patamar do humanismo.

06 E agora, para onde vamos se as grandes mentes se tornam artificiais? Se a inteligência

07 suprema será a de megacomputadores que acumulam todo o conhecimento do mundo? Atônitos,

08 nos perguntamos e tentamos imaginar a cara desse futuro próximo.

09 Tenho participado de palestras, debates e mesas redondas com muita gente discutindo

10 sua visão futurista, para alguns, otimista, para outros, apocalíptica.

11 Todo bom autor de ficção científica já escreveu alguma coisa sobre as máquinas

12 dominarem o mundo. A criatura mata o criador, como numa das cenas mais poderosas e icônicas

13 do cinema, no Blade Runner original, quando o androide finalmente consegue encontrar quem o

14 fabricou e, entre amor e ódio, discute sua finitude, como um humano falando com Deus.

15 Sem levar em conta esse olhar fantasioso, máquinas são máquinas. E ninguém pode

16 acusar uma máquina ___ nada, exceto talvez as impressoras, que realmente parecem ter

17 vontade própria e só imprimem quando querem. Tudo o que usamos são ferramentas, criadas

18 por pessoas e usadas por pessoas.

19 Muita gente discute as possibilidades alarmantes com as quais a inteligência artificial (IA)

20 nos surpreenderia. Muitos questionam se ela vem para o bem ou para o mal. Estuda-se a história

21 da humanidade através de suas guerras, de suas conquistas e de sua arte para compreender o

22 indivíduo e sua evolução. A arte traduz cada momento histórico e com certeza nos ensina mais

23 do que as guerras.

24 Assim como os grandes mestres, a IA atingirá a todos em maior ou menor escala. Para

25 analisar o efeito da IA, é preciso entender por quem serão programadas as máquinas. Com que

26 versão do pensamento humano serão alimentadas? Qual será a somatória de princípios éticos e

27 morais? Qual a escala de valores? De quem elas serão a verdadeira tradução? A quem elas

28 servirão?

29 Para Krishnamurti, não é sinal de saúde estar bem adaptado a uma sociedade doente.

30 Para ele, a verdadeira revolução não é violenta, ela vem através do despertar da inteligência e

31 pela união de pessoas que podem influenciar e promover, aos poucos, gradualmente,

32 transformações radicais na sociedade.

33 O futuro desse mundo polarizado vai refletir quais correntes de pensamento? Que ideias

34 e ideologias vão ser programadas na grande rede neural da inteligência artificial? Assim como

35 em qualquer família, o que é ensinado aos filhos vai definir o que eles se tornarão, as máquinas

36 podem se transformar nas poderosas mentoras da guerra, do ódio, do domínio e da segregação.

37 Ou podem seguir os grandes mestres e compreender o mundo através da arte, do conhecimento

38 e inovação.

39 A tecnologia traz avanços gigantes na nossa caminhada, mas quem a programa e usa é

40 que vai definir nosso rumo.

(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br – texto adaptado especialmente para esta prova).

Cigarros Eletrônicos: um crime continuado

Por Dráuzio Varella

1. No decorrer do século passado, a indústria do fumo investiu bilhões de dólares em
2. campanhas publicitárias ao redor do mundo, para associar o cigarro às práticas esportivas, ao
3. sucesso profissional, à beleza das mulheres e ao charme dos homens ricos. Com essa estratégia
4. traiçoeira, subornos e um lobby político milionário corrompeu autoridades e calou a mídia.
5. Qualquer notícia, matéria ou comentário que mencionasse um problema de saúde causado pelo
6. fumo era punido com retaliação financeira.
7. A ciência provou a associação entre cigarro e câncer ainda nos anos 1950. A pressão das
8. companhias, no entanto, impediu que essa informação fosse veiculada pela imprensa por mais
9. de três décadas. Quando o mundo se deu conta das inúmeras doenças ligadas ao fumo e dos
10. custos para os sistemas de saúde, diversos países iniciaram campanhas educativas e criaram
11. leis para proibir a publicidade pelos meios de comunicação de massa.
12. Embora anos mais tarde do que os países industrializados, o Brasil adotou uma série de
13. medidas de combate ao fumo, consideradas exemplares pelos especialistas da OMS. Como
14. consequência, a prevalência de adultos fumantes em nosso país caiu para menos de 10%. Hoje,
15. fumamos menos do que os norte-americanos e do que em todos os países da Europa.
16. Atenta .... transformações sociais que levaram à diminuição do número de fumantes e às
17. perdas provocadas pelas mortes precoces dos consumidores, a indústria criou o cigarro
18. eletrônico. Não fiquei surpreso, mais de 30 anos frequentando cadeias me ensinaram a não
19. subestimar a perversidade do mundo do crime. Os eletrônicos foram lançados com o pretexto
20. de que seriam indicados .... fumantes interessados em vencer a dependência de nicotina. Veja
21. se faz sentido, prezado leitor: uma indústria que acumulou lucros astronômicos com a venda de
22. cigarros para dependentes de nicotina _________ um dispositivo para inalar nicotina com a
23. finalidade de reduzir o número de fumantes. Haja ingenuidade para acreditar nessa gente.
24. Tal ação jamais foi comprovada em estudos científicos. Em compensação, o sucesso de
25. vendas para o público infanto-juvenil foi avassalador. As crianças e os adolescentes de hoje
26. fumam os eletrônicos, como eu e os do meu tempo fumávamos os cigarros convencionais, sem
27. ter ideia do mal que faziam. Para eles, como para nós, era apenas uma fumaça inócua que nos
28. ajudava a parecer adultos.
29. Acontece que os eletrônicos _________ doses altas de nicotina, droga que provoca a mais
30. escravizadora das dependências químicas. Já disse várias vezes nesta coluna que é mais fácil
31. largar do crack do que da nicotina, como aprendi nas cadeias. Crianças e adolescentes que
32. começam a fumar a nicotina presente nos eletrônicos não conseguem parar. O esforço de
33. décadas de combate ao fumo está sendo atirado no lixo: criamos uma nova geração de
34. dependentes de nicotina que não fumaria cigarros convencionais.
35. Neste momento, a indústria movimenta seu lobby de aluguel para que a Anvisa aprove os
36. eletrônicos. Com a desculpa de trazer para o controle das autoridades sanitárias .... qualidade
37. dos produtos nocivos que comercializam, o que pretendem é conseguir autorização da Agência
38. para disseminar a dependência de nicotina no meio da criançada. Exatamente o mesmo crime
39. continuado cometido contra a minha e as gerações que me antecederam.

(Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br – texto adaptado especialmente para esta prova).

TEXTO I

CADA VEZ MENOS INSETOS ESTÃO ATINGINDO O PARA-BRISA DO SEU CARRO

Todo verão, quase nos últimos 20 anos, voluntários da Kent Wildlife Trust y Buglife e da Buglife, ambas no Reino Unido, têm rastreado as placas dos carros. Mas não da maneira que você imagina. O objetivo das inspeções é registrar o número de insetos voadores atingidos por veículos.

Embora isso possa parecer insignificante, a escala desse projeto de ciência cidadã o torna importante. Com quase 700 participantes, a campanha Bugs Matter de 2023 coletou dados de 6.358 viagens, o que pode ajudar a tirar conclusões muito mais amplas.

Os resultados da campanha de 2022 mostraram uma redução, em menos de 20 anos, de 64% no número de insetos atropelados por carros. Esses resultados reforçam uma tese que está preocupando os cientistas: essa perda maciça de vida de insetos demonstra que estamos nos aproximando cada vez mais da sexta extinção em massa.

Infelizmente, estudos mostram que o Reino Unido não é o único lugar onde as populações de insetos estão diminuindo; foram realizados estudos em toda a Europa que chegaram a conclusões semelhantes. Para obter medições realistas, a pesquisa mais rigorosa utiliza estudos históricos que rastreiam as populações de insetos ao longo de décadas.

Na Alemanha, um estudo de 27 anos foi publicado em 2017, mostrando que 76% da biomassa de insetos voadores foi perdida em uma ampla rede de espaços naturais.

Na Dinamarca, uma redução no número de insetos foi documentada juntamente com a diminuição do número de pássaros, como a andorinha-das-chaminés, que se alimentam deles.

As sociedades científicas de entomologistas da Espanha e de Portugal se reuniram em junho deste ano em Alicante para o XX Congresso Ibérico de Entomologia.

Alarmados com o declínio das populações de insetos, eles publicaram um manifesto com o objetivo de aumentar a conscientização social sobre essa situação sem precedentes e pôr um fim a ela.

Entretanto, a situação não está causando alarme apenas na Europa, que é densamente povoada e exposta às pressões da atividade humana. Estudos realizados em florestas tropicais de Porto Rico compararam os números atuais de insetos com os de 36 anos atrás, com resultados igualmente catastróficos: uma redução de mais de 78% na biomassa de insetos que vivem no solo. Esse estudo também mostrou um declínio paralelo em animais que comem insetos, como lagartos, sapos e pássaros.

Adaptado de: https://super.abril.com.br/ciencia/cada-vez-menos-insetos-estao-

atingindo-o-para-brisa-do-seu-carro-entenda-por-que/