TEXTO II

RAPIDINHO

    Todos nos beneficiamos e nos orgulhamos das conquistas da vida moderna, especialmente da crescente velocidade com que fazemos as coisas acontecerem. Mudanças que antigamente levavam séculos para se efetivarem, agora podem ser realizadas em poucas semanas, ou até em poucos dias.

    Nas sociedades tradicionais, as normas de conduta, as leis tinham uma extraordinária capacidade de perdurar. Tudo se modificava, mas sempre muito devagar. Também na utilização dos meios de transporte, o tempo transcorria com lentidão. A partir da metade do século XIX, foram sendo adotados meios de locomoção mais velozes. Na utilização dos meios de comunicação, o que existia foi substituído pelas maravilhas da eletrônica contemporânea. Não somos bobos, tratamos de aproveitar as possibilidades criadas por todos os novos recursos tecnológicos. Para que perder tempo, se podemos fazer depressa o que nossos antepassados só conseguiam fazer devagar, por que não haveríamos de acelerar nossas ações?

    Um dos expoentes do espírito pragmático da modernidade, o americano Benjamin Franklin, já ensinava no século XIII: “Tempo é dinheiro”. E explicava: se você desperdiça a possibilidade de ganhar uma moeda, não está perdendo apenas a moeda que deixou de ganhar, mas de fato está se privando das muitas pilhas de moedas que poderia adquirir por meio de bons e oportunos investimentos. Foi para assimilar a lição de Franklin que passamos a necessitar de relógios cada vez mais precisos e aperfeiçoados. Devemos medir rigorosamente o tempo para poder aproveitá-lo com rigor.

    Dedicamo-nos, então, a uma frenética corrida contra os ponteiros do relógio. Para sermos eficientes, competitivos, apressamos cada vez mais nossos movimentos. Saímos de casa correndo para o trabalho, somos cobrados para dar conta correndo de nossas tarefas e — habituados à corrida — alimentamo-nos às pressas, para depois voltarmos, correndo para casa. Sabemos que, na nossa sociedade, os mais rápidos são os vitoriosos. 

    Impõem-se, contudo, algumas perguntas: nas condições em que somos obrigados a viver, não estaremos pagando um preço altíssimo, mesmo se formos bons corredores e nos mostrarmos aptos para vencer? Uma reflexão condenada a desenvolver-se num exíguo prazo predeterminado não será, inevitavelmente, superficial? O pensamento que se formula rapidinho não tende a ser sempre meio oco?

(KONDER,Leandro,in O Globo,29 set.1996. Apud:A palavra: expressão e criatividade. Gil Carlos Pereira. São Paulo: Moderna. 1997. P. 47. Texto adaptado.).

Leia o texto II para responder à questão.

Texto II

Sobre a simplificação da linguagem do Direito que o CNJ deseja 

    Há um projeto anunciado pelo ministro Barroso, presidente do CNJ, de simplificar a linguagem jurídica, que busca “eliminar termos excessivamente formais e dispensáveis à compreensão do conteúdo”, “adotar linguagem direta e concisa nos documentos, comunicados públicos, despachos, decisões, sentenças, votos e acórdãos” e “explicar, sempre que possível, o impacto da decisão ou julgamento na vida do cidadão”, entre outros pontos.

    Reconheço as boas intenções. Sempre é bom desejar melhorias. Meu ponto é que, a pretexto de combater a condenável linguagem empolada (o datavenismo é chato mesmo) que herdamos de uma tradição elitista, há tempos se vem alimentando uma cultura simplificadora, que é extremamente perigosa. Essa cultura naturaliza uma formação de baixa qualidade, na qual se vende (e a palavra é justamente essa) aos alunos a ilusão de que não precisam estudar a sério para exercerem sua profissão. Toda complexidade do Direito seria na verdade uma complicação desnecessária.

    Um grande mercado se estabeleceu para vender essas facilidades: professores, coaches, cursinhos, tiktokers, editoras e faculdades. Eles anunciam um aprendizado que exigiria pouca leitura, atenção e dedicação, mas que traria sucesso financeiro rápido e garantido. Os efeitos disso transcendem o ambiente educacional e se refletem num empobrecimento do raciocínio jurídico visível na prática. Cada vez mais, crescem relatos do completo despreparo dos recém-formados. Não me refiro aqui somente às deficiências técnicas, de não saber operar minimamente com conceitos doutrinários ou elaborar peças processuais. Trata-se de algo muito mais profundo e catastrófico: lidadores jurídicos que sequer sabem interpretar leis ou argumentar de modo coerente. Analfabetos funcionais.

    O assunto é pop. Jornalistas (e agora também o CNJ) amam pessoas da área jurídica que “explicam” o Direito em forma de platitudes. Ou, em palavras mais diretas, “Direito em linguagem simples”. 

    Admito que sempre é salutar facilitar a comunicação. Porém, a pergunta é: a ciência (ou uma área do conhecimento como o Direito) é algo para ser facilitado sem que perca a substância?

    Uma coisa é o Direito em sua complexidade. Outra é confundir isso com a forma de comunicar para quem não é da área. Ou para quem é da área, dado o grau de mediocretização crescente. Aqui está o busílis. O problema de quem defende simplificar a linguagem do Direito (seja lá o que isso signifique) é que parece que desejam simplificar o Direito para os próprios lidadores jurídicos. Pior é misturar isso. 

    De minha parte, na contramão, penso que devemos é sofisticar o ensino. Urgentemente. Ou dessimplificar. E não confundir isso com a comunicação para o usuário (ou para os próprios profissionais). Não esqueçamos que quem explica para o paciente o problema é o médico. Não é o atendente do hospital. Nem o porteiro. E quem explica o caso para o usuário é o seu advogado. Isso quer dizer que explicar sentença por tik tok parece, com o devido respeito e com toda a lhaneza, uma espécie de caricatura do Direito.

    Judiciário não faz Direito para jornalistas. Judiciário comunica Direito que foi aplicado. O Direito, que deve ser sofisticado porque cuida dos direitos das pessoas, deve ser tão complexo quanto necessário. Tão complexo quanto deve ser um procedimento cirúrgico para curar pessoas. O modo como o médico vai contar isso na entrevista é outra coisa.

(STRECK, Lenio Luiz. Sobre a simplificação da linguagem do Direito que o CNJ deseja. Consultor Jurídico, 2024. Disponível em:

<https://www.conjur.com.br/2024-jan-25/sobre-a-simplificacao-da-linguagem-do-direito-que-o-cnj-deseja/> Acesso em: 25/10/2024. Adaptado.)

Leia o texto I para responder à questão.

Texto I

Uso de linguagem simples no meio jurídico pode cumprir função de democratizar a informação

TEXTO VIII

VERÍSSIMO, Luís Fernando. A História, mais ou menos. In: O nariz e outras crônicas. São Paulo: Ática, 1994, p. 30-1. (Para gostar de ler.)