Muito além do ridículo (fragmento)

     "Certa vez, ante o espanto da opinião pública com a violência de uma rebelião de presos, o memorável jurista Evandro Lins e Silva saiu-se com esta: espantoso, mesmo, é que os detentos enjaulados em condições subumanas não estejam realizando mais motins pelo país afora.

     Lins era um humanista por excelência e sempre achou equivocada a política penitenciária. Não havia ironia no que disse. Com mais de 500 mil presos, o sistema atual tem capacidade para receber pouco mais de 300 mil. O que sobra fica amontoado em celas fétidas, sujeito à disseminação de doenças e, o que é pior, a mais violência. Como é possível imaginar que um ser humano se adapte a tais condições?

     Do outro lado dos muros das prisões, uma sociedade acuada pela escalada da violência urbana prefere imaginar que lugar de bandido é na cadeia, deixando o Estado à vontade para varrer a sujeira tapete abaixo. Construir presídios e dar tratamento digno ao preso não rendem votos. Punir, sim.

     Daí porque se discute tanto um novo Código Penal, como se fossem frouxas as 117 leis penais especiais e os 1.170 crimes tipificados de que dispomos. Inclusive trazendo de volta a ideia da maioridade penal, que na prática significa transformar menino em delinquente e sujeitá-lo à crueldade das prisões. Nada mais autoritário. O que a juventude precisa é de amparo, de oportunidade, de educação, e não de medidas que visem a puni-la.

     A sociedade não pode virar as costas ao drama dos presídios".

                                                                                                      (Marcus Vinicius Furtado)

A questão está relacionada ao texto abaixo.

    1.§ Pensemos na seguinte situação. Três pessoas 

estão em uma sala, prontas para devorar uma travessa de 

comida. E eis que chegam mais três. Será preciso deitar 

água no feijão, para dividi-lo entre os comensais. Todos 

comem feijão aguado. Os mesmos três estão ouvindo um 

cantor, quando irrompem mais três na sala. Mas agora é 

diferente, ninguém ouve ou vê menos pela presença dos 

outros. Não há do que privar-se, pois ninguém “come” 

o som e a imagem dos outros. Se continuar a chegar 

gente, acabarão todos se acotovelando e cochichos 

atrapalharão o deleite da música. Mas quantos serão, a 

ponto de reduzir o prazer da cantoria? Obviamente, isso 

dependerá do tamanho da sala, do formato, da acústica, 

do volume da voz e se há amplificação, entre outros 

fatores. Não há um número mágico.

    2.§ Esse experimento abstrato pode ser comparado 

a uma sala de aula. Quando chegam mais alunos, não 

é como o caso do feijão aguado. Pelo contrário, é 

semelhante ao do cantor. Mais gente na sala não prejudica 

o aprendizado. E não é preciso muita imaginação para 

concluir que aulas maiores custam menos, economizando 

recursos, vantagem nada trivial. No primeiro ano de 

Harvard, muitas aulas são em anfiteatros, com todos os 

400 alunos iniciantes. O curso de introdução à economia, 

em Berkeley, tinha 1200. Se essa fórmula fosse tão ruim, 

Harvard não seria a melhor universidade do mundo e 

Berkeley, a melhor pública. As salas do ensino médio 

coreano tinham mais de sessenta alunos. Mesmo assim, 

a Coreia já possuía um excelente sistema educativo. No 

Brasil, temos o exemplo dos cursinhos, operando com 

salas enormes. Para a maioria dos alunos, é o melhor 

ensino que jamais experimentarão.

muitos estudos, na tentativa de determinar o impacto do 

tamanho da sala de aula sobre o aprendizado. De fato, 

esse é um dos temas mais pesquisados, com medidas 

cuidadosas e grupos de controle. São centenas de 

pesquisas, tantas que não mais se justifica fazer outras. 

E o que nos dizem? Simplesmente, com a única exceção 

constituída pelos alunos pobres dos anos iniciais, não há 

nenhuma associação entre o tamanho da sala e o nível de 

aprendizado. Infere-se que os casos de interação aluno-

professor são raríssimos. Desde que se possa ver e ouvir 

o mestre, pôr ou tirar alunos não afeta o rendimento. 

É leviano negar o que diz a avalanche de pesquisas. 

Entendamos, os resultados descrevem o coletivo das 

escolas.

4.§ Tais análises não avaliam métodos eficazes que requerem poucos alunos. Isso porque sua superioridade não pode ser medida se quem os adota está perdido em um mundão de escolas tradicionais. A própria definição de tamanho de sala vai se esfarelando. Imaginemos um colégio com professores excelentes dando aulas em salas com sessenta estudantes. Depois, grupos de dez alunos se reúnem com professores mais jovens para discutir os assuntos da aula. Além disso, os alunos fazem duas disciplinas a distância, uma delas com um tutor por 500 alunos e outra, totalmente informatizada (relação aluno/professor = infinito). Quantos professores por aluno há nessa escola? Desde que temos Ideb e Enem, o tema é irrelevante. Se o estudante aprendeu, pouco importa como funciona a sala de aula. Pois não é que o nosso Legislativo, com uma pauta atolada de problemas angustiantes, se mete a legislar sobre o número de alunos na sala de aula? Pela proposta em discussão, no ensino médio, não será possível ultrapassar o número mágico de 35. Deve ser uma cifra que, em sua infinita magnificência, Deus revelou aos legisladores, pois de nenhuma pesquisa saiu. 

    

Texto I

Só falta a política de redução de riscos

        Entre 1990 e 2010, mais de 96 milhões de pessoas foram afetadas por desastres no Brasil, como demonstra o Atlas dos Desastres Naturais do Brasil. Destas, mais de 6 milhões tiveram de deixar suas moradias, cerca de 480 mil sofreram algum agravo ou doença e quase 3,5 mil morreram imediatamente após os mesmos. Desastres como o de Petrópolis, que resultaram em dezenas de óbitos, não existem em um vácuo. Se por um lado exigem a presença de ameaças naturais, como chuvas fortes, por outro não se realizam sem condições de vulnerabilidade, constituídas através dos processos sociais relacionados à dinâmica do desenvolvimento econômico e da proteção social e ambiental. Isto significa que os debates em torno do desastre devem ir além das cobranças que ano após ano ficam restritas à Defesa Civil.

        A redução de riscos de desastres deve hoje constituir o cerne da política brasileira para os desastres. Isto significa combinar um conjunto de políticas não só para o durante os riscos e situações de desastres, o que avançamos bem, mas também e principalmente para o antes e o depois dos mesmos.

        Particularmente, após o desastre da Região Serrana (RJ) em 2011, uma série de iniciativas importantes ocorreu. Criou-se o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, a Força-Tarefa de Apoio Técnico e Emergência, a Força Nacional do SUS e reestruturou-se o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos de Desastres. Estas iniciativas ainda estão concentradas no monitoramento, alerta e respostas aos desastres. Faltam políticas integradas para redução de riscos.

        Dados do IBGE revelam que apenas 1,2% dos municípios possuíam plano municipal de redução de riscos em 2011. Nos municípios maiores, com mais de 500 mil habitantes, que não ultrapassam quatro dezenas, este percentual superava 50%. De modo inverso, nos municípios menores, com menos de 20 mil habitantes, em torno de quatro mil, este percentual era de 3,3%. É uma situação bastante preocupante relacionada aos municípios de grande porte e drástica nos municípios de pequeno porte.

        Há necessidade urgente de se investir em políticas integradas. E que ofereçam suporte aos municípios de menor porte. Na outra ponta, políticas de recuperação e reconstrução após desastres deveriam permitir o retorno à normalidade da vida "cotidiana", não prolongando os efeitos dos desastres, como temos visto.

(Carlos Machado - O Globo, 01/04/2013)