Crimes ditos “passionais”

       A história da humanidade registra poucos casos de mulheres que mataram por se sentirem traídas ou desprezadas. Não sabemos, ainda, se a emancipação feminina irá trazer também esse tipo de igualdade: a igualdade no crime e na violência. Provavelmente, não. O crime dado como passional costuma ser uma reação daquele que se sente “possuidor” da vítima. O sentimento de posse, por sua vez, decorre não apenas do relacionamento sexual, mas também do fator econômico: o homem é, em boa parte dos casos, o responsável maior pelo sustento da casa. Por tudo isso, quando ele se vê contrariado, repelido ou traído, acha-se no direito de matar.

      O que acontece com os homens que matam mulheres quando são levados a julgamento? São execrados ou perdoados? Como reage a sociedade e a Justiça brasileiras diante da brutalidade que se tenta justificar como resultante da paixão? Há decisões estapafúrdias, sentenças que decorrem mais em função da eloquência dos advogados e do clima emocional prevalecente entre os jurados do que das provas dos autos.

    Vejam-se, por exemplo, casos de crimes passionais cujos responsáveis acabaram sendo inocentados com o argumento de que houve uma “legítima defesa da honra”, que não existe na lei. Os motivos que levam o criminoso passional a praticar o ato delituoso têm mais a ver com os sentimentos de vingança, ódio, rancor, frustração, vaidade ferida, narcisismo maligno, prepotência, egoísmo do que com o verdadeiro sentimento de honra.

     A evolução da posição da mulher na sociedade e o desmoronamento dos padrões patriarcais tiveram grande repercussão nas decisões judiciais mais recentes, sobretudo nos crimes passionais. A sociedade brasileira vem se dando conta de que mulheres não podem ser tratadas como cidadãs de segunda categoria, submetidas ao poder de homens que, com o subterfúgio da sua “paixão”, vinham assumindo o direito de vida e morte sobre elas.

(Adaptado de: ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus. São Paulo: Saraiva, 2002, XI-XIV, passim) 

Leia o Texto I a seguir para responder à questão.

Texto I

Notícias falsas: os “novos vetores”

Atenção: Para responder à questão, considere o conto “O perguntar e o responder”, de Carlos Drummond de Andrade.  

        O espelho recusou-se a responder a Lavínia que ela é a mais bela mulher do Brasil. Aliás, não respondeu nada. Era um espelho muito silencioso.

        Lavínia retirou-o da parede e colocou outro, que emitia sons ininteligíveis, e foi também substituído.

        O terceiro espelho já fazia uso moderado da palavra, porém não dizia coisa com coisa.

        Um quarto espelho chegou a pronunciar nitidamente esta frase: “Vou pensar”. Ficou pensando a semana inteira, sem chegar à conclusão. Lavínia apelou para um quinto espelho, e este, antes que a vaidosa senhora fizesse a interrogação aflita, perguntou-lhe:

        − Mulher, haverá no Brasil espelho mais belo do que eu?

(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond de. Contos plausíveis. São Paulo: Companhia das Letras, 2012)

Texto CG4A1-I

        O dano ambiental não apresenta um conceito previsto no ordenamento jurídico brasileiro, provavelmente pela dificuldade de se concentrar, em uma única definição, a complexidade e a amplitude do referido instituto, de forma a uniformizar tal ocorrência. A doutrina assevera que é a poluição que, ultrapassando os limites do desprezível, causa alterações adversas no ambiente, e que o fato de que ela seja capaz de provocar um desvalor ambiental merece reflexão. Assevera, ainda, que o dano ambiental, isto é, a consequência gravosa ao meio ambiente de um ato ilícito, não se apresenta como uma realidade simples.

         Por ser reconhecida como uma atividade de significativo impacto ambiental, a mineração impõe aos que a executam a reparação dos danos causados, já que a Constituição Federal de 1988 reconhece tal obrigação quando afirma que “Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei”.

         Assim, como a atividade do garimpo é baseada na exploração dos recursos minerais, tal obrigação também se estende aos garimpeiros e é reiterada pela legislação, que prevê a necessidade de recuperar as áreas degradadas por suas atividades.

         Até os dias de hoje, o mercúrio ainda é utilizado de forma desordenada nas atividades minerárias. Ele tem a função de auxiliar na separação do ouro pelo processo da amalgamação, em que o mercúrio adere ao ouro, formando um amálgama.

         Algumas consequências ambientais decorrentes da lavra garimpeira consistem na redução da biodiversidade, na alteração da paisagem e da quantidade dos bens minerais e na ausência de determinados seres vivos, como mamíferos e aves, pois os instrumentos utilizados no garimpo modificam as condições ideais do hábitat desses animais, tanto no que se refere à degradação da área quanto no tocante à poluição sonora.

         Logo, uma vez que o garimpo produz impactos no meio ambiente, o garimpeiro deve pleitear a permissão para o exercício da atividade junto ao governo federal. Essa permissão facilita o monitoramento da área em que se desenvolverá a extração de minérios, e, posteriormente, poderá ensejar a responsabilização de quem degradou e não recuperou a área utilizada para a mineração, o que se faz essencial, em virtude dos impactos negativos gerados e dos danos causados ao meio ambiente.

Internet:<http://ojs.unimar.br>(com adaptações). 

Capital intelectual

        Todo conhecimento, sabedoria e vivência que os profissionais de uma empresa possuem (I)__________ (é conhecido – são conhecidos) como capital intelectual. As empresas estão tão habituadas a inventariar computadores, móveis e ativos que se esquecem da parte humana, ou seja, a intelectual. Ele é invisível e intangível, tornando-se difícil sua identificação e gestão adequada.

        Antigamente, a lógica do capitalismo na Era Industrial focava apenas no capital financeiro, mas a realidade atual é diferente. As empresas fazem investimentos massivos em conhecimento. Se antes os empresários eram donos das ferramentas e dos materiais de trabalho, agora o trabalhador é quem os carrega, ou seja, seu conhecimento em sua mente. (II) __________(Quanto menos – Assim), quando um trabalhador se desliga da empresa por qualquer razão, uma parte do capital intelectual dela o acompanha.

        É por esse motivo que atualmente, para que uma empresa chegue ao seu valor de mercado, é preciso somar seus ativos tangíveis e intangíveis (capital intelectual), a estrutura de valor de mercado em uma organização pode ser composta por seis capitais: o humano, estrutural, de clientes, organizacional, de inovação e de processos (...).

        Dada a importância do capital intelectual para as organizações modernas, é preciso ficar atento para que processos de reengenharia não o suprimam. Afinal de contas, por mais que a tecnologia e a automação possam incrementar a produtividade e deixar as empresas mais (III) __________(enchutas – enxutas), elas ainda não substituem inteiramente o capital humano. É justamente nele que se iniciam os processos de inovação.

        Na atualidade, é comum encontrar organizações que desenvolvem modelos de educação por meio de universidades corporativas, tanto presenciais quanto virtuais, com o intuito de melhorar a gestão de seu capital intelectual.

        Apesar de ser um capital de difícil mensuração, podemos afirmar que representa o ativo mais rentável às organizações e sem o qual nenhuma empresa alcançaria o sucesso. Logicamente que vale a pena investir nele.

(Texto modificado especificamente para este concurso. Texto original desenvolvido por Juliana Machado Cruz disponível em https://www.infoescola.com/administracao_/capital-intelectual/)