Sevani Matos, Dante Cid e Ângelo Xavier

      “Por vezes ganhamos mais experiência com o que lemos do que com o que vemos”, nos sentencia Miguel de Cervantes. Ele faleceu em 1616, por coincidência no mesmo dia de outros dois grandes escritores, William Shakespeare e Inca Garcilaso de la Veja: 23 de abril, quando celebramos o Dia Mundial do Livro.

      É uma data para homenagear não apenas os que têm o ofício da escrita, mas também todos aqueles envolvidos no segmento: editores, tradutores, ilustradores, revisores. E não se pode esquecer, claro, dos leitores. Afinal, é por eles que toda essa cadeia de produção se movimenta. Mas também nesta data celebramos o Dia do Direito do Autor.

     Trata-se, _________, de oportunidade ímpar para se discutir o papel do criador e seu consequente reconhecimento. Uma obra – literária ou não – é fruto não apenas de um lampejo criativo individual, mas de um empenho que deve ser reconhecido pela sociedade, legalmente passível de proteção econômica, por meio de leis nacionais e tratados internacionais de direitos autorais.

        Num mundo que debate os impactos da inteligência artificial (IA) na sociedade, é ainda mais imperioso discutirmos o direito do autor. Afinal, o bom desempenho de ferramentas de IA generativa está diretamente relacionado ao uso que se faz de criações e obras de criadores diversos, como os escritores.

     É fato que as big techs, que faturam bilhões e alardeiam pesados investimentos em inovação, desconsideram totalmente os direitos autorais de quem produz as obras que garantem o êxito das ferramentas de IA generativa.

     Em fevereiro deste ano, o Copyright Committe da IPA, instituição da qual a Abrelivros, a CBL e o SNEL são membros, emitiu um posicionamento a favor do arcabouço jurídico existente. A instituição entende que a compilação, o tratamento, o armazenamento e a cópia de obras autorais para treinar modelos de IA implicam direitos exclusivos dos autores que não podem e não devem ser ignorados. Ou seja, empresas de IA generativa têm o dever de licenciar obras que pretendam utilizar em seu benefício.

      Não custa lembrar que os princípios básicos norteadores dos direitos dos autores levam em consideração questões de ética e transparência. Acreditamos que o respeito aos direitos autorais é de extrema relevância para que se assegure uma produção literária e artística de qualidade, em prol do desenvolvimento social e cultural de uma nação. Lutar por uma indústria editorial robusta é um preceito de quem defende a pluralidade de ideias, a disseminação do conhecimento e a liberdade de expressão.

      Somos sabedores de que, na era digital, o licenciamento e o registro de direitos são ainda mais fáceis de realizar, de forma rápida e segura. Discutir como proteger o direito do autor em tempos de IA é, portanto, urgente. E esse debate é ainda mais crucial quando pensamos que, nos últimos tempos, o livro tem sido, no Brasil e em várias partes do mundo, alvo de ataques e censuras.

   Calar a voz do autor e silenciar os seus direitos são um gigantesco retrocesso civilizatório. 

    Se meu chute estiver certo, a noção de beleza só surge quando a vida começa a escorrer pelas mãos. Crianças estão a vinte mil léguas dessa sensação. Pensando bem, não deixa de ser uma postura admirável: um baita sol iluminando as montanhas da Mantiqueira, cachoeiras jorrando, tucanos voando e você podendo se dar ao luxo de jogar Mario Kart por seis horas seguidas, esnobando a finitude, o tempo, a morte.

(Antonio Prata. Folha de S. Paulo, 13.01.2024. Adaptado)

      No Brasil não há norma federal sobre o tema, mas, no Rio de Janeiro, a prefeitura proibiu celulares nas escolas da rede até durante o recreio. E não são poucos os colégios particulares em todo o país que caminham na mesma direção.

    Contudo, se há razoável consenso de que a utilização de celulares e tablets em instituições de ensino deve ser restringida, a forma de fazê-lo permanece em aberto.

      É apenas por tentativa e erro que se chegará a protocolos adequados, que não serão os mesmos em contextos diversos. O nível de restrição depende muito da faixa etária, por exemplo, e é preciso cuidado para não pecar por radicalismo.

     A chamada educação midiática é fundamental, principalmente em tempos de desinformação e bullying virtual. O celular pode ser usado de forma guiada para que os alunos aprendam como obter aquilo que a internet tem de melhor e se protejam daquilo que nela há de pior.

(Editorial. Folha de S .Paulo, 10.02.2024. Adaptado)

Os bons vi sempre passar

No mundo graves tormentos;

E para mais me espantar,

Os maus vi sempre nadar

Em mar de contentamentos.

Cuidando alcançar assim

O bem tão mal ordenado,

Fui mau, mas fui castigado.

Assim que, só para mim

Anda o mundo concertado.

(Luís Vaz de Camões. Lírica)

Na maioria dos países com dados disponíveis, a diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu nas últimas duas décadas. Parte dessa redução se deve ao envelhecimento demográfico. Os trabalhadores mais velhos permanecem no mercado por mais tempo, retendo posições de destaque e dificultando a mobilidade ascendente dos homens jovens. Isso resulta em uma redução da disparidade de rendimentos entre os gêneros.

Analisando quatro décadas de dados salariais dos EUA, Reino Unido, Canadá e Itália, Arellano-Bover e seus colegas identificaram que a diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu, com os jovens de ambos os gêneros recebendo salários mais semelhantes. As gerações mais antigas, que apresentavam maiores desigualdades, estão se aposentando, o que reduz o gap salarial geral. Entre 1976 e 1995, a probabilidade de homens de 25 anos trabalharem no décimo superior de grupos empresariais diminuiu, em média, 6 pontos percentuais, enquanto a mesma probabilidade para mulheres caiu apenas 2 pontos percentuais.

Ou seja, a diferença entre os rendimentos médios de uma sociedade não nos informa muito sobre questões ligadas à igualdade de gênero. E mesmo com o envelhecimento demográfico contínuo, é improvável que esse mecanismo reduza ainda mais a diferença salarial de gênero. Já que desde 1995 a diferença entre a classificação salarial média de homens e mulheres jovens é mínima.

As decisões individuais também desempenham um papel importante nessa dinâmica, uma vez que a escolha da graduação está fortemente ligada aos ganhos futuros. Homens jovens em média preferem áreas de estudo ligadas a exatas e tecnologia, que proporcionam altos ganhos. Nos EUA, 63% da diferença salarial de recém-formados é devido ao tipo de curso universitário; na Itália, é 51%. Já as mulheres tendem a escolher áreas de trabalho como educação e cuidados, que pagam menos em média.

Além disso, o gap salarial se amplia principalmente após o nascimento do primeiro filho, quando as mulheres sofrem maior pressão social e familiar para priorizar o cuidado com os filhos em detrimento da carreira. Essas expectativas têm outros tipos de custos para os homens: tendência a aceitar horas extras e demonstrar afeto através da provisão, ao custo de quase não ter tempo com familiares. Essa tendência emerge no mundo inteiro, ainda que em graus distintos. Consequentemente, as mulheres estão super-representadas em empregos de baixa remuneração para atender essas responsabilidades, trabalhando com maior flexibilidade e por menos horas. 

Alguns argumentam que as diferenças salariais se devem a fatores biológicos e preferências distintas. Embora homens e mulheres se diferenciem em alguns aspectos psicológicos que podem influenciar o mercado de trabalho, essas diferenças explicam apenas uma ínfima parte da disparidade salarial de gênero. Além disso, não há garantia de que a valorização de certas características traga resultados econômicos positivos para as empresas.

Por isso, para aqueles que almejam alcançar a paridade financeira, o progresso está claramente ligado às escolhas educacionais, de carreira e arranjos familiares. Antes de avaliar uma sociedade apenas pela diferença de rendimentos, é crucial analisar outros indicadores de desigualdade de gênero. Exemplos incluem a taxa de matrícula em diferentes níveis educacionais, acesso a financiamento e capital para negócios, disponibilidade e uso de licenças parentais, direitos de propriedade e herança, mobilidade territorial, taxas de violência de gênero e a força das normas sociais. O salário tende a ser uma consequência de todos esses fatores.

Homens e mulheres devem ter maior liberdade para decidir juntos como equilibrar a vida pessoal e profissional. Isso requer tanto um Estado que garanta igualdade de oportunidades com políticas públicas eficientes quanto menos julgamentos das escolhas alheias por parte de todos nós.