INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder às questões.

Afinal, Direitos Humanos são direitos

de bandidos?

A partir da ideia de universalidade dos direitos (todas as pessoas, independentemente de sua condição racial, econômica, social, ou mesmo criminal, são sujeitos aos direitos) trazida pela Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, mesmo os criminosos, por serem humanos, também têm direitos. Então, nesse sentido, Direitos Humanos são, também, direitos de bandidos. Não haveria nenhuma crítica a essa afirmação, se usada no seu contexto adequado. O problema é quando ela é usada de forma falaciosa, quando busca forjar a ideia de que o movimento de Direitos Humanos apenas se preocupa com o direito dos presos e suspeitos, desprezando os direitos dos demais membros da comunidade.

Essa ideia, absolutamente equivocada, passou a ser difundida, ainda nos anos de chumbo da ditadura militar (1964-85), quando aqueles que defendiam as pessoas ameaçadas, perseguidas ou presas pelos aparelhos repressores do Estado, foram rotulados de ”defensores de bandidos”.

Mesmo com a redemocratização do país, a difusão da ideia continuou, não só para deslegitimar métodos democráticos no combate à criminalidade, como também para garantir uma certa impunidade (afinal as polícias tiveram um papel destacado na violenta repressão política, através de práticas antidemocráticas de investigação, que, em alguns locais, ainda hoje perduram).

Além disso, essa ideia tem amplo apoio da parte conservadora da sociedade, que jamais tolerou a possibilidade de direitos serem estendidos às classes populares ou que qualquer pessoa, independentemente de sua etnia, gênero, condição social ou mesmo condição de suspeito ou condenado, deva ser respeitada como sujeito de direitos.

É óbvio que a defesa da dignidade daqueles que se encontram em conflito com o sistema de justiça criminal não significa ser a favor do crime ou do bandido; aliás a luta contra a impunidade, em todos os níveis, tem sido uma das principais bandeiras históricas dos militantes de Direitos Humanos.

Para além disso, é importante que se diga que o movimento de Direitos Humanos tem uma agenda bem mais ampla, que inclui questões como o racismo, a exclusão social, o trabalho infantil, a educação, o acesso à terra ou à moradia, o direito à saúde, a questão da desigualdade de gênero, etc.

Muita gente não se dá conta, mas quando entende que os idosos e pessoas portadoras de necessidade especiais merecem respeito, está defendendo os Direitos Humanos; ser contra a violência doméstica é ser a favor dos Direitos Humanos; quem luta a favor dos Direitos Humanos defende também a dignidade humana, a cidadania, a paz e a tolerância; se você é contra o racismo e contra a homofobia, saiba que você é um(a) defensor(a) dos Direitos Humanos e propagador(a) de uma cultura transversal de Direitos Humanos, contribuindo de forma decisiva para que aquela ideia que reduz e confunde Direitos Humanos com direitos de bandidos seja cada vez mais uma concepção de um tempo que já passou.

BORBA, Mauro. Disputando (o) Direito. Disponível em: <https://goo.gl/PP54Lf>. Acesso em: 31 out. 2017 (Adaptação).

A internet e os direitos humanos

A tecnologia é um importante meio que possibilita alcançar liberdades básicas.

    Das ruas de Túnis à Praça Tahrir e mais além, os protestos desencadeados em todo o mundo, no ano passado, nasceram na internet e nos vários recursos que permitem interagir com ela. Embora as manifestações tenham frutificado porque milhares de pessoas decidiram participar, talvez nunca tivessem ocorrido sem a possibilidade que a internet oferece de comunicação, organização e divulgação instantânea do que quer que seja em todo e qualquer lugar do mundo.

   Não surpreende, portanto, que os protestos tenham levantado indagações sobre o acesso à internet como direito humano ou civil. A questão é particularmente sensível em países cujos governos impediram seu acesso na tentativa de abafar os protestos. Em junho, citando os levantes no Oriente Médio e no Norte da África, um documento da ONU chegou a declarar que a internet “se tornou um instrumento indispensável para que grande parte dos direitos humanos seja respeitada”. Nos últimos anos, tribunais e parlamentos em países como França e Estônia declararam o acesso à internet um direito humano.

   Mas essa afirmação, apesar da boa intenção, não toca num ponto muito mais abrangente: a tecnologia é um meio que possibilita esses direitos, e não um direito em si. Existe um critério mais elevado para que alguma coisa seja considerada um direito humano. Em sentido amplo, ela deve ser uma daquelas coisas das quais nós, seres humanos, precisamos a fim de poder levar uma vida saudável, dotada de sentido, como uma existência sem tortura ou a liberdade de consciência. É um erro colocar determinada tecnologia nessa categoria, pois ao longo do tempo acabaremos valorizando as coisas erradas. Por exemplo, em certa época, se uma pessoa não tivesse um cavalo, não conseguiria ganhar a vida. Mas o direito fundamental naquele caso era o direito de ganhar a vida, e não o direito de ter um cavalo. Hoje, se tivéssemos o direito de ter um cavalo, não saberíamos onde o colocar.

   A melhor maneira de caracterizar os direitos humanos é identificar as consequências que tentamos garantir em razão deles. Entre elas, as liberdades básicas como a de expressão e a de acesso à informação – e estas não estão necessariamente vinculadas a uma determinada tecnologia em qualquer momento histórico. Na realidade, até o relatório da ONU admitia que a internet é valiosa como meio para alcançar um fim e não um fim em si mesma. E o que dizer da ideia de que o acesso à internet é ou deveria ser um direito civil? O mesmo raciocínio pode ser aplicado – embora eu deva admitir que o argumento de que se trata de um direito civil é mais forte do que afirmar de que se trata de um direito humano. Afinal, os direitos civis são diferentes dos direitos humanos, pois nos são concedidos pela lei, e não são intrínsecos dos seres humanos.

  Embora os EUA nunca tenham decretado que toda pessoa tem “direito” a um telefone, a ideia de “serviço universal” chega perto disso – ou seja, a ideia de que o serviço telefônico (e a eletricidade, e agora a internet de banda larga) deve estar disponível até mesmo nas regiões mais remotas do país. Se aceitarmos essa ideia, chegaremos perto do conceito do acesso à internet como direito civil, pois garantir o acesso é uma medida determinada pelo governo. Mas todos esses argumentos filosóficos não se referem a uma questão mais fundamental: a responsabilidade dos criadores de tecnologia de respaldar os direitos humanos e civis.

   Neste contexto, os engenheiros não só têm a obrigação de conferir a capacidade aos usuários de usar a tecnologia, mas também a obrigação de garantir a segurança dos usuários online. Isso significa, por exemplo, proteger os usuários de riscos específicos como vírus que invadem seus computadores.

  São os engenheiros – e as nossas associações profissionais e organismos reguladores – que criam e mantêm essas novas possibilidades. Enquanto procuramos aprimorar a tecnologia e seu uso na sociedade, devemos ter consciência das nossas responsabilidades civis além da capacidade dos nossos engenheiros.

   Aprimorar a internet é apenas um meio, mas importante, pelo qual é possível aprimorar a condição humana. Isso deve ser feito com a valorização dos direitos civis e humanos que devem ser protegidos – sem pretender que o acesso em si à tecnologia seja um direito.

(Vinton G. Cerf: Membro do Institute of Electrical and Electronics Engineers e vice-presidente do Google. / Tradução de Anna Capovilla. O Estado de S. Paulo, 6 jan. 2012.)

Para responder à questão, leia o texto a seguir, publicado em 05 de outubro de 2017, em site institucional da Universidade Federal de Santa Maria. 

Texto II:

Que rostos mais coalhados, nossos rostos adolescentes em volta daquela mesa: o pai à cabeceira, o relógio de parede às suas costas, cada palavra sua ponderada pelo pêndulo, e nada naqueles tempos nos distraindo tanto como os sinos graves marcando as horas: “O tempo é o maior tesouro de que o homem pode dispor; embora inconsumível, o tempo é o nosso melhor alimento; sem medida que o conheça, o tempo é contudo nosso bem de maior grandeza: não tem começo; não tem fim; é um ponto exótico que não pode ser repartido, podendo entretanto prover igualmente a todo mundo; onipresente, o tempo está em tudo; existe tempo, por exemplo, nesta mesa antiga: existiu primeiro uma terra propícia, existiu depois uma árvore secular feita de anos sossegados, e existiu finalmente uma prancha nodosa e dura trabalhada pelas mãos de um artesão dia após dia; existe tempo na cadeira onde nos sentamos, nos outros móveis da família, nas paredes da nossa casa, na água que bebemos, na terra que fecunda, na semente que germina, nos frutos que colhemos, no pão em cima da mesa, na massa fértil dos nossos corpos na luz que nos ilumina, nas coisas que nos passam pela cabeça, no pó que dissemina, assim como em tudo que nos rodeia; rico não é o homem que coleciona e se pesa no amontoado de moedas, e nem aquele, devasso, que se estende, mãos e braços, em terras largas; rico só é o homem que aprendeu, piedoso e humilde, a conviver com o tempo, aproximando-se dele com ternura, não contrariando suas disposições, não se rebelando contra o seu curso, não irritando sua corrente, estando atento para o seu fluxo, brindando-o antes com sabedoria para receber dele os favores e não a sua ira; o equilíbrio da vida depende essencialmente deste bem supremo, e quem souber com acerto a quantidade de vagar, ou a de espera, que se deve pôr nas coisas, não corre nunca o risco, ao buscar por elas, de defrontar-se com o que não é (...)

NASSAR, Raduan. Obra completa. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

Texto 1 - O egoísmo por detrás do eu lírico

                                                     Natália Cola de Paula

    É sabido que a arte da escrita tem a virtude de criar, eternizar, denunciar e embelezar a vida. Ademais, é clichê dizer o quanto ela transmite conhecimento, histórias, momentos e sentimentos, fazendo-nos viajar sem sair do aconchego de nossas casas. Enfim, a escrita tem todas essas funções e características, mas é sob outro prisma que será abordada neste artigo. “A priori”, vamos analisar a escrita como instrumento de comunicação, com a existência de dois polos: o do emissor da mensagem, que é o escritor, e o do receptor, nosso caro leitor. Muito fala-se dos desdobramentos e reflexos dessa mensagem no leitor, aquele que a recebe, interpreta e extrai dela o que lhe aprouver. Porém, pouco se menciona a respeito dos reflexos que essa mensagem exerce sobre o autor, sobre o próprio escritor. É olhando através desse prisma que analisaremos a escrita.

    Primeiramente, o poeta ou o escritor tem seu lado altruísta, quer sim ser lido, deseja alcançar um elevado número de leitores, sonha que seu texto inspire e mude a vida de alguém, ou apenas que lhe abra um leve sorriso e aquiete o coração. Mas o que poucos sabem é que o poeta é também egoísta, ele escreve, em primeiro lugar, para si, para sanar suas necessidades. Como assim? Quais necessidades são essas? Muito simples, necessidade de expressar-se, de desabafo, de descargo emocional, de fuga do mundo externo, de abrigo na arte. Antes de mais nada, os autores são seres humanos, não estão isentos dos problemas cotidianos, das dores, das tristezas e nem do amor. Logo, eles buscam na escrita alento, ou usam-na como crítica social, denunciadora do que veem e sentem. De todo modo, os autores, como seres humanos, pais, filhos, alunos, cidadãos, apaixonados e profissionais que são, precisam da escrita mais, talvez, do que ela precisa deles para existir. É esse o ponto essencial de tal artigo, fazê-los compreender que a escrita é a vida pulsando no escritor, sem ela, ele simplesmente não vive, pois não se expressa.

(...)

    Há uma bela reflexão feita por Clarisse Lispector que exprime exatamente o caráter egoístico, mas nem por isso desnobrecedor, do eu lírico dos autores. “Eu escrevo como se fosse para salvar a vida de alguém, provavelmente a minha própria vida” (Clarisse Lispector - Um sopro de vida). Certamente, os autores escrevem para salvarem-se de si mesmos e das pressões do mundo, escrevem para se entenderem; organizam pensamentos, opiniões, críticas e amores que estão lhe atormentando o juízo, cuja transposição para o papel parece ser seu álibi. Dessa forma, o autor é tão dependente da escrita quanto ela desse. O eu lírico do poeta, por exemplo, necessita da poesia para sobreviver, não apenas a faz por hobby ou prazer, a faz porque ela o mantém vivo, e sem ela, o poeta, nada mais é do que um mero mortal sem identidade. Fazendo uma analogia, a poesia está para o poeta como a lágrima está para aquele que sofre. Ambas têm o poder de afagar o coração, propiciar aquela sensação de alívio e descarregar um peso que cansava a alma. O choro não é sinônimo de tristeza, mas sim de liberdade, assim como a poesia, que liberta o poeta de suas próprias amarras, trazendo-o à luz de fora da caverna. Portanto, a poesia é para o poeta e o texto é para o escritor, pura liberdade, pura identidade, pura vida transposta em palavras.

Fonte: adaptado de <http://obviousmag.org/realidades_sonhos/2017/o-egoismo-por-detras-do-eu-lirico.html>. Acesso em: 10 jan. 2018. 

Vou Te Encontrar

Paulo Miklos

Compositor: Nando Reis

Olha, ainda estou aqui

Perto, nunca te esqueci

Forte, com a cabeça no lugar

Livre, livre para amar

Sofro, como qualquer um

Rio, quando estou feliz

Homem, dessa mulher

Vivo, como você quer

Nas ondas do mar

Nas pedras do rio

Nos raios de sol

Nas noites de frio

No céu, no horizonte

No inverno, verão

Nas estrelas que formam

Uma constelação

Vou te encontrar...

Vou te encontrar

Olha, eu fiquei aqui

Perto, está você em mim

Forte, pra continuar

Livre, livre para amar

Sofro, como qualquer um

Rio, porque sou feliz

Homem, de uma mulher

Vivo, como você quer

No beijo da moça

No alto e no chão

Nos dentes da boca

Nos dedos da mão

No brilho dos olhos

Na luz da visão

No peito dos homens

No meu coração

Vou te encontrar...

Vou te encontrar

Texto 2

                                                       A oferta

      Recentemente cancelei o serviço de TV a cabo por estar insatisfeita com a empresa. Após o cancelamento, recebi dezenas de ligações deles tentando me convencer a voltar a ser cliente. A última foi num sábado antes das oito da manhã e, claro, eu estava dormindo.

      -Senhora, podemos lhe dar seis meses de isenção de mensalidade!

      -Realmente não tenho interesse.

      -A senhora pode, então, oferecer a promoção a um amigo!

      Respirei fundo e, já irritada, disse:

      -Sinceramente, só recomendaria essa oferta a um inimigo.

      -Sem problema! A senhora pode me passar o nome e o telefone de seu inimigo?

Fonte:<http://www.refletirpararefletir.com.br/textos-de-humor> . Acesso em: 23 Jun 2017.

Texto I - Moradias em Áreas de Risco

Alguns locais são impróprios para a construção de moradias. Os morros são um exemplo, porque a inclinação do terreno dificulta a construção das casas e pode colocar em risco a vida dos moradores. Quando chove muito, a água pode fazer com que a terra deslize sobre o terreno inclinado. E, se a terra desliza, são carregadas com ela as casas construídas nos morros.

Casas construídas em áreas próximas de córregos e rios também estão sujeitas a alagamentos quando há muita chuva em um período curto de tempo. Além disso, por conta dos esgotos que muitas vezes são jogados nos rios, as pessoas que vivem nesses locais ficam sujeitas a contrair doenças.

                                                                                                                              (Ricardo Dreguer)