O banheiro e a cirurgia

A segurança jurídica é uma das bandeiras mais recorrentes dos transgêneros. Há no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações que envolvem os direitos de quem porta essa condição. Uma delas nasceu do caso de uma mulher trans que exige reparação por danos morais depois de ter sido proibida de usar o banheiro feminino de um shopping em Florianópolis, Santa Catarina. Ela teria sido retirada à força do local por um agente de segurança sob o argumento de que sua presença causaria constrangimentos. “Não respeitar essas pessoas é não respeitar a natureza”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no STF. O julgamento, no entanto, está parado desde novembro de 2015, quando o ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o tema. Na decisão inicial, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu que não houvera dano moral, mas “mero dissabor”.

 O outro processo no STF discute a possibilidade de alteração do gênero no registro civil mesmo sem a realização da cirurgia de mudança de sexo. No recurso, um homem trans questiona a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que permitiu a alteração de seu nome, mas não a mudança do sexo feminino para o masculina no registro civil. O tribunal entendeu que ele não havia realizado a cirurgia de adequação sexual. O julgamento da ação, iniciado em 2014, foi interrompido em abril deste ano. Foi retomado em junho. Quem defende o homem trans no caso é Gisele Alessandra Schmidt, da ONG Dignidade, a primeira advogada trans a subir à tribuna no plenário do STF. “Muitas pessoas não querem fazer a cirurgia de readequação genital, por ser invasiva”, diz Gisele. “É inadmissível atrelar a mudança de gênero a uma operação”.

(VEJA no . 42. 18 de outubro, 2017, p. 81)

Podemos ser mais dignos? Podemos.

   Dificilmente encontramos alguém, a não ser criança ou adolescente naquela fase de autorreferência compulsiva e natural, que esteja contente com a situação em geral.

       Que pense ou diga: “Está tudo bem, estamos tranquilos, o país cresce, o povo é razoavelmente bem tratado, nada a reclamar…”.

    Manifestações se agitam no Brasil. Pelos mais singulares motivos, ora surreais, ora convincentes, saímos às ruas, querendo ordem, progresso e paz, mas admitindo entre nós a violência e o crime, tudo organizado e financiado por alguém. Um partido, uma instituição, um grupo… alguém. Pois nada disso acontece aleatoriamente.

     A mim me impressionam centenas de pessoas descendo de um trem quebrado e andando pelos trilhos em busca do seu destino ou de uma condução. Às vezes jogam pedras e quebram vidros ou portas do trem, mas a maioria, mesmo reclamando, não demonstra indignação. Muitos, num meio sorriso resignado, dizem: “É ruim, mas é assim, que fazer?”.

    Ou, quando a enchente mais uma vez inundou a casa, matou a criança, destruiu os bens, e ninguém em alguns anos providenciou nada, comentam: “Com a ajuda de Deus, vou mais uma vez começar do zero”. Manadas de seres humanos apinhados nos ônibus e trens, sem o menor conforto, pendurados naquelas alças, esfregados, amassados por tantos corpos humanos suados e exaustos, dia após dia, ano após ano, consumindo diariamente duas, quatro horas de seu tempo, sua saúde, sua vida, vão para o trabalho e voltam, em condição subumana, e fazem suas reclamações, às vezes com palavras duras e justas, mas acrescentam: “O que fazer? Por aqui é assim”.

    Podemos melhorar de vida? Podemos não ser caçados por bandidos como coelhos pelas ruas dia e noite, podemos viver em morros sem nos enfiarmos embaixo da cama nos frequentes tiroteios, podemos ter água para beber, cozinhar e tomar banho, e energia elétrica para o chuveiro, o ventilador, a luz da casa?

    Não sabemos para que lado nos virar, onde procurar, a quem recorrer. Talvez a esperança seja não a destruição de ônibus, a quebradeira de lojas, a insensatez desatada, mas o gesto mais simples, breve, pequeno, porém transformador, desde que a gente saiba o que está fazendo, o que deve fazer: o “voto”.

    Porém uma imensa maioria de nós, embora adulta, nem sabe ler. Outra boa parte da população, se sabe ler, não tem energia, interesse, tempo, instrução suficiente para se dedicar a esses assuntos, se informar, debater e descobrir algum nome a quem confiar esse voto.

    Então, por estarmos tão cansados, suados, desanimados ou zangados, mas sem lucidez, eles vão receber, na hora da eleição, o apoio de quem parou um instante no posto da ilusão e digitou um número, um nome, uma sigla, um destino seu, que não acabará significando nada. 

(Disponível em: http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/lya-luft-podemos-ser-mais-dignos podemos/. Acesso em: 18/08/2015.Adaptado.)

A internet e os direitos humanos

A tecnologia é um importante meio que possibilita alcançar liberdades básicas.

    Das ruas de Túnis à Praça Tahrir e mais além, os protestos desencadeados em todo o mundo, no ano passado, nasceram na internet e nos vários recursos que permitem interagir com ela. Embora as manifestações tenham frutificado porque milhares de pessoas decidiram participar, talvez nunca tivessem ocorrido sem a possibilidade que a internet oferece de comunicação, organização e divulgação instantânea do que quer que seja em todo e qualquer lugar do mundo.

   Não surpreende, portanto, que os protestos tenham levantado indagações sobre o acesso à internet como direito humano ou civil. A questão é particularmente sensível em países cujos governos impediram seu acesso na tentativa de abafar os protestos. Em junho, citando os levantes no Oriente Médio e no Norte da África, um documento da ONU chegou a declarar que a internet “se tornou um instrumento indispensável para que grande parte dos direitos humanos seja respeitada”. Nos últimos anos, tribunais e parlamentos em países como França e Estônia declararam o acesso à internet um direito humano.

   Mas essa afirmação, apesar da boa intenção, não toca num ponto muito mais abrangente: a tecnologia é um meio que possibilita esses direitos, e não um direito em si. Existe um critério mais elevado para que alguma coisa seja considerada um direito humano. Em sentido amplo, ela deve ser uma daquelas coisas das quais nós, seres humanos, precisamos a fim de poder levar uma vida saudável, dotada de sentido, como uma existência sem tortura ou a liberdade de consciência. É um erro colocar determinada tecnologia nessa categoria, pois ao longo do tempo acabaremos valorizando as coisas erradas. Por exemplo, em certa época, se uma pessoa não tivesse um cavalo, não conseguiria ganhar a vida. Mas o direito fundamental naquele caso era o direito de ganhar a vida, e não o direito de ter um cavalo. Hoje, se tivéssemos o direito de ter um cavalo, não saberíamos onde o colocar.

   A melhor maneira de caracterizar os direitos humanos é identificar as consequências que tentamos garantir em razão deles. Entre elas, as liberdades básicas como a de expressão e a de acesso à informação – e estas não estão necessariamente vinculadas a uma determinada tecnologia em qualquer momento histórico. Na realidade, até o relatório da ONU admitia que a internet é valiosa como meio para alcançar um fim e não um fim em si mesma. E o que dizer da ideia de que o acesso à internet é ou deveria ser um direito civil? O mesmo raciocínio pode ser aplicado – embora eu deva admitir que o argumento de que se trata de um direito civil é mais forte do que afirmar de que se trata de um direito humano. Afinal, os direitos civis são diferentes dos direitos humanos, pois nos são concedidos pela lei, e não são intrínsecos dos seres humanos.

  Embora os EUA nunca tenham decretado que toda pessoa tem “direito” a um telefone, a ideia de “serviço universal” chega perto disso – ou seja, a ideia de que o serviço telefônico (e a eletricidade, e agora a internet de banda larga) deve estar disponível até mesmo nas regiões mais remotas do país. Se aceitarmos essa ideia, chegaremos perto do conceito do acesso à internet como direito civil, pois garantir o acesso é uma medida determinada pelo governo. Mas todos esses argumentos filosóficos não se referem a uma questão mais fundamental: a responsabilidade dos criadores de tecnologia de respaldar os direitos humanos e civis.

   Neste contexto, os engenheiros não só têm a obrigação de conferir a capacidade aos usuários de usar a tecnologia, mas também a obrigação de garantir a segurança dos usuários online. Isso significa, por exemplo, proteger os usuários de riscos específicos como vírus que invadem seus computadores.

  São os engenheiros – e as nossas associações profissionais e organismos reguladores – que criam e mantêm essas novas possibilidades. Enquanto procuramos aprimorar a tecnologia e seu uso na sociedade, devemos ter consciência das nossas responsabilidades civis além da capacidade dos nossos engenheiros.

   Aprimorar a internet é apenas um meio, mas importante, pelo qual é possível aprimorar a condição humana. Isso deve ser feito com a valorização dos direitos civis e humanos que devem ser protegidos – sem pretender que o acesso em si à tecnologia seja um direito.

(Vinton G. Cerf: Membro do Institute of Electrical and Electronics Engineers e vice-presidente do Google. / Tradução de Anna Capovilla. O Estado de S. Paulo, 6 jan. 2012.)

                     Leia o texto “De volta à tradição”, apresentado abaixo,

                     o qual é parte do capítulo de um livro, e, a partir dele,

                                responda a questão que o segue.

                                              De volta à tradição

      Em 1930, ocorreu uma mudança na vida de Villa-Lobos que deu à sua obra uma nova orientação, bastante forte. Iniciavam-se aí os quinze anos, aproximadamente, em que Villa-Lobos se dedicaria totalmente a seu país. Com isso, chegava ao fim o papel da vanguarda parisiense, marcada pela ousadia inovadora e pela criatividade experimental. Villa-Lobos manteve-se ligado ao pensamento nacional-brasileiro, mas não se relacionava mais com o público parisiense curioso e versado, que esperava dele uma música impressionante pouco convencional, exótica e excêntrica. Seus companheiros, agora, eram os funcionários do regime Vargas, que se prevaleciam da fidelidade nacional, e os professores de música pouco experientes e pouco viajados.

      O retorno às formas tradicionais da música brasileira deu-se simultaneamente com a dedicação à língua materna. Nessa fase, as obras vocais novamente adquiriram maior importância, e foi possível a Villa-Lobos mais uma vez cultivar o contato com os poetas. Dentre eles, sobressaíram-se dois, com os quais o compositor, além do trabalho profissional conjunto, também teve uma estreita amizade por toda sua vida: Manuel Bandeira e Carlos Drummond de Andrade, os poetas mais musicados do Brasil. A relação deles com Villa-Lobos era de especial intensidade e confiança.

      Manuel Bandeira originava-se da grande cidade de Recife, no noroeste de Pernambuco. No início comprometido com o Simbolismo, Bandeira uniu-se, como muitos literatos e artistas de sua geração, ao Modernismo. Ele tinha amizade com uma série inteira de compositores, como Villa-Lobos, Lorenzo Fernandez, Francisco Mignone, Frutuoso Viana e Jaime Ovale. [...]

Carlos Drummond de Andrade foi o poeta lírico brasileiro mais representativo do século XX. No início, dedicava-se a poemas satíricos e logo foi influenciado pelo Modernismo e por Walt Whitman. Sua obra, no decorrer de sua fase criativa, dividiu-se em diversas facetas, em poemas do cotidiano, em poemas políticos e posteriormente, também, em obras metafísicas, como “A máquina do mundo”. [...]

NEGWER, M. Villa-Lobos. O florescimento da música brasileira. São Paulo: Martins Fontes, 2009. p. 210-212. (adaptado)

Texto 2

      11 de setembro de 1991

      Querido amigo,

      Eu não tenho muito tempo porque meu professor de inglês avançado me deu um livro para ler e gosto de ler os livros duas vezes. Por acaso, o livro é O sol nasce para todos (To kill a mockingbird). Se você ainda não leu, acho que deve, porque é muito interessante. O professor me disse para ler alguns capítulos de cada vez, mas eu não gosto de ler os livros dessa forma. Leio logo metade dele na primeira vez.

      Mas eu estou escrevendo porque vi meu irmão na televisão. Normalmente não gosto muito de esportes, mas essa foi uma ocasião especial. Minha mãe começou a chorar, e meu pai colocou o braço em seu ombro, e minha irmã sorriu, o que é engraçado, porque meu irmão e minha irmã sempre brigam quando ele está por aqui.

      Mas meu irmão mais velho estava na televisão, e até agora foi a melhor coisa que aconteceu em minhas duas semanas de escola. Sinto muita falta dele, o que é estranho, porque nós nunca conversamos muito quando ele está aqui. Nós não conversamos nunca, para ser sincero.

      Eu diria a você em que posição ele joga, mas, como eu já lhe disse, gostaria de ser anônimo para você. Espero que você entenda.

      Com amor,

      Charlie

                                                  Stephen Chbosky. As vantagens de ser invisível. 

              POR QUE A FEBRE AMARELA VIROU UMA AMEAÇA

                    PARA A REGIÃO MAIS POPULOSA DO PAÍS?
 
                                                                                               Marcela Buscato
 
      Há 17 anos, Giorgi, ex-empresário, trocou a vida na capital pela tranquilidade do condomínio, a apenas 30 minutos da metrópole. Entre todos os terrenos, criados a partir do loteamento de uma fazenda de seu pai, a família escolheu para construir a casa na área em frente à vegetação típica da região, que mescla remanescentes de Mata Atlântica a manchas de Cerrado. A casa envidraçada, projetada pela mulher de Giorgi, a arquiteta Beatriz, de 64 anos, debruça-se sobre a vegetação. A área da piscina se abre até os limites da mata. Sentados no terraço, Giorgi, de 71 anos, Beatriz e o casal de filhos, Vitoria, de 23 anos, e Lucas, de 21, acostumaram-se a chamar pelos saguis. Habituaram-se a observar o deslocamento lento até de uma família inteira de bugios, um macaco maior e mais arredio. 

      O acordar todas as manhãs era acompanhado pelo ronco gutural da espécie ao longe. Desde outubro, o barulho dos bugios rareou a cada amanhecer, até cessar. Também desapareceram os sauás, outra espécie de macaco de médio porte. “É o segundo dia que não vejo sauás. Estou preocupado”, diz Giorgi. Os agentes do Centro de Vigilância e Controle de Zoonoses que visitam a casa inclinam a cabeça para observar o topo das árvores, em busca dos macacos. As folhas se mexem. Pássaros apenas. A presença dos agentes na casa da família Giorgi dá pistas sobre o sumiço dos animais. Desde agosto, depois de um macaco morto ser encontrado na divisa da cidade com Louveira, funcionários da prefeitura visitam propriedades da zona rural para orientar os moradores. Explicam sobre uma doença que afetou os macacos de maneira sem precedentes na região e se tornou uma ameaça real também para os humanos: a febre amarela.

      Transmitida atualmente pela picada de mosquitos silvestres, que vivem na copa das árvores na floresta e à beira das matas, a doença é causada por um vírus do mesmo tipo dos que causam dengue, zika e chikungunya. Porém, mais letal. A doença mata um terço das pessoas com sintomas: febre súbita, vômitos, dores de cabeça e no corpo. Nesses quadros, há comprometimento irreversível do fígado e dos rins. Em 2017, o Brasil enfrenta o pior surto de febre amarela desde que o governo começou a registrar os casos, nos anos 1980. As primeiras infecções começaram no ano passado. Nos 12 meses de julho de 2016 a junho de 2017, morreram 262 pessoas. Foram 779 casos, quase o mesmo número total ocorrido nos 36 anos anteriores, 797.

      Os casos que se costumavam contar às dezenas, principalmente na região amazônica, deram lugar às centenas na região mais populosa do país, o Sudeste. Concentraram-se nos estados de Minas Gerais (475), Espírito Santo (306) e Rio de Janeiro (29 casos) – esses dois últimos considerados até então regiões de menor risco. No estado de São Paulo, dos 23 casos em humanos confirmados como infecção local, 14 ocorreram na área sem recomendação de vacina, mais ao leste. “Houve uma mudança no perfil da doença: ela está se aproximando das grandes cidades”, diz o médico virologista Maurício Nogueira, presidente da Sociedade Brasileira de Virologia. Isso explica por que famílias como a Giorgi, em Jundiaí, instaladas em confortáveis condomínios à beira da maior metrópole da América do Sul, viram-se cara a cara com uma doença que ocupa, no imaginário brasileiro, a categoria de moléstia tropical sepultada pelo tempo – ou, pelo menos, empurrada pela urbanização para as florestas ao Norte.

Adaptação de http://epoca.globo.com/saude/checkup/noticia/2017/11/por-que-febre-amarela-virou-uma-ameaca-pararegiao-mais-populosa-do-pais.html/ ,  acesso em  24 de nov. de 2017.