No trecho “A proposta submete os cartórios de registro de t...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2018
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO
Provas:
Itame - 2018 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Gari I
|
Itame - 2018 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Motorista I |
Q4374119
Português
Texto associado
Leia o texto para responder a questão.
Projeto de lei obriga cartórios a divulgarem lista
de serviços gratuitos em Goiânia
Objetivo é beneficiar pessoas que pagam
por ofícios que contam com descontos ou até
mesmo isenção de preço.
A proposta submete os cartórios de registro
de títulos e os de registro de imóveis estabelecidos
em Goiânia a divulgarem os benefícios dos
descontos no pagamento de serviços notariais, bem
como as isenções previstas em Leis.
A divulgação deverá ser feita em linguagem
simples e objetiva, listando as situações de
gratuidade relativas à registros como certidões de
nascimento, óbito e casamento e descontos
previstos nos registros de imóveis.
A matéria prevê, ainda, penalidades aos
estabelecimentos que não cumprirem a lei, se
aprovada e sancionada.
No trecho “A proposta submete os cartórios de
registro de títulos e os de registro de imóveis
estabelecidos em Goiânia”, a palavra destacada
possue