Fumo em lugares fechados será vetado no Brasil

Ministério da Saúde regulamenta regras da Lei Antifumo; fumódromo está proibido.

    O Ministério da Saúde anunciou ontem, em função das comemorações do “Dia Mundial sem Tabaco”, as regras do decreto que vai regulamentar a Lei Antifumo, aprovada em 2011. As novas normas preveem a proibição do fumo em locais fechados e de uso coletivo em todo o país, extinguindo, inclusive, os fumódromos. Além disso, veta toda e qualquer propaganda comercial, até mesmo nos pontos de venda. Nesses locais, só será possível a exposição dos produtos acompanhada por mensagens sobre perigos do fumo. O decreto da presidente Dilma Rousseff deverá ser publicado amanhã no Diário Oficial e entrará em vigor 180 dias depois.

    O consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos ligados ao fumo está proibido em locais de uso coletivo públicos e privados. Isso inclui hall e corredores de condomínios, restaurantes, clubes e até pontos de ônibus, não importa se o ambiente é apenas parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo. Em bares e restaurantes, o fumo só será permitido caso haja ambientes totalmente livres, como mesas na calçada. O consumo continuará livre em vias públicas, residências e áreas ao ar livre. As embalagens deverão ter, em 100% da face posterior e em uma de suas laterais, avisos sobre os danos provocados pelo tabaco. Em 2016, o mesmo deverá ser feito também em 30% da face frontal dos maços.

    O Ministério da Saúde informou que os fumantes não serão alvo de fiscalização. Isso recairá sobre os estabelecimentos comerciais. Caso não cumpram a lei, eles podem ser advertidos, multados, interditados ou até ter a autorização para funcionamento cancelada. As multas vão de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de vigilância sanitária de estados e municípios. Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão, inclusive, chamar a polícia quando o cliente se recusar a apagar o cigarro.

     Até hoje, não havia definição sobre o conceito de local coletivo fechado, onde o fumo é proibido. Além disso, atualmente ainda são permitidas a existência de fumódromos e a propaganda nos pontos de venda. A regulamentação iguala as normas para todo o Brasil, e extingue as variações no caso dos estados que possuem suas próprias legislações. No Rio, por exemplo, já existe uma lei rigorosa em vigor desde 2009, muito semelhante à estabelecida pelo governo federal. Há algumas diferenças, como os valores de multas, por exemplo. No estado, elas variam de R$ 3.933 a R$ 38 mil.

    – A Lei Antifumo é um grande avanço. O decreto é fundamental para que possamos continuar enfrentando o tabaco como problema de saúde pública – disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro, acrescentando que o propósito não é criminalizar o fumante nem tornar sua vida um inferno. – O tabaco faz mal. Mas é uma droga legal e as pessoas têm direito de usar.

(O Globo, 01 de junho de 2014.)

O texto abaixo deverá ser utilizado para responder a questão.

                    O que você tem a ver com a corrupção?

                    Dann Toledo

                    

                              A marca da solidão

      Deitado de bruços, sobre as pedras quentes do chão de paralelepípedos, o menino espia. Tem os braços dobrados e a testa pousada sobre eles, seu rosto formando uma tenda de penumbra na tarde quente.

      Observa as ranhuras entre uma pedra e outra. Há, dentro de cada uma delas, um diminuto caminho de terra, com pedrinhas e tufos minúsculos de musgos, formando pequenas plantas, ínfimos bonsais só visíveis aos olhos de quem é capaz de parar de viver para, apenas, ver.

      Quando se tem a marca da solidão na alma, o mundo cabe numa fresta.

(SEIXAS, Heloísa. Contos mais que mínimos. Rio de Janeiro: Tinta negra bazar, 2010. p. 47) 

Atenção:  Considere  o  texto  abaixo,  retirado  do  livro  Texto/Contexto II,  de  Anatol  Rosenfeld,  para  responder  a  questão.

INSTRUÇÃO: Leia a propaganda abaixo e responda à questão.

                                 GENERALISTA OU PROFISSIONALIZANTE?

                                                                                                                     Nilson José Machado

Na União Europeia, 80% dos alunos na faixa dos 18 aos 24 anos completam o Ensino Médio; nos Estados Unidos, quase 90% o fazem. No Brasil, são cerca de 37% dos jovens nessa faixa etária, segundo dados de 2010. A necessidade de ampliar o número de alunos em tal nível de ensino não pode elidir, no entanto, algumas questões cruciais. Uma delas é a necessidade de equilíbrio entre uma formação dita generalista e uma aproximação do mundo do trabalho. Entre o excesso de academicismo e o estreitamento demasiado dos conteúdos educacionais, restringindo-os a dimensões prático-utilitárias, é possível buscar um equilíbrio de modo a não confinar os alunos a horizontes limitados.

Naturalmente, uma formação pessoal densa é uma pressuposição tácita tanto da intenção de prosseguimento de estudos quanto de uma inserção qualificada no mundo do trabalho. Em uma sociedade em que o conhecimento se transformou no principal fator de produção, não se pode pretender formar profissionais com conhecimentos e horizontes limitados. Não faz sentido, portanto, contrapor o conhecimento escolar generalista à formação profissional em nível médio.

A legislação educacional parece em sintonia com tal percepção. Ao situar o Ensino Médio como etapa final da Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) posicionou-se diante da aparente dicotomia, definindo os objetivos gerais de tal nível de ensino. A meta precípua da escola básica não é uma preparação técnica para o desempenho de funções instrumentais específicas, mas sim uma formação ampla, o que significa desenvolver nos alunos um elenco de competências gerais. Segundo o documento norteador do Enem, depreende-se que, ao final da escola básica, os alunos devem demonstrar capacidade de expressão em diferentes linguagens, compreensão de fenômenos de natureza diversa, argumentação analítica e elaboração de sínteses que conduzam à tomada de decisões.

A associação imediata do Ensino Médio à formação profissional exige uma atenção especial sobre o mundo do trabalho. No passado, uma formação profissional já significou uma preparação instrumental, visando uma inserção mais rápida no mercado de trabalho. Atualmente, o significado do trabalho transformou-se. Existe uma consciência mais clara de que as aspirações de um profissional vão muito além da realização de mera tarefa técnica em área de atuação bem definida: é fundamental o reconhecimento do significado do que se faz. Categorias de profissionais têm códigos de ética, bem como instituições representativas que regulam o exercício de suas atividades, mediando os eventuais conflitos entre o mercado e o Estado, relativamente a tal exercício.

Para não configurar uma limitação ou um desvio no cumprimento dos preceitos legais, que estabelecem o Ensino Médio como etapa final da Educação Básica, é essencial que esse sentido amplo de profissionalismo e de formação profissional esteja presente nas políticas públicas relativas ao Ensino Médio regular, especialmente aquelas que buscam uma articulação com o ensino profissionalizante.

                                       Disponível em: <www.cartanaescola.com.br> . Acesso em 08 mai. 2014.

A questão tomará por base o seguinte texto, que inicia o capítulo XIII do romance Palha de Arroz:

    O “Piauí”, um dos mais antigos vapores do Brasil, mas que ainda se arrastava por aquelas águas, abriu a torneira da goela dentro do silêncio da noite. Vinha descendo o rio. Vinha chegando. Noite escura de se meter o dedo no olho. Sem luz elétrica. Sem lua. Apenas as estrelas tremendo, piscando que mais piscando o olho lá nas alturas dos confins do céu. Um marinheiro velho, porco d’água veterano, que aliás estava de quarto, explicava, com tonalidade insinuante, a certo passageiro:

    – Quando não há lua, não quem conte as estrelas. No céu também é como na terra: quando os grandes se afastam, os pequenos folgam.

    Teresina já se aproximava. Mas ninguém via sequer sinal de cidade. Escuridão. Nem lua, nem luz elétrica. Trevas puras. Noite mesma.

    O vapor velho apitando dentro do pretume da noite. Conceição se aproximando de Teresina, pensando nas desgraças da vida. Para ela, não estava ali com tantos passageiros. Estava só.

(Fontes Ibiapina: Palha de Arroz. Teresina: Corisco, 2002, p. 97)

TEXTO I

                                 O Casamento de Jacó

      Já fazia um mês que Jacó estava na casa de Labão, 15 quando este lhe disse: “Só por ser meu parente você vai trabalhar de graça? Diga-me qual deve ser o seu salário”.

16 Ora, Labão tinha duas filhas; o nome da mais velha era Lia, e o da mais nova, Raquel. 17 Lia tinha olhos meigos[c], mas Raquel era bonita e atraente.18 Como Jacó gostava muito de Raquel, disse: “Trabalharei sete anos em troca de Raquel, sua filha mais nova”.

      19 Labão respondeu: “Será melhor dá-la a você do que a algum outro homem. Fique aqui comigo”. 20 Então Jacó trabalhou sete anos por Raquel, mas lhe pareceram poucos dias, pelo tanto que a amava.

      21 Então disse Jacó a Labão: “Entregue-me a minha mulher. Cumpri o prazo previsto e quero deitar-me com ela”.

      22 Então Labão reuniu todo o povo daquele lugar e deu uma festa. 23 Mas quando a noite chegou, deu sua filha Lia a Jacó, e Jacó deitou-se com ela. 24 Labão também entregou sua serva Zilpa à sua filha, para que ficasse a serviço dela.

      25 Quando chegou a manhã, lá estava Lia. Então Jacó disse a Labão: “Que foi que você me fez? Eu não trabalhei por Raquel? Por que você me enganou?”

      26 Labão respondeu: “Aqui não é costume entregar em casamento a filha mais nova antes da mais velha. 27 Deixe passar esta semana de núpcias e lhe daremos também a mais nova, em troca de mais sete anos de trabalho”.

      28 Jacó concordou. Passou aquela semana de núpcias com Lia, e Labão lhe deu sua filha Raquel por mulher. 29 Labão deu a Raquel sua serva Bila, para que ficasse a serviço dela. 30 Jacó deitou-se também com Raquel, que era a sua preferida. E trabalhou para Labão outros sete anos.

                                                                                    (Gênesis, 29; 14-28) 

                                 TEXTO II

"Sete anos de pastor Jacó servia

Labão, pai de Raquel, serrana bela;

Mas não servia ao pai, servia a ela,

Que a ela só por prêmio pretendia.

Os dias, na esperança de um só dia,

Passava, contentando-se com vê-la;

Porém o pai, usando de cautela,

Em lugar de Raquel lhe dava Lia.

Vendo o triste pastor que com enganos

Lhe fora assim negada a sua pastora,

Como se a não tivera merecida,

Começa de servir outros sete anos,

Dizendo: - Mais servira, se não fora

Para tão longo amor, tão curta vida!"

                                                                               (Luís Vaz de Camões)

A questão  refere-se à tirinha abaixo.