Os benefícios da imigração para um país

      Muitos daqueles que se opõem à imigração ignoram uma verdade inconveniente: os imigrantes costumam ser os melhores cidadãos.

      Historicamente, imigrantes mexicanos e seus filhos resgataram cidades menores com população em declínio nos Estados Unidos, informou Alfredo Corchado ao The New York Times. Cerca de metade das 6 mil pessoas de Kennett Square, perto da Filadélfia, por exemplo, são de ascendência hispânica, e é provável que a cidade teria se extinguido sem elas.

      Kennett Square alega ser a capital mundial dos cogumelos, o centro de uma indústria de US$ 2,7 bilhões no sudeste da Pensilvânia que emprega 10 milhões de trabalhadores.

      Mas, nos últimos dez anos, o número de imigrantes mexicanos nos EUA diminuiu em mais de um milhão. Alguns foram deportados, e outros foram embora espontaneamente por receio das autoridades.

      “Os mexicanos estão indo embora, e isso é má notícia para todos”, disse Chris Alonzo, presidente da Pietro Industries, uma das maiores empresas de cogumelos. “Toda essa negatividade e estímulo ao medo geraram um sentimento anti-imigração que está prejudicando nossa cidadezinha. Temos escassez de mão de obra, o que ameaça a vibração da nossa comunidade”. 

      Os recém-chegados também ajudaram a dar novo ânimo à vida cultural da região.

      “Os mexicanos tiveram um impacto positivo na comunidade ao trazer mais cor e sabor para uma vida sem graça”, explicou Loretta Perna, coordenadora de programas da Escola Kennett High.

(Tom Brady, The New York Times. Publicado em O Estado de S.Paulo. 23.09.2018. Adaptado)

Leia trecho da canção Bom Conselho, de Chico Buarque, para responder às questões

                          Ouça um bom conselho

                          Que eu lhe dou de graça

                           Inútil dormir que a dor não passa

                           Espere sentado

                           Ou você se cansa

                           Está provado, quem espera nunca alcança

                           Venha, meu amigo

                           Deixe esse regaço

                           Brinque com meu fogo

                           Venha se queimar

                           Faça como eu digo 

                           Faça como eu faço

                          Aja duas vezes antes de pensar (...)

     "O certo a ser feito": as marcas do utilitarismo no nosso dia-a-dia

                               Por Carlos Henrique Cardoso

      Ultimamente tenho analisado e refletido sobre a situação política do país e sua judicialização. E enxergo muito dos princípios do utilitarismo instaurados nos desejos de boa parte dos cidadãos. Enxergo o que? Como assim?

      O utilitarismo é uma teoria social desenvolvida pelo jurista, economista, e filósofo Jeremy Bentham, lá pelos fins do século XVIII e início do XIX. Essa teoria também foi objeto de estudo do filósofo John Stuart Mill. Tem como princípio a busca do prazer e da felicidade, mas também satisfazer os indivíduos na coletividade, almejando benefícios, onde as leis seriam socialmente úteis e as escolhas mais corretas. Alguns testes e dinâmicas de grupo também utilizam conceitos de base utilitarista, pautadas nas melhores escolhas para cada situação posta com a finalidade de encontrarmos um bem comum a todos.

      Um exemplo. No único hospital de uma pequena cidade, há apenas uma máquina de hemodiálise e quatro doentes renais. As características sociais, econômicas, profissionais, familiares, e pessoais de cada um são apresentadas e faz-se a pergunta: qual deles merece ser salvo para que possa utilizar o equipamento? Após um pequeno debate, chega-se à conclusão e as razões para que aquele felizardo seja o escolhido. Ou seja, o intuito é tomar decisões para obter o melhor resultado para todos.

      O utilitarismo pode ser transposto para o nosso cotidiano e sua doutrina ética pode estar incrustada em vários fatos e decisões. Sua aplicação pode ser considerável diante de fatores que venham a ocorrer e se tornar aceitável para diversos setores sociais.

      Digamos que comecem a aparecer pessoas feridas por rajadas de metralhadora nas ruas de um município e que muitos testemunharam um homem portando essa arma por aí. As autoridades partem a sua busca, mas não o encontram em lugar nenhum. E novas pessoas são baleadas. Com o rumo das investigações, familiares do suspeito são localizados. Como não informam seu paradeiro, os policiais passam a torturar seus pais, irmãos, e outros parentes a fim de obterem respostas ou pistas para sua descoberta. Dias depois, o “louco da metralhadora” é encontrado. A tortura é proibida por lei, mas sua utilização foi justificada pelo bem-estar público, ou seja, “o certo a ser feito”. Um cálculo que foi interpretado como moralmente aceitável por muitos que consideram aquela postura adequada para que mais ninguém fosse alvejado. Mesmo que jamais fosse preciso tomar tal atitude para um crime ser desvendado. Um princípio utilitarista.

      E assim observo muitas atitudes manifestadas por seguimentos de nossa população. Na véspera da decisão do Supremo Tribunal Federal em conceder ou não o Habeas Corpus para o ex-presidente Lula, grupos pediam que o STF não concedesse o HC porque Lula “tinha que ser preso”, pois já havia sido condenado. Apesar do HC ser um quesito legal, o desejo de prisão parecia ser maior que a virtude da lei. O que imperava era a vontade popular, o desejo de ver alguém que aprenderam a detestar, encarcerado. Importava menos o previsto em lei e mais “a voz das ruas”.

      Declarações de ministros e ex-ministros do STF engrossaram os manifestos. “Temos que ouvir a voz das ruas”, “o sentimento social”, e “o clamor popular” foram termos utilizados pelos ocupantes da Suprema Corte. Apesar das decisões judiciais não serem pautadas, obviamente, pelas vontades do povo profissionais que interpretam as leis não podem estimular aproximações demasiadas entre “as ruas” e os juízes, como termômetro a medir algum “choque térmico” entre a conclusão dos processos e os anseios sociais amparados pelas paixões e ódios. Uma linha tênue entre a lei e “o certo a ser feito”. Reflexões realizadas no calor dos acontecimentos podem influenciar atos finais moralmente justificáveis. Um receio calcado em posturas utilitaristas.

      Essas condutas são visíveis quando qualificam defensores dos Direitos Humanos – que seguem resoluções ratificadas por órgãos internacionais – como “defensores de bandidos”. Isso porque “o pessoal” dos Direitos Humanos defendem medidas previstas em leis e na Constituição Federal. Curioso que muitos dos críticos se referem aos Direitos Humanos como se fosse uma ONG, uma entidade representativa, com CNPJ, sede, funcionários (“o pessoal”) que se reúnem frequentemente em torno de uma grande mesa e passam a discutir políticas de apoio a assassinos, estupradores, e ladrões – uma espécie de “Greenpeace” voltado para meliantes. Com isso, proporcionam reflexões equivocadas sobre como devem ser tratados detentos, como a justiça deve agir com acusados de crime hediondo, ou como nossos policiais devem ser protegidos em autos de resistência ou intervenções repressoras. Tudo para alcançar o bem-estar social e “o certo a ser feito”. E a lei? Que se lasque!! Atos para que o “cidadão de bem” fique protegido das mazelas sociais e que se cumpra a vontade popular acima de qualquer artigo, parágrafo, inciso, ou decreto. Enquanto não se reestrutura o nosso defasado Código Penal, podemos bradar juntos as delicias de um Estado Utilitarista.

https://www.soteroprosa.com/inicio/author/Carlos-Henrique-Cardoso. Acessado em 28/01/2019 (Com adaptação)

                                       Mundo arriscado

      O próximo governo não encontrará um ambiente econômico internacional sereno. Dúvidas sobre a continuidade do crescimento do Produto Interno Bruto global, juros em alta nos EUA, riscos de conflitos comerciais e de queda do fluxo de capitais para países emergentes são apenas alguns dos itens de um cardápio de problemas potenciais.

      Tudo indica, assim, que o governo brasileiro terá de lidar de pronto com as fragilidades domésticas, em especial o rombo das contas públicas. Não tardará até que investidores hoje aparentemente otimistas comecem a cobrar resultados concretos.

      As projeções para o avanço do PIB mundial têm sido reduzidas nos últimos meses. O Fundo Monetário Internacional cortou sua previsão para 2018 e 2019 em 0,2 ponto percentual – 3,7% em ambos os anos – e apontou um cenário de menor sincronia entre os principais motores regionais.

      Se até o início deste ano EUA, Europa e China davam sinais de vigor, agora acumulam-se decepções nos dois últimos casos.

      Mesmo com juros ainda perto de zero, a zona do euro não deverá crescer mais que 1,5% neste ano. Há crescente insegurança no âmbito político, neste momento centrada na Itália e seu governo de direita populista, que propõe expansão do déficit de um setor público já endividado em excesso.

      Não é animador que a Comissão Europeia tenha tomado a decisão inédita de rejeitar a proposta orçamentária da administração italiana. Embora o país ainda conserve o selo de bom pagador, os juros cobrados no mercado para financiar sua dívida dispararam.

      Quanto à China, sua economia mostra menos vigor, e as autoridades precisam tomar decisões difíceis entre conter as dívidas já exageradas e estimular o crescimento.

      O risco de escalada nos conflitos comerciais também é concreto, dado que o governo americano ameaça impor uma terceira rodada de tarifas, desta vez sobre os US$ 270 bilhões em vendas anuais chinesas que ainda não foram taxadas.

      Nos EUA, a alta dos juros, num contexto de emprego elevado e inflação perto da meta, já leva parte do mercado a temer uma desaceleração abrupta do PIB em 2019.

      A vantagem do Brasil, hoje, é que há ampla ociosidade nas empresas, baixa inflação e, portanto, espaço para uma retomada mais forte.

                                            (Editorial. Folha de S.Paulo, 01.11.2018. Adaptado)

Tempo incerto

            Os homens têm complicado tanto o mecanismo da vida que já ninguém tem certeza de nada: para se fazer alguma coisa é preciso aliar a um impulso de aventura grandes sombras de dúvida. Não se acredita mais na existência de gente honesta; e os bons têm medo de exercitarem sua bondade, para não serem tratados de hipócritas ou de ingênuos.

            Vivemos um momento em que a virtude é ridícula e os mais vis sentimentos se mascaram de grandiosidade, simpatia, benevolência. A observação do presente leva-nos até a descer dos exemplos do passado: os varões ilustres de outras eras terão sido realmente ilustres? Ou a História nos está contando as coisas ao contrário, pagando com dinheiros dos testemunhos a opinião dos escribas?

            Se prestarmos atenção ao que nos dizem sobre as coisas que nós mesmos presenciamos – ou temos que aceitar a mentira como a arte mais desenvolvida do nosso tempo, ou desconfiamos do nosso próprio testemunho, e acabamos no hospício!

            Pois assim, é, meus senhores! Prestai atenção às coisas que vos contam, em família, na rua, nos cafés, em várias letras de forma, e dizei-me se não estão incertos os tempos e se não devemos todos andar de pulga atrás da orelha!

            Agora, pensam os patrões, os empregados, os amigos e inimigos de uns e de outros e todo o resto da massa humana. E não só pensam, como também pensam que pensam! E além de pensarem que pensam, pensam que têm razão! E cada um é o detentor exclusivo da razão!

            Pois de tal abundância de razão é que se faz a loucura. E a vocação das pessoas, hoje em dia, não é para o diálogo com ou sem palavras, mas para balas de diversos calibres. Perto disso, a carestia da vida é um ramo de flores. O que anda mesmo caro é alma. E o Demônio passeia pelo mundo, glorioso e imune.

(Cecília Meireles, Tempo incerto. Em: Escolha o seu Sonho. Adaptado)

                             Literatura no cárcere

      Desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a remição da pena pela leitura, 5.547 detentos foram beneficiados por esse projeto no Brasil. É um número baixo, se comparado com as quase 700 mil pessoas privadas de liberdade em todo o país.

      A recomendação do CNJ determina que, a cada livro lido, é possível reduzir quatro dias da pena. Para isso, o leitor deve escrever um resumo da obra que deve ser aprovado por um parecerista. Esses documentos seguem para o juiz responsável, que julga o pedido de remição.

      Medir os benefícios dessa proposta tem feito florescer debates acalorados entre os que veem na leitura ganhos efetivos para a reintegração do indivíduo à sociedade e os que a avaliam como um privilégio concedido a pessoas que, de algum modo, causaram danos à população. Sem entrar no mérito dessa discussão, é fato que, dentro ou fora da prisão, as benesses da leitura são muitas e difíceis de mensurar.

      Uma pesquisa feita em 2017 pela editora Companhia das Letras, que em parceria com a Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap) subsidia um projeto de clubes de leitura e remição de pena, indicou que os ganhos são mais concretos do que se pode imaginar.

      Durante um ano, 177 detentos se reuniram mensalmente para discutir uma obra selecionada pela curadoria do projeto.

      Quando perguntados sobre as eventuais mudanças percebidas em si próprios, a resposta mais frequente foi que os envolvidos conseguiram perceber uma “ampliação de conhecimentos”. Em segundo, que se sentiam mais motivados “para traçar planos para o futuro”. Na sequência, aparecem motivações como “capacidade de reflexão” e de “expressar sentimentos”, possibilidade de “dizer o que pensa”, “maior criatividade” e, por último, “maior criticidade”.

      Por qualquer prisma que se procure observar, esses ganhos já seriam significativos, pois no ambiente prisional revelam uma extraordinária mudança na chave da autoestima.

(Vanessa Ferrari, Rafaela Deiab e Pedro Schwarcz. Folha de S. Paulo, 25.06.18. Adaptado)

                                 Progresso, enfim

      Em atraso nas grandes reformas da Previdência Social e do sistema de impostos, o Brasil tem obtido avanços em uma agenda que, tomada em seu conjunto, mostra-se igualmente essencial – a da melhora do ambiente de negócios.

      Trata-se de objetivos tão diferentes quanto facilitar a criação de empresas, reduzir o custo de licenças ou ampliar o acesso ao crédito. Grande parte dessas providências não depende de votações no Congresso, mas sim do combate persistente a empecilhos burocráticos e ineficiências do setor público.

      A boa notícia é que o país subiu 16 posições no mais conhecido ranking dessa modalidade, divulgado a cada ano pelo Banco Mundial. A má é que a 109a colocação, num total de 190 nações consideradas, permanece vergonhosa.

      O progresso ocorreu, basicamente, em quatro indicadores – fornecimento de energia elétrica, prazo para abertura de empresa com registro eletrônico, acesso à informação de crédito e certificação eletrônica de origem para importações.

      Pela primeira vez em 16 anos de publicação do relatório, o desempenho brasileiro se destacou na América Latina. Os países mais bem posicionados da região, casos de México (54° lugar), Chile (56° ) e Colômbia (65° ), apresentaram pouca ou nenhuma melhora.

      Numa perspectiva mais ampla, o ambiente de negócios vai se tornando mais amigável na maior parte do mundo. A edição mais recente do ranking catalogou número recorde de 314 reformas realizadas em 128 economias desenvolvidas e emergentes no período 2017/2018.

      Fica claro, no documento, que o maior atraso relativo do Brasil se dá no pagamento de impostos, dados a carga elevada e o emaranhado de regras dos tributos incidentes sobre o consumo. Nesse quesito em particular, o país ocupa um trágico 184° lugar no ranking.

      O caminho óbvio a seguir nesse caso é uma reforma ambiciosa, que racionalize essa modalidade de taxação. Mesmo que não seja possível abrir mão de receitas, a simplificação já traria ganhos substanciais em eficiência ao setor produtivo.

                                    (Editorial, Folha de S.Paulo, 06.11.2018. Adaptado)

                                    Irmãos em livros

      Outro dia, num táxi, o motorista me disse que “gostava de ler” e comprava “muitos livros”. Dei-lhe parabéns e perguntei qual era sua livraria favorita. Respondeu que “gostava de todas”, mas, de há alguns anos, só comprava livros pela internet. Ah, sim? Comentei que também gostava de todos os táxis, mas, a partir dali, passaria a usar apenas o serviço de aplicativos. Ele diminuiu a marcha, como se processasse a informação. Virou-se para mim e disse: “Entendi. O senhor tem razão”.

      Tenho amigos que não leem e não frequentam livrarias. Não são pessoas primitivas ou despreparadas – apenas não têm a bênção de conviver com as palavras. Posso muito bem entendê-las porque também não tenho o menor interesse por automóveis, pela alta cozinha ou pelo mundo digital – nunca dirigi um carro, acho que qualquer prato melhora com um ovo frito por cima e, quando me mostram alguma coisa num smartphone, vou de dedão sem querer e mando a imagem para o espaço. Nada disso me faz falta, assim como o livro e a livraria a eles.

      No entanto, quando entro numa livraria, pergunto-me que outro lugar pode ser tão fascinante. São milhares de livros à vista, cada qual com um título, um design, uma personalidade. São romances, biografias, ensaios, poesia, livros de história, de fotos, de autoajuda, infantis, o que você quiser. O que se despendeu de esforço intelectual para produzi-los e em tal variedade é impossível de quantificar. Cada livro, bom ou mau, medíocre ou brilhante, exigiu o melhor que cada autor conseguiu dar.

      Uma livraria é um lugar de congraçamento*. Todos ali somos irmãos na busca de algum tipo de conhecimento. E, como este é infinito, não nos faltarão irmãos para congraçar. Aliás, quanto mais se aprende, mais se vai às livrarias.

      Lá dentro, ninguém nos obriga a comprar um livro. Mas os livros parecem saber quem somos e, inevitavelmente, um deles salta da pilha para as nossas mãos.

                                  (Ruy Castro, Folha de S.Paulo, 07.12.2018. Adaptado)

* Congraçamento: ato ou efeito de congraçar(-se); conciliação, reconciliação.

Hostil mundo novo

    Você já passou por isso. Nas últimas semanas, tenho sido torturado por computadores que ligam e desligam sozinhos, mouses travados, “reiniciações” lentas e outras deliciosas avarias. Ligo para o técnico e ele me instrui a ligar e desligar este ou aquele botão da torre, “usar o aplicativo” ou ficar de quatro, meter-me debaixo da mesa e desplugar tudo da parede, esperar cinco minutos e plugar de novo. Naturalmente, não dá certo.

    Nem pode dar. Em jovem, sobrevivi aos zeros em matemática, física, estatística e outras ciências do diabo, e me concentrei apenas no que me interessava: português, história e línguas. Desde então, passei a vida profissional a bordo de um único veículo – a palavra. Com ela, tenho me virado em jornais, revistas, editoras de livros, rádios, TVs, auditórios, salas de aula e outros cenários onde a palavra seja chamada a dirimir dúvidas ou dinamitar certezas.

    De repente, várias eras geológicas depois, em idade de não querer aprender mais nada, a tecnologia exige que eu me torne engenheiro eletrônico.

    Cada vez mais funções dispensam o papel, a ida pessoal ao banco ou a conversa “presencial”. Para reinstalar a internet no computador, tenho de ligar um cabo enfiado na televisão. Desbloquear um cartão de crédito exige saber extrair uma raiz quadrada. A vida agora é online e cabe no bolso, mas, diante daquele inferno de teclas, plugues e botões sem sentido, pode-se perder tudo se digitar algo errado.

    A tecnologia tornou o mundo hostil para os que não conseguem acompanhá-la. É verdade que ela não pode parar por causa de meia dúzia de macróbios incapazes de se atualizar. Acontece que, nós, os macróbios, não somos meia dúzia. Somos milhões e, graças à ciência e a nós mesmos, estamos ameaçados de viver até os cem anos. Pois, se for para chegar lá, que seja para continuar usando algo mais nobre do que apenas os polegares.

(Ruy Castro. Folha de S. Paulo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ruycastro/ 2018/10/ hostil-mundo-novo.shtml. Publicado em 28.10.2018) 

Leia o texto para responder às questões de números 01 a 08.

Eu 2018

Ontem à noite, impelido pela desolação, me pus a refletir sobre os rumos da pátria, deixando-me levar pelas águas cristalinas que brotam do lamaçal da embriaguez, decidi me lançar candidato a presidente. A ideia ainda é nova, falta criar um programa de governo, mas já adianto aqui algumas propostas, nascidas do conluio quase sempre profícuo entre o lúpulo e a divagação.

Reforma tributária. É sabido que nossa engenharia tributária é velha, injusta e ineficiente. Desestimula a economia e encoraja a sonegação. Temos que pensar nos impostos com a cabeça no século 22, não no 19. Por isso minha primeira proposta é uma ideia roubada do brilhante pensador Daniel Bramatti: a taxação de selfies. Digamos, R$ 0,10 por selfie. Se houver pau de selfie envolvido, R$ 1. Foto de comida terá que pagar 5% do valor do prato mais os 10% do serviço.

Reforma previdenciária. Só um doido nega o rombo na Previdência. Temos cada vez menos filhos e a medicina nos conserva até o último centavo. Acontece que esse pequeno número de jovens tira muito mais selfie e foto de comida do que os seus avós, de modo que a minha reforma tributária já garante a aposentadoria de todo mundo, sem mexer em direitos (a não ser que você considere selfie um direito. Selfie não é direito. Selfie é errado).

Controle de fronteiras. É muita terra abandonada por onde entram armas e drogas. Minha proposta é cavar um fosso do Oiapoque ao Chuí, encher de água e transformar em pesque e pague. A construção do maior parque pesqueiro do mundo vai reativar as nossas combalidas empreiteiras, vai dificultar a entrada de armas e drogas e alegrar a vida do idoso, não só pelos quilos de lambaris pescados (com o dinheiro das selfies dos netos) como pelo sentimento de utilidade ao ver-se patrulheiro de nossas fronteiras.

Entrega Brasília pro Mauricio de Sousa fazer um parque da Mônica. Troca o hino nacional por “Aquarela do Brasil”. Coloca “Amor” antes de “Ordem e Progresso” na nossa bandeira. Acaba com a CBF. Arena volta a se chamar estádio. Jorge Benjor volta a se chamar Jorge Ben. Lanche volta a se chamar sanduíche. E a tomada volta a ter dois pinos. Chega de mamata! Vote Antonio Prata!

(Antonio Prata. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/antonioprata/ 2018/03/eu-2018.shtml. Acesso em 04.04.2018. Adaptado)

Mitos da criminalidade juvenil no Brasil

Marília Rovaron

Propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal e projetos de lei que ampliam o tempo de internação de adolescentes envolvidos em crimes hediondos têm reaparecido nas pautas do Senado brasileiro. A análise dessa complexa questão demanda, porém, um conhecimento mais objetivo da realidade dos atos infracionais praticados por adolescentes em relação ao problema da violência no Brasil. Muitos mitos circundam o debate acerca da autoria de jovens na criminalidade urbana, sendo três deles mais ce ntrais nas discussões.

O primeiro mito aponta uma criminalidade crescente e descontrolada, praticada por crianças e adolescentes, contrariando as estatísticas oficiais que, na verdade, revelam um hiperdimensionamento na apresentação das violências praticadas por jovens, se comparadas às praticadas por adultos. No ano de 2012, por exemplo, só 8,4% dos homicídios registrados no país foram cometidos por adolescentes. E, no ano de 2010, das 8.686 crianças e adolescentes assassinados no Brasil, 2,5% das mortes foram cometidas por adolescentes, segundo o estudo Porque dizemos não à redução da maioridade penal, de 2013, da Fundação Abrinq. Portanto, ao contrário do que afirma a opinião pública, é baixa a proporção de jovens que cometem atos infracionais graves, como os homicídios. E o mesmo se observa em roubo e tráfico.

O segundo mito associa a pobreza à criminalidade, determinando o risco que as crianças e os adolescentes pobres oferecem à sociedade, como criminosos em potencial. Diversas pesquisas comprovam a participação de jovens de diferentes classes sociais em atos infracionais. O que importa considerar, nesses casos, são os encaminhamentos dados: a diferenciação entre dependente químico e traficante é um exemplo claro dos tipos de tratamento possíveis aos sujeitos a partir de recortes de cor, classe social e região de moradia.

O terceiro mito sustenta que há uma passividade do Estado frente às ações consideradas criminosas praticadas por jovens, reforçando o desejo de grande parte da sociedade por uma menor tolerância no trato com crianças e adolescentes autores de ato infracional, desconsiderando, assim, os índices crescentes das medidas socioeducativas no país, sobretudo das medidas privativas de liberdade.

As simplificações das justificativas normalmente empregadas na defesa por mais punição aos jovens envolvidos (ou em risco de se envolver) em atos criminais parecem sempre mover a atenção para os indivíduos e não para as estruturas sociais. É quando o papel da punição na política criminal contemporânea adquire força e capilaridade no tecido da sociedade, afetando um público-alvo específico e legitimado por uma sociedade conivente com o recrudescimento de um sistema que se mostra seletivo em suas punições. Apesar da gravidade de acontecimentos violentos no país, deve-se ressaltar que, do total de adolescentes em conflito com a lei, apenas 8,4% cometeram homicídios. A maioria dos delitos juvenis é roubo, seguido por tráfico. Sabemos também que a maioria dos adolescentes em conflito com a lei já abandonou a escola ainda no Ensino Fundamental e que é imensa a dificuldade daqueles que estão cumprindo medidas socioeducativas, principalmente em liberdade assistida, em retomar seus estudos.

Ao mesmo tempo, não existem indícios suficientes de que aumentar a repressão e o rigor das medidas socioeducativas em si seja o bastante para reduzir a criminalidade e os homicídios. Ao contrário, dados do Conselho Nacional de Justiça atestam que 70% dos egressos do sistema prisional retornam a ele por reincidirem. Assim, a extensão dessa situação às infrações juvenis 

— ou seja, mais encarceramentos de adolescentes — não amenizará os índices de crimes cometidos por eles no país.

É dever do Estado aprimorar e ampliar as políticas sociais que amparam a juventude vulnerável. E é, sobretudo, a ausência dessas políticas que gera as condições de vulnerabilidade, empurrando os adolescentes para a criminalidade. Desse modo, a simples ausência de universalidade de direitos fundamentais, como o direito à moradia, à educação, à saúde, à inserção produtiva qualificada, já se constitui em violência contra a infância e a adolescência.

Nos sistemas judiciário, executivo e legislativo, ainda está bem presente a “lógica menorista” (visão antiga que ainda considera crianças e adolescentes “objetos do direito”, assujeitados, em situação irregular, e não sujeitos em desenvolvimento, que demandam proteção, respeito e autonomia), e pouco avançamos em leis que permitem saltos nessa visão. Debatemos a ineficácia de um Estatuto da Criança e do Adolescente que nem sequer foi implantado por completo e opinamos sobre a redução da maioridade penal, esquecendo -nos de que as causas da questão social continuam intocáveis em praticamente todas as esferas.

A efetivação da mudança de paradigma no sistema de justiça juvenil exige uma transformação coletiva na mentalidade da sociedade para que a opinião pública aprofunde as reflexões acerca da cultura punitiva e possa, assim, vislumbrar novas formas de sociabilidade, pautadas na liberdade. Da mesma forma que à lei não pode ser atribuído o papel de salvar a humanidade, o cárcere não resolverá as desigualdades sociais que marcam tão profundamente as vidas dos jovens e sua busca por sobrevivência, expressão, visibilidade e ascensão social.

Disponível em: <www.cartaeducacao.com.br>. Acesso em: 14 dez. 2017. [Adaptado]