TEXTO I

OAB cria comissão para pressionar reforma do Judiciário.

Davi Vittorazzi

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comissão para promover a reforma do Poder Judiciário. A iniciativa ocorre em meio às discussões de mudanças na estrutura da Justiça, que deve também estar em pauta nas eleições deste ano. Segundo a portaria que instaura o grupo, a finalidade é articular propostas já aprovadas pela OAB sobre o tema. O documento foi publicado em 14 de abril.

    A instituição justifica que, nos últimos anos, vem “amadurecendo reflexões institucionais relevantes sobre o aperfeiçoamento da estrutura, do funcionamento e dos mecanismos de controle do Poder Judiciário, em temas que dizem respeito à própria conformação do Estado Democrático de Direito”.

    O colegiado será responsável por coordenar a atuação institucional da OAB, mobilizar a advocacia e consolidar contribuições das seccionais para o encaminhamento das medidas. Para o presidente nacional da instituição, Beto Simonetti, a atuação da entidade busca dar sequência às deliberações já consolidadas internamente.

    “A OAB já aprovou em plenário seu apoio a itens fundamentais da reforma do Judiciário, como a adoção de mandatos fixos para ministros do STF, limitação das decisões monocráticas e estabelecimento de regras para a atuação de parentes de juízes na advocacia”, afirmou o presidente da entidade. “Uma comissão sobre o tema foi formalmente constituída pelo Conselho Federal da OAB. Qualquer discussão sobre reforma do Judiciário só será legítima, no entanto, se envolver a advocacia.”

    A comissão de reforma do Judiciário

    A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, vai presidir a comissão. Também integram o grupo os conselheiros federais Breno Augusto Pinto de Miranda (MT), Marilena Indira Winter (PR) e Silvia Virginia Silva de Souza (SP), além dos presidentes das seccionais Daniela Borges (BA), Márcio Nogueira (RO) e Rafael Lara Martins (GO).

    A portaria também prevê a participação das seccionais e conselhos federais, que terão prazo de 15 dias para encaminhar sugestões ao colegiado, com apoio técnico da assessoria jurídica do Conselho Federal. As seccionais de São Paulo e Rio Grande do Sul já apresentaram contribuições. Os documentos serão analisados em conjunto com as demais propostas.

Fonte: VITTORAZZI, Davi. OAB cria comissão para pressionar reforma do Judiciário. https://revistaoeste.com/politica/oab-cria-comissao-parapressionar-reforma-do-judiciario 

Maior Sorte

O médico me olhou achando graça.

"Parece até que você está indo ao cinema" comentou sobre meu relaxamento.

Tentei falar que talvez tivesse algo a ver com a epidural, mas as palavras não saíram, e só consegui esboçar um sorriso indeciso. As paredes brancas eram tão claras que me cegavam como se fosse um quarto escuro feito breu, e logo caí num sono profundo. A próxima coisa que me lembro foram os gritos.

Eu os ouvia através de um véu, que tornava o som oco e distante, ainda que me perfurassem. Sua dor, eu acredito, doía mais em mim do que em você.

De repente, como que por mágica, o silêncio reinou.

Olho para baixo e lá está você, com a cabecinha mole que tanto me aterrorizou nos meses seguintes, encostada no meu peito. Você era uma paz que eu nunca soube ter. Apesar do parto tranquilo, você estava virada. O médico não te retirou, como é de praxe, pela cabeça, mas pela sua bundinha de neném. Ele brincou que você nasceu com o bumbum virado pra lua, mas eu sabia que isso não era brincadeira nenhuma. A sua primeira sorte foi ter vindo de mim. O que são casualidades e probabilidades se não esse conceito místico e até vulgar que chamamos de boa ou má sorte? Eu gostaria de entender, mas vou deixar essa para os filósofos. Só sei que a calmaria do seu nascimento foi um presságio de todos os trevos de quatro folhas que você encontraria ao longo da vida. A sua segunda sorte deve ter sido como nunca te deixei cair de maneira fatal, como você sempre atravessou a rua de forma segura, mesmo que soltasse as minhas mãos, que nunca deixaram de buscar as suas, e que por sua vez só buscavam independência. Para ficar vivo, necessita-se de uma baita sorte. E, por te ter comigo, ganhei na loteria.

MAGALHÃES, Lívia Batista. Maior sorte. In: MALULY, Luciano Victor Barros; MUÑOZ, Daniel Azevedo; TÔZO, Carla de Oliveira (org.). Crônicas para ler e ouvir: número 2. São Paulo: ECA-USP, 2023. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/1 095/1000/3699 . Acesso em: 14 abr. 2026.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Cooperativa que produz açaí no Amapá fecha contrato de cinco anos com gigante chinesa 

A cooperativa dos produtores extrativistas de açaí do estado do Amapá (Amazonbai) firmou parceria com a segunda maior rede de distribuição de alimentos chinesa para o fornecimento de toda a safra de açaí pelos próximos cinco anos, totalizando 15 mil toneladas do produto. A negociação ocorreu durante a Sial China, maior feira de alimentos da Ásia. 

A Amazonbai faz parte da Rota do Açaí, inserida nas Rotas de Integração Nacional, iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que tem como objetivo o fortalecimento de sistemas produtivos locais e a promoção do desenvolvimento regional sustentável.

A participação da Amazonbai e de outras sete cooperativas — todas integrantes das Rotas de Integração Nacional — na Sial China contou com investimento de R$ 207 mil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). São elas: União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes Brasil), Unicafes Bahia, IPE Unicafes, Cooperativa Grande Sertão, Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (COOPERCUC) e Cooperativa Agropecuária Regional de Palmeira dos Índios (Carpil). A participação das cooperativas no evento possibilita a apresentação de produtos sustentáveis brasileiros ao público asiático. 

O presidente da Amazonbai, Amiraldo Picanço, comemorou a parceria internacional e o apoio do MIDR. "Que o produto da Amazonbai e das outras cooperativas da Rota de Integração possa ser distribuído neste continente, neste mercado tão promissor.

Para o secretário nacional substituto de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Edgar Caetano, o financiamento do intercâmbio de produtores beneficiados pelas Rotas de Integração Nacional na Sial 2026, maior feira de alimentos e bebidas da Ásia e uma das maiores do mundo, demonstra a relevância dessa estratégia para a valorização dos produtos.

A Sial China é a maior feira de alimentos da Ásia e uma das maiores do planeta. A edição de 2026 ocorreu entre os dias 18 e 20 de maio, em Xangai. Nesta edição, o Brasil enviou 82 empresas exportadoras para a feira, um recorde em relação às 54 da edição anterior.

 A inserção das cooperativas no evento busca ampliar o acesso de suas produções, apoiadas pelas Rotas de Integração Nacional, a mercados internacionais; promover o reconhecimento internacional das Rotas como modelo de política pública para o desenvolvimento regional; e estabelecer alianças estratégicas entre instituições públicas, privadas e comunitárias dos países visitados e os territórios brasileiros.

https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202605/acai-do-amapa-conquist a-mercado-chines-adaptado 

Para responder à questão, leia o texto abaixo.

Brasil cria centro para pesquisar novos insumos farmacêuticos a partir da biodiversidade

    O Brasil lançou na primeira semana de julho um centro de pesquisa dedicado a desenvolver Insumos Farmacêuticos Ativos (lFAs) a partir da biodiversidade brasileira, na tentativa de reduzir, no longo prazo, a dependência do país de matérias-primas importadas para fabricar medicamentos. Apesar do anúncio, ainda não há previsão de quando as pesquisas poderão resultar em novos medicamentos ou qual será o impacto concreto na redução da dependência brasileira de IFAs importados.

    Segundo os responsáveis pela iniciativa, os quatro primeiros anos serão dedicados às etapas iniciais de desenvolvimento das moléculas, antes dos testes em seres humanos e da fase de produção industrial, que dependerá de parcerias com empresas.

    O Centro de Competência em IFA a partir da Biodiversidade Brasileira (CC-IFABR) será instalado no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), com R$ 60 milhões da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e do Ministério da Saúde. A proposta é identificar, em plantas, animais e microrganismos brasileiros, moléculas com potencial para virar medicamento.

    O problema que o centro tenta resolver é conhecido do setor: hoje, mais de 90% dos IFAs usados pela indústria farmacêutica brasileira são importados — e, em alguns segmentos, essa dependência chega a 95%, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi). Embora grande parte dos remédios vendidos no país seja fabricada aqui, é o IFA — a substância responsável pelo efeito terapêutico — que costuma vir de fora.

    Nos próximos quatro anos, o CC-IFABR não vai desenvolver medicamentos completos nem produzir remédios para o Sistema Único de Saúde (SUS). O trabalho ficará concentrado nas etapas iniciais da pesquisa: identificar moléculas da biodiversidade brasileira com potencial terapêutico, aperfeiçoá-las e realizar os estudos pré-clínicos necessários para comprovar segurança e eficácia — a fase que antecede os testes em seres humanos. As duas primeiras áreas de pesquisa serão tratamentos contra o câncer, com foco em imunoterapia, e terapias para infecções emergentes.

    Segundo Daniela Trivella, coordenadora do CC-IFABR no CNPEM, dois projetos já estão em andamento: um investiga uma molécula obtida de uma planta da Caatinga com potencial para estimular o sistema imunológico contra tumores; o outro busca desenvolver, a partir de um microrganismo, uma molécula para o tratamento da sepse — infecção generalizada que pode levar à falência de órgãos.

    Depois dessa fase, ainda será preciso realizar testes em seres humanos, obter aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e desenvolver processos capazes de fabricar esses medicamentos em escala industrial.

    Segundo Alvaro Prata, presidente da Embrapii, o objetivo do centro é atuar nas etapas anteriores ao desenvolvimento industrial, preparando moléculas e processos até um estágio em que possam ser assumidos pela indústria farmacêutica. Por isso, ainda não há estimativa de quando as pesquisas poderão resultar em produtos disponíveis no mercado nem qual será o impacto concreto na redução da dependência brasileira de IFAs importados.

Fonte: https://gl.globo.com/saude/noticia/2026/01/03/brasil-cria-centro-para-produzir-insumos-farmaceuticos-e-reduzir-dependencia-do-exterior-projeto-nao-tem-prazo-nem-meta-definidos.ghtml (adaptado)

A carteira 

... De repente, Honório olhou para o chão e viu uma carteira. Abaixar-se, apanhá-la e guardá-la foi obra de alguns instantes. Ninguém o viu, salvo um homem que estava à porta de uma loja, e que, sem o conhecer, lhe disse rindo: 

– Olhe, se não dá por ela; perdia-a de uma vez. 

– É verdade – concordou Honório envergonhado. 

Para avaliar a oportunidade desta carteira, é preciso saber que Honório tem de pagar amanhã uma dívida, quatrocentos e tantos mil-réis, e a carteira trazia o bojo recheado. A dívida não parece grande para um homem da posição de Honório, que advoga; mas todas as quantias são grandes ou pequenas, segundo as circunstâncias, e as dele não podiam ser piores. Gastos de família excessivos, a princípio por servir a parentes, e depois por agradar à mulher, que vivia aborrecida da solidão; baile daqui, jantar dali, chapéus, leques, tanta cousa mais, que não havia remédio senão ir descontando o futuro. Endividou-se. Começou pelas contas de lojas e armazéns; passou aos empréstimos, duzentos a um, trezentos a outro, quinhentos a outro, e tudo a crescer, e os bailes a darem-se, e os jantares a comerem-se, um turbilhão perpétuo, uma voragem. 

– Tu agora vais bem, não? – dizia-lhe ultimamente o Gustavo C..., advogado e familiar da casa. 

– Agora vou – mentiu o Honório.

A verdade é que ia mal. Poucas causas, de pequena monta, e constituintes remissos; por desgraça perdera ultimamente um processo, em que fundara grandes esperanças. Não só recebeu pouco, mas até parece que ele lhe tirou alguma cousa à reputação jurídica; em todo caso, andavam mofinas nos jornais. 

Dona Amélia não sabia nada; ele não contava nada à mulher, bons ou maus negócios. Não contava nada a ninguém. Fingia- -se tão alegre como se nadasse em um mar de prosperidades. Quando o Gustavo, que ia todas as noites à casa dele, dizia uma ou duas pilhérias, ele respondia com três e quatro; e depois ia ouvir os trechos de música alemã, que D. Amélia tocava muito bem ao piano, e que o Gustavo escutava com indizível prazer, ou jogavam cartas, ou simplesmente falavam de política.

Um dia, a mulher foi achá-lo dando muitos beijos à filha, criança de quatro anos, e viu-lhe os olhos molhados; ficou espantada, e perguntou-lhe o que era.

– Nada, nada. 

Compreende-se que era o medo do futuro e o horror da miséria. Mas as esperanças voltavam com facilidade. A ideia de que os dias melhores tinham de vir dava-lhe conforto para a luta. Estava com trinta e quatro anos; era o princípio da carreira; todos os princípios são difíceis. E toca a trabalhar, a esperar, a gastar, a pedir fiado ou emprestado, para pagar mal, e a más horas. 

A dívida urgente de hoje são uns malditos quatrocentos e tantos mil-réis de carros. Nunca demorou tanto a conta, nem ela cresceu tanto, como agora; a rigor, o credor não lhe punha a faca aos peitos; mas disse-lhe hoje uma palavra azeda, com um gesto mau, e Honório quer pagar-lhe hoje mesmo. Eram cinco horas da tarde. Tinha-se lembrado de ir a um agiota, mas voltou sem ousar pedir nada. Ao enfiar pela rua da Assembleia é que viu a carteira no chão, apanhou-a, meteu no bolso, e foi andando. Durante os primeiros minutos, Honório não pensou nada; foi andando, andando, andando, até ao largo da Carioca. No largo parou alguns instantes, enfiou depois pela rua da Carioca, mas voltou logo, e entrou na rua Uruguaiana. Sem saber como, achou-se daí a pouco no largo de São Francisco de Paula; e ainda, sem saber como, entrou em um café. Pediu alguma cousa e encostou-se à parede, olhando para fora. Tinha medo de abrir a carteira; podia não achar nada, apenas papéis e sem valor para ele. Ao mesmo tempo, e esta era a causa principal das reflexões, a consciência perguntava-lhe se podia utilizar-se do dinheiro que achara. Não lhe perguntava com o ar de quem não sabe, mas antes com uma expressão irônica e de censura. Podia lançar mão do dinheiro, e ir pagar com ele a dívida? Eis o ponto. A consciência acabou por lhe dizer que não podia, que devia levar a carteira à polícia, ou anunciá-la; mas tão depressa acabava de lhe dizer isto, vinham os apuros da ocasião, e puxavam por ele, e convidavam-no a ir pagar a cocheira. Chegavam mesmo a dizer-lhe que, se fosse ele que a tivesse perdido, ninguém iria entregar-lha; insinuação que lhe deu ânimo.

Tudo isso antes de abrir a carteira. Tirou-a do bolso, finalmente, mas com medo, quase às escondidas; abriu-a, e ficou trêmulo. Tinha dinheiro, muito dinheiro; não contou, mas viu duas notas de duzentos mil-réis, algumas de cinquenta e vinte; calculou uns setecentos mil-réis ou mais; quando menos, seiscentos. Era a dívida paga; eram menos algumas despesas urgentes. Honório teve tentações de fechar os olhos, correr à cocheira, pagar, e, depois de paga a dívida, adeus; reconciliar-se-ia consigo. Fechou a carteira, e, com medo de a perder, tornou a guardá-la. 

Mas daí a pouco tirou-a outra vez, e abriu-a, com vontade de contar o dinheiro. Contar para quê? Era dele? Afinal venceu-se e contou: eram setecentos e trinta mil-réis. Honório teve um calafrio. Ninguém viu, ninguém soube; podia ser um lance da fortuna, a sua boa sorte, um anjo... Honório teve pena de não crer nos anjos... Mas por que não havia de crer neles? E voltava ao dinheiro, olhava, passava-o pelas mãos; depois, resolvia o contrário, não usar do achado, restituí-lo. Restituí-lo a quem? Tratou de ver se havia na carteira algum sinal.

“Se houver um nome, uma indicação qualquer, não posso utilizar-me do dinheiro”, pensou ele.

Esquadrinhou os bolsos da carteira. Achou cartas, que não abriu, bilhetinhos dobrados, que não leu, e por fim um cartão de visita; leu o nome; era do Gustavo. Mas então, a carteira?... Examinou-a por fora, e pareceu-lhe efetivamente do amigo. Voltou ao interior; achou mais dous cartões, mais três, mais cinco. Não havia duvidar; era dele.

A descoberta entristeceu-o. Não podia ficar com o dinheiro, sem praticar um ato ilícito, e, naquele caso, doloroso ao seu coração porque era em dano de um amigo. Todo o castelo levantado esboroou-se como se fosse de cartas. Bebeu a última gota de café, sem reparar que estava frio. Saiu, e só então reparou que era quase noite. Caminhou para casa. Parece que a necessidade ainda lhe deu uns dous empurrões, mas ele resistiu. 

“Paciência”, disse ele consigo; “verei amanhã o que posso fazer”. 

Chegando a casa, já ali achou o Gustavo, um pouco preocupado, e a própria D. Amélia o parecia também. Entrou rindo, e perguntou ao amigo se lhe faltava alguma cousa.

– Nada.

– Nada?

– Por quê?

– Mete a mão no bolso; não te falta nada?

– Falta-me a carteira – disse o Gustavo sem meter a mão no bolso –. Sabes se alguém a achou?

– Achei-a eu – disse Honório entregando-lha.

Gustavo pegou dela precipitadamente, e olhou desconfiado para o amigo. Esse olharfoi para Honório como um golpe de estilete; depois de tanta luta com a necessidade, era um triste prêmio. Sorriu amargamente; e, como o outro lhe perguntasse onde a achara, deu-lhe as explicações precisas.

– Mas conheceste-a?

– Não; achei os teus bilhetes de visita.

Honório deu duas voltas, e foi mudar de toilette para o jantar. Então Gustavo sacou novamente a carteira, abriu-a, foi a um dos bolsos, tirou um dos bilhetinhos, que o outro não quis abrir nem ler, e estendeu-o a D. Amélia, que, ansiosa e trêmula, rasgou-o em trinta mil pedaços: era um bilhetinho de amor.

(ASSIS, J. M. M. Várias Histórias. Rio de Janeiro: Garnier, 1896. Disponível em: https://machadodeassis.net/texto/a-carteira/. Acesso em: fevereiro de 2026.)