Texto 03: 

“A premente necessidade de se dar efetividade à proteção dos direitos humanos nos planos interno e internacional torna imperiosa uma mudança de posição quanto ao papel dos tratados internacionais sobre direitos na ordem jurídica nacional. É necessário assumir uma postura jurisdicional mais adequada às realidades emergentes em âmbitos supranacionais, voltadas primordialmente à proteção do ser humano (…). Portanto, diante do inequívoco caráter especial dos tratados internacionais que cuidam da proteção dos direitos humanos, não é difícil entender que a sua internalização no ordenamento jurídico, por meio do procedimento de ratificação previsto na Constituição, tem o condão de paralisar a eficácia jurídica de toda e qualquer disciplina normativa infraconstitucional com ela conflitante”.

(Voto do Ministro Gilmar Mendes no Julgamento do RE 349.703)

                                                              A saúde pública como dever da sociedade

                                                                                              Por Eduardo Luiz da Silva e Rose Meusburguer

(Disponível em: www.otempo.com.br/opiniao/artigos/saude-publica-tambem-e-um-dever-da-sociedade e www.elaborandoprojetos.com.br/remuneracao-do-conselheiro-de-cultura-2/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

Finlândia é considerada o país mais feliz do mundo pela sétima vez consecutiva

Por Gaúcha ZH 

Você sabe o que é cortisol – e por que deveria se preocupar com ele?

Por Erin Blakemore

(Disponível em: www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2024/03/voce-sabe-o-que-e-cortisol-e-porque-deveria-se-preocupar-com-ele – texto adaptado especialmente para esta prova).

Leia o Texto 1 para responder à questão.

Texto 1

[...] Preocupações como essas levaram, na Grécia clássica, a duas atitudes filosóficas: a dos sofistas e a de Sócrates — com eles, os problemas do conhecimento tornaram-se centrais. Os sofistas, diante da pluralidade e do antagonismo das filosofias anteriores, ou dos conflitos entre várias ontologias, concluíram que não podemos conhecer o Ser, mas só podemos ter opiniões subjetivas sobre a realidade. Por isso, para se relacionarem com o mundo e com os outros humanos, os homens devem valer-se de um outro instrumento — a linguagem — para persuadir os outros de suas próprias ideias e opiniões. A verdade é uma questão de opinião e de persuasão, e a linguagem é mais importante do que a percepção e o pensamento. Em contrapartida, Sócrates, distanciando-se dos primeiros filósofos e opondo-se aos sofistas, afirmava que a verdade pode ser conhecida, mas primeiro devemos afastar as ilusões dos sentidos e das palavras ou das opiniões e alcançar a verdade apenas pelo pensamento.

CHAUI, M. Convite à Filosofia. 12. ed. São Paulo: Ática, 1999, p. 111.