Num encontro pela liberdade de opinião

Vimos aqui hoje para defender a liberdade de opinião
assegurada pela Constituição dos Estados Unidos e também
em defesa da liberdade de ensino. Por isso mesmo, queremos
chamar a atenção dos trabalhadores intelectuais para o grande
perigo que ameaça essa liberdade.

Como é possível uma coisa dessas? Por que o perigo é
mais ameaçador que em anos passados? A centralização da
produção acarretou uma concentração do capital produtivo nas
mãos de um número relativamente pequeno de cidadãos do
país. Esse pequeno grupo exerce um domínio esmagador sobre
as instituições dedicadas à educação de nossa juventude, bem
como sobre os grandes jornais dos Estados Unidos. Ao mesmo
tempo, goza de enorme influência sobre o governo. Por si só,
isso já é suficiente para constituir uma séria ameaça à liberdade
intelectual da nação. Mas ainda há o fato de que esse processo
de concentração econômica deu origem a um problema anteriormente
desconhecido - o desemprego de parte dos que estão
aptos a trabalhar. O governo federal está empenhado em
resolver esse problema, mediante o controle sistemático dos
processos econômicos - isto é, por uma limitação da chamada
livre interação das forças econômicas fundamentais da oferta e
da procura.

Mas as circunstâncias são mais fortes que o homem. A
minoria econômica dominante, até hoje autônoma e desobrigada
de prestar contas a quem quer que seja, colocou-se em
oposição a essa limitação de sua liberdade de agir, exigida para
o bem de todo o povo. Para se defender, essa minoria está
recorrendo a todos os métodos legais conhecidos a seu dispor.
Não deve nos surpreender, pois, que ela esteja usando sua
influência preponderante nas escolas e na imprensa para
impedir que a juventude seja esclarecida sobre esse problema,
tão vital para o desenvolvimento da vida neste país.
Não preciso insistir no argumento de que a liberdade de
ensino e de opinião, nos livros ou na imprensa, é a base do
desenvolvimento estável e natural de qualquer povo. Possamos
todos nós, portanto, somar as nossas forças. Vamos manternos
intelectualmente em guarda, para que um dia não se diga
da elite intelectual deste país: timidamente e sem nenhuma
resistência, eles abriram mão da herança que lhes fora
transmitida por seus antepassados - uma herança de que não
foram merecedores.

(Albert Einstein, Escritos da maturidade. Conferência pronunciada
em 1936)

Na pré-história, quando os homens eram apenas coletores
e caçadores, não havia grande necessidade de regras,
senão aquelas básicas, ditadas pela frágil condição humana
diante das forças descomunais da natureza. A escassez de
espaço e de comida no período subseqüente, que se encerrou
há 11.000 anos, o da Idade do Gelo, desencadearia a criação
de regras que acompanham a humanidade desde então.

Nossos antepassados tiveram a necessidade premente
de estabelecer normas mais complexas de convivência. Foi
nesse período que o Homo sapiens desenvolveu os conceitos
de família, de religião e de convivência social. Esses homens
legaram evidências arqueológicas de uma revolução criativa
que inclui desde os espetaculares desenhos nas cavernas até
os rituais de sepultamento dos mortos. "Naquele período era
preciso definir quem pertencia à família ou não, e com quem se
deveriam compartilhar os alimentos. Portanto, era necessário
criar regras específicas", diz a arqueóloga Olga Soffer, da
Universidade de Illinois. O antropólogo americano Ian Tattersall
afirma ainda que as primeiras regras sobre propriedade foram
criadas nessa fase. Enquanto o território pertencia ao grupo,
algumas categorias de objetos passaram a ser individuais.

Boa parte das regras de convivência tem como base esse
conjunto de normas ancestrais: não mate, não roube, respeite
pai e mãe, proteja-se do desconhecido, tema o invisível ...
As religiões, em seu aspecto comunitário, nada mais são do que
criadoras e garantidoras do cumprimento de regras, sob pena
de punição divina.

(Adaptado de Okky de Souza e Vanessa Vieira. Veja, 9 de
janeiro de 2008, p. 55/56)

O choque dos alimentos está produzindo enormes estragos globais: semeia inflação, desarranja o abastecimento, precipita protecionismos e fermenta crises políticas. Para observadores atentos, é uma forte ameaça à democracia, especialmente nos países pobres. Efeito colateral do mesmo choque é o desmonte do conceito de segurança alimentar, pelo menos como enunciado hoje.

As políticas de segurança alimentar surgiram na Europa logo após a Primeira Guerra e se intensificaram após a Segunda. A enorme escassez desse período levou os governos a garantir a produção interna dos alimentos indispensáveis ao sustento da população, não importando a que custo. Foi essa a base do protecionismo agrícola dos países ricos, que provocou grandes distorções. Impossibilitou, por exemplo, que muitos países da África e da América Latina desenvolvessem sua agricultura por incapacidade de competir com o produto subsidiado dos países centrais.

O conceito de segurança alimentar não ficou apenas na busca da garantia do abastecimento interno. Foi também associado a políticas demográficas e ambientais. Assim, governos europeus adotaram medidas protecionistas para impedir o esvaziamento populacional do interior do país. Depois, razões de preservação ambiental foram usadas para bloquear o desenvolvimento de pesquisas e culturas transgênicas.

O professor Fernando Homem de Melo, especialista em Economia Agrícola da Universidade de São Paulo, lembra que as aplicações desse princípio foram tão exacerbadas que até o nome mudou. Hoje, em vez de segurança alimentar, fala-se em Multifuncionalidade Agrícola, e as exigências se multiplicaram. A agricultura tem agora de garantir a preservação da paisagem, do
turismo agrícola, da cultura rural dos antepassados e por aí vai.

O problema é que acabou a fartura, os estoques estão cada vez mais baixos também nos países ricos e agora se vê que a globalização dos mercados impõe um jogo novo e desconhecido. O aumento do consumo asiático produziu escassez e disparada dos preços e não há o que detenha a inflação dos alimentos.

(Celso Ming. O Estado de S. Paulo, B2 Economia, 11 de maio de 2008, com adaptações)

Texto I

Representantes de 190 países acordaram ontem, na
Indonésia, diretrizes para um novo regime político contra o
aquecimento global. O chamado "mapa do caminho de Bali",
festejado por diplomatas e visto com ceticismo por ambientalistas,
foi aceito no encerramento da 13º Conferência do Clima
(COP-13). Frente à resistência por ações concretas, o
resultado é histórico.

(Cristina Amorim. O Estado de S. Paulo, 16 de dezembro de
2007)

Texto II

Continua acesa a discussão em torno dos resultados da
reunião da convenção do clima em Bali. E talvez uma síntese
dos argumentos colocados tanto pelos que vêem avanços como
pelos que se decepcionaram possa estar no velho dito popular
"ruim com ele, pior sem ele". De fato, o resultado é modesto.
Mas, sem o que se decidiu, continuaríamos avançando em
direção a situações cada vez mais graves, interrompendo um
processo de negociações que possa levar a compromissos de
redução das emissões de gases.

O acordo de Bali reconhece que o aquecimento já
apontado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas
é inequívoco, que retardar um acordo para reduzir
emissões aumenta o risco de impactos graves, que os cortes a
definir terão de ser profundos e que é preciso chegar a um
acordo sobre eles, negociando já a partir do início de 2008, para
aprovar, até o final de 2009, um texto que inclua os compromissos
de todos os países, a vigorar em 2013, quando cessa a
vigência do Protocolo de Kyoto. Além disso, pela primeira vez, o
G77, que inclui os países em desenvolvimento, aceitou que
serão necessárias, de sua parte, metas de redução das
emissões. E o texto, também pela primeira vez, explicita que o
futuro tratado deve incluir entre seus objetivos a redução do
desmatamento em florestas tropicais.

De fato, não há como fugir aos temas que se referem
aos países em desenvolvimento. Eles respondem por 74% do
aumento da demanda de energia previsto para as próximas
décadas, e a maior parte continuará a vir da queima de
combustíveis fósseis. E as emissões provocadas por desmatamentos,
queimadas e mudanças no uso do solo em florestas já
respondem por 20% do total das emissões globais. Esses
países têm argumentado que os industrializados emitem mais e
há mais tempo; a eles, portanto, cabe a maior responsabilidade
pela redução. É verdade, mas isso não isenta os demais países.
E é possível calcular com quanto cada um deles, desenvolvido
ou em desenvolvimento, contribuiu para a concentração de
gases que já estão na atmosfera, provocando as mudanças do
clima. O argumento de que reduzir as emissões prejudicaria o
desenvolvimento econômico pode ser respondido dizendo que
só prejudica formas insustentáveis de desenvolvimento,
centrado apenas no crescimento econômico a qualquer custo.

(Adaptado de Washington Novaes. O Estado de S. Paulo, 21
de dezembro de 2007)

Durante milênios convivemos com a convicção de que
não haveria limites para a atividade humana, seja quanto ao uso
de recursos naturais, seja de energia, de praticamente tudo. O
tempo encarregou-se de mostrar o contrário - com os limites na
área dos recursos hídricos acentuados pelo crescimento da
população; com o uso de combustíveis fósseis detonando a
questão das mudanças do clima; com a insustentabilidade dos
atuais padrões de produção e consumo, além da capacidade de
reposição do planeta. Agora, mais alguns limites se esboçam no
horizonte para a fabricação e uso dos computadores, por causa
do consumo de energia; da emissão de gases em razão de seu
uso; da sobrecarga em vários tipos de utilização, que ameaça
até com um "apagão planetário"; e da geração de lixo tecnológico,
muitas vezes exportado para países pobres.

Estudo recente mostrou que o consumo de energia pelos
computadores no mundo todo mais que dobrou entre 2000 e
2005; outro estudo situa as emissões de gases poluentes
gerados pela tecnologia da informação e comunicação no mesmo
nível das emissões feitas pelo transporte aéreo no mundo.

São números que começam a preocupar a própria
indústria de produção de equipamentos nessas áreas. Divulgado
o último relatório, as principais produtoras criaram um sistema
conjunto para aumentar a eficiência de hardwares e
softwares. Pensam em novas formas de suprimento de energia,
talvez a solar, em substituição ao tipo de corrente nos centros
armazenadores de informações e em avisos que advirtam sobre
os problemas de estocagem ilimitada de informações, imagens
ou som.

Há outros ângulos do problema que chegam a atingir o
campo da política, como nos EUA, em que procedimentos
antiéticos preocupam, com a divulgação de mensagens provocadoras
ou portadoras de falsas informações. Nem é preciso
falar no problema dos spams, que entopem as caixas de recepção
de mensagens no mundo, todos os dias, muitos deles
portadores de vírus extremamente problemáticos. E ainda há o
problema do lixo tecnológico (peças e pedaços de computadores,
pilhas, baterias), já tão grave que a própria ONU criou
diretrizes mundiais que apontam caminhos para ampliar a vida
dos componentes e promover a reciclagem. Especialistas
começam a perguntar se haverá um limite para a internet, em
razão dessa sobrecarga. Seus efeitos desastrosos já se fazem
sentir, em todo o mundo.

(Washington Novaes. O Estado de S. Paulo, A2, 15 de fevereiro
de 2008, com adaptações)

A sociedade democrática

Que significam as eleições? Muito mais do que a
mera rotatividade de governos ou alternância no poder.
Simbolizam o essencial da democracia: que o poder não se
identifica com os ocupantes do governo, não lhes pertence, mas
é sempre um lugar disponível, que os cidadãos, periodicamente,
preenchem com um representante, podendo revogar seu mandato
se não cumprir o que lhe foi delegado para representar.

As idéias de situação e oposição, maioria e minoria,
cujas vontades devem ser respeitadas e garantidas pela lei, vão
muito além dessa aparência. Significam que a sociedade não é
uma comunidade una e indivisa, voltada para o bem comum
obtido por consenso, mas, ao contrário, que está internamente
dividida e que as divisões são legítimas e devem expressar-se
publicamente. A democracia é a única forma política que
considera o conflito legítimo e legal, permitindo que seja
trabalhado politicamente pela própria sociedade.

As idéias de igualdade e liberdade como direitos civis
dos cidadãos vão muito além de sua regulamentação jurídica
formal. Significam que os cidadãos são sujeitos de direitos e
que, onde tais direitos não existam nem estejam garantidos,
tem-se o direito de lutar por eles e exigi-los. É esse o cerne da
democracia.

(Marilena Chauí, Convite à Filosofia)

O homem moral e o moralizador

Depois de um bom século de psicologia e psiquiatria
dinâmicas, estamos certos disto: o moralizador e o homem moral
são figuras diferentes, se não opostas. O homem moral se
impõe padrões de conduta e tenta respeitá-los; o moralizador
quer impor ferozmente aos outros os padrões que ele não consegue
respeitar.
A distinção entre ambos tem alguns corolários relevantes.
Primeiro, o moralizador é um homem moral falido: se
soubesse respeitar o padrão moral que ele impõe, ele não
precisaria punir suas imperfeições nos outros. Segundo, é
possível e compreensível que um homem moral tenha um
espírito missionário: ele pode agir para levar os outros a adotar
um padrão parecido com o seu. Mas a imposição forçada de um
padrão moral não é nunca o ato de um homem moral, é sempre
o ato de um moralizador. Em geral, as sociedades em que as
normas morais ganham força de lei (os Estados confessionais,
por exemplo) não são regradas por uma moral comum, nem
pelas aspirações de poucos e escolhidos homens exemplares,
mas por moralizadores que tentam remir suas próprias falhas
morais pela brutalidade do controle que eles exercem sobre os
outros. A pior barbárie do mundo é isto: um mundo em que
todos pagam pelos pecados de hipócritas que não se agüentam.

(Contardo Calligaris, Folha de S. Paulo, 20/03/2008)

Sobre Ética

A palavra Ética é empregada nos meios acadêmicos em
três acepções. Numa, faz-se referência a teorias que têm como
objeto de estudo o comportamento moral, ou seja, como entende
Adolfo Sanchez Vasquez, "a teoria que pretende explicar a
natureza, fundamentos e condições da moral, relacionando-a
com necessidades sociais humanas." Teríamos, assim, nessa
acepção, o entendimento de que o fenômeno moral pode ser
estudado racional e cientificamente por uma disciplina que se
propõe a descrever as normas morais ou mesmo, com o auxílio
de outras ciências, ser capaz de explicar valorações comportamentais.
Um segundo emprego dessa palavra é considerá-la uma
categoria filosófica e mesmo parte da Filosofia, da qual se
constituiria em núcleo especulativo e reflexivo sobre a complexa
fenomenologia da moral na convivência humana. A Ética, como
parte da Filosofia, teria por objeto refletir sobre os fundamentos
da moral na busca de explicação dos fatos morais.

Numa terceira acepção, a Ética já não é entendida como
objeto descritível de uma Ciência, tampouco como fenômeno
especulativo. Trata-se agora da conduta esperada pela
aplicação de regras morais no comportamento social, o que se
pode resumir como qualificação do comportamento do homem
como ser em situação. É esse caráter normativo de Ética que a
colocará em íntima conexão com o Direito. Nesta visão, os
valores morais dariam o balizamento do agir e a Ética seria
assim a moral em realização, pelo reconhecimento do outro
como ser de direito, especialmente de dignidade. Como se vê, a
compreensão do fenômeno Ética não mais surgiria metodologicamente
dos resultados de uma descrição ou reflexão, mas sim,
objetivamente, de um agir, de um comportamento conseqüencial,
capaz de tornar possível e correta a convivência.


(Adaptado do site Doutrina Jus Navigandi)

O Brasil é um dos países mais preparados para responder
aos desafios da crise gerada pela alta de preços dos
alimentos. A agricultura brasileira pode produzir mais e atender
à demanda crescente de comida, devida principalmente à
expansão econômica de grandes países emergentes e à
incorporação de grandes massas de consumidores.

A nova situação dos preços tem efeitos dramáticos nos
países pobres e mais dependentes da importação de alimentos.
Os problemas causados por esse encarecimento podem
equivaler à perda de sete anos de programas de redução da
pobreza, segundo o presidente do Banco Mundial. Também o
diretor-gerente do FMI está preocupado com o risco de se
perder boa parte do esforço de resgate dos mais pobres.

Ainda não se pode, a rigor, falar em escassez de
comida. As cotações não dependem somente das quantidades
de fato comercializadas, mas também dos estoques, que
diminuíram depois de episódios de seca em algumas áreas
produtoras, especialmente na Austrália. Outro fator importante,
quanto à oferta, foi o aumento do uso do milho nos EUA para a
produção de etanol. Quanto à procura, o grande fator tem sido o
aumento da renda de milhões de trabalhadores na Ásia.

Ganhos maiores também resultam em novos hábitos,
como um maior consumo de carne. Assim, a procura de
alimentos de origem animal cresceu naqueles países e criou um
desafio para os produtores e também para os plantadores de
soja e de cereais usados na fabricação de rações. Os
problemas no momento resultam essencialmente do aumento
muito veloz dos preços. Boa parte da população africana e das
áreas mais pobres da Ásia não ganha o suficiente para suportar
um grande aumento de gastos com alimentação.

No lado oposto estão os países com maior capacidade
de produzir alimentos. Enquanto muitos países importadores
enfrentam o agravamento das condições sociais e perdas na
balança comercial, os exportadores têm obtido ganhos comerciais
significativos. Não estão livres das pressões inflacionárias
originadas no mercado internacional, mas têm melhores condições
para se ajustar às novas conjunturas. O Brasil é um
desses países.

Há muito espaço para maiores investimentos na produção
agrícola. Para o Brasil, trata-se de aperfeiçoar políticas que
têm dado certo. Mas será preciso, também, contribuir para que
os países pobres, especialmente os da África, possam explorar
sua potencialidade agrícola. O Brasil tem uma respeitável
experiência na área da pesquisa agropecuária e pode partilhá-la
com outros países.

(O Estado de S. Paulo, A3, 12 de abril de 2008, com adaptações)

A água mineral é hoje associada ao estilo de vida saudável
e ao bem-estar. As garrafinhas de água mineral já se tornaram
acessórios de esportistas e, em casa, muita gente nem pensa
em tomar o líquido que sai da torneira - compra água em garrafas
ou galões. Nos últimos dez anos, em todo o planeta, o consumo
de água mineral cresceu 145% - e passou a ocupar um
lugar de destaque nas preocupações de muitos ambientalistas.

O foco não está exatamente na água, mas na embalagem.
A fabricação das garrafas plásticas usadas pela maioria
das marcas é um processo industrial que provoca grande quantidade
de gases, agravando o efeito estufa. Ao serem descartadas,
elas produzem montanhas de lixo que nem sempre é reciclado.
Muitas entidades ambientalistas têm promovido campanhas
de conscientização para esclarecer que, nas cidades em
que a água canalizada é bem tratada, o líquido que sai das torneiras
em nada se diferencia da água em garrafas. As campanhas
têm dado resultado nos lugares onde há preocupação geral
com o ambiente e os moradores confiam na água encanada.

Apenas nos Estados Unidos, os processos de fabricação
e reciclagem das garrafas plásticas consumiram 17 milhões de
barris de petróleo em 2006. Esses processos produziram
2,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono e outros gases
do efeito estufa, poluição equivalente à de 455.000 carros rodando
normalmente durante um ano. O dano é multiplicado por
três quando se consideram as emissões provocadas por transporte
e refrigeração das garrafas.

O problema comprovado e imediato causado pelas embalagens
de água é o espaço que elas ocupam ao serem descartadas.
Como demoram pelo menos cem anos para degradar,
elas fazem com que o volume de lixo no planeta cresça
exponencialmente. Quando não vão para aterros sanitários, os
recipientes abandonados entopem bueiros nas cidades, sujam
rios e acumulam água que pode ser foco de doenças, como a
dengue. A maioria dos ambientalistas reconhece evidentemente
que, nas regiões nas quais não é recomendável consumir
água diretamente da torneira, quem tem poder aquisitivo
para comprar água mineral precisa fazê-lo por uma questão de
segurança. De acordo com relatório da ONU divulgado recentemente,
170 crianças morrem por hora no planeta devido a
doenças decorrentes do consumo de água imprópria.

(Adaptado de Rafael Corrêa e Vanessa Vieira. Veja. 28 de
novembro de 2007, p. 104-105)