Questões de Concurso
Comentadas sobre análise sintática em português
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Assinale a alternativa cuja forma reescrita do trecho acima altera o seu significado básico original.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão
Como chatbot de IA descobriu condição rara de mulher após anos de diagnósticos errados
Um chatbot de inteligência artificial auxiliou uma jovem do País de Gales a identificar uma condição rara de saúde, após anos de diagnósticos equivocados. Aos vinte e três anos, residente na capital galesa, ela relata ter recebido diagnósticos de ansiedade, depressão e epilepsia, além de ter sido advertida de que poderia ser tratada como paciente psiquiátrica caso continuasse a procurar atendimento emergencial.
Após sofrer uma convulsão e permanecer em coma por três dias, ao receber alta hospitalar, decidiu inserir seus sintomas em um sistema de inteligência artificial. A ferramenta apresentou uma lista de possíveis condições, entre elas a paraplegia espástica hereditária. Ao levar essa hipótese ao clínico geral, exames genéticos confirmaram o diagnóstico.
A instituição de saúde responsável declarou lamentar a experiência da paciente. Profissionais da área médica orientam que informações obtidas por meio de ferramentas digitais devem sempre ser discutidas com especialistas, uma vez que estudos indicam que esses sistemas podem fornecer respostas tanto precisas quanto imprecisas, dificultando a avaliação de sua confiabilidade.
A jovem reconhece as dificuldades enfrentadas pelos profissionais no processo diagnóstico, mas afirma que recorreu à tecnologia por se sentir isolada ao longo da experiência. Desde a infância, apresentava dificuldades motoras, tendo nascido com uma alteração no quadril que exigiu cirurgias ainda bebê. Na fase escolar, também apresentava problemas de equilíbrio, sendo investigada para distúrbios de coordenação, hipótese posteriormente descartada.
Aos dezenove anos, sofreu um desmaio seguido de convulsão no ambiente de trabalho, sendo diagnosticada com ansiedade, apesar de não possuir histórico compatível. Anos depois, recebeu diagnóstico de epilepsia e iniciou tratamento medicamentoso. Contudo, em 2024, voltou a apresentar agravamento dos sintomas, com novas convulsões e dificuldade para manter o uso da medicação.
Posteriormente, passou a ter dificuldades para caminhar e recebeu diagnóstico equivocado de uma condição neurológica associada a crises epilépticas, caracterizada por paralisia temporária. Em janeiro de 2025, sofreu uma queda de escada, o que resultou em internação hospitalar por três meses, sem conclusão diagnóstica.
Em julho do mesmo ano, uma nova convulsão grave a deixou em coma por três dias. Após a recuperação, foi informada por um médico de que não apresentava epilepsia, mas sim ansiedade. Diante dessa situação, decidiu recorrer novamente ao chatbot, que sugeriu hipótese correta.
Após refletir sobre a possibilidade, buscou avaliação médica, e o clínico considerou a hipótese plausível. Os exames confirmaram o diagnóstico, trazendo finalmente uma explicação para os sintomas.
Não há dados precisos sobre a incidência dessa condição, em parte devido à dificuldade de diagnóstico. Seus sintomas podem ser manejados com fisioterapia. Atualmente, a jovem utiliza cadeira de rodas e não pode mais exercer sua profissão anterior, voltada ao ensino de alunos com necessidades especiais.
Diante desse novo cenário, decidiu redirecionar sua trajetória profissional, iniciando estudos em psicologia, com o objetivo de continuar contribuindo para o cuidado com outras pessoas.
Especialistas destacam que a prática médica enfrenta o desafio de lidar com amplo volume de conhecimento, especialmente em sistemas de saúde sobrecarregados. Nesse contexto, a participação ativa dos pacientes, trazendo informações e questionamentos, contribui para diagnósticos mais precisos, desde que haja abertura para o diálogo por parte dos profissionais.
Ferramentas de inteligência artificial vêm sendo incorporadas ao cotidiano, inclusive na área da saúde, embora seu uso ainda gere debates. Estudos indicam que esses sistemas podem oferecer orientações inconsistentes, o que representa risco quando utilizados de forma isolada.
Recentemente, foi lançada uma funcionalidade voltada à análise de registros médicos e oferta de respostas mais refinadas, embora não destinada a diagnóstico ou tratamento. Ainda assim, milhões de pessoas utilizam semanalmente esses recursos para obter informações sobre saúde e bem-estar.
Há preocupações quanto ao uso de dados sensíveis, embora as empresas responsáveis afirmem que essas ferramentas foram desenvolvidas para auxiliar, e não substituir, o atendimento médico. Não há previsão clara sobre a expansão desses recursos para outros países.
Enquanto o debate permanece em curso, cresce o número de pessoas que recorrem à inteligência artificial para diversas finalidades, incluindo a busca por orientação em questões de saúde, como ocorreu no caso dessa jovem, cuja experiência evidencia tanto o potencial quanto os limites dessas tecnologias.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c5yvjyzpznko.adaptado.
Um chatbot "de inteligência artificial" auxiliou uma jovem do País de Gales a identificar uma condição rara de saúde, após anos de diagnósticos equivocados.
Assinale a alternativa CORRETA quanto à classificação do termo destacado.
Leia o Texto I para responder à questão.
Texto I
Dinheiro oculto
Estudo rastreia pagamentos não declarados recebidos por autores de duas revistas de psiquiatria
Pesquisadores de duas escolas de medicina do estado da Pensilvânia, nos Estados Unidos, avaliaram a prevalência e a magnitude de conflitos de interesse financeiro entre médicos que publicaram artigos em duas revistas influentes da área de psiquiatria: o American Journal of Psychiatry (AJP) e o Journal of the American MedicalAssociation Psychiatry (Jama-PSY).
O levantamento, divulgado na revista médica eletrônica BMJ Open, observou que cerca de US$ 4,5 milhões foram pagos por patrocinadores privados, notadamente da indústria farmacêutica, a 27 autores médicos de 74 artigos nas duas revistas, mas 14% desse valor (US$ 645.135) não foram declarados pelos pesquisadores aos periódicos. Entre os pagamentos não divulgados, que incluíam honorários de consultoria ou de palestrante, alimentação e bebidas e auxílio para viagens, 83% foram destinados para coordenadores dos projetos (US$ 532.841) e os 17% restantes (US$ 112.295) para outros pesquisadores dos projetos.
O estudo também identificou um grupo de 10 autores altamente remunerados – oito homens e duas mulheres –, que conduziram 12 ensaios clínicos randomizados de medicamentos para depressão, ansiedade, transtorno do espectro autista, entre outros. Eles responderam por 84,8% (AJP) e 99,6% (JAMA-PSY) de todos os pagamentos não divulgados às revistas. Seus nomes não foram revelados no estudo.
Para chegar aos resultados, fez-se o cruzamento de duas fontes de informação. Uma delas são os valores declarados pelos médicos às duas revistas, cujas políticas editoriais exigem que autores informem suas relações financeiras com patrocinadores nos 36 meses anteriores à publicação. A outra é o banco de dados do Open Payments, um programa nacional que exige que empresas produtoras de medicamentos e dispositivos médicos informem “valores transferidos” a médicos, enfermeiros-chefes e hospitais, a fim de tornar transparentes e permitir a fiscalização de eventuais conflitos de interesse. Nesse banco, são contabilizados desde almoços a profissionais da saúde pagos por representantes comerciais de empresas até bolsas de pesquisa e a compra de participação acionária de empresas pertencentes a médicos.
O levantamento alerta que os conflitos de interesse na pesquisa psiquiátrica representam um desafio ético persistente. “Vínculos financeiros podem influenciar indevidamente os resultados dos estudos, com pesquisas financiadas pela indústria frequentemente apresentando resultados favoráveis aos produtos do patrocinador”, escreveram os autores. “Esse viés é particularmente preocupante nos contextos da pesquisa psiquiátrica, onde ainda há uma carência de biomarcadores objetivos para a maioria dos transtornos mentais.”
Segundo eles, os achados evidenciam possíveis lacunas nas políticas editoriais de periódicos. Uma forma de resolvê-las seria criar mecanismos independentes de verificação cruzada, como a exigência de links para perfis do Open Payments durante a submissão de artigos a revistas.
Fonte: PESQUISAFAPESP. Dinheiro Oculto. 21 jan. 2026, 8:05. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/dinheiro-oculto/. 21 jan. 2026 às 8:05. Acesso em: 18 mar. 2026 [adaptado].
Observe os fragmentos A e B. Em seguida, assinale a alternativa CORRETA acerca das relações sintáticas apresentadas.
A- “Vínculos financeiros podem influenciar indevidamente os resultados dos estudos, com pesquisas financiadas pela indústria” (5º parágrafo).
B- “O levantamento alerta que os conflitos de interesse na pesquisa psiquiátrica representam um desafio ético persistente” (5º parágrafo).
Leia o Texto I para responder à questão.
Texto I
Dinheiro oculto
Estudo rastreia pagamentos não declarados recebidos por autores de duas revistas de psiquiatria
Pesquisadores de duas escolas de medicina do estado da Pensilvânia, nos Estados Unidos, avaliaram a prevalência e a magnitude de conflitos de interesse financeiro entre médicos que publicaram artigos em duas revistas influentes da área de psiquiatria: o American Journal of Psychiatry (AJP) e o Journal of the American MedicalAssociation Psychiatry (Jama-PSY).
O levantamento, divulgado na revista médica eletrônica BMJ Open, observou que cerca de US$ 4,5 milhões foram pagos por patrocinadores privados, notadamente da indústria farmacêutica, a 27 autores médicos de 74 artigos nas duas revistas, mas 14% desse valor (US$ 645.135) não foram declarados pelos pesquisadores aos periódicos. Entre os pagamentos não divulgados, que incluíam honorários de consultoria ou de palestrante, alimentação e bebidas e auxílio para viagens, 83% foram destinados para coordenadores dos projetos (US$ 532.841) e os 17% restantes (US$ 112.295) para outros pesquisadores dos projetos.
O estudo também identificou um grupo de 10 autores altamente remunerados – oito homens e duas mulheres –, que conduziram 12 ensaios clínicos randomizados de medicamentos para depressão, ansiedade, transtorno do espectro autista, entre outros. Eles responderam por 84,8% (AJP) e 99,6% (JAMA-PSY) de todos os pagamentos não divulgados às revistas. Seus nomes não foram revelados no estudo.
Para chegar aos resultados, fez-se o cruzamento de duas fontes de informação. Uma delas são os valores declarados pelos médicos às duas revistas, cujas políticas editoriais exigem que autores informem suas relações financeiras com patrocinadores nos 36 meses anteriores à publicação. A outra é o banco de dados do Open Payments, um programa nacional que exige que empresas produtoras de medicamentos e dispositivos médicos informem “valores transferidos” a médicos, enfermeiros-chefes e hospitais, a fim de tornar transparentes e permitir a fiscalização de eventuais conflitos de interesse. Nesse banco, são contabilizados desde almoços a profissionais da saúde pagos por representantes comerciais de empresas até bolsas de pesquisa e a compra de participação acionária de empresas pertencentes a médicos.
O levantamento alerta que os conflitos de interesse na pesquisa psiquiátrica representam um desafio ético persistente. “Vínculos financeiros podem influenciar indevidamente os resultados dos estudos, com pesquisas financiadas pela indústria frequentemente apresentando resultados favoráveis aos produtos do patrocinador”, escreveram os autores. “Esse viés é particularmente preocupante nos contextos da pesquisa psiquiátrica, onde ainda há uma carência de biomarcadores objetivos para a maioria dos transtornos mentais.”
Segundo eles, os achados evidenciam possíveis lacunas nas políticas editoriais de periódicos. Uma forma de resolvê-las seria criar mecanismos independentes de verificação cruzada, como a exigência de links para perfis do Open Payments durante a submissão de artigos a revistas.
Fonte: PESQUISAFAPESP. Dinheiro Oculto. 21 jan. 2026, 8:05. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/dinheiro-oculto/. 21 jan. 2026 às 8:05. Acesso em: 18 mar. 2026 [adaptado].
I- O período apresenta uma oração subordinada adverbial concessiva.
II- O sujeito da oração subordinada é composto.
III- O termo “apenas” funciona como adjunto adverbial.
IV- Na oração principal há um objeto direto.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Sobre a significação ou estruturação desse texto, assinale a afirmativa correta.
“O Agente Secreto” abarca imensidão e atualidade da violência brasileira
É tão vasto o horizonte aberto por “O Agente Secreto” que mais justo será fatiá-lo para melhor compreensão. Ele é, entre outras coisas, um filme sobre cinema. Ele começa em 1977, quando “Tubarão”, o longa de Steven Spielberg, estava na cabeça de todo mundo. Os tubarões estavam na cabeça de um menino de cinco ou seis anos, filho de Marcelo — Wagner Moura —, o protagonista do filme.
O tubarão do “Tubarão” não era apenas um peixe. Ele matava suas vítimas. E, quanto mais é perseguido, maior, mais ameaçador, mais horrendo e furioso se torna.
Naquele ano, também, o Brasil já estava saindo da fase mais difícil [...]. Nesse momento, Marcelo volta ao Recife para viver, bem discretamente, numa comunidade de “refugiados” e para encontrar um documento de identificação que, de certa forma, pode comprovar para ele a existência de sua mãe.
A mãe não é sua única perda. Foi criado pelo avô e perdeu a mulher. Sua pesquisa, do tempo em que era professor universitário, foi roubada. Foi difamado por um industrial paulista e é ameaçado de morte por ex-militares, hoje dedicados profissionalmente ao assassinato. O filme explicará tudo isso e por que esses fatos aconteceram.
Como já se pode notar, estamos no território de “Tubarão”, de uma boca cada vez mais imensa que se abre para apanhar o que vier. A diferença fundamental é que “Tubarão” se propõe como um longa de aventura e terror, enquanto “O Agente Secreto” é uma obra de mistério — e terror.
Há mais cinemas na história — e atenção a partir daqui com os “spoilers”.
O sogro de Marcelo — papel de Carlos Francisco — é projecionista do Cine São Luiz, em Recife. É também no prédio onde no passado existiu um cinema que Fernando, o filho de Marcelo, pratica a medicina. Num banco de sangue, isto é, um lugar onde o sangue não existe como perda — jorro vindo de corpos mortos —, mas como regeneração e vida — “O Agente Secreto” não é, afinal, um filme sem esperança.
O cinema, como se sabe, sempre foi um lugar de refúgio — tanto para fugitivos em geral como para namorados. E Marcelo, quando chega a Recife, logo no início do longa, vai para uma comunidade de pessoas que se dizem “refugiadas”.
A presença do cinema é, claro, apenas uma fatia — talvez minguada — da imensidade a que se abre o novo filme de Kleber Mendonça Filho. Ele trata da violência que ora é oficial, ora é particular, [...] da destruição de reputações e do roubo de ideias, do assassinato [...]. Essa máquina infernal existia no passado e não deixou de existir no presente.
“O Agente Secreto” é o longa onde mais evidentes são as ressonâncias de “O Som ao Redor”. Assim como a moderna Recife é o lugar onde sobrevive a antiga exploração dos engenhos em “O Som ao Redor”, o Brasil é o lugar onde práticas iníquas vão se perpetuando sempre adaptadas às condições do presente.
E tudo isso é o que temos a deglutir, pouco a pouco, neste filme realmente imenso, com um elenco admiravelmente equilibrado em torno de um Wagner Moura assombroso.
Muito pessoalmente, devo dizer que nunca me comoveu muito o prêmio do júri que “Bacurau” ganhou alguns anos atrás. O prêmio foi dividido com “Os Miseráveis”, de Ladj Ly, que me parecia muito superior. Desta vez, Kleber ganhou o prêmio de melhor direção, o mesmo que Glauber Rocha levou por “O Dragão da Maldade Contra o Santo Guerreiro”. Não passa vergonha diante de seu predecessor.
Adaptado de: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2025/11/oagente-secreto-abarca-imensidao-e-atualidade-da-violenciabrasileira.shtml. Acesso em: 05 jan. 2026.
I. “É tão vasto o horizonte aberto por ‘O Agente Secreto’ que mais justo será fatiá-lo [...]”.
II. “Ele começa em 1977, quando ‘Tubarão’, o longa de Steven Spielberg, estava na cabeça de todo mundo.”.
III. “Nesse momento, Marcelo volta ao Recife para viver, bem discretamente, numa comunidade de ‘refugiados’ e para encontrar um documento de identificação que, de certa forma, pode comprovar para ele a existência de sua mãe.”.
Nesses excertos, os termos destacados referem-se, respectivamente, a:
“O Agente Secreto” abarca imensidão e atualidade da violência brasileira
É tão vasto o horizonte aberto por “O Agente Secreto” que mais justo será fatiá-lo para melhor compreensão. Ele é, entre outras coisas, um filme sobre cinema. Ele começa em 1977, quando “Tubarão”, o longa de Steven Spielberg, estava na cabeça de todo mundo. Os tubarões estavam na cabeça de um menino de cinco ou seis anos, filho de Marcelo — Wagner Moura —, o protagonista do filme.
O tubarão do “Tubarão” não era apenas um peixe. Ele matava suas vítimas. E, quanto mais é perseguido, maior, mais ameaçador, mais horrendo e furioso se torna.
Naquele ano, também, o Brasil já estava saindo da fase mais difícil [...]. Nesse momento, Marcelo volta ao Recife para viver, bem discretamente, numa comunidade de “refugiados” e para encontrar um documento de identificação que, de certa forma, pode comprovar para ele a existência de sua mãe.
A mãe não é sua única perda. Foi criado pelo avô e perdeu a mulher. Sua pesquisa, do tempo em que era professor universitário, foi roubada. Foi difamado por um industrial paulista e é ameaçado de morte por ex-militares, hoje dedicados profissionalmente ao assassinato. O filme explicará tudo isso e por que esses fatos aconteceram.
Como já se pode notar, estamos no território de “Tubarão”, de uma boca cada vez mais imensa que se abre para apanhar o que vier. A diferença fundamental é que “Tubarão” se propõe como um longa de aventura e terror, enquanto “O Agente Secreto” é uma obra de mistério — e terror.
Há mais cinemas na história — e atenção a partir daqui com os “spoilers”.
O sogro de Marcelo — papel de Carlos Francisco — é projecionista do Cine São Luiz, em Recife. É também no prédio onde no passado existiu um cinema que Fernando, o filho de Marcelo, pratica a medicina. Num banco de sangue, isto é, um lugar onde o sangue não existe como perda — jorro vindo de corpos mortos —, mas como regeneração e vida — “O Agente Secreto” não é, afinal, um filme sem esperança.
O cinema, como se sabe, sempre foi um lugar de refúgio — tanto para fugitivos em geral como para namorados. E Marcelo, quando chega a Recife, logo no início do longa, vai para uma comunidade de pessoas que se dizem “refugiadas”.
A presença do cinema é, claro, apenas uma fatia — talvez minguada — da imensidade a que se abre o novo filme de Kleber Mendonça Filho. Ele trata da violência que ora é oficial, ora é particular, [...] da destruição de reputações e do roubo de ideias, do assassinato [...]. Essa máquina infernal existia no passado e não deixou de existir no presente.
“O Agente Secreto” é o longa onde mais evidentes são as ressonâncias de “O Som ao Redor”. Assim como a moderna Recife é o lugar onde sobrevive a antiga exploração dos engenhos em “O Som ao Redor”, o Brasil é o lugar onde práticas iníquas vão se perpetuando sempre adaptadas às condições do presente.
E tudo isso é o que temos a deglutir, pouco a pouco, neste filme realmente imenso, com um elenco admiravelmente equilibrado em torno de um Wagner Moura assombroso.
Muito pessoalmente, devo dizer que nunca me comoveu muito o prêmio do júri que “Bacurau” ganhou alguns anos atrás. O prêmio foi dividido com “Os Miseráveis”, de Ladj Ly, que me parecia muito superior. Desta vez, Kleber ganhou o prêmio de melhor direção, o mesmo que Glauber Rocha levou por “O Dragão da Maldade Contra o Santo Guerreiro”. Não passa vergonha diante de seu predecessor.
Adaptado de: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2025/11/oagente-secreto-abarca-imensidao-e-atualidade-da-violenciabrasileira.shtml. Acesso em: 05 jan. 2026.
“Convém que os candidatos leiam atentamente o edital antes de se inscreverem no certame.”
Assinale a alternativa que apresenta a análise sintática correta.
Considerando esse princípio, assinale a alternativa em que ocorre desvio na correlação entre tempos e modos verbais.
Agitação urbana
As cidades são como grandes máquinas em constante movimento, com suas ruas cheias de carros, seus prédios altos e seus habitantes sempre apressados. A agitação urbana é uma realidade que todos nós enfrentamos diariamente, seja nos engarrafamentos intermináveis, nas filas dos supermercados ou na correria do dia a dia.
Na metrópole, o tempo parece passar mais rápido, as horas voam e quase não temos tempo para contemplar a beleza das pequenas coisas. Estamos sempre correndo atrás de algo, seja do trabalho, dos estudos, dos compromissos sociais. A pressa é nossa companheira constante, e muitas vezes nos vemos perdidos em meio a tantas obrigações.
Mas, apesar de toda essa agitação, a cidade também nos oferece momentos de pausa e contemplação. Basta olhar ao redor para perceber a diversidade de vida que pulsa em suas ruas, os artistas de rua que encantam com sua arte, as pessoas que se cruzam e se conectam em meio ao caos.
A agitação urbana pode ser cansativa, estressante, mas também é ela que nos impulsiona a seguir em frente, a buscar novos desafios, a nos reinventar a cada dia. É na correria das ruas que encontramos nossa força interior, nossa capacidade de adaptação, nossa resiliência.
Assim, mesmo que a agitação urbana nos tire o fôlego às vezes, é importante lembrar que ela também é o que faz das cidades lugares tão vibrantes e cheio de vida. É ela que nos faz sentir vivos, parte de algo maior, parte da grande máquina que é a cidade. E, no final das contas, é justamente essa agitação que nos faz amar e odiar as cidades ao mesmo tempo.
GOUTHIER, Lucas Louis Neville. Agitação urbana.
Recanto das Letras. Disponível em <https://www.recantodasletras.com.br/cronicas/8018223>
“(...) mesmo que a agitação urbana nos tire o fôlego às vezes, é importante lembrar que ela também é o que faz das cidades lugares tão vibrantes”
Assinale a alternativa em que a forma reescrita do trecho acima, com mudança na posição da expressão destacada, mantém o mesmo significado básico do período.
LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006
Conversão da MPv nº 297, de 2006
(Vide § 5º do art. 198 da Constituição)
Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo pará grafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Art. 4º-A. O Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias realizarão atividades de forma integrada, desenvolvendo mobilizações sociais por meio da Educação Popular em Saúde, dentro de sua área geográfica de atuação, especialmente nas seguintes situações: (Incluído dada pela Lei nº 13.595, de 2018)
I - na orientação da comunidade quanto à adoção de me didas simples de manejo ambiental para o controle de vetores, de medidas de proteção individual e coletiva e de outras ações de promoção de saúde, para a prevenção de doenças infecciosas, zoonoses, doenças de transmis são vetorial e agravos causados por animais peçonhen tos; (Incluído dada pela Lei nº 13.595, de 2018)
II - no planejamento, na programação e no desenvolvi mento de atividades de vigilância em saúde, de forma articulada com as equipes de saúde da família; (Incluído dada pela Lei nº 13.595, de 2018)
III - (VETADO); (Incluído dada pela Lei nº 13.595, de 2018)
IV - na identificação e no encaminhamento, para a uni dade de saúde de referência, de situações que, relacio nadas a fatores ambientais, interfiram no curso de do enças ou tenham importância epidemiológica; (Incluído dada pela Lei nº 13.595, de 2018)
V - na realização de campanhas ou de mutirões para o combate à transmissão de doenças infecciosas e a ou tros agravos. (Incluído dada pela Lei nº 13.595, de 2018) Art. 4º-B. Deverão ser observadas as ações de segu rança e de saúde do trabalhador, notadamente o uso de equipamentos de proteção individual e a realização dos exames de saúde ocupacional, na execução das ativida des dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. (Incluído dada pela Lei nº 13.595, de 2018)
Fonte: BRASIL. Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Re gulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal. Dispo nível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004 2006/2006/lei/l11350.htm . Acesso em: 27 abr. 2026.