Questões de Concurso
Sobre república autoritária : 1964- 1984 em história
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taxas relativamente baixas de inflação ficou conhecida como
"milagre brasileiro", no auge do regime militar, entre 1969 e
1973. A respeito desse tema, julgue C ou E.
I. A Lei de Anistia (1979) retirou as acusações contra os militantes de esquerda, possibilitando normalização institucional do país. II. Com a decretação do AI-5 o governo inicia a redemocratização do país, reabrindo o Congresso e suprimindo a censura. III. Ainda hoje as consequências do regime militar se fazem presentes no país, haja vista que vários setores da sociedade reivindicam a abertura dos arquivos da época, a punição aos torturadores e a indenização às vítimas. IV. Dentre as justificativas utilizadas pelos militares para instituir o regime, estava a ameaça do comunismo.
Estão corretas:
Em relação aos arquivos dos governos militares no Brasil, que permitiriam esclarecer muitas dúvidas, pode-se afirmar que:
( ) No Brasil, durante o regime militar, pode-se afirmar que houve o respeito à forma federativa do Estado e às competências atribuídas aos entes federados, resultando num avanço na descentralização das políticas sociais, apesar da ausência dos mecanismos democráticos na relação entre Estado e sociedade.
( ) Com o Estado democrático de direito estabelecido pela Constituição Federal de 1988, houve avanço na descentralização político-administrativa das políticas sociais. A associação entre autoritarismo e centralização fez parte da trajetória histórica do Estado no Brasil até o final da década de 1980.
( ) A descentralização político-administrativa diz respeito à distribuição das funções administrativas entre os níveis de governo, definindo competências de cada ente federado na execução das políticas sociais e mantendo a forma centralizada da gestão dos recursos financeiros na União federal.
( ) Nos dois mandatos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995–2002) houve um processo de reforma do Estado, implementado através de emendas constitucionais. No que se refere às políticas sociais, o processo de descentralização político-administrativa foi articulado à transferência da provisão de serviços pelo mercado e por entidades da sociedade civil.
( ) As Normas Operacionais Básicas do SUS (NOB), editadas na década de 1990, foram importantes instrumentos de regulação do processo de descentralização da política de saúde no Brasil, conforme o modelo federalista do Estado.
( ) Considerando a complexidade da realidade social e a exigência de eficiência e eficácia das políticas públicas, para Rose Marie Inojosa (2001), a perspectiva de trabalho intersetorial se dá com a reunião de projetos planejados e executados em cada setor das políticas sociais de forma independente, mas voltados para objetivos comuns.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
I. Os governos militares impuseram um regime político baseado na centralização do poder, fortalecimento do Executivo, controle da estrutura partidária, dos sindicatos e das entidades classistas, censura dos meios de comunicação e repressão a qualquer forma de oposição.
II. Neste período foram eliminadas as eleições diretas para presidente e, nos estados, extinguiram- se as eleições diretas para governador.
III. O Ato Institucional n.º 1, entre outras medidas, extinguiu os partidos políticos, impondo restrições extremas para a legalização de novos partidos. Foram criados, então, a ARENA – partido da situação e o MDB – partido de oposição.
IV. A Lei da Greve, criada em 1964, proibia as greves de natureza política, social ou religiosa, bem como as que pudessem ocorrer em setores que prestassem serviços essenciais.
V. Também são acontecimentos deste período a criação da Lei de Imprensa e da Lei de Segurança Nacional, em 1967.
Assinale a alternativa correta:
brasileiro a partir de 1964.
brasileiro a partir de 1964.

Considerando o assunto tratado no texto acima, julgue os itens a
seguir.
itens subsequentes.
Em 1964, o movimento pelas então denominadas reformas de base (reforma agrária, urbana, educacional etc.) foi vitorioso e derrotou o governo militar brasileiro, redemocratizando o país e dando início à elaboração de uma nova constituição democrática.
( 1 ) Governo Médici
( 2 ) Governo Geisel
( 3 ) ARENA
( 4 ) Governo Figueiredo
( 5 ) SNI
( ) Um dos órgãos responsáveis pelos serviços de inteligência e repressão na ditadura.
( ) Em seu governo o Brasil viveu simultaneamente o “milagre econômico” e uma brutal repressão política.
( ) Partido oficial do governo durante o regime.
( ) Foi o último dos governos militares do país.
( ) Em seu governo foi assinado um programa de cooperação nuclear entre o Brasil e a Alemanha.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
ênfase nas décadas de 60 e 70 do século XX, julgue os seguintes
itens.
jovem e ousado, esperançoso e otimista. A instabilidade política
e a econômica permaneciam as mesmas — mas pelo menos,
naqueles anos de ouro, pararam de fazer “tabelinha”: era uma ou
outra, quase nunca as duas ao mesmo tempo. Ainda assim, o ovo
da serpente estava em gestação e, em menos de uma década, a
nação se confrontaria outra vez com seus equívocos e
descaminhos, com sua alma dúbia, suas recaídas autoritárias, sua
elite irredutível e seu povo despreparado ou omisso, seus temores
e seu desleixo. Mas, dos anos JK ao turbulento reinado populista
de João Goulart, ao Brasil foi permitido sonhar. A segunda
metade dos anos 50 e a primeira parte da década de 60 foram
muito mais arejadas e auspiciosas do que os 20 anos que vieram
antes e os 20 que viriam depois.

Tendo o texto como referência inicial e considerando a
experiência histórica brasileira a partir da redemocratização
iniciada em 1946, julgue os itens de 67 a 80.
jovem e ousado, esperançoso e otimista. A instabilidade política
e a econômica permaneciam as mesmas — mas pelo menos,
naqueles anos de ouro, pararam de fazer “tabelinha”: era uma ou
outra, quase nunca as duas ao mesmo tempo. Ainda assim, o ovo
da serpente estava em gestação e, em menos de uma década, a
nação se confrontaria outra vez com seus equívocos e
descaminhos, com sua alma dúbia, suas recaídas autoritárias, sua
elite irredutível e seu povo despreparado ou omisso, seus temores
e seu desleixo. Mas, dos anos JK ao turbulento reinado populista
de João Goulart, ao Brasil foi permitido sonhar. A segunda
metade dos anos 50 e a primeira parte da década de 60 foram
muito mais arejadas e auspiciosas do que os 20 anos que vieram
antes e os 20 que viriam depois.

Tendo o texto como referência inicial e considerando a
experiência histórica brasileira a partir da redemocratização
iniciada em 1946, julgue os itens de 67 a 80.