Questões de Concurso
Sobre república autoritária : 1964- 1984 em história
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Entre 1946 e 1964, o Brasil conheceu notável experiência de amadurecimento democrático, entremeada por crises que desembocaram no golpe de 1964. A partir daí, foram 21 anos de regime militar, marcados pelo autoritarismo político e por períodos de grande crescimento econômico. O colapso do regime militar é evidenciado em 1985 com a eleição de Tancredo Neves, marco na transição para a democracia. Sob o ponto de vista jurídico-político, a Carta de 1988 institucionaliza a nova realidade vivida pela nação. Em relação ao Brasil contemporâneo, julgue o item seguinte.
Ao renunciar à presidência da República, João Goulart fez que o Brasil entrasse em tensa crise política.
Entre 1946 e 1964, o Brasil conheceu notável experiência de amadurecimento democrático, entremeada por crises que desembocaram no golpe de 1964. A partir daí, foram 21 anos de regime militar, marcados pelo autoritarismo político e por períodos de grande crescimento econômico. O colapso do regime militar é evidenciado em 1985 com a eleição de Tancredo Neves, marco na transição para a democracia. Sob o ponto de vista jurídico-político, a Carta de 1988 institucionaliza a nova realidade vivida pela nação. Em relação ao Brasil contemporâneo, julgue o item seguinte.
O Plano de Metas foi a grande novidade introduzida pelo
governo JK, cuja meta-síntese era a construção da nova capital,
Brasília, no interior do país.
Obras da rodovia Belém-Brasília, 1964. FGV/CPDOC.
Obras, como a construção da rodovia Belém-Brasília, inseriram-se em ações direcionadas para a promoção do desenvolvimento nacional, entre as décadas de 1930 e 1980, que nos seus objetivos e desdobramentos proporcionaram o(a):

Retirado de: PANDOLFI, Dulce Chaves. “Voto e participação política nas diversas repúblicas do Brasil". In GOMES, Ângela Castro e outros (org.). A República no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; CPDOC, 2002, p. 110.
A charge do cartunista Ziraldo, datada de 1975, ironiza a situação político-partidária na sociedade brasileira da época, tendo em vista a(o):
Bem mais que mero golpe militar, 1964 pode ser entendido como a vitória do projeto de modernização do capitalismo brasileiro pela via politicamente autoritária. Nesse sentido, pode-se dizer que o governo Castelo Branco voltou-se para o combate à inflação e para o reequilíbrio das finanças públicas. No governo Médici, fatores internos e externos possibilitaram o milagre brasileiro que, entre 1969 e 1973, permitiu ao país ostentar altíssimas taxas de crescimento econômico. Em linhas gerais, esse crescimento assentou-se, essencialmente, em dois pilares:
“Talvez o mundo
Não seja pequeno
(Cálice!)
Nem seja a vida
Um fato consumado
(Cálice!)
Quero inventar
O meu próprio pecado
(Cálice!)
Quero morrer
Do meu próprio veneno
(Pai! Cálice!)
Quero perder de vez
Tua cabeça
(Cálice!)
Minha cabeça
Perder teu juízo
(Cálice!)
Quero cheirar fumaça
De óleo diesel
(Cálice!)
Me embriagar
Até que alguém me esqueça
(Cálice!)”
O novo regime começou a mudar as instituições do país através dos chamados Atos Institucionais (AI), justificados como decorrência do “exercício do Poder Constituinte, inerente a todas as revoluções”.
A partir de 1966, passado o primeiro impacto da repressão, a oposição vinha se articulando. Muitos membros da Igreja defrontaram-se com o governo, os estudantes começaram a se mobilizar em torno da UNE e os grupos de luta armada começaram suas primeiras ações em 1968. Nesse contexto, Costa e Silva, em 13 de dezembro de 1968, baixou o AI-5. Ao contrário dos Atos anteriores, o AI-5 não tinha prazo de vigência.
Sobre a ação autoritária do AI-5, afirma-se que o(a)
I. Ao assumir o governo, os militares procuraram reprimir as oposições, para isso utilizaram os Atos Institucionais, alterando a Constituição e tornando legais as medidas ditatoriais.
II. O Marechal Castelo Branco foi o primeiro presidente do Regime Militar.
III. Durante o governo de Costa e Silva foi decretado o Ato Institucional n.º 5, o AI 5, o qual dava poderes ao presidente de fechar o Congresso, Assembléias Legislativas e Câmaras municipais.
IV. Durante o governo do General Médici o Brasil passou pelo período mais repressivo de todos os governos militares, porém, o modelo econômico adotado gerou um rápido crescimento, fazendo com que os surgisse a ideia da existência de um “milagre econômico” no país, trazendo euforia ao empresariado nacional e estrangeiro.
Assinale a alternativa correta:
da história política brasileira. O enfraquecimento da oligarquia
cafeeira, o fortalecimento dos setores urbanos industriais, as
pretensões políticas dos estados de segunda grandeza, o
descontentamento militar, enfim, todo esse conjunto de fatores
conduziu à articulação de novo pacto político. Nesse contexto,
Vargas assumiu o poder, situando-se como uma espécie de árbitro
dos conflitos. Com o afastamento de Vargas, em 1945, a realização
de eleições gerais e a elaboração de novo texto constitucional, as
principais forças políticas puderam pactuar a montagem do regime
democrático.
Marieta de Moraes Ferreira e Carlos Eduardo Sarmento. A república
brasileira: pactos e rupturas. In: Ângela de Castro Gomes, Dulce Chaves
Pandolfi e Verena Alberti (Orgs.). A república no Brasil. Rio de Janeiro:
Nova Fronteira; CPDOC, 2002, p. 462, 473 (com adaptações).
Com base no texto acima e nos aspectos marcantes da Era Vargas
(1930-45) e do processo histórico brasileiro pós-1945, julgue os
itens a seguir.

Analisando os versos acima e seu contexto histórico, podemos afirmar que
taxas relativamente baixas de inflação ficou conhecida como
"milagre brasileiro", no auge do regime militar, entre 1969 e
1973. A respeito desse tema, julgue C ou E.
I. A Lei de Anistia (1979) retirou as acusações contra os militantes de esquerda, possibilitando normalização institucional do país. II. Com a decretação do AI-5 o governo inicia a redemocratização do país, reabrindo o Congresso e suprimindo a censura. III. Ainda hoje as consequências do regime militar se fazem presentes no país, haja vista que vários setores da sociedade reivindicam a abertura dos arquivos da época, a punição aos torturadores e a indenização às vítimas. IV. Dentre as justificativas utilizadas pelos militares para instituir o regime, estava a ameaça do comunismo.
Estão corretas:
Em relação aos arquivos dos governos militares no Brasil, que permitiriam esclarecer muitas dúvidas, pode-se afirmar que:
( ) No Brasil, durante o regime militar, pode-se afirmar que houve o respeito à forma federativa do Estado e às competências atribuídas aos entes federados, resultando num avanço na descentralização das políticas sociais, apesar da ausência dos mecanismos democráticos na relação entre Estado e sociedade.
( ) Com o Estado democrático de direito estabelecido pela Constituição Federal de 1988, houve avanço na descentralização político-administrativa das políticas sociais. A associação entre autoritarismo e centralização fez parte da trajetória histórica do Estado no Brasil até o final da década de 1980.
( ) A descentralização político-administrativa diz respeito à distribuição das funções administrativas entre os níveis de governo, definindo competências de cada ente federado na execução das políticas sociais e mantendo a forma centralizada da gestão dos recursos financeiros na União federal.
( ) Nos dois mandatos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995–2002) houve um processo de reforma do Estado, implementado através de emendas constitucionais. No que se refere às políticas sociais, o processo de descentralização político-administrativa foi articulado à transferência da provisão de serviços pelo mercado e por entidades da sociedade civil.
( ) As Normas Operacionais Básicas do SUS (NOB), editadas na década de 1990, foram importantes instrumentos de regulação do processo de descentralização da política de saúde no Brasil, conforme o modelo federalista do Estado.
( ) Considerando a complexidade da realidade social e a exigência de eficiência e eficácia das políticas públicas, para Rose Marie Inojosa (2001), a perspectiva de trabalho intersetorial se dá com a reunião de projetos planejados e executados em cada setor das políticas sociais de forma independente, mas voltados para objetivos comuns.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
I. Os governos militares impuseram um regime político baseado na centralização do poder, fortalecimento do Executivo, controle da estrutura partidária, dos sindicatos e das entidades classistas, censura dos meios de comunicação e repressão a qualquer forma de oposição.
II. Neste período foram eliminadas as eleições diretas para presidente e, nos estados, extinguiram- se as eleições diretas para governador.
III. O Ato Institucional n.º 1, entre outras medidas, extinguiu os partidos políticos, impondo restrições extremas para a legalização de novos partidos. Foram criados, então, a ARENA – partido da situação e o MDB – partido de oposição.
IV. A Lei da Greve, criada em 1964, proibia as greves de natureza política, social ou religiosa, bem como as que pudessem ocorrer em setores que prestassem serviços essenciais.
V. Também são acontecimentos deste período a criação da Lei de Imprensa e da Lei de Segurança Nacional, em 1967.
Assinale a alternativa correta:
brasileiro a partir de 1964.