Questões de Concurso
Sobre república autoritária : 1964- 1984 em história
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A Ditadura militar no Brasil teve seu início com o golpe militar de 31 de março de 1964, resultando no afastamento do Presidente da República, João Goulart, e tomando o poder o Marechal Castelo Branco. Este golpe de estado, caracterizado por personagens afinados como uma revolução, instituiu no país uma ditadura militar, que durou até a eleição de Tancredo Neves em 1985. Os militares, na época, justificaram o golpe sob a alegação de que havia uma ameaça comunista no país.”
Fonte: http://www.sohistoria.com.br/ef2/ditadura/
Entre os Atos Institucionais promovidos pelo governo militar houve um instituído em 13 de dezembro de 1968, que estipulava a suspensão dos direitos políticos e restrição ao exercício de qualquer direito público ou privado; impediu que os presos políticos se valessem da garantia do habeas-corpus para pleitearem sua liberdade; impôs ainda o recesso de todo o Legislativo federal, estadual e municipal, e impedia o judiciário de apreciar qualquer dos atos de exceção estipulados pelos militares. Este foi:
Eu venho de campos, subúrbios e vilas,
sonhando e cantando, chorando nas filas,
seguindo a corrente sem participar.
Me falta a semente do ler e contar.
Eu sou brasileiro, anseio um lugar,
Suplico que parem, pra ouvir meu cantar.
Você também é responsável,
então me ensine a escrever,
Eu tenho a minha mão domável,
eu sinto a sede do saber. [...]
RIDENTI, Marcelo. Cultura. In: REIS, Daniel Aarão. Modernização, ditadura e democracia (1964-2010), Rio de Janeiro: Objetiva; Madrid: Fundación Mafre, 2014, p.250-251.
Esse trecho é a letra da música de Dom e Ravel intitulada Você também é responsável, gravada em 1969. A canção foi tomada como tema do Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização) pelo Ministério da Educação.
Em relação ao Mobral, É CORRETO afirmar que:
Observe o cartum de Henfil
No dia 25 de outubro de 2015, completaram-se 40
anos da morte do jornalista Wladimir Herzog em uma
prisão do DOI-CODI, em São Paulo. Preso, torturado e
morto sob a alegação de pertencer ao Partido
Comunista Brasileiro, sua morte foi encenada para
parecer suicídio.
O recente processo de redemocratização da sociedade brasileira é marcado pelo uso político do passado e pelas disputas em torno da memória sobre os eventos da ditadura. Com relação a este assunto, considere as seguintes afirmações.
I. A noção de “ditabranda” é uma construção de sentido que sugere a ideia de um regime suave, em comparação com outros regimes autoritários, e minimiza o papel da repressão durante os governos militares desde 1964.
II. A criação da Comissão Nacional da Verdade, a partir de lei sancionada em 2011, insere-se dentro do III Programa Nacional dos Direitos Humanos, considerando como condição fundamental para a democracia o direito à memória e à verdade.
III. Em função da Lei de Anistia de 1979, o Estado brasileiro é atualmente impedido juridicamente de reconhecer a morte de pessoas desaparecidas em decorrência da participação política durante a vigência do regime militar.
Quais estão corretas?
Em dezembro de 1968, o regime militar aprofundou radicalmente seu caráter ditatorial: a edição do AI-5 suspendeu as garantias individuais, atacou a imunidade parlamentar, cerceou o Poder Judiciário e superdimensionou o poderio do Poder Executivo.
A coesão das forças militares, encabeçadas pelo Exército, explica a fácil vitória dos que se opunham ao reformismo de João Goulart, a despeito da falta de apoio de setores poderosos da sociedade civil, como o empresarial, o político e o religioso, aos protagonistas do golpe de 1964.
O Governo trabalhista, a sociedade brasileira e nem mesmo os patrocinadores da derrocada da democracia perceberam que, em abril de 1964, ocorrera um novo tipo de golpe.
(FERREIRA, J. O governo Goulart e o golpe civil-militar de 1964. In: FERREIRA, J. e DELGADO, L. A. N. (orgs.). O tempo da experiência democrática: da democratização de 1945 ao golpe civil militar de 1964. O Brasil Republicano; v.3. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2003.)
Que característica pode ser apontada como constitutiva desse “novo tipo" de golpe verificado em 1964?
A Ditadura militar no Brasil foi o regime instaurado em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985. De caráter autoritário e nacionalista, teve início com o militar. O regime acabou quando José Sarney assumiu a presidência, o que deu início ao período conhecido como Nova República. Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o novo governo pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o AI-5 de 1968, que vigorou por dez anos. A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967 e, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional foi dissolvido, liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de processo penal militar que permitia que o Exército brasileiro e a Polícia Militar pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judicial.
O golpe militar derrubou o governo do presidente:
A política nacional de desenvolvimento urbano foi estruturada nos anos __________ através da montagem de um sistema de financiamento de habitação e saneamento.
Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmativas abaixo relacionadas acerca das principais características da ditadura militar no Brasil e, em seguida, marque a sequência correta.
( ) Cassação de direitos políticos de opositores ao regime.
( ) Pagamento e, consequentemente, diminuição da dívida externa.
( ) Censura aos meios de comunicação.
( ) Forte crescimento da economia. O chamado “milagre econômico”.
( ) Abertura e diálogo aos sindicatos existentes.
( ) A publicação dos atos institucionais foi um forma de legitimar rapidamente as medidas do governo. Entre os atos publicados no período, o AI-5 concedia ao presidente da República plenos poderes, como o direito de cassar mandados.
( ) O período foi marcado por significativo desenvolvimento econômico,que ficou conhecido como “milagre brasileiro".
( ) Em meio a manifestações de artistas e estudantes contrários ao regime, os operários conseguiram manter um diálogo contínuo com o governo, devido à importância dessa classe trabalhadora para a economia do país.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Esse período ficou conhecido como:
Entre 1967 e 1974, a ditadura consolidou um modelo de modernização conservadora e ditatorial, impulsionada pelo Estado. Houve, em grande medida, uma retomada da tradição nacional-estatista e da noção da importância-chave do Estado como promotor e regulador da economia, da política e da cultura.
Daniel Aarão Reis. In: História do Brasil Nação. Rio de Janeiro Objetiva/MAPFRE, 2014, v. 5 (1964-2010), p. 23-4 (com adaptações).
Considerando o trecho de texto acima e o período histórico nele referido, julgue (C ou E) o item a seguir.
Houve a estatização da indústria cinematográfica, com a
criação da empresa estatal EMBRAFILME, que tinha o
monopólio da produção e distribuição de filmes no Brasil.
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