Após ler a Base Nacional Curricular Comum (2018) para a disciplina de História, o professor prepara uma atividade levando em consideração os processos de comparação e contextualização descritos no documento. As duas cédulas integram o trabalho do artista plaìstico Cildo Meireles, intitulado Inserções em Circuitos Ideológicos - Projeto Cédula (1970-2013).

https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2013/11/1365447-as-cedulas-de-cildo-meireles-e-outras-8-indicacoes-culturais.shtml
Sobre as imagens, é correto afirmar que:

O professor de história apresenta à turma do 9º ano a charge acima, produzida por Ziraldo em 1976. A Lei Falcão, da qual o cartunista trata, deve ser entendida como:

Com acesso fácil aos capitais externos, o país conseguiu o que a propaganda chamava de “Milagre Econômico”, altos níveis de crescimento com baixas taxas de inflação. A euforia não durou muito. A crise econômica mundial, provocada pelo aumento dos preços do petróleo, encerrou o período conhecido pela expressão ufanista “Ninguém segura este país”.

Assinale a alternativa que identifica o período da História do Brasil a que se refere o texto.

Considere o texto a seguir.

Se queremos analisar o regime autoritário em suas diversas formas devemos examinar os estilos de liderança e os diferentes modos de conceber a relação entre o poder do Estado e a sociedade. As “ideologias” contêm um forte elemento utópico; as “mentalidades” estão mais próximas do presente ou do passado. Os sistemas totalitários têm ideologias, enquanto os regimes autoritários se baseiam em mentalidades peculiares, difíceis, portanto, de definir.

(LINZ, Juan apud: AVELAR, Lúcia. “Juan Linz. Um sociólogo de nosso tempo.” Tempo Social. Rev. de Sociologia da USP, São Paulo, 13(1): 203-227, maio de 2001, p. 211. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ts/v13n1/v13n1a13.pdf)

A comparação proposta no texto acima, segundo o autor,

Nos primeiros anos da Ditadura Militar Empresarial brasileira (1964-1985), a Estabilidade Decenal, a qual garantia ao trabalhador celetista uma estabilidade no emprego após 10 anos de vínculo empregatício com uma empresa, foi substituída por um outro direito, como forma de compensar a perda deste direito do trabalhador.
Assinale a alternativa que corresponde ao direito que substituiu a Estabilidade Decenal:

A frase ficou conhecida como slogan do período da ditadura militar brasileira, associada à repressão de movimentos e ideias contrárias ao governo. O slogan “Brasil, ame-o ou deixe-o” foi criado durante o governo de qual presidente do regime de exceção?

Sobre o golpe militar e a implantação da ditadura militar no Brasil, é CORRETO afirmar:

I) A ditadura militar se iniciou com o golpe militar em 31 de maço de 1964, resultando no afastamento do Presidente da República, Getúlio Vargas, e a tomada do poder pelo Marechal Castelo Branco.

II) O golpe militar de 1964 foi considerado um golpe de estado e conferiu ao governo amplos poderes, dentre eles, o poder de modificar a constituição, de anular mandatos legislativos, de interromper direitos políticos e de aposentar compulsoriamente aqueles que se posicionassem contra a segurança do país.

III) O golpe militar, dentre outros, representou a repulsa de setores da sociedade ao aumento do capital estrangeiro no país.

IV) O golpe militar foi apoiado por uma parcela da classe política e empresarial do país e apresentava, como principal fundamento, a proteção contra o comunismo internacional.

V) O golpe militar iniciou-se com um governo provisório, chefiado pelo “Supremo Comando Provisório”, que instituiu uma eleição indireta para Presidente.

“O período histórico a que se refere o mandato conferido à Comissão Nacional da Verdade (CNV), o período da ditadura militar instalada em 1964, esteve associado a um quadro de violações massivas e sistemáticas de direitos humanos. A Lei Federal no 12.528/2011 define a competência da CNV, estipulando-a para o esclarecimento de fatos, circunstâncias e autoria de graves violações de direitos humanos praticadas pelo Estado brasileiro no período de 1946 a 1988. O legislador apresenta, no artigo 3º, II da lei, uma lista de quatro condutas, às quais deve ser concedido tratamento especial em razão de sua gravidade. No entanto, a despeito da não inclusão explícita dessa conduta no texto da lei, a CNV decidiu considerá-la como grave violação de direitos humanos, seja porque já é assim considerada, como proibição imperativa para todos os Estados, seja porque foram tidas como uma espécie de porta de entrada do sistema repressivo do regime militar e um facilitador para a prática de outras graves violações, como denunciou o projeto Brasil: nunca mais.”

Brasil. Comissão Nacional da Verdade. Relatório / Comissão Nacional da Verdade. – Recurso eletrônico. – Brasília: CNV, 2014. Volume I. p. 278-279 (com adaptações)

Dentre as graves violações aos direitos humanos praticadas durante a ditadura militar no Brasil e denunciadas pela Comissão Nacional da Verdade, qual das seguintes medidas foi considerada como porta de entrada para as arbitrariedades cometidas pelo regime?

O governo de João Figueiredo na Presidência da República foi o último do regime militar. Este presidente deu continuidade ao projeto iniciado no governo anterior de abertura do regime, designado pelos militares como sendo de maneira “lenta, gradual e segura”.

No que se refere a esse governo, pode se afirmar que:

Em 1968 foi instituído o Ato Institucional Número Cinco (AI-5), o mais rigoroso decreto presidencial da ditadura brasileira. Entre seus principais efeitos estavam:

I. A possibilidade de o poder executivo suspender as atividades do poder legislativo em todo o país;

II. Presunção de legitimidade dos atos emitidos pelo presidente, independente de qualquer tipo de revisão judicial;

III. Legislação por meio de decretos-lei editados pelo executivo e intervenção federal arbitrária em nível estadual e municipal.

Das afirmações acima,

Caía a tarde feito um viaduto

E um bêbado trajando luto me lembrou Carlitos

A lua, tal qual a dona de um bordel

Pedia a cada estrela fria um brilho de aluguel

E nuvens, lá no mata-borrão do céu

Chupavam manchas torturadas, que sufoco

Louco, o bêbado com chapéu coco

Fazia irreverências mil pra noite do Brasil, meu Brasil

Que sonha com a volta do irmão do Henfil

Com tanta gente que partiu num rabo-de-foguete

Chora a nossa pátria, mãe gentil

Choram Marias e Clarices no solo do Brasil

Mas sei, que uma dor assim pungente

Não há de ser inutilmente, a esperança

Dança na corda bamba de sombrinha

E em cada passo dessa linha pode se machucar

Azar, a esperança equilibrista

Sabe que o show de todo artista tem que continuar.

Aldir Blanc / João Bosco, O bêbado e a equilibrista.

© Universal Music Publishing Group.

Gravada em 1979, a música ficou conhecida como o “Hino da Anistia”. Considerando a letra acima citada e o contexto brasileiro de fins dos anos 1970, assinale a afirmativa correta.

As “Marchas da Família com Deus pela Liberdade” ocorreram em várias cidades brasileiras, motivadas pelo comício do presidente João Goulart anunciando seu programa de reformas de base, em 13 de março de 1964, no Rio de Janeiro.

As “Marchas da Família com Deus pela Liberdade” caracterizaram-se pelo

Observe a imagem a seguir.

Essa fotografia foi tirada em 1961, na posse de Jânio Quadros na presidência da República, e mostra João Goulart, recém-eleito vice-presidente; Jânio Quadros, discursando com a faixa presidencial; Juscelino Kubitschek, antecessor de Jânio na presidência.

A imagem registra um momento marcante da vida política nacional, pois

Uma das principais marcas do processo de redemocratização após duas décadas de governos militares, o movimento “Diretas Já”:

“A expressão “milagre brasileiro” foi usada pela primeira vez em relação à Alemanha Ocidental. A rapidez na recuperação desse país na década de 1950 foi tão inesperada que muitos analistas passaram a chamar o fenômeno de “milagre alemão”. A expressão foi posteriormente repetida para o crescimento japonês na década de 1960. Finalmente, na década de 1970, a expressão “milagre brasileiro” passou a ser usada como sinônimo do boom econômico observado desde 1968 – e também como instrumento de propaganda do governo” (PRADO, Luís Carlos Delorme; EARP, Fábio Sá. O “milagre” brasileiro: crescimento acelerado, integração internacional e concentração de renda (1967-1973). IN: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. O Brasil Republicano: o tempo da ditadura – regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2003, p. 219).

Sobre o milagre brasileiro referido no texto, assinale o que foi correto:

“Foi no amanhecer de 1° de abril de 1964. Na véspera o presidente João Goulart viajara ao Rio ignorando que o país já estava mergulhado na crise que poria fim ao seu governo. Logo cedo, no Palácio das Laranjeiras, onde pernoitara, recebeu de seus assessores imediatos a informação de que unidades revoltadas do Exército estavam marchando para depô-lo. Alguns desses assessores, sobretudo os mais ferrenhos defensores da situação, ainda tentaram minimizar a rebelião, procurando convencer João Goulart de que os militares lhes eram leias e logo deteriam a facção revoltosa.” (SKIDMORE, Thomás. Brasil: de Castelo a Tacredo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988, . 19.)

Sobre as origens do golpe que deu origem à ditadura militar a partir de abril de 1964, assinale a alternativa correta:

“Reconheço que era um modelo. Arguiam-no de avareza, e cuido que tinham razão; mas a avareza é apenas a exageração de uma virtude, e as virtudes devem ser como os orçamentos: melhor é o saldo que o déficit. Como era muito seco de maneiras, tinha inimigos, que chegavam a acusá-lo de bárbaro. O único fato alegado neste particular era o de mandar com frequência escravos ao calabouço, donde eles desciam a escorrer sangue; mas, além de que ele só mandava os perversos e os fujões, ocorre que, tendo longamente contrabandeado em escravos, habituara-se de certo modo ao trato um pouco mais duro que esse gênero de negócio requeria, e não se pode honestamente atribuir à índole original de um homem o que é puro efeito de relações sociais” (Machado de Assis, Memórias Póstumas de Brás Cubas).

O texto acima nos remota as práticas de escravidão no Brasil, sobre as quais podemos corretamente afirmar:

Assinale a alternativa que representa uma das competências do Ato Institucional nº 5, instituído no Brasil em 1968.

Analise as assertivas abaixo considerando o Ato Institucional nº 1, promulgando em 9 de abril de 1964:

I. O presidente brasileiro, no uso de suas atribuições legais, promulgou o ato institucional nº 1, desfazendo a constituição de 1946, estabelecendo, assim, várias alterações.

II. Mantendo a constituição de 1946 com várias alterações, o comandante da Marinha e da Aeronáutica promulgou o ato institucional nº 1.

III. O ato institucional nº 1 alterou o funcionamento do congresso nacional, configurando normas que enquadrassem o diretor dos cidadãos de forma temporária.

IV. O ato institucional nº1 tinha como objetivo fortalecer o poder do congresso nacional e reduzir o campo do executivo e, para isso, o presidente da República deveria promulgar as aprovações do congresso nacional no prazo máximo de 30 dias.

Quais estão corretas?

(Concurso Milagres/2018) Ernesto Geisel foi o quarto presidente da República, após o golpe civil-militar de 1964. Entre 15 de março de 1974 e 15 de março de 1979, seu governo destacouse pelo projeto de abertura lenta, gradual e segura definido já no início de sua gestão.

Sobre o governo acima, assinale a única alternativa correta: