Questões de Concurso
Comentadas sobre construção do estado liberal: revolução francesa em história
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A China, o Império do Meio, era a maior potência mundial até os anos finais do século XVIII, tendo produzido diversos inventos que foram utilizados mundo afora; seu declínio, gerado pelo isolamento a que se impôs, coincidiu com o início da Revolução Industrial inglesa, a qual possibilitou a crescente hegemonia econômica mundial pelo Ocidente.
Artigo 1º: Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum.
Artigo 2º: O fim de toda a associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses Direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.
Artigo 3º: O princípio de toda a soberania reside essencialmente em a Nação. Nenhuma corporação, nenhum indivíduo podem exercer autoridade que aquela não emane expressamente.
Artigo 4º: A liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique outrem: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão os que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela Lei.
(Disponível em: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/a-declaracao-dos-direitos-homem-e-do-cidadao-de-1789.htm.)
Os artigos acima são da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que foi declarada em uma revolta contra o sistema de corte que deixava a grande parte da população na pobreza e na miséria. A Declaração marca a ascensão da burguesia ao poder, a consolidação do Capitalismo e a instauração do bem-estar social. Estamos falando da:
Revolução Francesa é o nome dado ao ciclo revolucionário que aconteceu na França entre 1789 e 1799, marcando o fim do absolutismo naquele país. Suas consequências alastraram-se pelo mundo todo. Sobre este acontecimento analise as opções a seguir, indicando a CORRETA.
Acerca das características sociopolíticas e jurídico-normativas do contexto da Revolução Francesa, julgue (C ou E) o item a seguir.
Um dos princípios de coesão social estimulados pela
Constituição de 1791 foi o estabelecimento de
festividades nacionais. Elas buscavam fomentar, para
além da harmonia social, uma imagem de igualdade,
razão pela qual era comum que ocorressem em espaço
aberto e fora das grandes praças de Paris.
Acerca das características sociopolíticas e jurídico-normativas do contexto da Revolução Francesa, julgue (C ou E) o item a seguir.
No que diz respeito à esfera eleitoral, os primeiros
movimentos da Assembleia Nacional estabeleceram
uma divisão entre “cidadãos ativos” e “cidadãos
passivos”. A exclusão do direito ao voto para as
mulheres e para os não proprietários, entre outras
categorias da cidadania passiva, restringia o
contingente apto a votar para cerca de 15% da
população total da França.
Acerca das características sociopolíticas e jurídico-normativas do contexto da Revolução Francesa, julgue (C ou E) o item a seguir.
O fim dos privilégios sociais e espaciais foi visto como
um mecanismo de desarticulação dos tradicionais
poderes intermédios em nome de uma constituição
nacional e da liberdade pública. No bojo desse
processo, as congregações religiosas foram objeto de
ataques anticlericais sistemáticos em 1789, o que
acarretou a extinção de seu estatuto de corporações
civis, restando apenas sua dimensão de associações
espirituais.
Acerca das características sociopolíticas e jurídico-normativas do contexto da Revolução Francesa, julgue (C ou E) o item a seguir.
Ideais legicentristas estiveram fortemente presentes no
período da Revolução Francesa, subsidiando a noção
de que a lei é o melhor antídoto contra o arbítrio e o
despotismo. Na contramão do voluntarismo do
monarca, vinha à tona o princípio da generalidade das
regras, controlado pela impessoalidade própria a um
sistema parlamentar e estatal. Nesse sentido, os
revolucionários recusaram o imperativo da
racionalidade jurídica do século 18 para inaugurarem
um regime democrático da lei como expressão da
vontade do conjunto da população.
A ideia de “nação”, largamente difundida no século 19, não era algo espontâneo, mas um produto. Também não era historicamente nova, pois expressava características que membros de grupos humanos muito antigos tinham em comum, ou aquilo que os unia contra “estrangeiros”. Precisava, portanto, ser construída. Daí a importância crucial das instituições que podiam impor uniformidade nacional, que eram principalmente o Estado, especialmente a educação estatal, o emprego estatal e o serviço militar. Com base nesse contexto, julgue (C ou E) o item a seguir.
Na educação, o maior avanço ocorreu nas escolas
primárias, cujo objetivo era não apenas o de transmitir
rudimentos da língua ou aritmética, mas impor os
valores da sociedade a seus alunos. Esse era o setor da
educação que havia sido previamente negligenciado
pelo Estado laico, e seu crescimento estava
intimamente ligado ao avanço das massas na política,
como testemunham a instalação do sistema de
educação primária do Estado na Inglaterra, três anos
depois do Reform Act de 1867, e a vasta expansão do
sistema na primeira década da Terceira República na
França.
VOTO FEMININO
Em 1791, no marco da Revolução Francesa, que havia eclodido em 1789, a escritora Olympe de Gouges redigiu, como complemento à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã. Adversária de Robespierre, acabou na guilhotina. Em 1792, a escritora Mary Wollstonecraft publicou na Inglaterra o ensaio “Uma Defesa dos Direitos da Mulher”, considerado precursor do feminismo. No século XIX, os membros do Parlamento britânico e a própria rainha Vitória se opuseram aos projetos de leis que visavam à igualdade da mulher. Essa ideia só encontrou certo apoio no cartismo, movimento de reivindicação dos direitos da classe trabalhadora, e em alguns intelectuais liberais. Em 1903, foi formada no Reino Unido a WSPU – Women’s Social and Political Union (União Social e Política das Mulheres). Como forma de alcançar seus objetivos e para tentar exercer pressão em meios políticos e sociais, suas integrantes recorreram a diversos métodos, como marchas de protesto e greves de fome, mas foram brutalmente reprimidas. A Primeira Guerra Mundial pôs fim a esse movimento. No entanto, o conflito criou as condições para que as mulheres demonstrassem seu valor e energia à pátria, o que rendeu o reconhecimento de seus direitos eleitorais. Desse modo, no dia 6 de fevereiro de 1918, permitiu-se que as mulheres britânicas maiores de 30 anos pudessem votar. Em 1920, a idade foi reduzida para 21 anos. Também após a guerra, em 1919, a Alemanha, sob o governo da República de Weimar, consagrou o voto feminino. Na América, os primeiros países a reconhecer esse direito foram o Canadá (1918), com exceção da província de Quebec (1952), e os Estados Unidos (1920). Neste último país, já desde os primeiros anos da independência, lutava-se pela conquista desse direito. Destaca-se a figura de Margaret Brent, que, em 1647, de sua fazenda em Maryland, advogou por um lugar na legislatura. As mulheres puderam votar no Equador em 1929 e no Brasil e no Uruguai, em 1932. Na Guatemala, em 1945, estabeleceu-se para elas um voto restringido, excluindo as analfabetas, que também passaram a poder votar vinte anos depois. O voto feminino na Argentina passou a ser permitido em 1947, sob a gestão de Maria Eva Duarte de Perón, a cargo da Secretaria do Trabalho e Previdência, que solicitou sua inclusão, no cumprimento do acordado na Ata de Chapultepec. Nesse mesmo ano, foi implantado na Venezuela. Em 1949, foi a vez do Chile e da Costa Rica. No México, em 1935, foi formada a Frente Única Pró Direitos da Mulher; no entanto, o voto feminino só foi conquistado em 1953. Em 1961, foi a vez do Paraguai. Na Espanha, em 1931, a Constituição da Segunda República estabeleceu o direito de sufrágio para os maiores de 23 anos, contemplando a igualdade para ambos os sexos. E, surpreendentemente, as suíças só puderam votar pela primeira vez em 1971. (365 Dias que mudaram o mundo. São Paulo: Planeta, 2014, p.
I – Nos Estados Unidos, o voto feminino já era permitido desde 1647.
II – A primeira mulher eleita a um cargo político nos Estados Unidos era proveniente do estado de Maryland.
III – No Equador e no Brasil, o voto feminino foi permitido em 1932.
A Revolução Francesa foi um ciclo revolucionário de grandes proporções que se espalhou pela França e aconteceu entre 1789 e 1799. Sobre esse período é correto afirmar:
A chamada Revolução Francesa (1789 – 1799) foi um marco na história da humanidade, sob vários ângulos. Sobre esse movimento analise as afirmações abaixo:
I. A desordem administrativa e os gastos excessivos da luxuosa corte de Versalhes haviam levado a França a uma grave crise econômica;
II. O absolutismo de Luís XVI era moderado, pois durante seu governo a “Assembleia dos Estados Gerais” era convocada com frequência;
III. O peso dos votos na “Assembleia dos Estados Gerais” respeitava a proporção populacional de cada segmento;
IV. Os membros do chamado Primeiro Estado e Segundo Estado, respectivamente clero e nobreza, eram privilegiados pela isenção de impostos, um dos fatores que causava revolta no Terceiro Estado que era composto pelo restante da população em geral;
Sobre as afirmações acima é correto afirmar:
Essa declaração afirmava que:
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