O antilusitanismo converteu-se no discurso da nacionalidade levado ao extremo; no nativismo exacerbado, que irmanava toda a classe de homens em um único sentimento compartilhado, resumido à derrubada do imperador. Mas não se pode simplificar a análise da situação. É preciso compreender os conflitos antilusitanos não apenas como disputas de nacionalidades, mas como rixas e divergências com conteúdo político bem mais amplo. Elas traziam em si, por um lado, propostas e ideias de liberdade e participação ativa; por outro, questões relacionadas ao mercado de trabalho setorizado, segmentado e hierarquizado.

(RIBEIRO, Gladys Sabina. 2002. p. 402.)

No contexto da Independência do Brasil e formação do Estado nacional brasileiro, o próprio príncipe D. Pedro personalizava uma ambiguidade, que acabou através de algumas ações, gerando polêmicas, uma vez que: 

A Constituição de 1824 foi a primeira Constituição do Brasil, outorgada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824. Ela vigorou até a Proclamação da República, em 1889.
Na constituição de 1824 ficou estabelecido que poderiam votar:

Desde a chegada da Família Real, em 1808, o Brasil deixava de se enquadrar no clássico modelo de colônia de exploração, pois muitas mudanças ocorreram nas relações com a metrópole portuguesa. Porém, o país ainda não estava constituído, pois apenas em 1822 oficialmente foram rompidas as amarras com Portugal. O longo processo de independência do Brasil, proclamado em 1822, envolveu uma série de conflitos e negociações. Sobre as ações desempenhadas por Dom Pedro I, no processo de independência do Brasil, assinale a afirmativa correta.

Assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, uma das medidas estabelecidas pela Constituição de 1824.

As afirmativas a seguir descrevem corretamente as medidas tomadas durante o Período Joanino no Brasil, à exceção de uma. Assinale-a. 

“A Colônia se diversificava. As formas de ocupação que haviam garantido a presença portuguesa entre os séculos XVI e XVII, ou seja, o latifúndio e a monocultura, passaram a conviver crescentemente com outras atividades econômicas.” (Del priore, Mary. Venâncio, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo. Planeta. 2010. p. 135).

Avalie as proposições a seguir, considerando a realidade sócio-economica da América portuguesa.

I- A vida urbana trouxe para a cena vários atores, entre eles os ciganos. Só não há registro, neste espaço, de artesãos, devido à proibição da metrópole da colônia ter sua própria produção.

II- Um intricado mundo de comerciantes dominava as várias áreas da América portuguesa. Sua imensidão territorial gerou, contudo, o aparecimento de comerciantes volantes, gente acostumada a percorrer grandes distâncias levando seus produtos em uma ou outra direção. A maioria branca, nascida no Brasil.

III- Em Salvador, no início do século XIX, um dado digno de registro é que não há na capital baiana a presença de indigentes mendigando em suas ruas devido a ser um centro administrativo onde centralizava recursos.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

“[...] se o povo não era um eleitor ideal e nem sempre teve papel central nos grandes acontecimentos, como a Proclamação da Independência e da República, ele achava com frequência outras maneiras de se manifestar.”
Texto extraído de: CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 6ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, p. 67.

Sobre essas “outras maneiras” de manifestação política popular brasileira, de acordo com as análises de José Murilo de Carvalho, é CORRETO afirmar:

“A colonização foi um empreendimento do governo colonial aliado a particulares.”
Texto extraído de: CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 6ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, p. 18.

Sobre o período colonial brasileiro, conforme análise de José Murilo de Carvalho, é CORRETO afirmar:

Assinale a alternativa correta a respeito da Constituição de 1824:

Em 1807, França e Inglaterra aumentaram as pressões sobre Portugal. A França assinou um tratado com a Espanha prevendo a divisão do território português entre os dois países. Já a Inglaterra mobilizou uma forte armada perto de Lisboa e exigiu que Portugal tomasse a decisão. Portugal, no entanto, tinha um triunfo: o Brasil.

Sobre a vinda da Corte Portuguesa para o Brasil, assinale a alternativa INCORRETA: 

A historiografia sobre a preparação para a boa morte registra ser essa uma prática de longa data. No Brasil, no século XIX, ante à eminência da morte, dívidas antigas eram confessadas. Confessava-se dívidas nunca pagas às casas comerciais, caixeiros confessavam ter negociado indevidamente, há anos, com o dinheiro da esposa. Assim, a morte corrigia os declaradamente desonestos. Dessa forma, a morte:

A Independência do Brasil foi um processo histórico de separação entre o Reino do Brasil e Portugal. Um fato importante aconteceu no dia 9 janeiro de 1822. Data em que D. Pedro I decidiu permanecer no Brasil. Decisão essa que foi tomada durante uma audiência do Senado com a célebre frase: “Se é para o bem de todos e a felicidade geral da nação, estou pronto! Digam ao povo que fico!”. Esse dia ficou conhecido na história como?

A Constituição de 1824 foi outorgada durante o reinado de Dom Pedro I e representou um marco na história política do país. A esse respeito, assinale a alternativa INCORRETA.

“Com a ruptura política do Brasil em relação à metrópole portuguesa, em 1822, sua fonte original de legitimação para os antigos domínios lusitanos na América foi de uma só vez suprimida. A partir daquele momento, até meados do século XIX, o Brasil viveu um período de real perigo de fragmentação territorial uma vez que o centralismo político-administrativo impingido pela corte portuguesa não mais existia, sendo substituído por uma Coroa ainda ligada à antiga casa lusitana, mas em meio à função de governar um país de dimensões continentais, e formado por realidades políticas, sociais e geográficas, que careciam da noção de partilhar um destino comum.”

(BARBATO. Luis Fernando Tosta. A construção da identidade nacional brasileira: necessidade e contexto. In: Revista Eletrônica História em Reflexão, Vol. 8, n. 15, UFGD, Dourados, jan/jun -2014, p. 1-2)

Os intelectuais brasileiros do período pós-independência estavam envolvidos em diversas discussões e esforços para definir o que significava ser brasileiro. Qual foi o papel desses intelectuais no processo de construção da identidade nacional brasileira logo após a independência?

Sobre as revoltas que eclodiram no período regencial, podemos afirmar, exceto:

Era o Poder Judiciário, independente, mas de uma independência relativa, embora os juízes de direito fossem perpétuos (artigo 153) podiam ser removidos e suspensos pelo Imperador (artigo 154). Ao lado desses juízes de direito funcionavam os juízes de paz, eleitos junto com os vereadores municipais (artigo 162).

(Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-organizacao-do-poder-judiciario-durante-o-imperio. Acesso em: maio2024.)

Dentre as funções específicas do juiz de paz, de acordo com a Constituição de 1824, estava:

Frei Caneca diz que o poder moderador é uma “invenção maquiavélica (...) chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos”, por mais que a Constituição, em seu artigo 98, tente colocar o poder moderador como algo positivo, a atribuição de imunidade (Art. 99) e de funções (Art. 101) reforçam a percepção que Caneca tinha desse instituto, sendo essa compartilhada por muitos outros membros de diversos setores sociais, tornando-se uma das causas que mais prejudicaram a popularidade de Dom Pedro I.

(JAROCHINSKI SILVA, 2011.)

A Constituição de 1824, a primeira Constituição brasileira, foi outorgada, fato este que trouxe diversas consequências na mentalidade política de nosso país, afetando as relações de poder. Nela, ficam claros:

O período regencial é compreendido entre o Primeiro e o Segundo Reinado Brasileiro (1831 – 1840). A instabilidade política deste período levou a vários conflitos no território brasileiro conhecidos como revoltas regenciais, dentre as quais podemos citar: