Questões de Conhecimentos Gerais - Política para Concurso
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(Disponível em: https://veja.abril.com.br/mundo/taliba-impoe-fechamento-de-saloes-de-beleza-e-cabeleireiros-no-afeganistao.)
As restrições às mulheres, orientadas e determinadas pelo talibã, que está no controle político do Afeganistão:
As investigações da Polícia Nacional Ucraniana sobre crimes de guerra cometidos durante a invasão da Ucrânia pela Rússia levaram ao lançamento de mais de 84 mil processos criminais e 1.838 notificações adicionais de suspeita. O corpo também criou um banco de dados especial chamado War Criminal, que agora inclui os registros de mais de 200 mil militares e mercenários russos. (Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br.)
A guerra entre Rússia e Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro de 2022, tem surpreendido o mundo. Um conflito que se esperava durar apenas alguns dias, se estende por um prazo indeterminado. Dentre as suas causas, podemos apontar:
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Fonte: Texto original da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Uma novidade determinada pela implementação do SUS em relação ao sistema de saúde anterior foi
I. Emenda Constitucional número 4:
Art. 22. Poder-se-á complementar a organização do sistema parlamentar de governo ora instituído, mediante leis votadas, nas duas casas do Congresso Nacional, pela maioria absoluta dos seus membros.
Art. 25. A lei votada nos termos do art. 22 poderá dispor sobre a realização de plebiscito que decida da manutenção do sistema parlamentar ou volta ao sistema presidencial, devendo, em tal hipótese, fazer-se a consulta plebiscitaria nove meses antes do termo do atual período presidencial.
Fonte: Legislação Brasileira – Câmara dos Deputados
II. Emenda Constitucional número 6:
Art. 1º Fica revogada a Emenda Constitucional nº 4 e restabelecido o sistema presidencial de governo instituído pela Constituição Federal de 1946, salvo o disposto no seu art. 61.
Fonte: Legislação Brasileira – Câmara dos Deputados
Os fragmentos reproduzidos são emendas da
O Brasil é um dos maiores produtores de petróleo do mundo, mas importa essa commodity do exterior, devido à dependência que possui do refino.