Questões de Concurso
Sobre política nacional em conhecimentos gerais
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o desenvolvimento da política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação.
o controle da importação de bens e serviços sensíveis

Diante de um cenário de dificuldade devido à incapacidade de a sociedade brasileira elaborar sua história, alguns segmentos sociais consideram que a Comissão da Verdade pode representar um passo inicial e fundamental para o país
Já está pronta para ser votada no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 38/99) que dá ao Senado Federal competência privativa para aprovar processos de (...). Competência privativa significa uma competência que possibilita a delegação a outro ente, ou seja, não é exclusiva. No caso da PEC, o Senado terá competência de aprovar os processos de (...), mas também poderá delegar a função a outro poder.
De acordo com o projeto, a (...) e a criação de Unidades de Conservação (UC) deverão respeitar o limite máximo de 30% da superfície em cada federação. A PEC, se aprovada, não valerá como norma retroativa, afetando apenas processos futuros. De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB- RR), a PEC 38/99 foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas com algumas modificações do projeto original, de 1999.
Fonte: Agência Senado, 01 de fevereiro de 2012.
O Ministério possui as seguintes áreas de competência:
1. política internacional;
2. relações diplomáticas e serviços consulares;
3. participação nas negociações comerciais, econômicas, técnicas e culturais com governos e entidades estrangeiras;
4. programas de cooperação internacional e de promoção comercial; e
5. apoio a delegações, comitivas e representações brasileiras em agências e organismos internacionais e multilaterais.
( ) Impeachment de Fernando Collor de Mello. ( ) Primeira mulher a assumir a presidência da República. ( ) Implantação do Plano Real pelo ministro Fernando Henrique Cardoso. ( ) Campanha Diretas Já e eleição de Tancredo Neves.
A sequência correta é
O fenômeno da globalização adquiriu, nas últimas décadas, dimensões cada vez mais complexas: o crescimento do comércio mundial cada vez mais se concentrou nos bens de maior valor agregado e conteúdo tecnológico; diversos segmentos da produção mundial passaram a ser executados por corporações transnacionais, dividindo o sistema produtivo pelos quatro cantos do planeta; o comércio e os investimentos privados adquiriram maior peso na economia dos países. (AS RELAÇOES..., 2011).
O Brasil, com sua economia em expansão, insere-se no mundo globalizado, consolidando sua posição como exportador de commodities (matérias-primas), atraindo investimentos estrangeiros e participando, com destaque, de organismos internacionais, como o G20 e o BRICS, esse último, um grupo de países emergentes, formado, além do Brasil, pela Rússia, Índia e China e, recentemente, pela África do Sul.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, no último dia 19 de outubro, por unanimidade, o Projeto de Lei da Câmara 88/2011, que cria a Comissão Nacional da Verdade – um colegiado incumbido de, no prazo de dois anos contados a partir de sua instalação, investigar e elaborar um “relatório circunstanciado” sobre atentados aos direitos humanos praticados no Brasil por razões políticas.
Um ponto polêmico que tem suscitado diferentes opiniões é o
período histórico definido pelo Projeto de Lei para ser objeto de
investigação, que é de:
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou o calendário eleitoral para as eleições municipais de 2012. O plenário do Tribunal definiu que o primeiro turno da eleição para Prefeito e Vice-Prefeito será realizado em 7 de outubro de 2012. Nos municípios onde a disputa chegar ao segundo turno, o novo pleito acontecerá no dia 28 do mesmo mês.
A possibilidade de realização de segundo turno se aplica somente
aos municípios: