Questões de Concurso
Sobre política nacional em conhecimentos gerais
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(Declaração Universal dos Direitos do Homem.)
“A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo presidente __________________, durante o período do Estado Novo.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
“O Brasil é uma República Federativa Presidencialista, formada pela União, estados e municípios, em que o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição. O Brasil é uma República porque _____________, [...] É Presidencialista porque _____________. É Federativa porque ____________."
(brasil.gov.br, “Entenda como funciona a estrutura do Estado brasileiro").
A respeito do tema, analise os itens abaixo:
I. O território “X” pertence à União e sua transformação em estado-membro é possível, se regulamentado em lei complementar.
II. Para o município “Y” ser criado, deverá haver lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerá, ainda, de consulta prévia através de plebiscito às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal apresentados e publicados na forma da lei.
III. Os estados podem incorporar-se entre si, subdividir- se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar. No entanto, não é possível a transformação de estado em território federal.
É CORRETO apenas o que se afirma em
Disponível em: http://www.ordemlivre.org/2013/04/pec-das-domesticas-boas-intencoes-conseequencias-indesejadas/ Acesso em 17/10/2013.
A sigla PEC significa:
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto por um empresário e seus sócios, além de funcionárias da agência SMP&B. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural e os diretores desse banco foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Um publicitário e sua sócia respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares de outros partidos políticos, entre eles o do próprio delator. Em julho de 2011, a Procuradoria Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social e o irmão do ex-tesoureiro de um partido, ambos por falta de provas. A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012.
No dia 17 de dezembro de 2012, após mais de quatro meses de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensalão. Dos réus, 25 foram condenados. A Suprema Corte agora precisa publicar o acórdão do processo e julgar os recursos que devem ser impetrados pelas defesas dos réus. Só depois de transitado em julgado, os condenados devem ser presos”. .
(Disponível em www.terra.com.br (Adaptado). Acesso em 12/10/2013.)
Os políticos condenados no processo conhecido como mensalão foram inicialmente denunciados porque
(Adaptado de exame.abril.com.br, noticia de 08/07/2013)
As alternativas a seguir caracterizam essa tendência de desaceleração econômica do Brasil,à exceção de uma. Assinale-a.
O prazo de negociações venceu e o processo formal está próximo.
Revista Isto É/ Dinheiro. São Paulo: Abril n.881, 10 set. 2014, p.48.
No contexto das relações internacionais, o embate entre países na OMC é uma realidade.
Uma das razões que explica, de forma expressiva, o caso apresentado na matéria jornalística está no fato de, em 2011, ter ocorrido
Nessas poucas palavras, sobre a coação da história a estrangular o futuro dos países como o Brasil, encerra-se toda a política econômica da Revolução de 30, do presidente que a levou ao poder e de toda a Era Vargas: fazer do Brasil um país que transforme em aço o ferro de seu subsolo, que explore seu petróleo e suas fontes de energia elétrica, que produza tratores, caminhões, automóveis e até aviões, um país não mais vítima, mas protagonista e criador de seu futuro.
RIBEIRO, José Augusto. A Era Vargas, o suicídio e o petróleo. Revista Caros Amigos, São Paulo, n.209, p.41, ago. 2014.
Com base no texto, é possível associar a realidade socioeconômica e a política brasileira da Era Vargas