Questões de Concurso
Sobre política nacional em conhecimentos gerais
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( ) As operações policiais nas terras indígenas de Rondônia encontraram grande desmatamento associado ao comércio ilegal de madeira nobre que utiliza serrarias legalizadas nos distritos vizinhos à terra indígena.
( ) As operações policiais nas terras indígenas de Rondônia não encontraram vestígios de desmatamento em Rondônia, mas apenas de outros crimes como tráfico de animais, grilagem de terras e garimpo ilegal.
( ) As operações policiais nas terras indígenas de Rondônia concluíram que todo o desmatamento encontrado estava associado a queimadas que não tem origem humana, e sim natural pelo clima seco e quente da Amazônia.
( ) As operações policiais concluíram que um dos principais eixos para as atividades ilegais que entram e saem das Terra Indígenas em Rondônia está em rodovias como a BR-319 e a BR-364.
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Fonte: Texto original da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Uma novidade determinada pela implementação do SUS em relação ao sistema de saúde anterior foi
I. Emenda Constitucional número 4:
Art. 22. Poder-se-á complementar a organização do sistema parlamentar de governo ora instituído, mediante leis votadas, nas duas casas do Congresso Nacional, pela maioria absoluta dos seus membros.
Art. 25. A lei votada nos termos do art. 22 poderá dispor sobre a realização de plebiscito que decida da manutenção do sistema parlamentar ou volta ao sistema presidencial, devendo, em tal hipótese, fazer-se a consulta plebiscitaria nove meses antes do termo do atual período presidencial.
Fonte: Legislação Brasileira – Câmara dos Deputados
II. Emenda Constitucional número 6:
Art. 1º Fica revogada a Emenda Constitucional nº 4 e restabelecido o sistema presidencial de governo instituído pela Constituição Federal de 1946, salvo o disposto no seu art. 61.
Fonte: Legislação Brasileira – Câmara dos Deputados
Os fragmentos reproduzidos são emendas da
( ) Assegura uma linha de crédito especial, nas áreas urbana e rural, destinada somente ao jovem empreendedor. ( ) Limita a venda de meia-entrada para eventos culturais e esportivos a 40% do total de ingressos disponibilizados. ( ) Possibilita o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos para jovens de baixa renda e estudantes. ( ) Prevê meia-passagem em transporte interestadual e intermunicipal para todos os alunos da rede pública de ensino.
A sequência está correta em
O nome do partido que completa corretamente a lacuna acima é
(Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59843307. Acesso em: 03/01/2022. Adaptado.)
O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas voltadas para a promoção, a prevenção e a assistência à saúde dos brasileiros. Foram Ministros da Saúde, EXCETO:
(Disponível em: https://www.politize.com.br/nazismo/. Acesso em: 03/01/2022. Adaptado.)
O Nazismo contribuiu para vários marcos históricos como o Holocausto, que se refere a: