Questões de Concurso Sobre política nacional em conhecimentos gerais

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Q2300795
Conhecimentos Gerais Política Nacional , Política ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Astolfo Dutra - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Auxiliar Administrativo I |
Q2300795 Conhecimentos Gerais
A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento. Foram criados mecanismos para evitar abusos de poder do Estado. A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo presidente José Sarney, trabalhou durante 20 meses. Participaram 559 parlamentares (72 senadores e 487 deputados federais), com intensa participação da sociedade. Considerando a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes; assinale-os.
Alternativas
Q2296226
Conhecimentos Gerais Política Nacional , Política ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Campo Verde - MT Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental: Educação Física | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental: Língua Inglesa | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor de Educação Infantil | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Educação Infantil: Recreação e Literatura | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental: Artes |
Q2296226 Conhecimentos Gerais
Logo depois do “Grito do Ipiranga”, fazia-se imprescindível investir o novo governante do país com as suas reais atribuições. (...) Se D. Pedro era alçado à condição de cabeça e coração do império, era necessário que todo o corpo político (...) soubesse dessa mudança e se reconhecesse como parte desse mesmo corpo (...). Logo, urgia estabelecer um elo de continuidade entre o soberano e o súdito, a cabeça e os membros, o coração e o corpo, entre o Brasil e a sua gente.

SOUZA, Iara Lis Carvalho. Pátria coroada. São Paulo: Editora da UNESP, 1999. p. 256

O país que surge a partir do processo de independência em 1822 pode ser caracterizado: 
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Q2296224
Conhecimentos Gerais Política Nacional , Política ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Campo Verde - MT Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental: Educação Física | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental: Língua Inglesa | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor de Educação Infantil | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Educação Infantil: Recreação e Literatura | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental: Artes |
Q2296224 Conhecimentos Gerais
“Como presidente da República [Arthur Bernardes], fui apenas um chefe de polícia. E, chefe de polícia ante as pressões revolucionárias , só sabia fazer uma coisa: prender, perseguir, conter pelo terror.”

(DORIA, Pedro. Tenentes: a guerra civil brasileira. Rio de Janeiro: Record, 2016.)

A década de 1920 foi marcada por significativas tensões na história do Brasil. Nesse período, face à organização política de setores operários e médios da sociedade brasileira, surgia o Tenentismo como um movimento contestador da ordem política vigente, que teve como destaque:
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Q2296223
Conhecimentos Gerais Política Nacional , Política ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Campo Verde - MT Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental: Educação Física | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental: Língua Inglesa | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor de Educação Infantil | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Educação Infantil: Recreação e Literatura | SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental: Artes |
Q2296223 Conhecimentos Gerais
As relações entre Getúlio e os trabalhadores são tema de constantes debates entre os historiadores. Considerando as legislações trabalhistas criadas durante o varguismo, podemos fazer algumas considerações sobre o tema. Se as legislações que atendiam às demandas dos trabalhadores de alteração das relações de trabalho no período de crescimento da industrialização forem lidas como uma concessão pura e simplesmente, estaremos anulando o papel dos trabalhadores e sua participação política.

FREITAS NETO, José Alves de; TASINAFO, Célio Ricardo. História Geral e do Brasil. São Paulo: Harbra, 2006, p. 670.

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que delimitou as relações laborais no Brasil, pode ser entendida a partir do seguinte contexto:
Alternativas
Q2296085
Conhecimentos Gerais Política Nacional , Política ,
Ano: 2023 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Recepcionista do CREAS |
Q2296085 Conhecimentos Gerais
Sobre o projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas: (PL 490/07).  
I - Restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.
II - Deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
III - A proposta vai diminuir os conflitos no campo. “É um projeto audacioso que acabaria com a guerra entre os indígenas e os produtores, e faz justiça àqueles que produzem e levam sustento” afirmam os defensores do Projeto.

IV - A oposição ao Projeto considera que a votação do marco temporal é um retrocesso, invade tema já em discussão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e viola direitos dos povos originários.
V - O deputado Arthur Oliveira Maia também defendeu a proposta. “É um dos mais importantes temas para o Brasil, para o Parlamento, para a paz no campo”, afirmou. Segundo ele, o cenário atual traz insegurança jurídica e permite que povos lancem mão de “autodeclarações” para criação de reservas indígenas.
Estão corretas: 
Alternativas
Q2296081
Conhecimentos Gerais Política Nacional , Política ,
Ano: 2023 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Recepcionista do CREAS |
Q2296081 Conhecimentos Gerais
Cassado sob acusação de 'fraudar a lei' da Ficha Limpa, ex-deputado federal foi às redes sociais para relatar o que chamou de 'presente de Deus' o recebimento de uma série de transferências bancárias após o Superior Tribunal de Justiça restabelecer a sentença que impôs ao ex-chefe da Lava Jato a devolução de R$ 2,8 milhões gastos com diárias e passagens na Operação.
Alternativas
Q2295891
Conhecimentos Gerais Política Nacional , Política ,
Ano: 2023 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Provas: AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Ortopedista | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Ginecologista | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Pediatra | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Música | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Cardiologista | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Psiquiatra | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Psicólogo do CREAS | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Psicólogo Educacional | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Psicólogo |
Q2295891 Conhecimentos Gerais
No mês de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do novo Mais Médicos. Assinale a alternativa incorreta:
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Q2295884
Conhecimentos Gerais Política Nacional , Política ,
Ano: 2023 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Provas: AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Ortopedista | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Ginecologista | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Pediatra | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Música | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Cardiologista | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Psiquiatra | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Psicólogo do CREAS | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Psicólogo Educacional | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Psicólogo |
Q2295884 Conhecimentos Gerais
O governo Luiz Inácio Lula da Silva pretende manter o diálogo com a ditadura de Nicolás Maduro, na Venezuela, apesar da cassação dos direitos políticos da opositora de Maduro. A ex-deputada era favorita para representar a oposição na disputa presidencial de 2024, segundo as pesquisas mais recentes. O texto refere-se a deputada: 
Alternativas
Q2295882
Conhecimentos Gerais Política Nacional , Política ,
Ano: 2023 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Provas: AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Ortopedista | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Ginecologista | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Pediatra | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Música | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Cardiologista | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Psiquiatra | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Psicólogo do CREAS | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Psicólogo Educacional | AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Psicólogo |
Q2295882 Conhecimentos Gerais

Sobre as escolas cívico-militares:


I - O governo federal comunicou aos secretários estaduais de Educação, no mês de julho de 2023, o encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim)


II - Tão logo houve o anúncio do fim do Pecim, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, prometeu editar um decreto para “regular o seu próprio programa de escolas cívico-militares e ampliar unidades de ensino com este formato”. 


III - No modelo cívico-militar encerrado pelo governo federal, civis poderiam ser responsáveis pela parte pedagógica, enquanto militares cuidavam apenas da gestão administrativa.


IV - Para alguns críticos, a militarização cria uma diferenciação "muito perversa", uma vez que as escolas não militarizadas podem se tornar indesejadas por não oferecerem a mesma infraestrutura.


Está correto:

Alternativas
Q2295032
Conhecimentos Gerais Política Nacional , Política ,
Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Barracão - PR Provas: FAU - 2023 - Prefeitura de Barracão - PR - Agente Comunitário de Saúde | FAU - 2023 - Prefeitura de Barracão - PR - Vigilante Sanitário |
Q2295032 Conhecimentos Gerais
Em uma democracia republicana e presidencialista, o Poder Executivo tem grande protagonismo do presidente eleito, mas tal cargo só cumpre efetivamente seus deveres quando trabalha em conjunto com os chefes dos seus ministérios. Na composição inicial do primeiro escalão do governo federal, qual das alternativas abaixo se refere ao escolhido para ocupar a chefia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania? 
Alternativas
Q2293845
Conhecimentos Gerais Política Nacional , Política ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Astolfo Dutra - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Auxiliar Administrativo da Vigilância em Saúde |
Q2293845 Conhecimentos Gerais
Lewandowski se aposenta do STF 
Após 17 anos no cargo, magistrado conhecido por posicionamentos progressistas se despede da Corte. Dono de posicionamentos progressistas, Lewandowski ganhou o rótulo de garantista por defender, por exemplo, que condenados possam recorrer em liberdade até o último recurso judicial. Foi ele quem, em 2018, concedeu um habeas corpus coletivo para todas as mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade.
(Disponível emhttps://veja.abril.com.br/brasil/politicos-graudos-entram-na-corrida-pela-sucessao-de-rosa-weber-no-stf/.)
Ainda este ano, provavelmente, haverá uma nova aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF). Para fazer parte do STF
Alternativas
Q2293843
Conhecimentos Gerais Política Nacional , Política ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Astolfo Dutra - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Auxiliar Administrativo da Vigilância em Saúde |
Q2293843 Conhecimentos Gerais
Câmara aprova reforma tributária em dois turnos
A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/2019), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e bancar créditos do ICMS até 2032, e unifica a legislação dos novos tributos. A proposta foi aprovada em dois turnos, em votação concluída na sexta-feira (07/07/2023).
(Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/978334-camara-aprova-reforma-tributaria-em-dois-turnos-texto-vai-ao-senado. Adaptado.)
A partir da aprovação do texto da reforma tributária pela Câmara dos Deputados (382 votos a 118 no primeiro turno e 375 votos a 113 no segundo turno de votação), o próximo passo é:
Alternativas
Q2292917
Conhecimentos Gerais Política Nacional , Política ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Astolfo Dutra - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Lavador de Veículos |
Q2292917 Conhecimentos Gerais
Considerando a forma e o sistema de governo brasileiro, dizemos que o Brasil é uma República Federativa Presidencialista. Relacione adequadamente os termos aos seus conceitos.
1. República. 2. Federativa. 3. Presidencialista.
( ) Os Estados são dotados de autonomia política. ( ) As funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo Presidente. ( ) O Chefe de Estado é eletivo e temporário.

A sequência está correta em
Alternativas
Q2292739
Conhecimentos Gerais Política Nacional , Política ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Astolfo Dutra - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2292739 Conhecimentos Gerais
A partir da Proclamação da República, o Brasil tem sido governado por três poderes – o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, em que o chefe é o:
Alternativas
Q2292517
Conhecimentos Gerais Política Nacional , Política , Conhecimentos Gerais sobre Desastres Naturais e Humanos ,
Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR Provas: FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Médico ESF 40H | FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Analista de Sistemas | FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Enfermeiro | FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Engenheiro Civil | FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Instrutor Desportivo | FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Nutricionista | FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Pedagogo | FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Professor de Artes | FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Professor de Educação Física | FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Professor de Inglês | FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Psicólogo |
Q2292517 Conhecimentos Gerais
As atividades ilegais em terras indígenas atingiram índices alarmantes que colocam em risco não só as populações que lá habitam, como toda a sua biodiversidade ecológica e riquezas naturais. Entre as notícias mais destacadas sobre o assunto, estão operações da Polícia Federal e órgãos como Ibama e Funai em Rondônia, como Operaçãp Hydra, Operação Salve Karipuna e Operação Uru Praesidium. Sobre o assunto, informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir e assinale a alternativa correta:
( ) As operações policiais nas terras indígenas de Rondônia encontraram grande desmatamento associado ao comércio ilegal de madeira nobre que utiliza serrarias legalizadas nos distritos vizinhos à terra indígena.
( ) As operações policiais nas terras indígenas de Rondônia não encontraram vestígios de desmatamento em Rondônia, mas apenas de outros crimes como tráfico de animais, grilagem de terras e garimpo ilegal.
( ) As operações policiais nas terras indígenas de Rondônia concluíram que todo o desmatamento encontrado estava associado a queimadas que não tem origem humana, e sim natural pelo clima seco e quente da Amazônia.
( ) As operações policiais concluíram que um dos principais eixos para as atividades ilegais que entram e saem das Terra Indígenas em Rondônia está em rodovias como a BR-319 e a BR-364.
Alternativas
Q2292515
Conhecimentos Gerais Política Nacional , Política ,
Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR Provas: FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Médico ESF 40H | FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Analista de Sistemas | FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Enfermeiro | FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Engenheiro Civil | FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Instrutor Desportivo | FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Nutricionista | FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Pedagogo | FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Professor de Artes | FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Professor de Educação Física | FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Professor de Inglês | FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Psicólogo |
Q2292515 Conhecimentos Gerais
Nos últimos anos, a política brasileira tem sido cada vez mais judicializada, e houve diversos atritos entre os representantes dos diferentes poderes constituídos. Um dos mais destacados exemplos foi de um então deputado federal com atuação eleitoral destacada no Rio de Janeiro. Com vivência como policial e também graduado no curso de direito, suas críticas ao Supremo Tribunal Federal alavancavam sua posição política principalmente nas redes sociais. Porém, também foram interpretadas como atentados ao Estado Democrático de Direito, e o levaram a ser preso após descumprimento de várias medidas cautelares. Qual das opções abaixo se refere a esse ex-deputado? Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2292208
Conhecimentos Gerais Política Nacional , Política ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Prova: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Oficial de Apoio |
Q2292208 Conhecimentos Gerais
No Governo Federal, a Ministra dos Povos Indígenas é
Alternativas
Q2292046
Conhecimentos Gerais Política Nacional , Guerras, Conflitos e Terrorismo , Política ,
Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de General Carneiro - PR Provas: FAU - 2023 - Prefeitura de General Carneiro - PR - Assistente Social | FAU - 2023 - Prefeitura de General Carneiro - PR - Farmacêutico | FAU - 2023 - Prefeitura de General Carneiro - PR - Psicólogo | FAU - 2023 - Prefeitura de General Carneiro - PR - Veterinário |
Q2292046 Conhecimentos Gerais
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta: “O militar Antônio Ernesto Gomes Carneiro (1846-1894), conhecido como “General Carneiro”, foi um indivíduo de destaque em importante acontecimento da história nacional ocorrido no Paraná. Conta-se que ele morreu após ser ferido em batalha, e pouco antes de receber a notícia de sua promoção ao posto de General. O reconhecimento se dava por Carneiro, sua atuação na resistência legalista durante a batalha conhecida como _____________. Com sua liderança, os chamados pica-paus, que representavam o governo constituído, conseguiram atrasar em pelo menos 26 dias o avanço dos ____________, como eram chamados os opositores oriundos principalmente do Rio Grande do Sul. Tal fato permitiu aos legalistas tempo para organizar melhor a defesa e contraofensiva, o que significou o princípio do fim para a _______________, colaborando para a consolidação da República Velha no Brasil”.
Alternativas
Q2291549
Conhecimentos Gerais Saúde , Política Nacional , Política , Questões Sociais
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEE-MG Prova: FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - História |
Q2291549 Conhecimentos Gerais
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi consolidado no território nacional na Constituição de 1988, que prevê:
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Fonte: Texto original da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Uma novidade determinada pela implementação do SUS em relação ao sistema de saúde anterior foi

Alternativas
Q2291547
Conhecimentos Gerais Política Nacional , Política ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEE-MG Prova: FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - História |
Q2291547 Conhecimentos Gerais
Leia os trechos a seguir:

I. Emenda Constitucional número 4:
Art. 22. Poder-se-á complementar a organização do sistema parlamentar de governo ora instituído, mediante leis votadas, nas duas casas do Congresso Nacional, pela maioria absoluta dos seus membros.
Art. 25. A lei votada nos termos do art. 22 poderá dispor sobre a realização de plebiscito que decida da manutenção do sistema parlamentar ou volta ao sistema presidencial, devendo, em tal hipótese, fazer-se a consulta plebiscitaria nove meses antes do termo do atual período presidencial.
Fonte: Legislação Brasileira – Câmara dos Deputados

II. Emenda Constitucional número 6:
Art. 1º Fica revogada a Emenda Constitucional nº 4 e restabelecido o sistema presidencial de governo instituído pela Constituição Federal de 1946, salvo o disposto no seu art. 61.
Fonte: Legislação Brasileira – Câmara dos Deputados

Os fragmentos reproduzidos são emendas da
Alternativas
Respostas
461: A
462: D
463: A
464: A
465: D
466: D
467: C
468: A
469: D
470: A
471: B
472: D
473: A
474: A
475: E
476: C
477: B
478: B
479: D
480: C
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