Conforme os termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é assegurada a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e urbano aos maiores de:

Segundo os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ______________ é a cidade capital do Estado.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A investidura em cargo ou emprego público assim como a admissão de empregados na administração indireta e empresas subsidiárias dependerão de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.

( ) A publicidade dos atos, programas, obras e serviços, e as campanhas dos órgãos e entidades da administração pública deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, autorizado o uso de símbolos ideológicos político-partidários ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou de servidores públicos.

( ) As provas dos concursos públicos deverão aferir, com caráter eliminatório, os conhecimentos específicos exigidos para o exercício do cargo.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Cada região metropolitana, aglomeração urbana, microrregião ou rede de Municípios disporá de órgão de caráter deliberativo.

( ) A ação político-administrativa do Estado será acompanhada e avaliada, através de mecanismos estáveis, por Conselhos Populares, na forma da lei.

( ) Cessados os motivos da intervenção do Estado no Município, as autoridades afastadas de seus cargos a estes voltarão, mesmo estando impedidos legalmente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. Os rios com nascente e foz no território do Estado são bens do Estado.

II. O Poder Judiciário, exercido pelos juízes de direito, é Poder do Município, administrativamente independente.

III. A Bandeira Rio-Grandense é símbolo do Estado.

Quais estão corretas?

Fundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

Fundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Com referência na Constituição do Estado de São Paulo, a capital do Estado é o Município de:

Com referência na Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que contém o símbolo do Estado.

Com fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, à informação sobre o que consta a seu respeito, a qualquer título, nos registros ou bancos de dados das entidades governamentais ou de caráter público.

( ) As carreiras, em qualquer dos Poderes, serão organizadas de modo a favorecer o acesso aos familiares de servidores públicos.

( ) Os registros e bancos de dados não poderão conter informações referentes à convicção política, filosófica ou religiosa.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

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( ) Qualquer pessoa poderá exigir, por via administrativa, em processo sigiloso ou não, a retificação ou a atualização das informações a seu respeito e de seus dependentes.

( ) É direito do servidor público civil do Estado a diferença de remuneração, de exercício de função e de critério de admissão, por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

( ) As progressões de nível dentro de uma mesma classe da carreira ocorrerão em momento definido mediante juízo de conveniência e oportunidade da Administração Pública.

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A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Em 2003, o governo brasileiro assume o compromisso de priorizar ações para a erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes e de implementar ações articuladas nesse sentido, por meio da comissão inter-setorial de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, criada pelo então Presidente:

Aproximadamente às 22h do dia 24 de janeiro, do presente ano, Moïse foi vilipendiado por cerca 15 minutos, até falecer. Os relatos apontam que ele foi golpeado, torturado e morto. Testemunhas escutadas destacam que houve justificativas das mais diversas, enquanto a tragédia ocorria, como a costumeira contra a população preta, “ele estava roubando”.

[...]

O assassinato de Floyd, por um agente policial, ganhou grande destaque no noticiário brasileiro, por um período considerável, teremos agora a chance de analisar como será o desdobramento de um imigrante congolês em pleno solo nacional, que reivindicava o seu direito, o pagamento de duas diárias de trabalho (R$ 200,00).

Disponível em: encurtador.com.br/amtI0.

Acesso em: 12 fev. 2022.

O assassinato do imigrante congolês Moïse Kabagmabe no Rio de Janeiro, em 24 de janeiro de 2022, evidenciou, conforme descrito nesse artigo, o