Questões de Concurso
Sobre política no brasil em atualidades
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A charge faz uma crítica
(www.estadao.com.br/noticias, 05.05.2011. Adaptado)
A notícia refere-se ao reconhecimento
O imbróglio está no ar: a vaga de um candidato eleito pertence ao partido. Portanto, se ele renunciar ao mandato ou for cassado, por abandono da legenda a que pertence, sua vaga deverá ser preenchida pelo primeiro suplente de seu partido. Se este primeiro suplente for apenas o quinto suplente de uma coligação integrada por, digamos, cinco siglas, continuará ele a ter direito à vaga. Esse entendimento do STF, tomado em dezembro em resposta a um mandado de segurança impetrado pelo PMDB, está causando alvoroço na frente política em decorrência da alteração nas planilhas partidárias, neste momento em que mais de 40 parlamentares foram convocados para compor o secretariado dos Estados. Apesar de abrigar, à primeira vista, sólida fundamentação, eis que candidato não tem vida política fora de uma sigla e nenhuma candidatura se torna viável sem desfraldar a bandeira partidária, a decisão do Supremo ganha questionamentos bastante consistentes em sentido contrário. Ou seja, os fundamentos em favor da tese de que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente da coligação, e não do partido, são vigorosos e merecem consideração.
TORQUATO, Gaudêncio. O Estado de São Paulo. Disponível em: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110116/not_imp666852,0.php
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Em razão da pressão de grupos políticos e de direitos humanos, o governo federal, desde maio de 2011, passou a submeter previamente ao Congresso Nacional toda campanha institucional relacionada à moral e aos bons costumes da sociedade.
seguir.
As três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já têm relator definido no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a OAB, o procedimento viola a Cons- tituição Federal. (http://oglobo.globo.com)
As ações da OAB são contra
O país de origem do ex-ativista é a
A campanha eleitoral foi marcada pela incerteza, pois o Tribunal Superior Eleitoral não tomou uma decisão a respeito da Lei da Ficha Limpa.
As eleições para a Câmara dos Deputados foram marcadas pela fragmentação dos votos, e nenhum partido elegeu isoladamente mais de cem deputados.
disseminação de informações pelo sítio Wikileaks, que tornou
conhecido internacionalmente seu fundador, Julian Assange. Acerca
desse assunto, julgue os itens seguintes.
seguir.
o cargo de presidente da República. A respeito das eleições de
2010, julgue os itens subsequentes.