Na fase preparatória do pregão, na forma eletrônica, deve ser observado o termo de referência pelo órgão requisitante.

Sobre o termo de referência, considere as afirmativas a seguir.

I Deverá conter elementos capazes de propiciar avaliação do custo pela administração diante de orçamento detalhado, definição dos métodos, estratégia de suprimento, valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro

II Deverá definir as normas para designação do pregoeiro e da equipe de apoio que deve ser integrada, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego de administração pública, pertencentes, preferencialmente, ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora da licitação.

III Deverá indicar o objeto de forma precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização.

IV Deverá definir as normas para designação do pregoeiro e da equipe, esclarecendo que somente poderá exercer a função de pregoeiro o servidor ou militar que reúna qualificação profissional, aferidos pela autoridade competente.

Das afirmativas, estão corretas

Conforme previsto na Lei No 10.520, de 17 de julho de 2002 para a aquisição de bens e serviços na modalidade pregão, a autoridade competente deverá designar um pregoeiro e respectiva equipe de apoio. São obrigações do pregoeiro e da equipe:

Para que um estabelecimento possa extrair, produzir, fabricar, beneficiar, distribuir, transportar, manipular, fracionar, importar, exportar, transformar, embalar, reembalar, para qualquer fim, substância constantes da Portaria 344, é necessário obter uma Autorização Especial concedida pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. A concessão de Autorização Especial para os estabelecimentos de ensino, pesquisas e trabalhos médicos e científicos, será destinada a cada plano de aula ou projeto de pesquisa e trabalho, respectivamente. Essa Autorização Especial deverá ser requerida pelo seu dirigente ao Órgão competente do Ministério da Saúde.

A lista a seguir relaciona alguns documentos.

I Relação dos nomes das substâncias ou medicamentos com indicação das quantidades respectivas a serem utilizadas na pesquisa ou trabalho.

II Dados gerais da empresa: razão social, representante legal, endereço completo, n.º (s) de telefone, fax, telex e e-mail, nome do Farmacêutico ou do Químico Responsável Técnico.

III Documento firmado pelo dirigente do estabelecimento identificando o profissional responsável pelo controle e guarda das substâncias e medicamentos utilizados e os pesquisadores participantes.

IV Prova de habilitação legal, junto ao respectivo Conselho Regional, do farmacêutico ou químico, responsável técnico.

Desses documentos, os que devem instruir a petição para concessão de autorização especial para os estabelecimentos de ensino estão relacionados nos itens

Compete ao Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP) propor e validar protocolos, guias e manuais voltados à segurança do paciente em diferentes áreas, tais como

Os sistemas inadequados de dispensação são considerados causas de erros de medicação. O sistema de distribuição de medicamentos considerado mais seguro é

Assinale a opção em que são apresentados os fixadores de escolha para a preservação de material biológico.

Ainda com relação a essa análise, é correto afirmar que a coleta do material deverá ser feita em

Com relação à Inspeção Sanitária, analise as afirmações abaixo.

I. De acordo com a última versão das Boas Práticas de Fabricação (BPF), o trabalho do inspetor foi facilitado pela adoção do roteiro de inspeção e classificação de itens.

II. Segundo a RDC nº 17/2010, desvio de qualidade é definido como o afastamento dos parâmetros de qualidade estabelecidos para um produto ou processo.

III. A metodologia de inspeção aplicada no Brasil é semelhante à realizada nos países-membros do Mercosul, ou seja, aborda todos os componentes das BPF.

É correto o que se afirma em

É correto afirmar que o risco relacionado ao atendimento das BPF é estimado por meio de

Com relação ao texto acima, é correto afirmar que a determinação do risco intrínseco é feita mediante a utilização de uma matriz, que leva em consideração o(a)

O processo de gerenciamento de risco inicia-se com base nas informações da avaliação de risco, sendo realizado pela autoridade reguladora em três etapas. A respeito desse processo, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O estabelecimento das opções regulatórias e a tomada de decisão representam o fim do processo de gerenciamento do risco, pois é o final da avaliação de todo o processo.

( ) A implantação das ações de controle é o momento de informar à sociedade sobre os riscos que estão sendo regulados e as ações de controle que estão sendo implementadas.

( ) A avaliação das ações de controle consiste no levantamento das possibilidades de ações que podem minimizar os riscos, quando a viabilidade político-econômico-cultural de cada uma das ações deve ser avaliada.

As etapas do gerenciamento de risco em farmacovigilância, como apresentado na figura abaixo, representam o processo de lidar com as incertezas no ambiente do uso de medicamentos no período pósregistro, visando a aumentar os benefícios e reduzir os riscos. Analise a figura e assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas 1, 2 e 3.

A Lei nº 6.360/1976 estabelece regras para registro de produtos dietéticos. É correto afirmar que, para o devido registro, esses produtos devem

I. ser destinados a suprir necessidades dietéticas especiais.

II. ser constituídos por alimentos naturais modificados em sua composição. III. ser destinados a suplementar e enriquecer a alimentação com vitaminas, entre outros elementos.

IV. ser constituídos por produtos minerais ou orgânicos, puros ou associados, em condições de contribuir para a elaboração de regimes especiais.

É correto o que está contido em

A respeito dos principais riscos que as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos pretendem reduzir, analise os itens abaixo.

I. Contaminação cruzada.

II. Contaminação por partículas.

III. Troca ou mistura de produtos.

É correto o que está contido em

O pessoal-chave deve possuir experiência prática e a qualificação exigida pela legislação; para tanto, seu nível de instrução deve incluir, segundo a RDC nº 17/2010, os estudos da combinação dos seguintes campos de conhecimento:

I. Química (analítica ou orgânica) ou bioquímica.

II. Genética.

III. Tecnologia e ciências farmacêuticas.

IV. Farmácia clínica.

É correto o que está contido em

O Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) praticado nas vendas destinadas a entes da Administração Pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será aplicado aos

Qual dos fármacos abaixo é utilizado na quimioterapia da toxoplasmose:

Considere as afirmações abaixo:

I- Durante sua passagem pelo canal de parto poderá ocorrer a contaminação do recém-nascido por tricomoníase. II- O Trichonomas vaginalis é um organismo anaeróbico facultativo e que na ausência de oxigênio cresce perfeitamente bem, na faixa de ph entre 5 e 7,5 e temperatura entre 20 e 40ºC. III- A tricomoníase é a DST viral mais comum no mundo.

Julgue os itens a seguir levando-se em consideração a classificação das bactérias segundo suas organizações em grupos, baseando-se nas semelhanças existentes entre si; V(verdadeiro) ou F (falso):

I- As bactérias que se coram pelo método de Gram com certeza diferem das demais bactérias pelo tipo de parede que apresentam. II- Cocos Gram positivos aeróbios ou facultativos são patognomônicos do gênero Stafilococcus. III- O Clostídium é uma bactéria anaeróbica facultativa.

Não faz parte dos fármacos antianginosos: