Questões de Concurso
Comentadas sobre assistência farmacêutica e saúde pública em farmácia
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Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), considerando a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.
( ) A lista de medicamentos deve ser construída a partir de uma avaliação que considere as informações como eficácia, efetividade, segurança, custo e disponibilidade.
( ) A partir da criação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), esta passou a ser responsável por propor a atualização da Rename.
( ) A atualização do elenco compreende: i) um processo ativo em que os demandantes são órgãos e instituições, públicas ou privadas, ou pessoas físicas; e ii) um processo reativo conduzido por uma Subcomissão da Conitec.
( ) Os medicamentos são incorporados, excluídos ou alterados no SUS após avaliação da Conitec. Não é necessária a pactuação pela Comissão Intergestores Tripartite em relação ao ente responsável pelo financiamento.
( ) Adotou a classificação “AWaRe” em relação aos medicamentos antimicrobianos. Tal classificação, presente na lista de medicamentos essenciais da OMS, define os agentes antimicrobianos em três categorias – Access, Watch, Reserve.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Analise as afirmativas abaixo sobre a programação de medicamentos dentro de um serviço público de saúde.
1. É necessária para evitar compras e perdas desnecessárias, assim como descontinuidade no suprimento.
2. As necessidades (demandas) não atendidas da população não devem ser consideradas na programação de medicamentos.
3. Deve ser realizada com base no perfil epidemiológico e consumo histórico. Não precisa considerar a sazonalidade nem os estoques existentes.
4. Dentre os vários métodos de programação de medicamentos podem-se citar: consumo histórico, oferta de serviços e oferta de consumo.
5. Visa definir os quantitativos dos medicamentos selecionados previamente que devem ser adquiridos/solicitados, compatibilizando os recursos disponíveis com as necessidades.
A Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004, aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF).
Assinale a alternativa correta em relação à PNAF.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) (OPAS, 2009), uma política farmacêutica nacional é "[...] um compromisso com um objetivo e uma guia para ação. Expressa e prioriza as metas de médio e longo prazo estabelecidas pelo governo para o setor farmacêutico e identifica as principais estratégias para alcançá-las. Fornece uma estrutura dentro da qual as atividades do setor farmacêutico podem ser coordenadas. Abrange os setores público e privado e envolve todos os protagonistas no âmbito farmacêutico. " Assim sendo, é determinante conhecer o desenvolvimento das políticas farmacêuticas para que, dentre outros fatores, possa se identificar os seus impactos locais na totalidade dos municípios brasileiros e analisar quais as perspectivas de fomento na oferta dos serviços farmacêuticos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) (Brasil, 2020). Ponderando sobre o contexto histórico das políticas farmacêuticas e os marcos de inclusão da Assistência Farmacêutica enquanto política pública, considere as afirmativas a seguir:
I.A publicação da Política Nacional de Medicamentos (PMN) se deu por meio da Portaria MS nº 3.916/1998.
II.Em 1999 o Ministério da Saúde (MS) criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), através da Lei nº 9.782.
III.Em consonância com os objetivos e diretrizes da Política Nacional de Medicamentos (PNM) foi implementada, pela Portaria MS nº 9.787/1999, a Política de Medicamentos Genéricos.
IV.Por meio da Lei nº 5.813/2006, foi implementada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). V.As diretrizes da PNPMF foram detalhadas como ações no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos através da RDC nº 2.960/2008.
É correto o que se afirma em: