Questões de Engenharia Biomédica - Avaliação e Gerenciamento para Concurso

O Decreto n.º 99.658/1990 regulamenta, no âmbito da administração pública federal, a alienação e outras formas de desfazimento de material. Considerando os estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) públicos federais, suas legislações, a avaliação de obsolescência e desfazimentos de seus bens públicos, julgue o item subsequente.

A contaminação de um material por radioatividade ou agentes patológicos é motivo para a sua inutilização, independentemente da possibilidade de recuperação por assepsia.

O Decreto n.º 99.658/1990 regulamenta, no âmbito da administração pública federal, a alienação e outras formas de desfazimento de material. Considerando os estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) públicos federais, suas legislações, a avaliação de obsolescência e desfazimentos de seus bens públicos, julgue o item subsequente.

Um material considerado genericamente inservível para um EAS público federal que detém sua posse ou propriedade é passível de desfazimento e deve ser classificado em uma das seguintes categorias: ocioso, recuperável, antieconômico ou irrecuperável.