Considerada elemento fundamental para definição do projeto básico, das medidas mitigadoras e, consequentemente, do custo do empreendimento, a licença ambiental exigida como requisito para licitação é a licença

Em localidades onde não existe rede pública de abastecimento de água ou quando se pretende reforçar o volume de água de abastecimento, usa-se retirar a água do lençol subterrâneo por meio de bombeamento de água de poços. As instalações de captação de poços vão desde modestas instalações para residências isoladas, até as grandes instalações que servem indústrias, quartéis, hotéis, colégios e comunidades habitacionais. Em casos especiais, utilizam-se instalações especiais de captação subterrânea e empregam-se, EXCETO:

Para que serve um Licenciamento Ambiental para obras públicas

Uma das formas de resolver os problemas relacionados com a destinação final dos resíduos sólidos é a coleta seletiva associada a um código de cores para os diferentes tipos de resíduos. No âmbito de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, e entidades paraestatais, os resíduos de vidro, de metal e de madeira são classificados, respectivamente, pelas cores:

Segundo a NBR 10004, os resíduos sólidos de qualquer substância, mistura, agente físico ou biológico, cuja inalação, ingestão ou absorção cutânea possa elevar as taxas espontâneas de danos ao material genético e ainda provocar ou aumentar a frequência de defeitos genéticos, são denominados de agentes

Governos, consumidores, investidores e associações, unidos, estimulam e pressionam o setor da construção a incorporar práticas sustentáveis em suas atividades. Para um empreendimento imobiliário se engajar no conceito de sustentabilidade, de modo equilibrado, deve atender, dentre outros, aos seguintes requisitos básicos:

Sobre Normas Regulamentadoras, analise:

I. A NR 4 trata de serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho e a NR 11 trata de transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais.

II. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA refere-se à NR 33 e tem como objetivo dentre outros, a promoção da saúde do trabalhador.

III. A NR 10 trata de segurança em instalações e serviços em eletricidade e se aplica, dentre outras, às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas.

IV. A NR 9 regulamenta o programa de prevenção de riscos ambientais, cujas ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.

V. A NR 15 trata de atividades e operações insalubres e estabelece as normas de segurança para operações com elevadores industriais e de construção civil e guindastes.

Está correto o que consta em

Para a apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos, o memorial descritivo deve conter, entre outras especificações, as informações sobre os resíduos a serem dispostos no aterro sanitário. Para tanto, devem ser fornecidas as seguintes informações: origem, qualidade e quantidade

Resíduos de construção civil e demolição (RCD) têm sido amplamente incorporados na execução de obras de engenharia como materiais alternativos contribuindo para sustentabilidade e preservação ambiental.

Considerando a aplicação de RCD na pavimentação, pode-se afirmar que seu uso tem ocorrido de forma crescente em quais camadas?

No tocante à execução de obras, é importante que se conheça as resoluções relativas a questões ambientais, segurança, qualidade, dentre outras. Sobre essas questões é CORRETO afirmar:

Determinado processo de tratamento de resíduos sólidos provoca a decomposição térmica do lixo, por meio da exposição a altas temperaturas e calor, quando colocado isoladamente em um reator com pouco ou nenhum oxigênio. No ambiente apenas o lixo é aquecido a uma temperatura entre 427 e 760 graus centígrados. A falta de oxigênio tem como objetivo evitar a combustão. Porém, eliminar completamente o oxigênio é impossível. A ocorrência de alguma oxidação possibilita, consequentemente, a formação de dioxinas e outras combinações que demandam tratamento dos gases.

Esse processo de tratamento é conhecido como:

Sobre impactos ambientais de obras civis de infraestrutura, é correto afirmar:

1. É de responsabilidade do DEINFRA a elaboração do Plano de Gestão da Obra com um Plano Ambiental da Construção com diretrizes básicas e procedimentos específicos relacionados à descrição de todos os padrões a serem adotados na adequação das drenagens, movimentação de solo, gestão de resíduos e efluentes.

2. Todos os impactos significativos são diagnosticados, descritos e avaliados no EIA/RIMA do empreendimento. Para cada impacto são definidas uma ou mais medidas de prevenção, controle e mitigação que durante a execução são monitoradas integralmente pelo Órgão Ambiental licenciador e pelo Ministério Público pertinente.

3. Os impactos nas Áreas Diretamente Afetadas (ADA) são de responsabilidade da empresa executora e os impactos nas Áreas Indiretamente Afetadas (AIA) são de responsabilidade do DEINFRA.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos tem como forte premissa o aproveitamento dos resíduos, utilizando vários processos com o objetivo de aterrar apenas os rejeitos. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Para o dimensionamento da frota de coleta regular de resíduos de um determinado município, devem-se considerar, além do resíduo domiciliar, os seguintes resíduos:

Uma determinada região de coleta de resíduos sólidos urbanos da cidade de Mianópolis envolve cinco setores (A, B, C, D e E), sendo que os setores A, B e C têm coleta diurna e os setores D e E têm coleta noturna. Todos os setores utilizam caminhões compactadores. A coleta do setor A é feita nos dias de 2ª. , 4ª. e 6ª., utilizando 3 caminhões a cada dia. O setor B recebe coleta às 3as., 5ªs. e sábados utilizando 4 caminhões por dia, e o setor C recebe coleta diariamente, utilizando 5 caminhões a cada dia. O setor D utiliza 1 caminhão nas 2as., 4as. e 6as. e o setor E, 2 caminhões 3ª., 5ª. e sábados. Ainda, no setor A é utilizado 1 caminhão no horário diurno para recolhimento de lixo de feira livre na 3ª. feira. No setor B é utilizado 1 caminhão para a feira livre que acontece na 2ª. feira e no setor C a feira livre acontece no sábado utilizando-se também 1 caminhão especificamente para esse recolhimento. Desconsiderando-se os caminhões de reserva e/ou emergência, a frota necessária para atender a esses 5 setores é:

A sociedade empresária FIAPO LTDA sagrou-se vencedora em procedimento licitatório realizado pelo Município de São Fidélis tendo por objeto a construção da nova sede da Prefeitura, localizada em zona não residencial do Município, assim definida pela legislação local de uso e ocupação do solo urbano. A obra, cujo impacto ambiental restringe-se ao território do Município, encontra-se prevista em tipologia definida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro como atividade sujeita a licenciamento ambiental. Considerando que o Município em tela possui órgão ambiental municipal capacitado e Conselho Municipal do Meio Ambiente regularmente instituído, é correto afirmar que:

Depende de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA, a ser submetido à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de