De acordo com a Resolução no 237 do Conama, dentre as ati...
Se um empreendedor receber uma notificação e não houver prorrogações justificadas que tenham a concordância do empreendedor e do órgão ambiental competente, a contar do recebimento da respectiva notificação, o prazo máximo de que o empreendedor dispõe para responder às solicitações formuladas é
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GABARITO LETRA A
Resolução n 237 - CONAMA
Art. 15 - O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de 4 (quatro) meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.
"Não pare até se Orgulhar."
Resolução n 237 - CONAMA
Art. 15 - O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de 4 (quatro) meses, a contar do recebimento da respectiva notificação
PRAZO (máximo) DE ANÁLISE DE LICENÇA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL
- 6 meses contado da data do protocolo de requerimento;
- 12 meses quando ouver EIA (Estudo de Impacto Ambiental) ou RIMA (Relatório de Impacto Ambiental).
PRAZO (máximo) P/ EMPREENDEDOR ATENDER SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS:
- 4 meses a contar do recebimento da notificação;
- Não cumprimento ocasiona o arquivamento definitivo do pedido de licença.
Gab: alternativa a
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