Questões de Concurso Sobre auditoria de obras públicas
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Em uma rede de distribuição de água potável, as válvulas de descarga devem estar situadas em pontos baixos da área atendida para que, quando abertas, permitam o esvaziamento total da rede.
A ART deve ser anulada caso se comprove a apropriação da atividade técnica por profissional diferente do habilitado para sua realização.
A ART pode ser registrada após conclusão de uma obra.
De acordo com a localização no terreno, os reservatórios de água podem ser classificados como enterrados, semienterrados ou semiapoiados, apoiados, elevados e stand pipe.
Os reservatórios de distribuição são dimensionados de modo que tenham capacidade de acumular um volume útil que supra as demandas de equilíbrio, de emergência e de combate a incêndio.
Uma rede de distribuição de água, constituída de um conjunto de tubulações e de suas partes acessórias, destina-se a colocar a água a ser distribuída à disposição dos consumidores, de forma contínua e em pontos próximos de suas necessidades.
O aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos é de difícil compatibilização com as várias finalidades de uso desses recursos.
A geração de energia elétrica, a navegação, o controle de cheias, a piscicultura e a irrigação constituem exemplos de aproveitamento dos recursos hídricos.
Entre os diversos usos múltiplos dos recursos hídricos, a irrigação e o abastecimento público de água são exemplos de usos não consuntivos.
A vazão de referência está asociada a uma probabilidade de ocorrência e corresponde a disponibilidade hídrica do curso de água.
Atividades de perícia, caso sejam desenvolvidas por servidores públicos e para atender demanda interna, são dispensadas de registro de ART, de acordo com a lei vigente.
O terminal portuário de Salgema em Maceió (AL) é uma obra portuária protegida por quebra-mar isolado.
• por se tratar de licitação nacional de uma obra em que são utilizados equipamentos de tecnologia internacional, permite-se cotar preço de insumos importados em moeda estrangeira nas propostas dos licitantes;
• para agilizar o processo licitatório, está prevista a abertura de propostas antes da habilitação;
• o autor do projeto básico está impedido de participar da licitação, exceto se estiver consorciado com outras empresas e desde que não seja líder do consórcio.
Com base nas informações acima apresentadas, julgue o item a seguir.
O autor do projeto básico não poderá participar da licitação da execução da obra, mesmo que atenda as condições previstas no edital.
• por se tratar de licitação nacional de uma obra em que são utilizados equipamentos de tecnologia internacional, permite-se cotar preço de insumos importados em moeda estrangeira nas propostas dos licitantes;
• para agilizar o processo licitatório, está prevista a abertura de propostas antes da habilitação;
• o autor do projeto básico está impedido de participar da licitação, exceto se estiver consorciado com outras empresas e desde que não seja líder do consórcio.
Com base nas informações acima apresentadas, julgue o item a seguir.
A previsão de abertura de propostas anteriormente à fase de habilitação caracteriza um vício no processo licitatório.
• por se tratar de licitação nacional de uma obra em que são utilizados equipamentos de tecnologia internacional, permite-se cotar preço de insumos importados em moeda estrangeira nas propostas dos licitantes;
• para agilizar o processo licitatório, está prevista a abertura de propostas antes da habilitação;
• o autor do projeto básico está impedido de participar da licitação, exceto se estiver consorciado com outras empresas e desde que não seja líder do consórcio.
Com base nas informações acima apresentadas, julgue o item a seguir.
A cotação de preços em moeda estrangeira é legal, pois atende ao princípio da isonomia.
• por se tratar de licitação nacional de uma obra em que são utilizados equipamentos de tecnologia internacional, permite-se cotar preço de insumos importados em moeda estrangeira nas propostas dos licitantes;
• para agilizar o processo licitatório, está prevista a abertura de propostas antes da habilitação;
• o autor do projeto básico está impedido de participar da licitação, exceto se estiver consorciado com outras empresas e desde que não seja líder do consórcio.
Com base nas informações acima apresentadas, julgue o item a seguir.
Caso as informações apresentadas fossem modificadas durante a divulgação do edital, não haveria necessidade de reabertura de prazos de divulgação.
De acordo com essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Para não incluir no projeto básico o orçamento de referência, a comissão deve anexar ao processo licitatório uma justificativa técnica.
De acordo com essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Com base no vulto da obra, são justificáveis o tipo de licitação técnica e o preço para essa licitação.