Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema único de saúde - sus: constituição federal, lei orgânica da saúde - lei nº 8.080 de 1990 e outras normas em enfermagem
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( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
( ) Uma das diretrizes é a centralização dos poderes.
( ) A participação da comunidade se dá por meio dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde.
( ) As instituições privadas poderão participar da assistência à saúde de forma complementar, mediante contrato de direito público ou convênio.
A sequência CORRETA para as afirmações acima é:
Constituição Federal 1988
Seção II
DA SAÚDE
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
A saúde é considerada um direito social:
I. negativo de segunda geração;
II. positivo de segunda geração;
III. de primeira geração;
IV. positivo e negativo
V. de primeira e segunda geração
Analise as afirmativas acima e assinale abaixo a opção correta.
As Leis n.º 8.080/1990 e n.º 8.142/1990 foram promulgadas com intuito de se fortalecer a rede pública de serviços de saúde em todos os níveis de complexidade.
Com o objetivo de evitar a institucionalização da participação social, o SUS assegura à população a participação direta nas regionais de saúde.
A atenção em saúde orientada conforme os princípios de humanização é um dos objetivos da Política Nacional de Atenção às Urgências.
As unidades prestadoras de serviços têm autonomia e exclusividade para definir as necessidades e prioridades das suas representações nas instâncias gestoras municipais e regionais, assim como nos conselhos de saúde, e decidem sobre a gestão da produção ambulatorial, seus serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, a clientela e suas vagas.