Marque a alternativa que corresponde a uma das prioridades do Pacto pela Vida.

A portaria Nº 1.271, de 6 de junho de 2014, define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Assinale a alternativa que contenha apenas doenças e / ou agravos de notificação compulsória.

O estabelecimento do Pacto pela Saúde (Brasil, 2006) apresentou mudanças significativas para a execução do Sistema Único de Saúde (SUS). São objetivos do Pacto pela Vida, EXCETO:

Uma crescente consolidação da avaliação como prática no âmbito da gestão / administração pública tem sido apontada como fenômeno ocorrido no mundo pelo menos nas últimas cinco décadas. Sobre o processo de avaliação de políticas e de programas de saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

O Pacto pela Vida é constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do país e das prioridades definidas pelos governos federal, estadual e municipal. São prioridades do Pacto pela Vida, EXCETO:

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde – SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal, obedecendo aos seguintes princípios, EXCETO:

A Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. São objetivos dessa Lei, EXCETO:

A Programação Pactuada e Integrada (PPI) passou por momentos / ações definitivos para sua implantação estadual, no período de 2001 e 2005.

São exemplos desses momentos / ações, EXCETO:

O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do estabelecimento de pactos e metas entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios), redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do SUS.
Sobre o Pacto pela Saúde, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre a Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, assinale a alternativa INCORRETA.

O e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) é uma estratégia do Departamento de Atenção Básica (AB) para reestruturar as informações da AB em nível nacional. Essa ação está alinhada com a proposta mais geral de reestruturação dos Sistemas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde, entendendo que a qualificação da gestão da informação é fundamental para ampliar a qualidade no atendimento à população.
Sobre o e-SUS AB e os primeiros passos para a sua implantação, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, um dos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde é a

A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, obedecendo ainda princípios organizativos e doutrinários tais como:

1. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

2. Integralidade de assistência.

3. Equidade.

4. Descentralização político-administrativa com direção dupla em cada esfera de governo.

Aponte a alternativa correta:

A Lei 8.080/90 trata:

1. Da organização, da direção e da gestão do SUS.

2. Das competências e atribuições das três esferas de governo.

3. Do funcionamento e da participação complementar dos serviços privados de assistência à saúde.

4. Dos recursos financeiros, da gestão financeira, do planejamento e do orçamento.

Aponte a alternativa correta.

A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, obedecendo ainda princípios organizativos e doutrinários tais como:

1. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

2. Integralidade de assistência.

3. Equidade.

4. Descentralização político-administrativa com direção dupla em cada esfera de governo.

Aponte a alternativa correta:

Julgue as afirmações a seguir sobre serviços públicos de saúde, marcando V para as VERDADEIRAS e F para as FALSAS.

( ) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.

( ) São de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou por meio de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

( ) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes desse, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as com fins lucrativos.

A sequência CORRETA de respostas, de cima para baixo, é:

Considerando a Portaria nº 2.616, de 12 de maio de 1998, do Ministério da Saúde, é INCORRETO afirmar:

Considerando o que dispõe a legislação federal vigente sobre política de saúde, é INCORRETO afirmar:

Com base na Lei Federal nº 8.080/90, considere as afirmações a seguir.

I. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção municipal do Sistema Único de Saúde e aprovados no Conselho Municipal de Saúde.

II. Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

III. A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país.

IV. As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Está CORRETO o que se afirma APENAS em

Segundo a Portaria nº 1.378/2013, as ações de vigilância epidemiológica e sanitária fazem parte da Vigilância em Saúde, abrangendo toda a população brasileira. Nesse sentido, envolvem práticas e processos de trabalho voltados para a vigilância: I. de populações expostas a riscos ambientais em saúde; II. dos recursos para a saúde e suas normas de fiscalização; III. das doenças crônicas não transmissíveis, dos acidentes e violências; IV. da saúde do trabalhador. Dos itens, verifica-se que estão corretos apenas