Questões de Concurso Sobre legislação em saúde em enfermagem

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Q1736789 Enfermagem
Leia as afirmativas a seguir: I. Como em qualquer outra atividade, no setor saúde a informação deve ser entendida como um redutor de incertezas, um instrumento para detectar focos prioritários, levando a um planejamento responsável e a execução de ações de que condicionem a realidade às transformações necessárias.
II. O Sistema de Informações Hospitalares (SIH) contém informações sobre as internações hospitalares.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1735170 Noções de Primeiros Socorros
“Com uma escuta qualiϔicada oferecida pelos trabalhadores às necessidades do usuário, é possível garantir o acesso oportuno desses usuários a tecnologias adequadas às suas necessidades, ampliando a efetividade das práticas de saúde. Isso assegura, por exemplo, que todos sejam atendidos com prioridades a partir da avaliação de vulnerabilidade, gravidade e risco.” Com relação às diretrizes da Polı́tica Nacional de Humanizaçã o, o trecho acima exemplifica a aplicabilidade de qual delas?
Alternativas
Q1733062 Enfermagem
De acordo com o artigo 199 da Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Neste sentido, pode-se afirmar:
Alternativas
Q1733061 Enfermagem
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas. Sobre o direito á saúde protegido pela Constituição Federal, pode-se afirmar:
Alternativas
Q1733060 Enfermagem
São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS e participam do seu campo de atuação:
Alternativas
Q1733059 Enfermagem
A Lei 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Podemos elencar algumas de suas atribuições:
Alternativas
Q1733058 Enfermagem
Do Sistema Único de Saúde (SUS), pode-se afirmar:
Alternativas
Q1733051 Enfermagem
Segundo o Estatuto da criança e do adolescente - Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, assinale a resposta correta. I. A parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase prénatal. II. É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. III. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. IV. Podem adotar os maiores de vinte e um anos, independentemente de estado civil. A alternativa correta é:
Alternativas
Q1733047 Enfermagem
A Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Sobre esse tema, assinale a alternativa é INCORRETA:
Alternativas
Q1733017 Enfermagem
Os municípios, distrito federal e os estados para receberem os recursos financeiros previstos na Lei 8.142/90 deverão contar com:
Alternativas
Q1732888 Enfermagem
Conforme a Lei nº 8.142 de 28/12/90. Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1729439 Enfermagem

Complete corretamente as lacunas:


Ainda de acordo com a Lei 8142: "A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada ________ anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo ___________ ou, extraordinariamente, por esta ou pelo _______________.

Alternativas
Q1729438 Enfermagem

De acordo com a Lei 8142 no Art. 2°: "Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:"


I - despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta;

II - investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional;

III- investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde;

IV - cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.


São CORRETAS:

Alternativas
Q1729384 Enfermagem

Julgue as afirmativas sobre o Conselho de Saúde, de acordo com a Lei 8142/90:


I. Tem caráter permanente e deliberativo.

II. É composto por representantes do governo apenas.

III. Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.

IV. Atua inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.


São CORRETAS:

Alternativas
Q1727823 Enfermagem
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e de Jovens tem o compromisso de incorporar a atenção à saúde deste grupo populacional à estrutura e mecanismos de gestão, à rede de atenção do SUS e às ações e rotinas do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos seus níveis. Ela servirá de norteadora para as diversas ações, serviços e programas do setor Saúde – nas esferas federal, estadual e municipal - em acordo com as diretrizes do SUS. Sobre esse tema é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q1727800 Enfermagem
Segundo a Lei Federal 8.142/90 Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I - despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta. II - investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional. III - investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde. IV - cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1727792 Enfermagem
Segundo o art. 1º da Lei Federal 8.142/90 é INCORRETO afirma que:
Alternativas
Q1725848 Enfermagem
De acordo com a Lei 8142/90, é INCORRETO afirmar que as Conferências de Saúde:
Alternativas
Q1707811 Enfermagem
A Lei n° 11.343/2006 colocou o Brasil em destaque no cenário internacional ao instituir o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), que, com sua regulamentação, levou à reestruturação de Conselho Nacional Antidrogas, garantindo a participação paritária entre governo e sociedade. Um dos objetivos do Sisnad é:
Alternativas
Q1707791 Enfermagem
A nova Política Nacional de Atenção Básica – PNAB atualizou conceitos e diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre outras diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica estão:
Alternativas
Respostas
3541: A
3542: A
3543: C
3544: A
3545: A
3546: C
3547: D
3548: D
3549: B
3550: C
3551: C
3552: C
3553: D
3554: C
3555: B
3556: C
3557: A
3558: D
3559: C
3560: C