Questões de Concurso Comentadas sobre legislação em saúde em enfermagem

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Q2186526 Enfermagem
Sobre a educação em saúde, analise as afirmativas abaixo:
I.A Educação em Saúde é um conjunto de práticas pedagógicas e sociais, de conteúdo técnico, político e científico, que no âmbito das práticas de atenção à saúde deve ser vivenciada e compartilhada pelos trabalhadores da área, pelos setores organizados da população e consumidores de bens e serviços de saúde.
II.A Educação em Saúde é uma prática social, que contribui para a formação da consciência crítica das pessoas a respeito de seus problemas de saúde, a partir da sua realidade, estimulando a busca de soluções e organização para a ação individual e coletiva.
III.Educação em Saúde é um processo assistemático, contínuo e temporário que objetiva a formação e o desenvolvimento da consciência crítica do cidadão, estimulando a busca de soluções coletivas para os problemas vivenciados e a sua "participação real" no exercício do controle social.
Qual (is) afirmativa (s) está (ão) CORRETA (S)?
Alternativas
Q2186523 Enfermagem
Em relação a Lei nº 8.142/ 90, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2186520 Enfermagem
Em relação ao disposto na Lei nº 8080/90, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2186519 Enfermagem
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Sobre a Lei nº 8.080/90, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2186514 Enfermagem
Acerca da Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2185608 Enfermagem
O conjunto articulado e contínuo das ações e dos serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema, é um dos princípios do Sistema Único de Saúde e é denominado de princípio da 
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Q2185600 Enfermagem
De acordo com a Lei n. 8.080/1990, está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de assistência terapêutica integral, de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde 
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Q2185598 Enfermagem
As ações e os serviços de saúde que integram o Sistema Único de Saúde são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal e devem obedecer aos princípios previstos na Lei n. 8.080/1990. Dentre esses princípios, tem-se a universalidade, que significa
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Q2185480 Enfermagem
Quem levou o antigo INAMPS a consagrar os princípios do movimento sanitário e foi um dos formuladores da proposta de criação de um “sistema universal de saúde” no Brasil e ajudou a fundar o SUS (sistema unico de saude). 
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Q2185479 Enfermagem
Define o gerenciamento do processo de descentralização nos três níveis de governo, através da Comissão Inter gestores Tripartite, das Comissões Inter gestores Bipartites e dos Conselhos Municipais, bem como as condições de gestão para municípios e estados. Estamos citando as NOBS (NORMAS OPERACIONAIS BASICAS DO SUS). Qual NOB está nesse texto apresentado?  
Alternativas
Q2185478 Enfermagem
Qual a Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do mesmo e sobre os principais aspectos relacionados aos recursos financeiros.  
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Q2180621 Enfermagem
Sobre a Política Nacional de Humanização (PNH), analise as assertivas abaixo:
I. Surgiu como uma proposta de aprimoramento da qualidade do atendimento dos serviços de saúde para a população, associando avanços tecnológicos ao acolhimento e destacando a subjetividade do cuidado. II. É uma escolha subjetiva das instituições de saúde especificamente direcionada a pacientes em unidade de terapia intensiva. III. Surgiu como proposta de aprimoramento, não possuindo vínculo com o cuidado. IV. Dispensa a associação de recursos tecnológicos aos valores humanísticos.
Quais estão corretas? 
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Q2180534 Enfermagem
A Lei 8080/90 é conhecida como a Lei Orgânica da Saúde, ela regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde. Conforme o que dispõe a Lei é correto afirmar. 
Alternativas
Q2177987 Enfermagem
Conforme a Resolução RDC nº 222/2018, a classe que inclui agentes biológicos que representam grande ameaça para o ser humano e para os animais, implicando grande risco a quem os manipula, com grande poder de transmissibilidade de um indivíduo a outro, não existindo medidas preventivas e de tratamento para esses agentes, é a classe de risco: 
Alternativas
Q2177985 Enfermagem
São considerados como os cinco princípios do Sistema Único de Saúde (SUS):
Alternativas
Q2177984 Enfermagem
Conforme a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar os itens abaixo:
I. Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento. II. Compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. III. Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q2177018 Enfermagem
A humanização e a qualidade da atenção são indissociáveis. A qualidade da atenção exige mais do que a resolução de problemas ou a disponibilidade de recursos tecnológicos. Além disso, a humanização é muito mais do que tratar bem, com delicadeza ou de forma amigável. Para atingir os princípios de humanização e da qualidade da atenção, deve-se levar em conta, pelo menos, os seguintes elementos, EXCETO:
Alternativas
Q2175719 Enfermagem
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à gestão financeira do Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a Lei nº 8.080/1990.
Alternativas
Q2175718 Enfermagem
Sobre a Lei nº 8.069/1990, sobre Direito à Vida e à Saúde, analise as assertivas abaixo:

I. A referida lei é aplicada somente aos hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública. II. Os registros das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, devem ser mantidos pelo prazo de doze anos. III. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes são obrigados a fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato. IV. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes são obrigados a proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2175717 Enfermagem
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, analise a sentença abaixo:
O Conselho de Saúde é uma das instâncias colegiadas e tem caráter permanente e executivo (1ª parte). A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos e será convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde (2ª parte). O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde. (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Alternativas
Respostas
1461: B
1462: B
1463: A
1464: D
1465: D
1466: C
1467: A
1468: D
1469: B
1470: B
1471: C
1472: A
1473: C
1474: C
1475: A
1476: E
1477: B
1478: A
1479: D
1480: D