Questões de Concurso Comentadas sobre legislação em saúde em enfermagem

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Q2440766 Enfermagem
“A ______________________ foi lançada em 2003 para efetivar os ____________ do SUS no cotidiano das práticas de atenção e __________, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e __________”.


Os termos que preenchem CORRETAMENTE as lacunas da afirmativa acima são:
Alternativas
Q2440736 Enfermagem
A Lei nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Considerando a lei supracitada, analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa CORRETA.

I – O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde, enquanto instâncias colegiadas.

II – A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

III – O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

IV – O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, e a representação dos usuários será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Alternativas
Q2440445 Enfermagem
A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde foi instituída pela Lei nº 14.758/2023 e possui como objetivos, dentre outros, 
Alternativas
Q2440444 Enfermagem
Com o objetivo de garantir a integralidade na atenção à saúde, foi instituída, em 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS). As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são abordagens terapêuticas que têm como objetivo prevenir agravos à saúde, a promoção e recuperação da saúde, enfatizando a escuta acolhedora, a construção de laços terapêuticos e a conexão entre ser humano, meio ambiente e sociedade. Atualmente várias PICs estão regulamentadas e são ofertadas à população no SUS. Dentre elas tem-se a constelação familiar que trata-se de 
Alternativas
Q2440437 Enfermagem
O acesso do usuário ao Sistema Único de Saúde deve ocorrer, preferencialmente, por meio das unidades de  
Alternativas
Q2440432 Enfermagem
O Sistema Único de Saúde, com suas bases estruturadas na reforma sanitária, tem como competência constitucional ordenar a formação dos profissionais da área. Assim, as políticas públicas de saúde brasileiras, ora fundamentadas nas diretrizes do SUS, têm demonstrado importante papel para desencadear mudanças no processo de educação dos profissionais da saúde. Nesse sentido, a educação permanente em saúde, que constitui uma modalidade de educação no trabalho em saúde, é entendida como uma vertente educacional 
Alternativas
Q2439715 Enfermagem
A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete as seguintes práticas, com exceção de uma, assinale-a.
Alternativas
Q2439714 Enfermagem
De acordo com a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). Entende-se por saúde do trabalhador, para fins da lei do SUS, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo ainda, exceto:  
Alternativas
Q2439713 Enfermagem
Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:  
Alternativas
Q2439712 Enfermagem
Assinale a alterativa que apresenta de forma correta um dos objetivos do SUS (Sistema Único de Saúde).
Alternativas
Q2439711 Enfermagem
Com base na legislação do SUS (Sistema Único de Saúde) é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos, exceto:
Alternativas
Q2438277 Enfermagem
São características da Cultura de Segurança, operacionalizadas pela gestão de segurança, de acordo com a com a Portaria nº 529/2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente, EXCETO:
Alternativas
Q2438272 Enfermagem
A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação às conferências de saúde, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) A conferência de saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por este ou pelo Conselho de Saúde.
( ) Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade acerca da saúde como direito e em defesa do SUS é um dos objetivos da conferência de saúde.
( ) A conferência de saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.
( ) A representação dos usuários nas conferências de saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2418070 Enfermagem
Analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa correta.

I - A Educação Permanente em Saúde é uma proposta educacional desenvolvida no ambiente doméstico e no ambiente de trabalho.
II - A Educação Permanente incorpora o ensino, a atenção à saúde, a gestão do sistema, a participação e o controle social no cotidiano profissional promovendo mudanças na realidade do trabalho.
III – A Educação Permanente é voltada para os profissionais de saúde aposentados.
IV – A Educação Permanente produz encontros com outras pessoas que constroem conhecimentos, possibilitando a mudanças na realidade do trabalho.
V – A Educação Permanente não orienta o desenvolvimento de do processo educativo. 
Alternativas
Q2414940 Enfermagem
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, que estabelece as diretrizes para a participação da comunidade na gestão do SUS, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2405641 Enfermagem
O acolhimento é uma ação tecno-assistencial que pressupõe a mudança da relação profissional/usuário e sua rede social através de parâmetros técnicos, éticos, humanitários e de solidariedade, reconhecendo o usuário como sujeito e participante ativo no processo de produção da saúde. Em relação ao acolhimento, analise os itens abaixo:

I. O acolhimento não é um espaço ou um local, mas uma postura ética; não pressupõe hora ou profissional específico para fazê-lo e implica compartilhamento de saberes, necessidades, possibilidades, angústias e invenções.
II. Acolher com a intenção de resolver os problemas de saúde das pessoas que procuram uma unidade de saúde pressupõe que todas as pessoas que procuram a unidade, por demanda espontânea, deverão ser acolhidas por profissional da equipe técnica.
III. Avaliar riscos e vulnerabilidade implica estar atento tanto ao grau de sofrimento físico, quanto psíquico, pois muitas vezes o usuário que chega andando, sem sinais visíveis de problemas físicos, mas muito angustiado, pode estar mais necessitado de atendimento com maior grau de risco e vulnerabilidade.

Mediante a análise dos itens supracitados, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2402676 Enfermagem
De acordo com o artigo 200 da Constituição Federal de 1988, não compete ao Sistema Único de Saúde 
Alternativas
Q2402606 Enfermagem
A Lei de 1923, na qual o governo instituiu e regulamentou as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), foi responsável pelo nascimento da previdência social. Sobre as CAPs, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q2402603 Enfermagem
.Os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) são os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população. O modelo de Dahlgren e Whitehead inclui os DSS dispostos em diferentes camadas, desde uma camada mais próxima até uma camada distal. Assinale a alternativa correta que apresenta a camada que corresponde à base de referido modelo.
Alternativas
Q2402599 Enfermagem
A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde, regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal. Sobre a telessaúde, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
981: C
982: D
983: A
984: D
985: D
986: D
987: C
988: B
989: C
990: A
991: D
992: C
993: B
994: B
995: D
996: D
997: C
998: A
999: D
1000: D