Questões de Concurso Comentadas sobre legislação em saúde em enfermagem

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Q2529673 Enfermagem
Assinale a alternativa que não contenha uma Diretriz do SUS executada pela Atenção Básica, segundo a Portaria n° 2.436 de 2017: 
Alternativas
Q2529672 Enfermagem
De acordo com o Art. 3 da Portaria n° 2.436 de 2017, assinale a alternativa que contenha os princípios do SUS que devem ser executados na Atenção Básica: 
Alternativas
Q2529671 Enfermagem
A Portaria n° 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova:
Alternativas
Q2529007 Enfermagem
Em relação a Política Nacional de Vigilância em Saúde - PNVS, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2529005 Enfermagem
Considerando as normas de funcionamento do SUS assinale a alternatica CORRETA.
Alternativas
Q2529004 Enfermagem
Em relação às competencias dos entes federados no SUS assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2528695 Enfermagem
O Sistema Único de Saúde (SUS), com suas bases estruturadas na reforma sanitária, tem como competência constitucional ordenar a formação dos profissionais da área. Para tanto, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde criou a Política Nacional de Educação:
Alternativas
Q2528681 Enfermagem
A Portaria n⁰ 399/2006, do Ministério da Saúde, estabelece o Pacto pela Saúde, o qual se desdobra em componentes tais como:
Alternativas
Q2528680 Enfermagem
O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Temos como princípios do SUS:
Alternativas
Q2528578 Enfermagem
Em relação à assistência à saúde privada, qual das seguintes afirmações está de acordo com a Lei Orgânica da Saúde:
Alternativas
Q2528577 Enfermagem
De acordo com o artigo 16 da Lei Orgânica da Saúde, qual das seguintes atribuições está correta em relação à vigilância epidemiológica:
Alternativas
Q2528576 Enfermagem
Conforme o artigo 16 da Lei Orgânica da Saúde, qual é uma das funções da direção nacional do SUS em relação ao meio ambiente:
Alternativas
Q2528575 Enfermagem
Qual das seguintes atribuições NÃO está incluída nas competências da direção nacional do SUS conforme o artigo 16 da Lei Orgânica da Saúde:
Alternativas
Q2528574 Enfermagem
Segundo o artigo 16 da Lei Orgânica da Saúde, qual é uma das competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS):
Alternativas
Q2528315 Enfermagem
A lei nº 8.080/90 dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de acompanhante junto à parturiente durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Conforme essa lei, o acompanhante deve ser indicado pela 
Alternativas
Q2528314 Enfermagem
O decreto nº 7.508/11 regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. De acordo com esse decreto, uma porta de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde é a
Alternativas
Q2526973 Enfermagem
De acordo com o Artigo 35 da Lei 8080/90, quais os critérios que serão analisados para estabelecer os valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios?
I – Perfil demográfico da região;
II – Perfil epidemiológico da população a ser coberta;
III - Previsão do plano quadrienal de investimentos da rede;
IV - Características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área.
Estão corretas:
Alternativas
Q2526968 Enfermagem
De acordo com a Lei 8142/90 os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
I – Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
II – Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
III – Investimentos previstos no Plano Quadrienal do Ministério da Saúde.
IV – Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos municípios, Estados e Distrito Federal.
Estão corretas:
Alternativas
Q2526252 Enfermagem
A Política Nacional de Humanização busca pôr em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, sobre ela é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q2526085 Enfermagem
O documento-base do HumanizaSUS sugere estratégias, orientações e considerações para a implementação da prática de acolhimento nos serviços de saúde.

Analise as afirmativas abaixo em relação ao tema.

1. A organização das unidades de saúde deve ser pautada pelos princípios de responsabilidade territorial, adscrição de clientela e estabelecimento de vínculos com responsabilidade clínico-sanitária.
2. Para a implementação da prática de acolhimento nos serviços de saúde é necessária a promoção do trabalho em equipe e estímulo à gestão centralizada.
3. Dentre as estratégias do Humanizasus está a Implementação Integrada na Rede SUS com o objetivo de promover a capacidade resolutiva dos serviços e garantir a continuidade do cuidado ao longo do tempo.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Respostas
741: C
742: A
743: C
744: D
745: D
746: E
747: D
748: C
749: A
750: C
751: B
752: C
753: C
754: B
755: A
756: C
757: C
758: C
759: E
760: C